DOEPE 28/02/2018 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 38 - 27
Companhia Excelsior de Seguros
CNPJ n.º 33.054.826/0001-92
Relatório da Administração:
Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais vigentes,
submetemos a apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis referentes aos exercício findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016, apresentado na forma da legislação vigente, acompanhadas do Relatório dos
Auditores Independentes. A Companhia Excelsior de Seguros agradece aos seus acionistas o apoio recebido e a confiança depositada na
Administração da Sociedade. Agradece ainda aos segurados e corretores a preferência com que distinguiram os produtos da Seguradora e à
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, pelo apoio recebido,
bem como a toda equipe de funcionários e colaboradores, que contribuíram diretamente para o bom desempenho da Seguradora.
Desempenho das Operações: A Companhia Excelsior de Seguros é
uma seguradora com atuação em todo o território nacional, sendo a única
operacionalmente ativa a ter sua matriz na região Nordeste. Os prêmios
ganhos apresentaram um aumento de 1,88%, passando de
R$178.837.639, no exercício findo em 31 de dezembro de 2016, para
R$182.213.057, no exercício atual. Por sua vez, os sinistros ocorridos
passaram de R$95.917.580, no exercício findo em 31 de dezembro de
2016, para R$129.813.221, no exercício atual. Consequentemente, o índice de sinistralidade passou de 53,63% em 2016 para 71,24% em 2017.
Provisões Técnicas: As provisões técnicas estão compostas da seguinte
forma:
31/12/2017 31/12/2016
Provisão de sinistros ocorridos mas
não avisados - Pessoas
Provisão de Despesas
Relacionadas - PDR - Danos
Provisão de Despesas
Relacionadas - PDR - Pessoas
52.767
84.088.171
39.318
67.918.538
2.738.228
2.343.769
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 (Em Reais)
Ajuste de avaliReservas de lucros ação patrimon.
Ajustes com
Outras
Títulos e
Lucros
Capital Reserva de Reserva
reservas
Valores (prejuízos)
Nota
Social reavaliação
legal de lucros Mobiliários acumulad.
Total
35.411.945
470.392 2.318.395 17.935.196
(2.330.482)
- 53.805.446
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Reserva de reavaliação
Realização, líquida de impostos
(383.431)
82.985 (300.446)
Ajuste de títulos e valores mobiliários 3(b)
1.518.349
- 1.518.349
Lucro liquido do exercício
- 3.054.339 3.054.339
Proposta para distribuição
de lucros do exercício
Constituição da reserva legal
152.716
(152.716)
Dividendos propostos
(746.152) (746.152)
Constituição da reserva de lucros
2.238.456
(2.238.456)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
35.411.945
86.961 2.471.111 20.173.652
(812.133)
- 57.331.536
Ajuste de exercícios anteriores
26(c)
- (796.902)
(796.902)
Reserva de reavaliação
Realização, líquida de impostos
(45.541)
82.986
37.445
Ajuste de títulos e valores mobiliários 3(b)
1.261.686
- 1.261.686
Prejuízo do exercício
- (2.432.954) (2.432.954)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
35.411.945
41.420 2.471.111 19.376.750
449.552 (2.349.968) 55.400.811
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 (Em Reais)
6.521
7.552
2.745.780
2.350.290
Outras provisões
368.244
470.721
232.722.164 201.206.768
Exclusões
(137.919.696) (119.993.226)
81.213.542
Provisões técnicas a serem cobertas
94.802.468
Garantia das provisões técnicas
169.653.108 158.158.300
76.944.758
Suficiência (Insuficiência)
74.850.640
Comissionamento: Os custos de aquisição montaram a R$21.094.330
(R$19.689.598 em dezembro de 2016) e representaram 11,82% (11,23%
em dezembro de 2016) em relação aos prêmios emitidos.
Despesas Administrativas: Composta pelo valor de R$38.908.335,
(R$38.948.381, em dezembro de 2016) e representaram 21,81% (22,21%
em 2016) em relação aos prêmios emitidos.
Perspectivas: A administração da Sociedade vem desenvolvendo ações
visando à oferta de novos produtos em todo território nacional onde são
esperados prêmios anuais de R$ 187.317.425 das carteiras do Seguro
Imobiliário, Multirriscos, Responsabilidade Civil Profissional Médico,
Provisão p/ prêmios não ganhos - Danos
39.066.385 42.973.616 DPVAT e Aeronáutico Rural, que se apresentam extremamente promis4.276 soras em termos de aumento no volume de produção retida, o que poderá
Provisão p/ prêmios não ganhos - Pessoas
2.589
1. Contexto Operacional: A Companhia Excelsior de Seguros é
39.068.974 42.977.892 contribuir para resultados positivos futuros.
uma sociedade de capital fechado, fundada em 1943 e pertencente
Provisão de sinistros a liquidar - Danos
106.301.740 87.489.062 Agradecimentos: Agradecemos a confiança e apoio recebidos dos clienao Grupo Excelsior, atuando no mercado nacional com 1 sucursal e
Provisão de sinistros a liquidar - Pessoas
149.255
265 tes, corretores, órgãos oficiais e funcionários que contribuíram para que
4 filiais e operando nos seguros de danos e pessoas. Suas ativida106.450.995 87.489.327 nossos objetivos pudessem ser alcançados.
des são reguladas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados –
Provisão de sinistros ocorridos mas
Recife (PE), 23 de fevereiro de 2018.
CNSP e pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
não avisados - Danos
84.035.404 67.879.220
A Diretoria
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis. a) Declaração
Balanços Patrimoniais Em 31 de dezembro 2017 e em 31 de Dezembro de 2016 (Em Reais)
de conformidade: As principais práticas adotadas pela Seguradora
Ativo
Nota
2017
2016 Passivo
Nota
2017
2016 para o registro das operações e elaborações das demonstrações
contábeis
estão em conformidade com a Lei das Sociedades por
Circulante
312.517.322 295.321.000 Circulante
261.190.800 240.535.224
Disponível
2.215.501
9.379.166 Contas a pagar
6.619.765
9.883.280 Ações (Lei nº. 6.404/1976), associada com as normas regulamenCaixa e bancos
3(a)
2.215.501
9.379.166 Obrigações a pagar
17
2.694.612
6.251.703 tares do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), da SuAplicações
4 169.653.108 157.563.961 Impostos e encarg. sociais a recolher 18
2.514.604
1.838.091 perintendência de Seguros Privados (SUSEP) e do Comitê de
Créditos das operações com
Encargos trabalhistas
19
898.627
1.053.368 Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovadas pela SUSEP, e estão
20
511.616
486.178 sendo apresentadas segundo critérios estabelecidos pelo plano de
seguros e resseguros
45.079.191 39.191.624 Impostos e contribuições
21
306
253.940 contas instituído para as sociedades seguradoras, resseguradoras
Prêmios a receber
5 40.372.312 35.924.690 Outras contas a pagar
locais, de capitalização e entidades abertas de previdência compleOperações com resseguradoras
6
4.706.879
3.266.934 Débitos de operações com
21.770.895 29.042.228 mentar. Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº.
Outros créditos operacionais
7 12.038.636
11.748.675 seguros e resseguros
Ativos de resseguros e retrocessão
Prêmios a restituir
2.271
- 11.638, alterada pela Medida Provisória (MP) nº 449 de 4 de de- Provisões técnicas
8 66.960.945 57.267.120 Operações com seguradoras
391.082 10.634.616 zembro de 2008, convertida na Lei nº. 11.941 de 28 de maio de
6
16.064.580 13.547.577 2009. As Leis nº. 11.638/2007 e 11.941/2009 modificaram e introduTítulos e créditos a receber
8.758.400
11.865.055 Operações com resseguradoras
5.312.962
4.860.035 ziram novos dispositivos a Lei das Sociedades por Ações, tendo
Títulos e créditos a receber
9
1.001.181
1.018.277 Corretores de seguros e resseguros 22
23
77.976
402.948 como principal objetivo atualizar a legislação societária brasileira
Créditos tributários e previdenciários
10
699.777
712.368 Depósitos de terceiros
24 232.722.164 201.206.768 para possibilitar o processo de convergência das práticas adotadas
Outros créditos
11
7.057.442 10.134.410 Provisões técnicas – Seguros
365.500 Danos
232.510.001 201.156.388 no Brasil com aqueles constantes nas normas internacionais de conOutros valores e bens
200.000
212.163
50.380 tabilidade que são emitidas pelo International Accounting Standards
Bens a venda
200.000
365.500 Pessoas
Board (IASB). Em 27 de dezembro de 2016 foi emitida a Circular
7.939.899
Custos de aquisição diferidos
3(f) e 12
7.611.541
370.429
Seguros
7.573.504
7.862.238 Passivo não circulante
407.877 SUSEP nº. 544 que trata da apresentação de demonstração contáCosseguro aceito
38.037
77.661 Contas a pagar
360.309
397.757 beis por parte das Entidades supervisionadas pela SUSEP. b) ConAtivo não circulante
4.444.718
2.953.637 Tributos diferidos
265.309
302.757 tinuidade: A Administração avaliou a habilidade da Seguradora em
Realizável a longo prazo
730.494
1.032.113 Outras contas a pagar
21
95.000
95.000 continuar operando normalmente e está convencida de que a Seguradora possui recursos para dar continuidade a seus negócios no
Títulos e créditos a receber
730.494
1.032.113 Débitos das operações com
Depósitos judiciais e fiscais
13
730.494
730.494 seguros e resseguros
10.120 futuro. Adicionalmente, a Administração não tem conhecimento de
10.120
10.120
10.120 nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significativas
Outros valores e bens
301.619 Corretores de seguros e resseguros
150.977 Patrimônio líquido
26
55.400.811 57.331.536 sobre a capacidade de continuar operando. Portanto, as demonsInvestimentos
3(g) e 14
150.977
Outros investimentos
150.977
150.977 Capital social
35.411.945 35.411.945 trações contábeis foram preparadas dentro desse princípio. c) Base
1.642.230 Reserva de reavaliação
Imobilizado
3(h) e 15
3.394.090
41.420
86.961 de Mensuração: Os valores contidos nas demonstrações contábeis
Imóveis de uso próprio
669.356
763.321 Reserva de lucros
21.847.861 22.644.763 foram elaborados de acordo com o princípio do custo histórico, com
Bens móveis
746.529
751.195 Ajuste de avaliação patrimonial
449.553
(812.133) exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos no balanço pa- trimonial: • Provisões técnicas – mensuradas de acordo com as deImobilizaçõesem curso
1.799.423
- Prejuízos acumulados
(2.349.968)
316.962.040 298.274.637 terminações da SUSEP; • Ativos financeiros disponíveis para venda
Outras imobilizações
178.782
127.714 Total do passivo
– mensurados pelo valor justo; e, • Instrumentos financeiros – men128.317
Intangível
3(i) e 16
169.157
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Direto Exercícios surado pelo valor justo. d) Moeda funcional e de apresentação:
Outros intangíveis
169.157
128.317
Findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em Reais)
As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a
Total do ativo
316.962.040 298.274.637
2017
2016 moeda funcional e de apresentação da Seguradora, exceto quando
Demonstrações de Resultados - Exercícios Findos em
indicado ao contrário. e) Autorização das demonstrações contáATIVIDADES OPERACIONAIS
31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em Reais)
beis: As demonstrações contábeis da Seguradora foram aprovadas
Recebimentos de prêmios de seguro,
pela Administração em 28 de fevereiro de 2018. 3. Resumo das
2017
2016 contribuição de previdência e
Nota
Prêmios Emitidos
178.397.548 175.328.481 taxa de gestão e outras
157.325.103 160.422.747 Principais Práticas Contábeis. a) Caixa e equivalentes de caixa:
(+/-) Variações das provisões
Recuperações de sinistros e comissões
22.366.607 14.219.185 Representam numerário disponível em caixa e em contas bancárias. Esses ativos apresentam risco insignificante de mudança do
técnicas de prêmios
3.815.509
3.509.158 Outros recebimentos operacionais
(=) Prêmios ganhos
27
182.213.057 178.837.639 (Salvados, Ressarcimentos e outros)
7.600.071
3.195.612 valor justo e são monitorados pela Seguradora para o gerenciamento de seus compromissos no curto prazo e estão representados
(+) Receitas com emissão
Pagamentos de sinistros, benefícios,
de apólices
2.038.852
2.045.179 resgates e comissões
(105.410.015) (81.364.171) pela rubrica “caixa e bancos”. b) Ativos financeiros: A Seguradora
classifica seus ativos financeiros em uma das seguintes categorias:
(-) Sinistros ocorridos
27 (129.813.221) (95.917.580) Repasses de prêmios por
(-) Custo de aquisição
27 e 28(a)
(21.094.330) (19.689.598) cessão de riscos
(26.775.714) (16.261.158) Valor justo por meio do resultado, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação dentre as categorias é definida
(+) Outras receitas e
Pagamentos de despesas c/ operações
despesas operacionais
28(b)
(2.308.901) (10.823.024) de seguros e resseguros
(780.393) (1.683.887) pela Administração no momento inicial e depende da estratégia pela
(+) Resultado com resseguro
(447.480) (20.920.684) Pagamentos de despesas e obrigações
(43.183.559) (40.781.908) qual o ativo foi adquirido. i. Ativos financeiros designados a valor
justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado pelo
(+) Receitas com resseguro
28.385.656
6.697.897 Pagamento de indenizações e
(-) Despesas com resseguro
(28.833.136) (27.304.502) despesas em processos judiciais
(629.758) (2.444.570) valor justo por meio do resultado caso seja classificado como man(-) Despesas com salvados
Outros pagamentos operacionais
(8.615.258) (34.289.380) tido para negociação e seja designado como tal no momento do ree ressarcimentos
(314.079) Recebimentos de juros e dividendos
1.560.872
1.041.369 conhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor
(-) Despesas administrativas
28(c)
(38.908.335) (38.948.381) Constituição de depósitos judiciais
(10.156.513) (2.537.083) justo por meio do resultado se a Seguradora gerencia tais investi(-) Despesas com tributos
28(d)
(5.239.646)
(4.469.999) Resgate de depósitos judiciais
9.579.611 16.593.783 mentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos e estratégia de
(+) Resultado financeiro
28(e)
11.242.877
11.914.328 Pagamentos de participações
(939.478) investimentos. Esses ativos são registrados pelo valor justo, e mu(+) Resultado patrimonial
28(f)
(133.827)
287.173 nos resultados
(759.760)
(+) Ganhos com ativos não
Caixa Ger. ,(Consumido) pelas Operações
2.121.294 15.171.061 danças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado
1.296.530 Impostos e Contribuições Pagos
(9.534.136) (6.320.560) do período. ii. Ativos financeiros mantidos até o vencimento: Caso a
correntes
18.000
(=) Resultado antes dos
Juros Pagos
(174.804)
(135.116) Administração tenha intenção e a capacidade de manter títulos até
o vencimento, então tais ativos financeiros são classificados como
3.611.583 Investimentos financeiros
impostos e participações
(2.432.954)
(-) Imposto de renda
3(o) e 29
382.234 Aplicações
(63.887.783) (107.939.579) mantidos até o vencimento. Os investimentos mantidos até o venci(-) Contribuição social
3(o) e 29
- Vendas e resgates
67.437.901 100.777.727 mento são registrados pelo custo amortizado deduzidos de qualquer
perda por redução ao valor recuperável. iii. Ativos financeiros dis(939.478) Caixa Liquido Gerado/(Consumido)
(-) Participações sobre o lucro
(=) Prejuízo no exercício
(2.432.954)
3.054.339 nas Atividades Operacionais
1.553.533 poníveis para venda: Os ativos financeiros disponíveis para venda
(4.037.528)
são ativos financeiros não derivativos e não são classificados em
(:) Quantidade de ações
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
nenhuma das categorias anteriores. Esses ativos financeiros são reao final do exercício
26 4.292.137.419 4.292.137.419 Recebimento pela venda
18.000
2.500.000 gistrados pelo valor justo e as mudanças, que não sejam perdas por
(=) Prejuízo do exercício por ação
(0,000567)
0,000712 Imobilizado
redução ao valor recuperável. iv. Empréstimos e recebíveis: ComPagamento pela compra
Demonstrações de Resultados Abrangentes Exercícios Findos Imobilizado
(224.658)
(36.384) preende, principalmente, os recebíveis originados de contratos de
em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em Reais)
seguros, tais como os saldos de prêmios a receber de segurados e
Caixa Liquido Gerado/(Consumido) nas
2016 Atividades de Investimento
2017
(206.658)
2.463.616 valores a receber e direitos junto a resseguradores e cosseguradoras, que são avaliados, periodicamente, quanto a sua recuperabiliPrejuízo do exercício
(2.432.954) 3.054.339 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Outros componentes do resultado
Distribuição de dividendos
(2.919.479)
- dade. Existindo evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no
valor recuperável, essa perda é reconhecida no resultado do peabrangente
Aumento /(Redução) Líquido (a) de
Realização líquida da reserva de reavaliação
37.445
(300.446) Caixa e Equivalentes de Caixa
4.017.149 ríodo. v. Determinação do valor justo: Valor justo dos ativos finan(7.163.665)
Ajuste a valor justo de aplicações
1.261.686 1.518.349 Caixa e Equiv. de Caixa no Início do Exerc.
9.379.166
5.362.017 ceiros é o montante pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um
Total do resultado abrangente do exercício (1.133.823) 4.272.242 Caixa e Equiv. de Caixa no Final do Exerc.
2.215.501
9.379.166 passivo liquidado, entre partes conhecidas e empenhadas na reali-
zação de uma transação justa de mercado na data de balanço. c)
Redução ao valor recuperável (ativo financeiro): Um ativo tem
perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que
um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo
financeiro. A evidência objetiva de que os ativos financeiros (incluindo títulos patrimoniais) perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações
de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o
desaparecimento de um mercado ativo para o título. Além disso,
para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva
de perda por redução ao valor recuperável. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em conta redutora do ativo correspondente. Quando um evento subsequente indica reversão da
perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. Perdas de valor (redução ao valor recuperável)
nos ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidas pela
reclassificação da perda cumulativa que foi reconhecida no patrimônio líquido para o resultado. Uma provisão para redução ao valor
recuperável dos ativos por contrato de resseguro e cosseguro é
constituída quando houver evidências objetivas de que os valores
possam não ser recebidos e o valor da perda possa ser mensurado
de forma confiável. A análise de recuperabilidade é realizada no mínimo a cada data de balanço. No exercício findo em 31 de dezembro de 2017, a provisão para riscos de crédito de prêmios a receber
está constituída com base em estudo técnico desenvolvido pela Administração da Seguradora, que leva em consideração o histórico
de perdas incorridas e os riscos de inadimplência da carteira de
clientes e segurados, dentre outros fatores, conforme permitido pela
Circular SUSEP nº 521/2015. d) Contratos de seguro e contratos
de investimentos: Na adoção inicial do CPC 11, A Seguradora efetuou o processo de classificação de todos os contratos de seguro e
resseguro com base em análise de transferência de risco significativo de seguro entre as partes no contrato, considerando adicionalmente, todos os cenários com substância comercial onde o evento
segurado ocorre, comparado com cenários onde o evento segurado
não ocorre. A seguradora emite diversos tipos de contrato de seguros em diversos ramos que transferem risco de seguro, risco financeiro ou ambos. Como guia geral, a Seguradora define risco
significativo de seguro com a possibilidade de pagar benefícios adicionais significativos aos segurados na ocorrência de um evento de
seguro (com substancia comercial) que são maiores do que os benefícios pagos caso o evento segurado não ocorra. Contrato de investimento são aqueles contratos que não transfere risco de seguro
ou transfere risco de seguro insignificante. Na data de adoção dos
CPCs a Seguradora não identificou contratos classificados como
“contratos de investimento” na aplicação inicial do CPC 11. Os contratos de resseguro também são classificados segundo os princípios
de transferência de risco de seguro do CPC 11. Os contratos de resseguro que não atendem à definição de um contrato de seguro são
classificados como ativos financeiros. Todos os contratos de resseguro foram classificados como contratos de seguro por transferirem
risco significativo de seguro entre as partes do contrato. e) Passivos
de Contratos de Seguro: A Seguradora utilizou as diretrizes do
CPC nº 11 para avaliação dos contratos de seguro, aplicando as regras de procedimentos mínimos para avaliação de contratos de seguro tais como: (i) teste de valor recuperável de ativos de resseguro,
(ii) avaliação de nível de prudência utilizado na avaliação de contratos de seguro, dentre outras políticas aplicáveis. A Seguradora não
aplicou os princípios de contabilidade reflexa (shadow accounting) já
que não possui contratos cuja avaliação dos passivos, ou benefícios
aos segurados, seja impactada por ganhos ou perdas não realizados de títulos classificados como disponíveis para a venda segundo
o CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Adicionalmente, a Seguradora não identificou situações onde
tenha utilizado excesso de prudência na avaliação de contratos de
seguro segundo a sua prática contábil anterior. As provisões técnicas decorrentes de contratos de seguros, segundo a prática contábil adotada no Brasil aplicava às sociedades autorizadas a funcionar
pela SUSEP, são constituídas de acordo com a Resolução CNSP nº
281 de 30 de janeiro de 2013, revogada pela Resolução nº 321 de
15 de julho de 2015, que foi alterada pela Resolução CNSP nº 343
de 26 de dezembro de 2016, Circular SUSEP nº 462 de 31 de janeiro de 2013, alterada pela Circular SUSEP nº 469 de 19 de
junho de 2013, revogada pela Circular SUSEP Nº 517, emitida
em 30 de julho de 2015 e, posteriormente alterada pela Circular
SUSEP nº 521, emitida em 24 de novembro de 2015. Para cada
provisão técnica especificada a seguir foi desenvolvida pelo atuário responsável técnico uma nota técnica atuarial com seus critérios, parâmetros e fórmulas. A Provisão de Prêmios Ganhos
(PPNG) foi constituída pela parcela de prêmio de seguro correspondente ao período de risco a decorrer com base no critério pro
rata dia, representando a responsabilidade da seguradora na cobertura de seguros para os contratos com período de vigência
em aberto na data do balanço. A Provisão de Prêmios Não Ganhos de Riscos Vigentes, mas Não Emitidos (PPNG – RVNE) foi
apurada com base no histórico de apólices vigentes antes da
emissão. A PPNG – RVNE foi calculada por método estatístico
continua...