DOEPE 02/03/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- VALERIANO FREITAS & CIA LTDA ME – 0160317-50, Praça Padre Leão nº 23, Centro, Custódia – PE – OS 2018.000005108074-94.
- NUNES DE CARVALHO & CIA LTDA – ME – 0342428-64, Avenida Inocêncio Lima nº 542 A, Centro, Custódia – PE – OS
2018.000005108089-70.
- JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA 02519598484 – 0537782-00, Rua Antônio Tomé de Souza nº 531, Casa, São Cristóvão, Serra
Talhada – PE – OS 2018.000005108098-61.
- JOAQUIM JOÃO MELO ME – 0258327-51, Rua Monsenhor João Kerhle nº 1.339, Loja 02, Várzea, Serra Talhada – PE – OS
2018.000005108107-97.
Caruaru, 01 de março de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13
publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: Por até 24 (vinte e
quatro) meses.
CONTRATO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 043/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do
Estado de Pernambuco, a comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira,
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das
respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- RODRIGO GOMES DE LIMA 70526066407 – 0634996-06, Rua Antônio Ramos de Souza, Casa, Centro, Afogados da Ingazeira – PE
– OS 2018.000005126104-26.
- MACAMBIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 0376709-48, Rua Gustavo
Fittipaldi nº 119, Centro, Afogados da Ingazeira – PE – OS 2018.000005084082-00.
- ARMAZÉM NOVO HORIZONTE LTDA – 0255812-28, Rua Vinte e Cinco de Agosto nº 2.008, Planalto, São José do Egito – PE – OS
2018.000005083941-53.
- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PERAZZO LTDA - EPP – 0163446-18, Rua João Mariano Valadares nº 87, Pajeú, São José do Egito
– PE – OS 2018.000005083956-31.
- SILAS ALEXANDRINO MEDEIROS DE FREITAS ME – 0336363-54, Rua Marechal Rondon nº 183, Centro, São José do Egito – PE –
OS 2018.000005083993-84.
- EVERALDO LOPES SILVA ESTIVAS – 0298919-06, Rua Ana Maria, Centro, São José do Egito – PE – OS 2018.000005083929-67.
- P V LEITE – PUBLICIDADE ME – 0656717-75, Rua Professor Sebastião Rabelo nº 91, Andar 1, Sala B, Novo Horizonte, São José do
Egito – PE – OS 2018.000005083923-71.
Caruaru, 01 de março de 2018.
NOME
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do
Estado de Pernambuco, a comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira,
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das
respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- VERA LÚCIA DA SILVA 01501510479 – 0563191-26, Travessa Doutor Manoel Viana, Centro, São José do Egito – PE – OS
2018.000005083950-44.
- MARIA JOSELMA SILVA DE SANTANA 00950956406 – 0570730-74, Rua Monsenhor Antônio di Pádua, Borja, São José do Egito –
PE – OS 2018.000005084069-33.
- JULIANA FERREIRA DE ARAÚJO PAULINO – 0384080-82, Rua João Mariano Valadares nº 2, Centro, São José do Egito – PE – OS
2018.000005084094-44.
- CARLOS EDUARDO NUNES BRITO – 0355611-57, Avenida José Romão Araújo nº 53, Centro, Santa Terezinha – PE – OS
2018.000005083920-29.
- CÍCERO CÉLIO DA SILVA 05888485497 – 0480115-68, Rua da Linha nº 2.613, Centro, Carnaíba – PE – OS 2018.000005084103-71.
- IMPERCAL INDÚSTRIA PERNAMBUCANA DE CALÇADOS LTDA ME – 0574944-10, Sítio Arara, Zona Rural, Tabira – PE – OS
2018.000005083935-05.
- DJALMA GOMES DO NASCIMENTO 01318320852 – 0610456-83, Rua Santa Cecília nº 41, Centro, Tuparetama – PE – OS
2018.000005084099-59.
Caruaru, 01 de março de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
VIGÊNCIA
018/2014
LAUANDE CORREA BOTELHO
01.03.2018 a 01.03.2020
017/2014
ELIANE ABSALÃO DA SILVA
01.03.2018 a 31.05.2018
013/2014
TACIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
01.03.2018 a 01.03.2020
019/2014
IANA BEZERRA DE LIMA
01.03.2018 a 01.03.2020
010/2014
CRISTINA MARIA FERREIRA LEAL
01.03.2018 a 01.03.2020
014/2014
ELISABETE MARIA DE MOURA ALVES
01.03.2018 a 01.03.2020
012/2014
LAURA KELLY ALVES DOS SANTOS
01.03.2018 a 01.03.2020
020/2014
MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA
01.03.2018 a 01.03.2020
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 006, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16.01.2015 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31.01.2015, e demais normas atinentes à matéria, RESOLVE: Criar a Comissão Especial de Avaliação das Propostas e documentos
referente ao Chamamento Público nº 001/2018 do Projeto de Formação da Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais
no âmbito do Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada – 2018, composta pelos servidores: Itamar Alves Gadelha, matrícula
276.804-6, Marlene Mendes de Azevedo, matrícula 320.647-5 e Suzana Mendes de Almeida, matrícula 368.779-1.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 044/2018
Ano XCV • NÀ 40 - 9
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 01/03/2018
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES Nº 001/2018
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), através da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde (SEGTES), torna público Edital, cuja finalidade é credenciar instrutores, como prestadores de serviço para o Curso Técnico em
Vigilância em Saúde (CTVS) e o Curso Técnico em Hemoterapia que estão sendo ofertados pela Escola de Governo em Saúde Pública
de Pernambuco (ESPPE), garantindo assim a continuidade das ações de educação permanente para os profissionais do Sistema Único
de Saúde (SUS) no estado de Pernambuco.
1
OBJETO
Credenciamento de instrutores, na condição de prestador de serviço para atuar no Curso Técnico em Vigilância em Saúde e no Curso
Técnico em Hemoterapia da ESPPE que estão sendo realizados em Regionais de Saúde do Estado. A Regional de Saúde e o Município
de realização dos cursos e das aulas constam no Anexo II.
2. CONDIÇÕES DE CREDENCIAMENTO
Para se credenciar no presente processo, o interessado deverá, além de atender às condições previstas neste Edital, cumprir as
seguintes exigências:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
2.1. Possuir os requisitos mínimos exigidos no perfil profissional, conforme descrito no Anexo I deste Edital;
2.2. Estar em dia com as obrigações civis e militares;
2.3. Concordar expressamente, na Ficha de Inscrição, com todos os termos do presente Edital.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
3. DOS CURSOS
3.1 O Curso Técnico em Vigilância em Saúde será realizado na modalidade presencial com dois encontros semanais de 8 horas/aula cada.
PORTARIA SERES DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
3.2 O Curso Técnico em Hemoterapia terá aulas presenciais e de Ensino a Distância - EaD. As aulas presenciais ocorrerão em dois encontros
semanais de 8 horas aula cada e as atividades em EaD serão realizadas através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da ESPPE.
Nº 156/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 221/2016, de GEILSON DO NASCIMENTO SILVA,
matrícula nº 373.854-0, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/01/2018, conforme Requerimento nº 32507/2018 - GGP
de 23.02.2018, consubstanciado na C.I nº 017/2018 – RH/PI de 22.01.2018, constando informações do último dia trabalhado.
3.3 As aulas ocorrerão no Município sede da Regional de Saúde no qual será ofertado o curso.
Nº 157/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 038/2012, de JULIANA LAGUZZA DE OLIVEIRA BUSTOS
VILLABON, matrícula nº 338.549-3, ENFERMEIRA, a partir de 02/02/2018, conforme Requerimento nº 32509/2018 - GGP de 23.02.2018,
consubstanciado na C.I nº 04/2018 – RH/PDAD de 01.02.2018, constando informações do último dia trabalhado.
O candidato deverá acessar o link da Secretaria Estadual de Saúde: http://ead.saude.pe.gov.br, e realizar a inscrição conforme o Anexo
II, observando as seguintes etapas:
PORTARIA SERES DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 116/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 272/2016, de PAULO FERNANDO SILVA DA PURIFICAÇÃO,
matrícula nº 373.932-5, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 19/02/2018, conforme Requerimento nº 32510/2018 - GGP
de 23.02.2018, consubstanciado na C.I nº 102/2018 – RH/COTEL de 19.02.2018, constando informações do último dia trabalhado.
PORTARIA SERES DE 01 DE MARÇO DE 2018.
Nº 164/2017 – Considerar Rescindido o Contrato por Tempo Determinado de nº 023/2017, da servidora NATHALIA KALLYNE AVELINO
GALINDO, matrícula nº 376.382-0, MÉDICO CLÍNICA, a partir de 01/05/2017, em razão da decisão da Sindicância Administrativa
Disciplinar Sumária nº 005/2018, instaurada por determinação do Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Ressocialização –
SERES. SIGEPE Nº 2600395-7/2018, BI nº 03/2018 de 28 de Fevereiro de 2018, e informações da CI nº 073/2017 de 08/01/2018 da
Gerência do CRA/RH, constando seu último dia trabalhado.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Preencher a Ficha de Inscrição com os dados solicitados e fazer a opção da(s) Região(ões) de Saúde e a(s) Disciplina(s) que
pretende ministrar. O candidato poderá optar por no máximo até três disciplinas que pretende ministrar considerando o perfil exigido,
conforme descrito no Anexo I.
4.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, anexar os documentos solicitados na Ficha de Inscrição, nos formatos “.pdf”, ou “.jpg”, ou
“.jpeg”, ou “.doc”, ou “.rar”, descritos a seguir:
a) RG;
b) CPF;
c) Diploma ou Declaração de Conclusão de Curso de Graduação (frente e verso), de acordo com a exigência do perfil correspondente a
disciplina escolhida pelo candidato no Anexo I;
d) Diploma ou Declaração de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu (frente e verso), de acordo com a exigência do perfil
profissional correspondente a disciplina escolhida pelo candidato no Anexo I.
4.2.1 O não cumprimento do item 4.2. implicará na eliminação do candidato.
4.3 Caso o candidato realize mais de uma inscrição via formulário eletrônico para fins deste edital, será considerada apenas a última
inscrição enviada pelo sistema.
4.4 A ESPPE/SEGTES/SES não se responsabiliza pelas inscrições não transmitidas ou não recebidas por motivos de ordem técnica dos
computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e de transmissão de dados, falta de energia elétrica,
bem como outros fatores de ordem técnica, bem como interrupção ou suspensão dos serviços postais que impeçam a transferência de
dados e entrega de documentos.
5. DA CLASSIFICAÇÃO
PORTARIA SEMAS Nº 003/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do
5.1 Para fins de classificação o candidato deverá anexar, nos formatos “.pdf”, ou “.jpg”, ou “.jpeg”, ou “.doc”, ou “.rar”, os documentos
comprobatórios que correspondam às informações técnicas relacionadas à experiência e à formação do candidato, que serão computados,
conforme quadro de pontuação abaixo: