DOEPE 28/02/2018 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 38

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 28 de fevereiro de 2018

...continuação - Companhia Excelsior de Seguros
para apólices com prêmios de até R$ 1 milhão, através da estimativa da
quantidade de apólices RVNE e do valor médio da PPNG-RVNE dessas
apólices com base no histórico observado. Para apólices com prêmios
superiores a R$ 1 milhão, a posição foi calculada através da relação de
apólices vigentes, mas não emitidas até a data-base de contabilização,
utilizando-se a fórmula idêntica a fórmula de cálculo da PPNG. O registro contábil dessa provisão foi efetuado em conformidade com o atual
plano de contas previsto pela SUSEP. A Provisão de Sinistros a Liquidar
(PSL) foi constituída por estimativa de pagamentos prováveis, determinada com base nos avisos de sinistros recebidos até a data do balanço
e atualizada monetariamente nos termos da legislação. A PSL é constituída no momento do aviso de sinistro e seu valor é determinado pela
análise de peritos. Um sinistro será classificado como judicial quando
existir uma ação contra a Seguradora. A Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNER) foi constituída em consonância com as normas do CNSP e está sendo contabilizado com base em cálculos
atuariais, efetuados por ramo de atuação, que comtemplam a sinistralidade total esperada e a média de evolução do percentual histórico de sinistros ocorridos e avisados, segundo nota técnica. A Provisão de
Despesas Relacionadas (PDR) é constituída para a cobertura dos valores esperados relativos a despesas relacionadas a sinistros contemplando as despesas que podem ser atribuídas individualmente a cada
sinistro, além das despesas que só podem ser relacionadas aos sinistros de forma agrupada. f) Custos incorridos na aquisição de contratos de seguros: A Seguradora registra como um custo de aquisição
diferido (Deferred Acquisition Costs – DAC) todos os gastos que são diretamente incrementais e relacionados à originação ou renovação de
contratos de seguro, e que possam ser avaliados com confiabilidade. Os
demais gastos são registrados como despesa, conforme incorridos. Esse
custo é amortizado segundo o período do contrato, que equivale substancialmente ao período de expiração do risco. g) Investimentos: Estão
demonstrados ao custo de aquisição, acrescido de correção monetária
até 31 de dezembro de 1995. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, a cada data de balanço. O
valor contábil de um item do ativo é baixado imediatamente se o valor recuperável do bem for inferior ao valor ao seu valor contábil. h) Ativo imobilizado: O imobilizado de uso é demonstrado ao custo histórico,
reduzido por depreciação acumulada e perdas de redução de valor recuperável acumuladas, quando aplicável. Gastos subsequentes são capitalizados somente quando geram benefícios econômicos futuros
associados e possam ser avaliados com confiabilidade. Gastos de reparo ou manutenção são reconhecidos no resultado do período à medida que são incorridos. Gastos com reformas e melhorias que prolongam
a vida útil dos bens são incorporados ao custo do ativo imobilizado. A depreciação do ativo imobilizado é reconhecida no resultado pelo método
linear considerando a vida útil estimada dos ativos. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são imóveis (25 anos),
móveis, utensílios, máquinas e equipamentos (10 anos); equipamentos
de informática, veículos e benfeitorias em imóveis de terceiros (5 anos).
i) Ativos intangíveis: Refere-se a desenvolvimento de software da Seguradora Líder-DPVAT. Os valores registrados são efetuados com base
em relatórios mensais emitidos por esta última. Estes custos são amortizados durante sua vida útil estimada de cinco anos a taxa de 20% ao
ano. j) Ativos não financeiros e redução ao valor recuperável de ativos não financeiros – impairment: Ativos não financeiros sujeito à depreciação são avaliados para impairment quando ocorram eventos ou
circunstâncias que indiquem que o valor contábil do ativo não seja recuperável. Uma perda para impairment é reconhecida no resultado para o
valo pelo qual o valor contábil do ativo exceda o valo recuperável do ativo.
Para fins de teste impairment de ativo não financeiros os ativos são agrupados no menor nível para o qual a Seguradora consegue identificar fluxos de caixa individuais gerados do ativo, definido como Unidades
Geradoras de Caixa (UGCs). Devido a especialização da Seguradora em
seguros corporativos, a Seguradora avalia suas atividades como única
unidade geradora de caixa (UGC Seguros Corporativos). Os ativos intangíveis, incluindo gastos incorridos com o desenvolvimento de sistemas e softwares e ativo imobilizado são alocados a UGC para o teste
impairment . Os ativos registrados como custos de aquisição diferidos de
contratos de seguros são avaliados, quanto a sua recuperabilidade, segundo o teste de LAT. O ativo imobilizado e ativo intangível são avaliados
para impairment a cada data de balanço e quando a administração identifica evidências objetivas de impairment decorrentes de fatores internos
ou externos ao negócio da Seguradora. O valor recuperável da Unidade
geradora de Caixa (UGC) é determinado com base de cálculo do valor
em uso. k) Avaliação de ativos de contratos de resseguros: A Seguradora contratou resseguro com participantes no mercado onde a política
de risco de crédito da Seguradora prevê resseguradores de primeira
linha, ou seja, resseguradores com alto rating de crédito são considerados no curso normal de seus negócios. No caso dos resseguradores locais que não dispõem de rating de crédito, a Seguradora utiliza análise
de crédito específica para definição dos parceiros e percentuais de alocação, pelo menos a cada renovação de contrato. Os ativos de resseguro
são representados por valores a receber de resseguradores a curto e
longo prazo, dependendo do prazo esperado de realização (ou recebimento) dos ativos de resseguro com os resseguradores. Os ativos de
resseguro são avaliados consistentemente com os saldos associados
com os passivos de seguro que foram objeto de resseguro e conforme os
termos e condições de cada contrato. Os passivos a serem pagos a resseguradores são compostos substancialmente por prêmios pagáveis em
contratos de resseguros. Quaisquer ganhos ou perdas originadas na contratação inicial de resseguro são amortizados durante o período de expiração dos riscos dos contratos. A Seguradora avalia a recuperabilidade

(impairment) dos ativos de resseguros regularmente e no mínimo a cada
data de balanço. Quando há evidências objetiva de impairment, a Seguradora reduz o valor contábil do ativo de resseguro ao seu valor estimado
de recuperação e reconhece imediatamente qualquer perda no resultado
do período. l) Teste de adequação dos passivos: Conforme requerido
pelo CPC 11 e Circular SUSEP nº 517/2015, alterada pela Circular
SUSEP n° 521/2015, em cada data de balanço a Seguradora elabora o
teste de adequação dos passivos para todos os contratos vigentes na
data base do teste. O objetivo é verificar a suficiência das provisões técnicas constituídas face as obrigações de sinistros. Este teste é elaborado
considerando-se como valor líquido contábil de todos os passivos de contratos de seguro permitidos segundo o CPC 11, deduzidos dos ativos intangíveis diretamente relacionados aos contratos de seguros (DAC). A
Seguradora elaborou uma metodologia que considera a sua melhor estimativa de todos os fluxos de caixa futuros que incluem despesas incrementais e acessórias de liquidação de sinistros utilizando-se premissas
atuariais. Os contratos de seguros foram agrupados conforme a classificação da Circular SUSEP nº 517/2015, alterada pela Circular SUSEP nº
521/2015. Como resultado do teste, constatamos que as provisões técnicas constituídas em 31 de dezembro de 2017, data base do teste, são
suficientes para honrar o fluxo de pagamentos gerados pelos riscos vigentes em 31 de dezembro de 2017. m) Passivos financeiro: Passivos
financeiros compreende principalmente contas a pagar, débitos das operações com seguros e resseguros e depósitos de terceiros. n) Benefícios
a empregados: Os benefícios a empregados incluem: i) benefícios de
curto prazo, tais como ordenados, salários e contribuições para a previdência social, licença remunerada por doença, participação nos lucros (é
distribuída de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho dos Securitários), gratificações e benefícios não monetários (incentivo à educação, seguro saúde, assistência odontológica, seguro de vida e de
acidentes pessoais, estacionamento, plano de previdência privada de
contribuição definida, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e
treinamento profissional são oferecidos aos funcionários e administradores e reconhecidos no resultado à medida que são incorridos relativos
aos atuais empregados); ii) benefícios por desligamento: aviso prévio, indenização adicional conforme Convenção Coletiva, indenização de 40%
sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e permanência no plano de seguro saúde por 30, 60 ou 90 dias de acordo com
o tempo de serviço efetivo na Seguradora. A Seguradora não concede
qualquer outro tipo de benefício pós-emprego e não tem como política
pagar a empregados e administradores remuneração baseada em ações.
o) Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda é calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescido de 10% sobre
a parcela do lucro tributável anual excedente a R$240.000 e a contribuição social sobre o lucro líquido é calculada à alíquota de 20% sobre o
lucro tributável. A despesa com imposto de renda e contribuição social
compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio
líquido. O imposto corrente é o imposto a pagar sobre o lucro tributável
ou prejuízo fiscal do exercício calculado com base nas alíquotas vigentes na data de balanço. O imposto diferido é reconhecido com relação às
diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos
para fins de recolhimento (impostos correntes). Um ativo de imposto de
renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizadas quando é
provável que lucros futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis e
contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de balanço e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja provável. p) Provisões
judiciais: A Seguradora está sujeita a reivindicações legais, cíveis e trabalhistas cobrindo assuntos que advém do curso normal das atividades
de seus negócios, sendo que a avaliação dos riscos envolvidos, envolve
considerável julgamento por parte da Administração, para riscos fiscais,
trabalhistas e cíveis que, como resultado de um acontecimento passado,
é provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável
possa ser feita do montante dessa obrigação. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes
nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a
avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias tais como
prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Os resultados reais podem diferir das estimativas.
q) Apuração do resultado. i) As receitas de prêmios de seguros são
contabilizadas por ocasião da emissão da apólice e diferidas pelo
prazo de vigência das apólices ou faturas dos seguros por meio da
constituição das provisões de prêmios não ganhos. ii) Os prêmios de
Resseguros, os custos de aquisição de retrocessão e o correspondente da provisão de prêmios não ganhos, são contabilizados com
base nos contratos de resseguros. iii) Os sinistros são refletidos nos resultados com base no registro oficial de sinistros avisados, que busca
refletir a sinistralidade estimada para os contratos com cobertura de
risco em vigência relacionada as indenizações a incorrer com o processamento e a regulação dos sinistros. iv) Os custos de aquisição
são considerados custos diretos na obtenção e processamento de
novos contratos de seguro. Esses são diferidos e apropriados aos resultados mensalmente, em bases lineares, pelo prazo de reconhecimento dos prêmios de seguros de acordo com os prazos de vigência
das apólices.

4. Aplicações: A tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizado um método de avaliação. Os diferentes
níveis foram definidos como se segue: Nível 1: Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos. Nível 2: Inputs, excetos preços cotados, incluídas no nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivados de preços).
31/12/2017
31/12/2016
Nivel 1
Nivel 2
Total
Nivel 1
Nivel 2
Total
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponivel para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
54.971.592
54.971.592
42.829.674
42.829.674
Notas do Tesouro Nacional - NTN
17.595.023
17.595.023
16.416.203
16.416.203
Fundos de Investimentos
16.224.428
16.224.428
13.597.112
13.597.112
Fundos de Investimentos - DPVAT
66.062.039
66.062.039
61.376.537
61.376.537
Ações
7.225.388
7.225.388
4.858.738
4.858.738
Certificados de Depósitos Bancários - CDB
302.259
302.259
2.338.573
2.338.573
Letras Financeiras
3.743.106
3.743.106
12.729.942
12.729.942
Debêntures
3.529.273
3.529.273
3.417.182
3.417.182
Total
145.854.042
23.799.066
169.653.108 125.481.152
32.082.809 157.563.961
Letras Financeiras do Tesouro – LFT e Notas do Tesouro Nacional – NTN: São avaliados pelo custo atualizado (acrescido dos rendimentos
auferidos) e o valor de mercado ou de realização, baseados nos registros de operações do mercado secundário da Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA). Fundos de investimentos: São apurados com base nos valores divulgados
pelos Administradores dos fundos nos quais a Seguradora aplica seus recursos. Ações: São avaliados no valor da última negociação e na última cotação da bolsa de valores. Certificados de Depósitos Bancários – CDB: São avaliados segundo o preço unitário (PU) divulgado pelo
emissor do papel na data base do balanço. Letras financeiras: São títulos emitidos por instituições financeiras que consiste em promessa de
pagamento. Debêntures: é um título de dívida em que seu investimento é um empréstimo para determinada empresa que não seja uma instituição financeira ou uma instituição de crédito imobiliário. Assim o investidor se torna um credor da empresa em questão e recebe juros fixos
ou variáveis ao final do período pactuado.

Quadro de movimentação das aplicações financeiras
Saldo em
31/12/2016
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponivel para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
42.829.674
Notas do Tesouro Nacional - NTN
16.416.203
Fundos de Investimentos
13.597.112
Fundos de Investimentos - DPVAT
61.376.537
Ações
4.858.738
Certificados de Depósitos Bancários - CDB
2.338.573
Letras Financeiras
12.729.942
Debêntures
3.417.182
Total
157.563.961
5. Prêmios a receber – Ativo circulante

Aplicações

Resgates

Rendimentos /
atualizações

25.248.499
38.569.927
6.899.323
1.830.260
72.548.009

(17.841.571)
(37.437.242)
(8.632.237)
(976.681)
(2.149.138)
(9.918.445)
(76.955.314)

4.734.990
1.178.820
1.494.631
6.418.416
251.385
112.824
931.609
112.091
15.234.766

Ajustes
de TVM

Saldo em
31/12/2017

- 54.971.592
- 17.595.023
- 16.224.428
- 66.062.039
1.261.686
7.225.388
302.259
3.743.106
3.529.273
1.261.686 169.653.108

31/12/2017
Prêmios Cossegu- Risc. vigentes
ros aceitos não emitidos
Subtotal
8.796
174.926
509.999 9.637.212
50.221
45.309
615.489
34.362
712.534
- 4.545.524
3.463
130.430
3.720
73.303
- 15.020.542
- 5.361.744
628.953
6.746
81.138
169.371
133.138
1.037.993 2.138.388
4.505
195.588
772
105.141
46.133
963.556
12.236
3.383
41.039
60.558
339.171
339.171
529.276
1.734.645 40.970.633

Prêmios a
Juros a
Ramo
receber apropriar
Compreensivo Residencial
166.870
(740)
Compreensivo Empresarial
9.179.272 (52.059)
Riscos Diversos
526.894
(6.935)
Riscos Ambientais
34.362
Resp. Civil Geral
718.457
(5.923)
Resp. Civil Profissional
4.826.719 (281.195)
Garantia Obrigações Públicas
3.576
(113)
Garantia Segur. Setor Público
130.430
Acidentes Pessoais Coletivos
3.720
Vida
73.303
Seguro Habitacional– Prestamista
15.020.542
Seguro Habitacional Demais Coberturas 5.361.744
Habitacional Fora do S.F.H.
628.953
RCF para Aeronaves - RCF
82.703
(1.216)
Aeronáuticos (casco)
983.925 (16.668)
Resp. Civil Hangar
198.942
(7.859)
Resp. Explor. ou Transp. Aéreo - Reta
104.369
Seguro Acrícola sem Cobertura do FESR
917.423
Seguro Pecuário sem Cobertura do FESR
12.236
Seguro Floresta sem Cobertura do FESR
3.383
Benfeitorias e Produtos Agropecuários
41.944
(905)
Penhor Rural Inst. Financeira Privada
61.652
(1.094)
Seguro Acrícola com Cobertura do FESR
Total
39.081.419 (374.707)

Redução
ao valor
recuperável
(1.334)
(43.891)
(8.996)
(2.324)
(25.703)
(43.761)
(70)
(2.119)
(58)
(921)
(57.807)
(27.295)
(5.907)
(1.459)
(22.682)
(685)
(5.144)
(6.575)
(522)
(144)
(1.753)
(339.171)
(598.321)

Total
173.592
9.593.321
606.493
32.038
686.831
4.501.763
3.393
128.311
3.662
72.382
14.962.735
5.334.449
623.046
167.912
2.115.706
194.903
99.997
956.981
11.714
3.239
39.286
60.558
40.372.312

31/12/2016

Ramo
Compreensivo Residencial
Compreensivo Empresarial
Riscos de Engenharia
Riscos Diversos
Resp. Civil Riscos Ambientais
Resp. Civil Geral
Resp. Civil Profissional
Aeronáuticos
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
Garantia Segur. Setor Privado
Acidentes Pessoais
Vida
Habitacional– Prestamista
Habitacional Demais Coberturas
Habitacional Fora do S.F.H.
Agrícola sem cobertura do FESR
Agrícola com cobertura do FESR
Pecuário sem cobertura do FESR
Florestas s/ cobertura do FESR
Benfeit. e Prod. Agropecuários
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
RCF - Aeronáuticos
Aeronáuticos (casco)
Resp. Civil Hangar
RETA
Total
Aging de prêmios a receber

A vencer
Vencidos
De 1 a 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
Acima de 90 dias
Subvenção Federal
Subvenção Estadual
Total

Prêmios a
receber
127.343
7.545.268
439.776
88.589
648.841
5.369.304
(77.245)
3.576
115.451
3.142
71.557
12.031.779
3.590.231
634.463
1.432.830
12.236
3.383
41.943
23.865
52.415
508.865
276.101
100.107
33.043.820

Prêmios
a receber
30.011.464

Juros a
apropriar
(394)
(54.911)
(6.084)
(5.698)
(387.025)
2.521
(113)
(906)
(1.094)
(1.160)
(18.360)
(9.136)
(482.360)

Prêmios Cossegu- Risc. vigentes
ros aceitos não emitidos
12.132
561.534
794.979
50.221
49.867
40.718
894
205
50.022
201.378
339.171
17.195
10.381
1.599.452
333.822
8.010
6.861
2.801.018
1.275.824

31/12/2017
Redução ao
valor recuperavel
-

1.204.209
855.369
710.049
8.189.542
40.970.633

(598.321)
(598.321)

Subtotal
139.081
8.051.891
794.979
533.780
88.589
683.861
4.982.279
(74.724)
3.576
116.232
205
3.142
71.557
12.031.779
3.590.231
684.485
1.634.208
339.171
12.236
3.383
41.037
22.771
78.831
2.423.779
274.975
106.968
36.638.302

Redução
ao valor
recuperável
(1.801)
(36.125)
(6.498)
(1.968)
(18.403)
(43.332)
(181)
(5.218)
(118)
(2.215)
(84.177)
(24.158)
(5.732)
(35.689)
(339.171)
(10.852)
(2.559)
(37.864)
(18.238)
(2.799)
(32.449)
(1.485)
(2.580)
(713.612)

Total
137.280
8.015.766
794.979
527.282
86.621
665.458
4.938.947
(74.724)
3.395
111.014
205
3.024
69.342
11.947.602
3.566.073
678.753
1.598.519
1.384
824
3.173
4.533
76.032
2.391.330
273.490
104.388
35.924.690

Total
30.011.464

31/12/2016
Prêmios
Redução ao
a receber valor recuperavel
26.242.912
-

Total
26.242.912

1.204.209
855.369
710.049
7.591.221
40.372.312

2.968.654
273.308
243.002
6.888.227
11.395
10.804
36.638.302

2.968.654
273.308
243.002
6.174.615
11.395
10.804
35.924.690

(713.612)
(713.612)

Movimentação de prêmios a receber

7. Outros créditos operacionais – Ativo circulante
31/12/2017
31/12/2016
31/12/2017
Saldo de início do exercício
35.924.690
34.232.742 Valores a receber do convênio DPVAT
792.624
Prêmios emitidos
177.912.342 294.483.241 Adiantamentos a corretores
213.736
Cancelamentos
(6.732.195) (12.792.262) Pagamentos por conta do FCVS
11.032.276
Recebimentos
(165.142.549) (277.835.548)
12.038.636
Juros a apropriar
107.653
281.242
Cosseguro aceito
(2.271.742)
(895.818) 8. Ativos de resseguros e retrocessão – Provisões
RVNE
458.823
(835.295) Ativo Circulante
Redução ao valor recuperável
115.290
(713.612)
31/12/2017
40.372.312
35.924.690
Prêmios de resseguros diferidos-PPNG 11.328.249
466.339
Os critérios para o reconhecimento de perdas sobre os prêmios a Prêmios de resseguros diferidos-RVNE
52.487.615
receber foram determinados por metodologia própria, conforme des- Sinistros administrativos pendentes
Provisão para sinistros ocorridos
crito na Nota Explicativa nº 3(c).
e não avisados
1.783.710
895.032
6. Operações com resseguradoras– Ativo e Passivo Circulantes Provisão de despesas relacionadas
66.960.945
Operações com resseguradoras – ativo circulante
31/12/2017
Valores a receber de resseguradoras
por sinistros pagos

4.706.879

Operações com resseguradoras – passivo circulante
31/12/2017
Ressegurador local
15.481.182
Ressegurador admitido
565.740
Ressegurador eventual
17.658
16.064.580

31/12/2016
720.224
198.221
10.830.230
11.748.675
Técnicas –
31/12/2016
16.804.941
2.002.770
36.546.261
975.106
938.042
57.267.120

31/12/2016
9.Títulos e créditos a receber – Títulos e créditos a receber –
3.266.934 Ativo circulante
31/12/2017 31/12/2016
Valores a receber do FESA/FCVS (*)
122.337
122.337
31/12/2016 Outros créditos a receber FENASEG
878.817
12.232.708 Outros créditos a receber COINVALORES
750.413
1.029.678 Outros valores a receber
27
145.527
285.191
1.001.181
1.018.277
13.547.577 (*) A administração não espera perdas relevantes sobre este crédito.
continua...