DOEPE 03/03/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 41 - 5
III – O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário da Comissão.
Governo do Estado
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão e toda movimentação de entrada e de saída de materiais serão bloqueados,
sendo permitidos os recebimentos dos materiais pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
V – A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
ATO DO DIA 2 DE MARÇO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
VI – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Materiais desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Nº 761 - Conceder a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Republicana de 1817, nos termos do Decreto nº 44.168, de
3 de março de 2017, para:
VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Instituições:
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE;
Fundação Joaquim Nabuco;
Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817;
Prefeitura do Recife;
Prefeitura de Olinda.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 01, DE 02/03/2018.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015,
PORTARIAS SAD DO DIA 02.03.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis do Gabinete de Projetos
Estratégicos.
Nº 508-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:
NOME
LEOMAR DE SOUZA DA SILVA
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
RAFAELLA LEMOS GOMES, Gestora Administrativa, matrícula n° 358.157-8;
MATRÍCULA
647
ORGÃO/ ENTIDADE
HEMOPE
A PARTIR DE
01/02/2018
Nº 509-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:
Secretário:
BRUNA AMARAL ROMANZEIRA, Assessora Técnica de Contratos, matrícula n° 375.836-2;
NOME
MONICA OLIVEIRA DE MELO SILVA
MATRÍCULA
32093
ORGÃO/ ENTIDADE
HEMOPE
A PARTIR DE
01/03/2018
Membro:
IRACEMA DE MELO MENEZES, Assistente Administrativo de Procuradoria, matrícula nº 133.975-3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período,
por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
Nº 510-Determinar que o servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
IV – O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário da Comissão.
Nº 511-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, das servidoras Sônia Maria Oliveira de Lima, matrícula nº 46.0826, e Suely Bezerra Libório Correia, matrícula nº 101.342-4, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2018.
V – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
VI – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
VII – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Nº 512-Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, os
servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
NOME
Alyne Varejão Teodósio de Brito
Gilberto Gonçalo do Nascimento Silva
Juliany Cristina Batista Correia
Rodrigo Chagas de Barros
VIII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
MATRÍCULA
350.895-1
106.432-0
107.087-8
106.261-1
ÓRGÃO CEDENTE
SDS/PC
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 02, DE 02/03/2018.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015,
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 02 DE MARÇO DE 2018
PENSÃO ESPECIAL
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar e realizar levantamento físico-financeiro dos materiais do
Gabinete de Projetos Estratégicos.
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
RAFAELLA LEMOS GOMES, Gestora Administrativa, matrícula n° 358.157-8;
Secretário:
DAYSE CRISTYAN MEIRELES GOMES, Assessora Técnica, matrícula n° 371.364-4;
Membro:
IRACEMA DE MELO MENEZES, Assistente Administrativo de Procuradoria, matrícula nº 133.975-3.
PROCESSO SIGEPE Nº 0203071-4/2018 - Requerente: MARY ANNE DE SÁ PEREIRA BELFORT. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, publicado em 09/02/2013, bem como artigo 1º, alínea “c”,
item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, INDEFIRO o pedido nos termos do
Parecer nº 100/2018, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal desta Secretaria de Administração – GEJUR/SAD.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 100/2015, instaurado pela Portaria SAD nº 2.753, de 21 de setembro de 2015, publicada em 22
de setembro de 2015, em desfavor da servidora ANA VALÉRIA DE SANTANA SOARES, ocupante de dois vínculos públicos, sendo
eles: cargo de Professor, matrícula nº 12295, pela Prefeitura de Olinda e cargo de Professor, matrícula nº 176.342-3, pela Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a comprovada incapacidade em
caráter definitivo para o exercício profissional da servidora indiciada, sendo recomendado, pelo Instituto de Recursos Humanos do Estado
de Pernambuco, o agendamento de perícia para obtenção de aposentadoria por invalidez, no que pertine ao vínculo de matrícula nº
176.342-3, da Secretaria de Educação do Estado/PE.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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PUBLICAǛES:
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