DOEPE 16/02/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 30
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de fevereiro de 2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei nº 15.700, de 21 de dezembro de 2015, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 368-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, o servidor Márcio José da Silva Paes, matrícula nº 208.229-2, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 369-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, os servidores André José Ribeiro da Silva, matrícula nº 296.853-3, Fabyanna de Holanda Uchoa Cavalcanti, matrícula nº
296.818-5, e Hilton Pereira de Lira, matrícula nº 213.909-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2018.
PORTARIAS SAD DO DIA 15.02.2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 352-Designar a servidora Sueleide de Souza Cavalcanti, matrícula nº 102.726-3, para exercer a da Função Gratificada de Supervisão
- 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Edson Pereira da Silva, matrícula nº 147.324-7, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 353-Designar o servidor Edson Pereira da Silva, matrícula nº 147.324-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo
FGA-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Rosa Maria Pereira do Nascimento, matrícula nº 88.719-6, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 354-Designar a servidora Elisângela Alves de Souza, matrícula nº 385.063-3, para exercer a da Função Gratificada de Apoio – 1,
símbolo FGA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 355-Designar a servidora Eliana Vieira da Silva, matrícula nº 47.338-3, para exercer a da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Elisângela Alves de Souza, matrícula nº 385.063-3, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2018.
Nº 356-Dispensar a servidora Maria Fernanda Norberto de Lima, matrícula nº 145.165-0, para exercer a da Função Gratificada de Apoio
– 1, símbolo FGA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental
nº 6223, de 14 de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 357-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
matrícula nº 4704-0, ocupado por YARA REGINA PEREIRA SILVA MENEZES DE SÁ, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo
81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 24 de janeiro de 2018.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 370-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 147/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 3.190, de 01 de dezembro de 2016, contra a Sra. Edna Paiva
Ribeiro Barbosa, matrícula nº 145.152-9, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias,
consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Nº 371-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Procedimento
Administrativo Específico nº 165/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 1.928, de 26 de junho de 2017, contra o Sr. José Nicolau Pereira,
matrícula nº 345.389-8, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante previsto no
art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 372-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LOPES FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 3825418, para participar do 23º Congresso
Internacional ABED de Educação à Distancia, no período de 17 a 21 de setembro de 2017, em Foz do Iguaçu/PR, sendo as despesas
com passagens, inscrição e diárias custeadas através da fonte 0104.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Maríla Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
Nº 373-Prorrogar o afastamento da servidora YANNA DA ROCHA GONÇALVES, matrícula n°. 2500906, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, de forma
integral, pelo período de 03 de fevereiro de 2018 a 31 de maio de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 345 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 358-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
FLAVIA RAQUEL LUCENA DE SOUZA
297.270-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
A PARTIR DE
05.02.2018
Nº 359-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
ELIAS FRANCISCO DE SOUZA
MATRÍCULA
31.542-7
ORGÃO/ ENTIDADE
PMPE/SDS
MATRÍCULA
990.234-1
ORGÃO/ ENTIDADE
PMPE/SDS
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(Republicada por haver saído com incorreção na original)
A PARTIR DE
01/12/2017
Nº 360-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo relacionado:
NOME
ROBSON FERREIRA DA SILVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
colocar à disposição do Conselho Federal de Medicina Veterinária, a servidora Erivânia Camelo de Almeida, matrícula nº 136.040-0, da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 01.02.2018 até 31.12.2018.
A PARTIR DE
01/02/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 361-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Pedro dos Santos Silva, matrícula nº 210.782-1, cedido ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 10.10.2017.
Nº 362-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Katharine de Almeida Correia, matrícula nº 202.313-0,
cedida ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 23.06.2017.
Nº 363-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Eronice Xavier da Silva Pereira,
matrícula nº 2355-8, cedida a Secretaria de Educação, a partir de 03.01.2018.
Nº 364-Colocar à disposição da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a servidora Andréa de Oliveira Silva Nunes,
matrícula nº 2696, do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 3.621, de 06 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 229, em 07 de dezembro de 2017, em
desfavor da servidora Francisca Ângela da Silva, acusada por acumular ilegalmente três vínculos públicos, quais sejam: aposentadoria
no cargo de Professor PN-III, Classe C, matrícula nº 68.158-0/1, vinculada ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, cargo de
Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 303.358-9, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, e cargo de Professor I,
matrícula nº 68.898-4, vinculado à Prefeitura da Cidade do Recife. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do
seu objeto, diante da publicação da Portaria SAD nº 291, no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2018, de exoneração do cargo de Analista
em Gestão Educacional, matrícula nº 303.358-9, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 3.645, de 07 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 230, em 08 de dezembro de 2017,
em desfavor da servidora Edneide Maria da Silva Xavier, acusada por acumulação ilegal de três vínculos públicos, quais sejam:
Assistente em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.195-9, contrato por tempo determinado de Apoiador Institucional de
Saúde Prisional, matrícula nº 1108593-2, ambos vinculados à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e cargo de Auxiliar de
Enfermagem, vinculado à Prefeitura de Caruaru, conforme consta do Relatório CACEF nº 216/2017, do despacho homologatório da
SEPRI nº 157, publicado no DOE de 19/09/2017, e da Cota CACEF nº 118/2017. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,
observada a perda do seu objeto, diante da publicação da Portaria SES nº 017, publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2018,
de rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado, referente ao cargo de Apoiador Institucional de Saúde Prisional, e da
compatibilidade entre os horários dos vínculos remanescentes.
Nº 365-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor José Edvaldo Carlos, matrícula nº 9131-6, do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2018 até 31.12.2018.
SOBRESTAMENTO
Nº 366-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2252 do dia 12.11.2012, publicada no DOE de 13.11.2012, no que concerne ao servidor
Eldegardo Braz Mendes, matrícula nº 144.357-7, da Secretaria de Educação.
Tendo em vista a Ação Ordinária n° 0002775-89.2017.8.17.3090 e a Cota CACEF n° 19/2018, sobresto o processo de averiguação de
acumulação de cargos n° 0201529-1/2011 em face do servidor Saulo Benegildo da Silva.
Nº 367-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 74 do dia 27.01.2011, publicada no DOE de 28.01.2011, no que concerne a servidora
Rosangela Maria do Nascimento, matrícula nº 176.077-7, da Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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