DOEPE 03/03/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 027 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0104/2018 da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 9021720-3/2016, às fls.101, devidamente retificada às fls.113, ambas publicadas no
Boletim Interno, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental do ex-bombeiro militar IVANILDO DA SILVA
MONTEIRO FILHO, 3º Sargento BM, matrícula nº 29157-9, ocorrida em 21 de setembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido bombeiro militar: MÉRCIA SANTANA DA SILVA MONTEIRO, viúva.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
NOME
PATRICIA DE BRITO MENDONCA
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
MARILIA LEOPOLDINA NONATO FREIRE
GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO
GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA
JOSE LEONARDO MANO PEREIRA
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
SERGIO FIRMINO DA SILVA
JOSE AUGUSTO DE MATOS ALMEIDA JUNIOR
HAGASSI ABRAHAO GOMES DOS SANTOS
PRAZO
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SDSCJ N° 22 NO DOE DE 22/02/2017, Onde se lê: Assistente Social Leia-se: Articulador de Tecnologia
da Informação.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1327 DE 02 MARÇO DE 2018
PRORROGAÇÃO DE POSSE
SIGEPE Nº
0202337-8/2018
0202835-2/2018
0202950-0/2018
0203241-3/2018
0203217-6/2018
0203206-4/2018
0203303-2/2018
0203596-7/2018
0203644-1/2018
0203748-6/2018
Recife, 3 de março de 2018
POSSE ATÉ O DIA
14/03/2018
14/03/2018
14/03/2018
14/03/2018
14/03/2018
14/03/2018
14/03/2018
14/03/2018
14/03/2018
14/03/2018
ÓRGÃO
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em exercício
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 011 DE 02 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar a servidora Maria Ednalva Beltrão de Souza Campos,
matrícula n° 2359-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade Administrativa, símbolo FGS-1, a partir de 08/02/2018.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e
de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
PROCESSO
0535410-0/2017
0400761-0/2016
0412991-8/2018
0541395-0/2017
0413954-8/2018
0416408-5/2018
0440826-6/2017
0413736-6/2018
0477963-0/2017
0415592-8/2018
0413296-7/2018
0417095-8/2018
0414997-7/2018
0419176-1/2018
0552281-5/2017
0412568-8/2018
0416313-0/2018
0538295-5/2017
0546686-8/2017
0413105-5/2018
0412171-7/2018
0408984-6/2018
0541218-3/2017
NOME
ADELUZIA ROSALY GALVÃO FARIA PEREIRA
ANDRÉA CARMEM CAVALCANTI M. DE MORAES
ANA MARIA GOMES MACHADO ALVES
ANA ROBERTA CORREIA MENDES
ANA VALÉRIA SANTOS DO AMARAL
CARLOS ALBERTO BARATA DE MORAES
CÍCERA ROBERTA DE OLIVEIRA ALVES
EDNALDO ALVES PEREIRA
FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS
GIRLANE AMARA CAVALCANTI
IRACEMA IZIDIA DA SILVA MELO
JANEIDE MESQUITA SILVA DE LIMA
MARILUCIA BATISTA DA SILVA SANTOS
MARTA DA SILVA DOS SANTOS
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
MARIA DE FÁTIMA VILEFORT DE ALMEIDA DRUBI
MARIA EDILENE BORGES DA SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA PATRICIA NASCIMENTO SILVA COSTA
MARIA VERÔNICA MOURA DE SÁ
ROSANGELA LUNA DE QUEIROZ
SAMUEL CARNEIRO DA SILVA
MAT. Nº
156.983-0
143.478-0
111.508-1
123.625-3
126.320-0
114.801-0
124.409-4
144.370-4
145.642-3
155.119-1
129.037-1
138.990-4
141.135-7
160.640-9
79.439-2
161.250-6
165.400-4
161.283-2
155.681-9
155.340-2
126.537-7
139.788-5
105.120-2
VIGÊNCIA
13/11/2017
26/10/2013
25/07/2016
03/01/2018
04/02/2018
10/07/2013
18/08/2012
22/12/2017
15/05/2017
02/02/2018
17/07/2015
10/07/2017
23/06/2017
22/02/2018
01/08/2007
14/03/2016
15/02/2018
18/11/2017
05/10/2017
01/02/2018
16/01/2018
16/01/2018
08/12/2017
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1328 - Localizar ROBERTO CARLOS ATROCH, Prof. LP, II, D, mat. 194.041-4, na Esc. Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04014213/18.
PORTARIA SARA Nº 012 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4264, de 27/09/2017,
publicado no D.O.E. em 28/09/2017, e em conformidade com a Lei Estadual nº 14.452, de 15/01/2015:
RESOLVE:
I - Designar Celso Martinho do Espírito Santo Júnior, Gerente de Desenvolvimento Territorial da Secretaria Executiva de Agricultura
Familiar, matrícula nº 386.179-1, para responder pela gestão dos Projetos do Programa São Francisco, no âmbito desta Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco.
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 1329 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 10678 de 29.12.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOSE GIVANILDO
DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 302.550-0, na função de Diretor da Esc. Est. Dr. Miguel Arraes de Alencar, Sirinhaém, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.12.17.
Nº 1330 - Remover ANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.837-2, para a Esc. Dr. Pedro
Afonso de Medeiros, Palmares, a partir de 02.01.18. SIGEPE 05433647/17.
Nº 1331 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês de WELITON MORAES SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat. 176.372-5, e
Remover para a EREM Antônio Alves de Araújo, Amaraji, GRE Palmares, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1332 Remover MARCO ANTONIO LEVINO DE CARVALHO, Prof., LPE, II, D, mat. 194.361-8, para a EREM Central Barreiros,
Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 28.02.2018.
PORTARIA SARA Nº 013 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA SE Nº 1333 DE 02 DE MARÇO DE 2018
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4264, de 27/09/2017,
publicado no D.O.E. em 28/09/2017, e em conformidade com a Lei Estadual nº 14.452, de 15/01/2015:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (35) trinta e cinco 3FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
RESOLVE:
I - Designar Celso Martinho do Espírito Santo Júnior, Gerente de Desenvolvimento Territorial da Secretaria Executiva de Agricultura
Familiar, matrícula nº 386.179-1, para acompanhar o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nos assentamentos em parceria
com o INCRA, no âmbito desta Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco.
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº CONTRATO
224/2018
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
243/2018
EVA PAULINO DE ASSIS
05/02/2018
05/02/2018
235/2018
236/2018
237/2018
238/2018
239/2018
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
ENSINO REGULAR
SALGUEIRO
234/2018
Processo SIGEPE nº 4201682-5/2018, GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 158.324-7, 06 (seis) meses de licença
prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 02/01/2018.
SALGUEIRO
SALGUEIRO
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
Processo nº 4201736-5/2018, concede o Abono de Permanência, a servidora MARIA DO SOCORRO CORDEIRO COIMBRA LINS DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 140.920-4, com base na Emenda Constitucional nº 47/2005 – Art. 3º, a partir de 09/09/2016.
Processo SIGEPE nº 4201413-6/2018, OSMAN BEZERRA DE MENDENÇA, matrícula nº 139.700-1, 06 (seis) meses de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 05/03/2018.
05/05/2018
05/05/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
05/02/2018
ENSINO REGULAR
05/05/2018
231/2018
232/2018
233/2018
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu os seguintes despachos em 01/03/2018:
05/05/2018
MODALIDADE DE ENSINO
05/02/2018
230/2018
Em, 02/03/2018
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
05/02/2018
MUNICÍPIO
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
05/02/2018
227/2018
229/2018
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na Emenda Constitucional nº 47/2005, Art.3º.
05/05/2018
242/2018
225/2018
228/2018
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
VIGÊNCIA
05/02/2018
JORDANA CATARINE GOMES
FERREIRA
MARIA DO SOCORRO G. DE
OLIVEIRA
HELDELENE PEREIRA ROCHA
CAVALCANTI
EDILSON NOGUEIRA DA SILVA
CÍCERO ROBERLANDIO DOS
SANTOS
MARIA RUBÉZIA GONÇALVES
RIBEIRO
AGUIDA MARIA DE SÁ
MAGALHÃES
ELIZABETE ROBERTA RINAUDO
ROSÊNGELA ALVES JANUÁRIO
ANA ALINE DE CARVALHO
PEIXOTO ALENCAR
MARIA FRANCINÉIA SANTOS
LANDIM
JOSÉ JHONATAN FERREIRA DA
SILVA
LUCIVANIA SILVA SAMPAIO
JOÃO DE SOUSA MAIA
FERNANDA AISLLA LEITE DE
MENEZES
MARIA DO CARMO
VASCONCELOS GOMES
THAISA RAFAELLA FERREIRA
DOS SANTOS
MARIA ROSIMEIRE DA SILVA
226/2018
CASA CIVIL
NOME
JESSICA DE SOUZA LEANDRO
240/2018
241/2018
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
SALGUEIRO
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
SALGUEIRO
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
SALGUEIRO
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
SALGUEIRO
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
SALGUEIRO
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/02/2018
05/05/2018
05/05/2018
PARNAMIRIM
PARNAMIRIM
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
PARNAMIRIM
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
PARNAMIRIM
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
PARNAMIRIM
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/02/2018
05/05/2018
05/05/2018
SERRITA
SALGUEIRO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2015
TERRA NOVA
ENSINO REGULAR
05/02/2018
05/05/2018
TERRA NOVA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR