Poder Executivo ● 17/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OLIVEIRA; Mat. 108979-0/RINALDO GUSTAVO DA SILVA, Mat.109184-0/ANDRÉ LUIZ DA SILVA; Mat. 108832-7/WESLEY ADSON BELARMINO DOS SANTOS.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO- CEL PM – COMANDANTE GERAL. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMB

Poder Executivo ● 21/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017 PENSÃO ESPECIAL PROCESSO SIGEPE Nº 0221187-3/2017 - Requerente: ALINE VANESSA SILVA DE MELO. Tendo em vista as atribuições decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, bem como artigo 1º, alínea “c”, ite

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0203206-4/2018 JOSE LEONARDO MANO PEREIRA 30 28/04/2018 PCPE/SDS 0203241-3/2018 GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO 90 27/06/2018 PCPE/SDS 8818012-1/2018 MARCO GHANDI DE ASSIS OLIVEIRA 120 27/06/2018 PCPE/SDS CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado ERRATA Na Portaria SAD nº 595, de 12 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 13

Poder Executivo ● 18/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Designar os Oficiais BM abaixo relacionados, representantes da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar de Pernambuco – UGE 110402, como Ordenadores de Despesas, conforme os dados pessoais abaixo especificados: ● Maj BM MÁRCIO ANTÔNIO AMORIM ● CPF: 949.657.064-04 ● Função: Gerente de Articulação e Gestão Regional ● Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amar

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO NOME CLASSIFICAÇÃO MÉDIA JOSÉ WALLAS CANTALICE DE SOUZA 433º 9,682 MENÇÃO E Recife, 5 de dezembro de 2017 Art. 1º Criar a Comissão Técnica, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: - Paulo Beltrão Santos Dias Júnior, matrícula nº 11.908; - Sandro Ribeiro da Silva, matrícula n° 376.673-0; - Getúlio Gutemberg Souza

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 062 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº15.452, de 15 de janeiro de 2015, CONSIDERANDO a necessidade de análise dos projetos do Contrato n° 011/2013, que tem como objeto as obras de implantação do ramal Av.Agamenon Magalhães do corredor de transporte público

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 1.853, DOE 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo p

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 10640 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes CICLO CARNAVALESCO 2018 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS As Secretarias de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco –

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017, RESOLVE: I-Definir datas e

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 28 - 9 CULTURA Nº 896, DE 08/02/2018 - Designar a Agente de Polícia Heloíze Danielle Rocha Martins Pereira, mat. nº 350608-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Marcos Antônio Gonçalves, mat. nº 220879-2, com efeito retroa