DOEPE 17/02/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
RESULTADO DA 1ª CHAMADA PÚBLICA - 2018
Ratifico e homologo a 1ª Chamada Pública 2018, tendo como
objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, no âmbito do PNAE, em favor dos agricultores: JORGE
GALDINO DOS SANTOS, RESIDENTE NO SÍTIO MANDACARU
– CANHOTINHO - PE – CPF Nº 836.333.404-91, JOSÉ CLAUDIO
DE LIMA OLIVEIRA, RESIDENTE NO SÍTIO CAJUEIRO II,
MEIO RURAL – CANHOTINHO – PE – CPF. 038.072.55419, SILVAN JOÃO DOS SANTOS, RESIDENTE NO SÍTIO
LUNE – CANHOTINHO-PE- CPF N.091.317.904-37, JOÃO
SERCUNDES DA SILVA, RESIDENTE A RUA SANTO ANTÔNIO,
198 – CANHOTINHO – PE – CPF N. 821.593.004-20 (MEEIRO/
PLANTAÇÃO NA FAZENDA GITIRANA – CANHOTINHO-PE),
EDVALDO PAULINO DOS SANTOS, RESIDENTE NO SÍTIO
SÃO JACQUES – CANHOTINHO- PE – CPF N. 032.557.254-29,
JOSÉ GERALDO ELIAS BRAZ, RESIDENTE NA RUA SANTO
SANTÔNIO, 201 – CANHOTINHO-PE – CPF N. 823.235.264-72,
JOSÉ LUIZ GADELHA DOS SANTOS, RESIDENTE NO SÍTIO
CABACEIRAS, CANHOTINHO –PE- CPF Nº 034.926.674-30,
JONAS DE ALMEIDA SOUZA,RESIDENTE NO SÍTIO GUARIBAS
– CANHOTINHO-PE –CPF Nº 713.068.464-04, ELSON JOEL
DOS SANTOS, RESIDENTE NO SITIO SÃO JACQUES –
CANHOTINHO – PE – CPF Nº 041.103.324-78, GERALDO
RODRIGUES DOS SANTOS, RESIDENTE NO SÍTIO LUZ –
CANHOTINHO –PE – CPF Nº 380.942.824-87 E GLAUCIANA
MACARIO DOS SANTOS LEITE, RESIDENTE NO SÍTIO LUZ CANHOTINHO –PE CPF Nº 087.300.174-59. Ao mesmo tempo
em que os convocam para assinatura dos contratos, dentro do
prazo estabelecido no Edital Canhotinho, 16 de fevereiro de 2018.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA– PREFEITO.
(99519)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 09/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2018.
A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do supracitado
processo cujo objeto da presente licitação o Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à
para eventual prestação de serviço de locação de estrutura, com
montagem e desmontagem, para festividades deste município do
Carpina. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 683.532,80. Entrega do
Edital a partir de: 19/02/2018 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2018 às 13h00 no
site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas:
01/03/2018 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão
no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias uteis
no horário das 8:00h as 12:00h e Edital disponível no site: http://
www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 16/02/2018. DIOGÉNES
COUTINHO NUNES DE ARAUJO - Pregoeiro
(99524)

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,
TRANSITO E TRANSPORTES - AMSTT
CNPJ Nº 10.742.298/0001-69
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 008/2018-PMG - Processo Licitatório nº
009/2018-PMG. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição
de placas de sinalização e tintas viárias, bem como materiais e
acessórios para implantação de sinalização horizontal e vertical
no Município. Valor Máximo Admitido: R$ 2.957.830,00. Início
do acolhimento das propostas: 21/02/2018 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 07/03/2018 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 07/03/2018, às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número da
Licitação: 708302. Elielson da Silva Pereira – Diretor/Presidente
AMSTT.
(99517)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DE GARANHUNS - IPSG
CNPJ Nº 04.664.996/0001-90
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2017 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2017-PMG. Objeto: Contratação de serviços
de cessão de direitos de uso de softwares aplicativos integrados,
prestação de serviços técnicos especializados em implantação,
customização, atualização, manutenção corretiva e treinamentos
aos usuários com suporte técnico presencial contínuo, através
do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Garanhuns – IPSG. Valor Máximo Admitido: R$ 52.800,00.
Início do acolhimento das propostas: 20/02/2018 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 05/03/2018
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 05/03/2018, às
10:00h. (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número
da Licitação: 708139. Marcelo Pereira Marçal – Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns.
(99520)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
do Município de Gravatá/PE, torna público, por meio do seu
representante legal, que reconhece o Processo de Dispensa
descrito a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEINFRA Nº 002/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018. Objeto: Contratação
de 64 (sessenta e quatro) profissionais especializados (pessoa
física) visando à prestação de serviços autônomos para atender
necessidade emergencial de processamento final de resíduos
provenientes da limpeza urbana do Município, em decorrência
de rescisão antecipada do Contrato nº 090/2017. Execução:
02/01/2018 à 01/02/2018, com fundamento no Art. 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Contratada:
GUTENBERG DA SILVA FERREIRA; VANDERSON TRAJANO
DE ARRUDA; ADEMILSON
FRANCISCO
BEZERRA;
ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA; CARLOS ALBERTO DE
FRANÇA; EDILSON RAMOS DE LIMA; EDMILSON CARLOS
DA SILVA; EVANILDO LIMA PEREIRA; EVERTON BARBOSA
DE AZEVEDO; FÁBIO JOSÉ DA SILVA; FABRÍCIO RIBEIRO
DE LIMA; FILIPE LEANDRO DOS SANTOS; HELENO JOSÉ
MARTINS; HENRIQUE JOSE DOS SANTOS; JAILSON

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FRANCISCO DOS SANTOS; JOÃO PAULO JOSÉ DE LIMA;
JOSÉ DA PAZ MANOEL DOS SANTOS; JOSÉ JOSINALDO
DA SILVA; JOSÉ JÚNIO DOS SANTOS; LEONARDO JOSÉ
DOS SANTOS; MANOEL GOMES DA SILVA; MARCOS
VINICIO MARTINS DO NASCIMENTO; RODRIGO MIGUEL
DO NASCIMENTO; TIAGO BARBOSA DA SILVA; VALTER
LUIZ DA SILVA; ALEXSANDRO VIRGINIO DA SILVA; CICERA
MARIA GOMES; EDIVAN FLORENTINO DE FARIAS; ELIETE
SEVERINA DA CONCEIÇÃO; ELIEZER JOSÉ DE SOUZA;
ESMERALDA TEREZA DE JESUS; JOSÉ AUGUSTO DA SILVA;
JOSÉ CARLOS URBANO DA SILVA; JOSÉ MANUEL DA SILVA;
JOSÉ MÁRCIO DE FRANÇA; JOSÉ MÁRIO DE OLIVEIRA;
JOSÉ NILDO DA SILVA; JOSÉ ROBSON PEREIRA DA SILVA;
LAEL GONÇALVES DE ARAÚJO; LUIZA TENÓRIO DOS
SANTOS; MARIA CAROLINA VICENTE DO CARMO; MARIA
CONCEIÇÃOSILVA; MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA;
MARIA DAS DORES LOPES DA SILVA; MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA; MARIA INÁCIA DA SILVA; MARIA TARCIANA DA
CONCEIÇÃO FRANÇA; MARINA MARIA DA SILVA; RAYANE
RARIELE DA SILVA; ROSIVALDO FERNANDES DA SILVA;
RUTHE KAROLINE DOS SANTOS SILVA; SOLANGE BARBOSA
DA SILVA; THAYLA MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA;
PAULO OSMAR DE LIMA SILVA; PAULO DELFINO DE LIMA
FILHO; MATEUS HENRIQUE MENDES GONÇALVES; TIAGO
JOSÉ DA SILVA; JOÃO JOAQUIM LAURENTINO; WILIANEIS
PEREIRA SOUZA; SEVERINO MANUEL DA SILVA; SEVERINO
FRANCISCO DA SILVA; LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA; e,
DAVI TORRES DAS NEVES. Valor Global: R$ 84.456,90. Gravatá,
02 de janeiro de 2018. Ricardo Cardim – Secretário Municipal de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
(99530)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2018 - CPL - Pregão Presencial nº 003/2018
Objeto/Serviços.
Descrição:
Serviços
de
manutenção
eletromecânica de caminhões incluindo fornecimento de peças.
Valor R$ 543.208,08. Data e Local da Sessão: 06/03/2018 às
09:00h - Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n
- Centro - Ibimirim - PE. Edital, anexos e outras informações no
mesmo local da sessão ou pelo fone: 087 3842-2060, das 08:00h
às 12:00h, ou pelo e-mail: [email protected]. Ibimirim,
16 de fevereiro de 2018. Carlos Roberto Soares - Pregoeiro.
(99523)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 072/PMI-SEINFRA/2017. CPL. CONCORRÊNCIA
Nº 001/PMI-SEINFRA/2017. Serviço. HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA Nº 001/PMI-SEINFRA/2017, Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza
pública e destino final de resíduos no Município do Ipojuca e
ADJUDICAÇÃO do seu objeto à CAEL COELHO DE ANDRADE
ENGENHARIA LTDA. CNPJ N° 12.854.865/0001-02, pelo valor
de R$34.399.400,18. Ipojuca-PE, 08/02/2017. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.
(*) (**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 097/PMI-SMA/2017. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/PMI-SMA/2017. Serviço.
Contratação de empresa especializada em engenharia para a
construção de 140 tanques de piscicultura completos, através
da Secretaria Municipal de Agricultura do Município do Ipojuca.
VALOR: R$1.521.391,67. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 07/03/2018 às 08h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000.
Haja vista que o certame estava adiado SINE DIE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/
1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: editais.
[email protected], no horário das 08h00min às 14h00min, de
segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 16/02/2018. JOSÉ HELENO
ALVES – Secretário Municipal de Agricultura. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/FMS/2017. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/FMS/2017. Serviço. Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de insumos radiológicos para atender aos usuários atendidos pelo
programa de distribuição gratuita desse insumo no Município,
através do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$908.194,00.
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 02/03/2017 às
08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/
1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: editais.ipojuca@
gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a
sexta-feira. Ipojuca-PE, 16/02/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS
CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*) (**) (***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 007/2018, PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº
003/2018. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios não perecíveis para composição da
merenda escolar, destinada aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Educação, deste Município de Lajedo/PE. Julgamento
por ITEM, Valor global: R$ 1.115.976,49. Itens Exclusivos para ME
ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 em
consonância com o DECRETO MUNICIPAL 07/2018, (AMUPE 1202-2018), dos itens 01 ao 29 e dos itens 30 ao 33 terão Ampla
Concorrência. Início do acolhimento das propostas: 19/02/2018
às 11:00h. (Horário de Brasília) Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 02/03/2018 às 09:00h. Abertura da sessão
de lances: 02/03/2018, às 10:00h. Edital no site: www.licitacoes-e.
com.br. Licitação Eletrônica nº 708320. Lajedo,16/02/2017.
Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(99528)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA –
SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 108/2018-PMO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
- CPL/OBRAS. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA MACRO
E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE OLINDA. Valor:

R$ 3.772.608,14. Abertura: 22/03/2018 às 09:30 horas. Os
interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente
mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelos e-mails:
[email protected],[email protected]
na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro,
Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas.
Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/34299417. Olinda, 16 de fevereiro de 2018. Patrícia Alves de Oliveira
- Presidente da CPL.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2018
Processo nº: 012/2018 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial
nº 005/2018-Objeto Nat.: Compra - Comissão: CPL - Objeto
Descr.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo
de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelada de
ferramentas, materiais elétricos, hidráulico e de construção,
para fins de atendimento das demandas da Prefeitura Municipal
de Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 1.213.276,75 (um
milhão, duzentos e treze mil, duzentos e setenta e seis reais e
setenta e cinco centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19,
Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 01/03/2018;
Horário: 09:00h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do e-mail: [email protected] ou
através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 16 de fevereiro de 2018.
Ronaldo José Barbosa de Oliveira - Pregoeiro Municipal
(99521)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM-PE
Aviso de Licitação
O Fundo Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos
termos da lei o aviso de licitação Processo 001/2018 – Pregão P.
001/2018. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e
derivados, destinado a unidade mista hospitalar, atenção primária
e farmácia básica e casa de apoio para atender a demanda do
Sistema Municipal de Saúde. Data e Local da Sessão: 05/03/2018
às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 –
Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário
de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail:licitaçã[email protected] – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.
(99535)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
PALÁCIO MUNICIPAL JOÃO DE ASSIS MORENO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE Nº062, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre a Convocação e nomeação em caráter
efetivo dos Candidatos aprovados e classificados no Concurso
Público Municipal - Edital 001/2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com as leis em
vigor e com os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do
Município, tendo em vista a classificação no concurso Público Edital
Normativo N° 0001/2015, homologado em 16 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO, que foi realizado Concurso Público para
Provimento em cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde
(ACS), Agente de Controle Interno, Agente de Disciplina Escolar,
Assistente Administrativo Educacional, Assistente Social, Auxiliar
Administrativo, Auxiliar de Controle Interno, Auxiliar de Serviços
Gerais, Auxiliar de Serviços Educacionais, Biomédico, Bioquímico,
Condutor Socorrista, Coveiro, Eletricista, Enfermeiro (a) –
Hospital, Engenheiro Agrônomo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo,
Fonoaudiólogo Escolar, Gari (Margarida), Instrumentador
Cirúrgico, Médico Dermatologista, Médico Endocrinologista,
Motorista, Médico (a) – PSF, Médico (a) Ortopedista, Médico
(a) Plantonista, Médico (a) Psiquiatra, Médico (a) Veterinário,
Nutricionista, Nutricionista Escolar, Odontólogo – PSF, Operador
de Máquinas, Pedreiro, Pintor, Professor I (Séries Iniciais),
Professor II (Ciências, Educação Física, Geografia, História,
Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática), Psicólogo,
Psicólogo (a) – Escolar, Recepcionista, Técnico Educacional em
Informática, Técnico em Agropecuária, Técnico em Enfermagem,
Técnico em Enfermagem – PSF Vigia Escolar, Vigilante.
CONSIDERANDO, que o referido Concurso Público, foi realizado
com objetivo do preenchimento de 299 (duzentas e noventa
e nove) vagas para os cargos supracitados na PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, em conformidade com as Leis, Nº
615/1993, Nº 732/1999, Nº 841/2007, Nº 884/2009, Nº 892/2009,
Nº 919/2012, Nº 942/2014 e Lei Nº 604/1993 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de São João-PE.
CONSIDERANDO, que em respeito à previsão esculpida no Edital
do Concurso Público, bem como, o Princípio Constitucional da
Publicidade dos Atos Administrativos, no Artigo 37 da Carta
Magna.
CONSIDERANDO, o ofício Nº 05/2017 – GAB/PJSJ do Ministério
Público do Estado de Pernambuco - MPPE recomendando a
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - PMSJ e
as consequentes nomeações dos candidatos classificados dentro
das vagas oferecidas conforme dispõe o Edital do Concurso.
CONSIDERANDO, que em respeito ainda ao que está previsto no
Capítulo XV, Item 04 do Edital do Concurso Público, no qual trata
da convocação dos candidatos aprovados no referido Concurso,
por parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO.
CONSIDERANDO, a Portaria De Nº014, Em 12 De Janeiro De
2018, dispõe sobre a vacância de cargos públicos provenientes
de candidatos desistentes e exonerados e a Portaria De Nº
591, Em 28 De Dezembro De 2017, Dispõe sobre a exoneração
a pedido dos servidores efetivos e o não comparecimento dos
candidatos convocados para nomeação.
RESOLVE,
Art.1°. – CONVOCAR, para efeito de nomeação, a partir desta
data, os próximos aprovados constante no ANEXO I desta
portaria, conforme ordem de classificação do Concurso Público
Nº 001/2015, onde deverão comparecer da data publicação até
o dia 16 de março de 2018 e/ou 30 dias após o recebimento da
carta com AR, das 08:00 às 12:00, à SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, sito à Rua Augusto Peixoto, nº 31, Centro São João/

Recife, 17 de fevereiro de 2018
PE, munidos de DUAS CÓPIAS E ORIGINAIS da documentação
a que se referem ao Capítulo XV, Item 08 e 08.1 do Edital do
Concurso e conforme descreve os ANEXOS II, III e IV desta
portaria de convocação, para realizar o agendamento da data
de apresentação dos exames exigidos, a JUNTA MÉDICA
MUNICIPAL, a fim de obterem, caso cumpram os requisitos
exigidos, a posse nos cargos descritos.
I – Os candidatos do ANEXO I abaixo relacionados deverão
comparecer no dia agendado na JUNTA MÉDICA MUNICIPAL,
localizada no Hospital Josefa Cordeiro Vilaça, munidos dos
exames constantes no ANEXO II, desta Portaria.
II – Os exames exigidos para apreciação da JUNTA MÉDICA
MUNICIPAL, apenas serão aceitos se tiverem sido realizados em
um período máximo de 60 dias anteriores a data de apresentação,
exceto beta HCG – mulher, que terá validade de 7 dias.
III – Os candidatos Declarados Pessoa com Deficiência, deverão
apresentar laudo médico especializado de acordo com a
deficiência declarada, atestando a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a
provável causa da deficiência.
IV – a documentação comprobatória deverá ser entregue
em envelope, conforme descreve o ANEXO II desta portaria,
mediante a apresentação dos originais e cópias, a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, sito à Rua Augusto Peixoto, nº 31,
Centro São João/PE.
V - A realização dos exames exigidos para apreciação da JUNTA
MÉDICA MUNICIPAL e a apresentação de todos os documentos
exigidos para posse, devem ocorrer dentro do prazo limite.
VI - O não comparecimento do candidato nomeado no período
de 30 (trinta) dias, munido da documentação exigida neste Edital
implica na perda da vaga.
Art.2º. – O nomeado pela presente Portaria, deverá assinar o
respectivo termo de posse, no qual a posse ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do ato de
provimento, nos termos do Estatuto Municipal, art. 27, § 1°.
Paragrafo Único. Posse é a aceitação expressa das atribuições,
deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o
compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do
termo pelo prefeito do município de São João e pelo empossado,
nos termos do art. 27 da Lei n° 604/93.
Art.4°. O concurso realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO tem validade de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado por igual período.
Art. 5°. Novas convocações ocorreram dentro do prazo de
validade do concurso de acordo com as necessidades do
município, levando em consideração interesse público.
Art. 6°. Será respeitada a Lei Complementar 101/200 (Lei de
Responsabilidade fiscal), em especial o limite de gastos com
pessoal.
Art.7º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Palácio Municipal João de Assis Moreno, em 15 de fevereiro
de 2018
JOSÉ GENALDI FERREIRA ZUMBA
-Prefeito(99527)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 004/2018. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2018.
Serviço. Chamada Pública para Contratação de Profissional
e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, por
período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação de São José do Egito - PE. DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de São José do Egito: . Secretaria
Municipal de Educação PETE 12 361 0009 2043 000188 3390.39
99 RECURSOS PRÓPIOS 12 361 0009 2045 000192 3390.39 99
PNATE 12 361 0009 2063 000253 3390.39 99 FUNDEB 12 361 0009
2172 000904 3390.39 99. Contrato Nº: 00009/2018. Contratado:
A M T Transportes Ltda - ME. CNPJ: 13.425.415/0001-59. Valor
R$43.431,12. Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018. São José
do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº: 00010/2018. Contratado: Jose
Reginaldo Ferreira Junior 05490698446. CNPJ: 18.652.161/000125. Valor R$50.751,36. Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018. São
José do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº: 00011/2018. Contratado:
Valdir Pereira Ramos 65199430459. CNPJ: 18.811.314/0001-30.
Valor R$55.450,56. Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018. São
José do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº: 00012/2018. Contratado:
Ricardo Sampaio da Graça. CNPJ: 22.693.460/0001-85. Valor
R$70.466,40. Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018. São José
do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº: 00013/2018. Contratado:
Francisco Nerivaldo Andrade Gomes. CNPJ: 22.772.202/000194. Valor R$29.021,52. Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018.
São José do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº: 00014/2018.
Contratado: Astrogildo Brito Silva. CNPJ: 22.859.688/0001-00.
Valor R$45.669,36. Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018. São
José do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº: 00015/2018. Contratado:
Reginaldo Oliveira dos Santos. CNPJ: 22.890.283/0001-27. Valor
R$52.266,72. Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018. São José do
Egito, 19/02/2018. Contrato Nº: 00016/2018. Contratado: Eliton
Danilo da Silva Bezerra 12264169427. CNPJ: 24.612.447/000180. Valor R$70.224,00. Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018.
São José do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº: 00017/2018.
Contratado: Cleriston Cordeiro Santana 04549004495. CNPJ:
27.217.519/0001-82. Valor R$50.149,44. Vigência: de 19/02/2018
a 19/02/2018. São José do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº:
00018/2018. Contratado: Tassio Rogerio Borja Campos
10037734431. CNPJ: 29.296.093/0001-25. Valor R$58.185,60.
Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018. São José do Egito,
19/02/2018. Contrato Nº: 00019/2018. Contratado: Erivaldo
Bezerra de Lima 08189788809. CNPJ: 29.376.978/0001-34. Valor
R$59.209,92. Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018. São José
do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº: 00020/2018. Contratado: Jose
Valter Ferreira de Sousa 78272521415. CNPJ: 29.377.402/000191. Valor R$52.367,04. Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018. São
José do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº: 00021/2018. Contratado:
Jose Jurandir Alves 94507287472. CNPJ: 29.382.285/000154. Valor R$52.055,52. Vigência: de 19/02/2018 a 19/02/2018.
São José do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº: 00022/2018.
Contratado: Cicero Jeneci Lopes da Silva 29659302487. CNPJ:
29.383.597/0001-82. Valor R$52.873,92. Vigência: de 19/02/2018
a 19/02/2018. São José do Egito, 19/02/2018. Contrato Nº:
00023/2018. Contratado: Damiao Severino Bezerra 85536164449.
CNPJ: 29.383.708/0001-50. Valor R$28.335,12. Vigência: de
19/02/2018 a 19/02/2018. São José do Egito, 19/02/2018.