DOEPE 16/02/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Ano XCV • NÀ 30 - 7
Nº 1053 - Localizar ALBERTO FELIX DA HORA, Prof., LPM, II, D, mat. 191.851-6, na Esc. José Lins de Figueiredo, Altinho, GRE Caruaru,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.18. SIGEPE 04101682/18.
Nº 1054 - Remover POLYANA CRISTINA BARBOSA CRUZ, Prof. LP, I, D, mat. 272.427-8, para a Esc. Maria Cecília Barbosa Leal,
Surubim, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05392236/17.
PORTARIA SCGE Nº 004, DE 15 de FEVEREIRO de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições e considerando o Parágrafo único do Art. 4º do Decreto nº 38.935, de 07 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Nº 1055 - Remover ANA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. 178.551-6, para a Esc. prof. Mário Sette, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04044903/18.
Art. 1º Designar, como responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas desta Secretaria,
o servidor Adam Sulivan Ramos Rodrigues, matrícula nº 366.403-1, para fins de cumprimento das disposições da Lei nº 7.741, de 23
de Outubro de 2013 e alterações.
Nº 1056 - Dispensar ELAINE CRISTINA DA SILVA ALVES, Prof. LPE, I, D, mat. 264.733-8, da função de Chefe de Secretaria da ETE
Célia de Souza Leão Arraes, Bonito, GRE Vitória, ficando loc. na função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais, na referida Esc., a
partir de 05.01.18. SIGEPE 04067965/18.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 038 de 18 de julho de 2016.
Nº 1057 - Remover PAULO EUGENIO DO NASCIMENTO SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.528-4, para a Esc. São Vicente de Paula,
Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05274090/17.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE n.º 05 de 15 de Fevereiro de 2018 – Dispensar, a pedido, KARINA MARIZ DE MORAIS SERRANO, matrícula n.º
366.400-7, da função de Chefe da Unidade de Ações de Monitoramento e Modernização, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, a partir de 15 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SCGE n.º 06 de 15 de Fevereiro de 2018 – Designar, ANDRÉ TONELLO BORBA, matrícula n.º 328.403-4, para a função
de Chefe da Unidade de Ações de Monitoramento e Modernização, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a
partir de 15 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SCGE n.º 07 de 15 de Fevereiro de 2018 – Dispensar, a pedido, ERICKA FELIX DE LIMA LOPES, matrícula n.º 299.770-3,
da função de Chefe da Unidade de Tomada de Contas Especial e Gestão do E-Fisco, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, a partir de 15 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SCGE n.º 08 de 15 de Fevereiro de 2018 – Designar, LEANDRA SOUZA LEÃO DE AGUIAR, matrícula n.º 328.433-6, para
a função de de Chefe da Unidade de Tomada de Contas Especial e Gestão do E-Fisco, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, a partir de 15 de fevereiro de 2018.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 15/02/2018
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0540941-5/2017 ADERBAL VITORINO GOMES
PROCESSO/SIGEPE
NOME
141.359-7
3º
22/06/2016
SE-0541224-0/2017 ALEDISSANDRO ALMEIDA DE ASSUNCAO
262.903-8
1º
22/11/2017
SE-0542256-6/2017 ALEXANDRE DE ANDRADE AMARAL
135.303-9
3º
28/05/2016
SE-0525868-7/2017 ANA CRISTINA DOS SANTOS
178.551-6
2º
08/06/2014
SE-0540918-0/2017 ANACLETO RUI LEITE DE BRITO
260.069-2
1º
20/03/2017
SE-0531845-8/2017 ANTONIA ALVES DOS SANTOS
143.490-0
3º
21/06/2016
SE-0530025-6/2017 DAMIANA DE BARROS BESERRA LOPES DE BRITO
174.968-4
2º
15/06/2013
SE-0539047-1/2017 DENISE DE SIQUEIRA FELIPE
249.908-8
1º
29/05/2016
SE-0534058-7/2017 DIVALDO MOTA DE LUNA
189.211-8
2º
12/07/2017
SE-0532524-3/2017 EDNA FARIAS CARNEIRO DOS SANTOS
191.176-7
2º
10/09/2017
SE-0535715-8/2017 EVERALDA CABRAL BARRETO
255.292-2
1º
22/08/2016
SE-0530048-2/2017 ILKA BEZERRA SANTOS BARRETO
140.722-8
3º
03/09/2016
SE-0537922-1/2017 IVONE ALVES SILVA
122.342-9
2º
03/03/2004
SE-0537922-1/2017 IVONE ALVES SILVA
122.342-9
3º
02/03/2014
SE-0531497-2/2017 JANE MARIA VITAL DA SILVA
177.677-0
2º
10/03/2014
SE-0540921-3/2017 JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
189.678-4
1º
11/02/2017
SE-0529936-7/2017 JURANDI DE SOUZA SILVA
175.280-4
2º
21/07/2013
31/03/2017
SE-0439446-3/2017 KELI CRISTINA DIAS DE ABREU
259.443-9
1º
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 02 DE 2018.
SE-0540362-2/2017 LIDIA ROLIM DA SILVA
142.026-7
3º
17/06/2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
SE-0534315-3/2017 LUCIVANIA MOTA HENRIQUE PEREIRA
175.018-6
2º
05/09/2013
SE-0510902-8/2017 LUIZ CLAUDIO PAES DE LIRA
145.185-5
3º
06/05/2016
SE-0540195-6/2017 MARIA DAS NEVES LOPES
262.821-0
1º
08/11/2017
SE-0552852-0/2017 MARIA DE FATIMA VIEIRA DE VASCONCELOS
179.467-1
2º
28/08/2014
SE-0508144-4/2017 MARIA DE LOURDES MIGUEL SILVA
142.349-5
3º
20/05/2016
SE-0528732-0/2017 MARIA FLORENTINA COMBE DIAS
191.221-6
2º
14/11/2017
SE-0540366-6/2017 MARIA JOSE MORA BEZERRA
176.234-6
2º
12/09/2013
SE-0515905-7/2017 MONICA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
191.100-7
2º
22/10/2017
SE-0549619-7/2017 PATRICIA SILVA OLIVEIRA
262.935-6
1º
16/11/2017
SE-0535719-3/2017 PAULO FERNANDO DA SILVA ARAUJO
256.962-0
1º
29/10/2016
SE-0509887-1/2016 ROBSON CARNEIRO GOMES
174.723-1
1º
19/10/2003
SE-0530364-3/2017 SILVIA MARIA DOS SANTOS
159.331-5
2º
19/10/2009
SE-0542968-7/2017 UNILTON SAULO RODRIGUES VITORIO
240.750-7
1º
08/02/2015
SE-0510097-4/2017 VILMA LUCIA MARQUES DE OLIVEIRA
126.597-0
3º
03/12/2014
N° 1033 - Remover ADRIANA RODRIGUES DE PAIVA, Prof., LPE, III, D, mat. 161.650-1, para EREM Ginásio Pernambucano - Cabugá,
Recife, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 45.542, de 08.01.2018,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1034 - Localizar MARIA DE LOURDES BARROS DO NASCIMENTO, Prof., LPE, III, D, mat. 164.202-2, na EREM dos Palmares Dom
Acácio Rodrigues Alves, Palmares, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme
Decreto nº. 44.095 de 09.02.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1035 Remover DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A, mat 262.496-6, para EREM Eurico Pfisterer, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a, na função de coordenador de biblioteca, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1036 - Localizar CLÁUDIA MÁRCIA DE BARROS LIMA MORAES, Prof., LPE, III, D, mat. 172.568-8, na EREM de Tamandaré,
Tamandaré, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº
36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1037 - Localizar MARIA DO SOCORRO DE CASTRO, Prof., LPE, III, D, mat 157.169-9, na EREM Central Barreiros, Barreiros, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 09/01/2007, E DESPACHO DE 05/01/2007, REFERENTE A SERVIDORA
IVETE MARIA DE MELO SILVA, MATRICULA: 141.338-4 TORNA-SE SEM EFEITO O 2º DECENIO A PARTIR DE 20/07/2007.
N° 1038 - Localizar SIMONE ALVES GOMES DE SIQUEIRA, Prof., LP, I, D, mat 265.440-7, na EREM Prof. Lisboa, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Nº 1039 - Designar EDILENE CAVALCANTI DA SILVA, mat. 159.042-1, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Unidade de Movimentação de Pessoal/SUADP, desta Gerência Geral, no período de 15.02 a 15.04.18, durante o impedimento da titular
SOLANY PEREIRA DE SOUZA, mat. 125.100-7, que se encontra de Licença Prêmio e Férias.
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 16/02/2018 – OFÍCIO Nº
063/2018 – PROCESSO Nº 0409215-3/2018.
NOME
Nº 1040 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da SDS, com base na Lei 13.354 de 13.12.07 e no
Inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14.05.08, no período de 02.10.17 a 31.01.18, de ALVARO ANTERO NEVES DE
SOUZA, Professor LP, I, A, mat. 381.643-5. SIGEPE 05188476/17.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
AMELITA BEZERRA LIMA
154.967-7
01
05.02.18
DECÊNIO
1º
ANALIA PEREIRA DA SILVA
177.972-9
02
01.02.18
2º
2º
FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS ARAUJO
154.513-2
02
01.02.18
Nº 1041 - Remover MORGANA TAIS TAVARES MONTEIRO GOMES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 250.504-5, para a ETE
Prof. José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Mata Centro, a partir de 12.01.18. SIGEPE 04067346/18.
GICIA MARIA FREIRE AMORIM
165.101-3
02
01.02.18
2º
JOAO GONÇALVES SOUZA
174.528-0
01
06.11.17
1º
Nº 1042 - Remover DIOLINDA IZIDORO DOS SANTOS RAMOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 304.012-7, para a EREM
Dom Miguel de Lima Valverde, Caruaru, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05375845/17.
JUVENIA BATISTA DA GAMA VIEIRA
125.531-2
01
01.02.18
3º
MARGARIDA LOPES DE SÁ
173.617-5
01
01.02.18
1º
Nº 1043 - Remover EVERSON LUIS DA SILVA MELO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.479-2, para a Esc. José
Vitorino de Barros, Salgueiro, com 40 horas semanais, a partir de 01.11.17. SIGEPE 05342310/17.
MARIA DA PAIXAO DIAS DE SOUZA
149.147-4
02
04.12.17
3º
MARIA DA PAZ DE SÁ MENEZES DE ANDRADE
132.405-5
02
01.02.18
3º
MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SÁ
104.461-3
01
15.01.18
3º
Nº 1044 - Remover MONICA LUCY MARQUES SILVA VALENCA, Prof., LPE, IV, A, mat. 144.657-6, para a GRE Garanhuns, com 200 h/a
mensais, a partir de 20.11.17. SIGEPE 05410530/17.
MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA
193.793-6
02
15.02.18
1º
MARIA MARILENE DANTAS DA SILVA
155.687-8
01
14.11.17
1º
Nº 1045 - Remover FRANSINETI XAVIER CAVALCANTI DONATO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.833-7, na função de Apoio Pedagógico para
a Esc. José de Lima Júnior, Carpina, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04088542/18.
MARIELIA CAVALCANTI MACEDO SOARES
155.354-2
02
01.02.18
1º
ROSEMAR DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA
129.355-9
02
01.02.18
2º
Nº 1046 - Localizar MARIA SORAIA MONTEIRO HAFFNER, Prof., LPE, II, D, mat. 190.218-0, na Esc. Antônia Cavalcanti de Albuquerque,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 17.01.18. SIGEPE 04101300/18.
VANUSA DOS SANTOS DE MACEDO
252.231-4
02
05.02.18
1º
VERA LUCIA DOS SANTOS GONZAGA
147.280-1
01
01.12.17
3º
Nº 1047 - Remover MARLUCE LOPES PACHECO, Prof. LPE, IV, D, mat. 114.026-4, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/
CGAF/GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 28.11.17. SIGEPE 04003885/18.
Nº 1048 - mover LUIZ DE FRANCA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 132.360-1, para a Esc. Antônia Cavalcanti de
Albuquerque, Caruaru, com 30 horas semanais, a partir de 15.12.17. SIGEPE 04044914/18.
GRE METRO SUL EM 15/02/2018 – OFÍCIO Nº 18/2018 – PROCESSO Nº 0405747-0/2018.
MATRICULA
MESES
INÍCIO
MARIA VASCONCELOS NOVAES E SILVA
NOME
75.465-0
01
23/11/2017
DECÊNIO
4º
ELENILDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
102.529-5
02
01/11/2017
3°
Nº 1049 - Remover JOSE LUCIANO DOS SANTOS SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.986-5, para a Esc. Mons. José Kehrle, Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04090072/18.
AMARA JOSE DAMASIO
103.403-0
01
01/12/2017
3º
PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
103.791-9
01
01/12/2017
2º
Nº 1050 - Remover MYLAYNE SARMENTO DE MELO ESTOLANO, Prof. LP, I, A, mat. 379.206-4, para a Esc. Lions Antônio Moreno,
Arcoverde, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 23.01.18. SIGEPE 04090285/18.
ELIANA BARBOSA DA SILVA
105.598-4
02
01/12/2017
2º
VALFRIDO COSTA DA SILVA
107.978-6
01
01/12/2017
2º
Nº 1051 - Remover MARIA LUCIA DE SANT’ANA NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 379.458-0, para o Ginásio de Limoeiro Arthur Correia
de Oliveira, Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04040223/18.
MARIA DALVA DA SILVA
113.158-3
02
01/12/2017
3º
Nº 1052 - Localizar ROSELMA FEITOSA DE LIMA, Prof., LPE, II, D, mat. 181.202-5, na EREM André Cordeiro, Brejo da Madre de Deus,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04101805/18.
MARIA JOSE BARBOSA
120.679-6
01
01/11/2017
3º
MARIA DE LOURDES FLORENTINO DA SILVA
130.006-7
02
09/10/2017
3º
VERONICA MARIA DA CUNHA CHAGAS
130.168-3
04
01/12/2017
3º