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DOEPE - 12 - Ano XCV• NÀ 44 - Página 12

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DOEPE 09/03/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 44

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2287080

971111/17

MOISELITA MARQUES
DOS SANTOS

180

01/02/2018

2º

2436108

116010/18

MONICA DE OLIVEIRA

30

01/05/2018

1º

2307065

115828/18

30

01/05/2018

2335271

95106/18

30

09/05/2018

2076241

95815/18

2276186

102892/18

1941917

34738/18

NATALIA MARIA
ALBUQUERQUE LOPES
MATSUSHI
PATRICIA MARIA DE
ANDRADE LEITE
BARROS
PAULO GOUVEA SILVA
DINIZ
PLINIO JOSE SOARES
RENATA DUARTE
FERNANDES VIEIRA
RICARDO
WASCONCELOS DE
CARVALHO

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

Repartições Estaduais

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH

2º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

30

15/02/2018

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

30

01/06/2018

1º

30

01/03/2018

1º

PAM - CENTRO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

30

01/04/2018

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

RINALDA ALVES DA CRUZ

30

01/03/2018

1º

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES

84745/18

ROSA HELENA TINOCO
CASTRO LIMA

30

02/05/2018

1º

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

2253216

90180/18

ROSALIA MARIA DE LIMA

30

03/03/2018

2º

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

2276402

89662/18

ROSANGELA PONTES DE
ANDRADE

30

02/04/2018

2º

AMBULATORIO ESPECIALIZADO DA
MULHER - AMEM

2345161

94724/18

ROSENILDA AUGUSTA
DA SILVA

30

01/05/2018

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

1372033

102857/18

ROSINAIDE MARIA DAS
CHAGAS

30

03/03/2018

2º

UNIDADE MISTA DE IGARASSU

2464322

713632/17

RUBENITA TRAJANO DE
LIMA SOUZA

30

01/12/2017

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

1306022

9806714/17

SEBASTIAO SANTOS DE
MENEZES

60

04/12/2017

1º

PAM 4 - IPIRANGA

2239710

116166/18

SERGIO DE OLIVEIRA
CAMPOS

30

02/05/2018

2º

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

2248298

94588/18

SEVERINA BARROS DA
SILVA SANTOS

90

03/03/2018

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2262193

117123/18

SILVIA MARIA LEANDRO
PESSOA

180

01/04/2018

2º

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES

2304961

65790/18

SONIA FELIX DOS
SANTOS

30

01/04/2018

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2249324

107717/18

SONIA MARIA DE LIMA
SILVA

30

01/02/2018

2º

HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE

2454360

3881/18

SUELY DA FONSECA
SANTOS

30

01/03/2018

1º

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

838934

105783/18

SUELY LAGO REIS DE
OLIVEIRA

60

01/03/2018

3º

GERENCIA DE INFORMACAO EM
SAUDE

2452154

116212/18

2094398

116324/18

1951017

2347369
1306030
2445603
2297396
2330350
2549263
2303787
1381601

MATRÍCULA
2331675
3708500

SUZANA AZOUBEL DE
117786/18
ALBUQUERQUE E SILVA
SUZANA CRISTINA DO
116346/18
NASCIMENTO
TULIO BRAULIO
93475/18
CANTALICE DE PAULA
116087/18
VALERIA DE SOUZA SILVA
VANEIDE VIEIRA DE
9191/18
MELO
VERONICA MARIA SOUZA
96019345/18
DE AZEVEDO
89583/18
1021252/17

30

02/05/2018

1º

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE

30

01/04/2018

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

30

02/05/2018

1º

30

01/04/2018

1º

180

01/02/2018

2º

30

01/03/2018

1º

VILMA ASSIS ROSA LIMA

30

01/05/2018

2º

ZULEIDE DE OLIVEIRA
LINS

180

01/02/2018

2º

SIGEPE
42737/18
106931/18

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES

RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
PARA
MARIA HILDA DOS SANTOS LIMA
MARIA HILDA DOS SANTOS
RAFAELLA DE ANDRADE SILVA
RAFAELLA DE ANDRADE SILVA CAVALCANTI
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 35 DE 07 MARÇO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao servidor Geraldo Filinto Brandão Lopes Filho, mat. nº. 359.686-9, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de
05.06.14, nos termos do parecer nº. 0124/18 da Procuradoria Consultiva.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 36 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Rosemere Bezerra de Almeida, mat. nº. 120.514-5, de 05 (cinco) meses,
referente ao 3º decênio, no período de 26.02.18 a 28.07.18.
Nº. 37 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Anne Kátia Mostaert Lócio de Moraes, mat. nº. 98.600-3, de 03 (três) meses,
referente ao 3º decênio, no período de 12.03.18 a 09.06.18.
Nº. 38 - Conceder licença nojo ao servidor Waldecir Francisco de Barros mat. nº. 359.712-1, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do
Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 19.02.18 a 26.02.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 39 DE 08 DE MARÇO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder licença nojo ao procurador Djalma Alexandre Galindo, matrícula nº. 172.388-0, 08 (oito) dias consecutivos, nos
termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 03.03.18 a 10.03.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado

PORTARIA Nº 017/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
Estadual nº 30.462 de 25/05/2017, o Decreto Estadual nº 31.818
de 20/05/2008 e considerando o disposto na Lei nº 14.249 de
17.12/2010, alterada pela Lei 14.549 de 21/12/2011 em seu Art.
75; RESOLVE: 1. Atualizar os valores das taxas de Licenciamento
Ambiental em -0,8777% (Zero vírgula, oitenta e sete setenta sete
por cento negativos), referente ao IGP-M dos últimos 12 meses;
2. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro
de 2018. Recife, 07 de fevereiro de 2018. EDUARDO ELVINO Diretor-Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1061 DE 08.03.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO N.º 368/2007 (Protocolo N.º
2007.092.182), onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH do Sr. BENEDITO QUINTINO DOS SANTOS
– CPF: 809.043.604-82.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 02572387768,
em nome do Sr. BENEDITO QUINTINO DOS SANTOS – CPF:
809.043.604-82, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria
desta Instituição nos autos do Processo Administrativo N.º
2007.092.182.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1062 DE 08.03.2018 - Considerando que
nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de
Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo
Administrativo, a irregularidade na expedição do documento
de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo CI DP-CO N.º 454/2017 (Protocolo N.º
2014.108227 e 2017138197), onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. ANTONIO CARNEIRO
DA CRUZ NETO – CPF: 835.317.184-87.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 3071106320, em
nome do Sr. Sr. ANTONIO CARNEIRO DA CRUZ NETO – CPF:
835.317.184-87, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria

Recife, 9 de março de 2018
desta Instituição nos autos dos Processos Administrativos N.ºs
2014.108227 e 2017.138197.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu
à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/
INADMISSIBILIDADE em 1ª instância, mantendo-se a(s)
penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir. Os condutores
poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância
(CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
AISTON FERREIRA GONCALVES, Renach: 041.780.538-71;
Processo nº 2015.165775, Portaria nº 4169-2015; ALDOMARO
VILARIM MEIRA FILHO, Renach: 022.360.942-50; Processo nº
2015.086537, Portaria nº 1925-2015; ALEXANDRE GALDINO
DA SILVA, Renach: 022.623.914-04; Processo nº 2015.186336,
Portaria nº 5563-2015; ANDERSON CLEITON DA SILVA, Renach:
033.417.178-64; Processo nº 2015.195609, Portaria nº 5912-2015;
ANDRE LEONARDO ESTEVAM VIEIRA, Renach: 037.435.33041; Processo nº 2015.181181, Portaria nº 5874-2015; ARTUR
HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, Renach: 016.579.266-01;
Processo nº 2015.183978, Portaria nº 5628-2015; AURELIO BRAZ
DA SILVA, Renach: 039.522.562-09; Processo nº 2015.241087,
Portaria nº 6635-2015; EDINALDO SANTOS DA SILVA, Renach:
032.859.322-82; Processo nº 2015.169109, Portaria nº 5480-2015;
EDJAIR ROBERTO DA SILVA, Renach: 015.727.930-28; Processo
nº 2015.182005, Portaria nº 5535-2015; FREDERICO AUGUSTO
DE CARVALHO FERRAZ, Renach: 035.037.633.86; Processo
nº 2015.187168, Portaria nº 6137-2015; GETULIO GONCALVES
DE PAULA, Renach: 022.265.289-26; Processo nº 2015.084240,
Portaria nº 2302-2015; JOEL COUTINHO DA SILVA NETO, Renach:
045.322.499-05; Processo nº 2015.176516, Portaria nº 49502015; JONAS DE OLIVEIRA VIEIRA, Renach: 023.365.528-00;
Processo nº 2015.122591, Portaria nº 2784-2015; JOSILDO JOSE
DE LIMA, Renach: 043.557.128-81; Processo nº 2015.194630,
Portaria nº 5830-2015; MANOEL ALVES BRAUNA NETO,
Renach: 020.955.179-98; Processo nº 2015.178261, Portaria nº
5016-2015; MARIA HELENA GOMES, Renach: 017.363.598-49;
Processo nº 2015.176373, Portaria nº 5788-2015; MARCONI
PATRICIO DE MELO, Renach: 003.875.662-25; Processo
nº 2015.199601, Portaria nº 6259-2015; MARIA APARECIDA
CABRAL DOS SANTOS, Renach: 038.738.337-49; Processo
nº 2015.187827, Portaria nº 5923-2015; MIGUEL GASTAO DE
OLIVEIRA, Renach: 037.577.322-53; Processo nº 2015.191723,
Portaria nº 6077-2015; NIEDSON JOSE DOS SANTOS, Renach:
024.698.444-59; Processo nº 2015.193540, Portaria nº 5956-2015;
PERICLES LEOPOLDINO DA SILVA, Renach: 016.576.885-81;
Processo nº 2015.190907, Portaria nº 6468-2015; RAIMUNDO
EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR, Renach: 005.669.378-38;
Processo nº 2015.179371, Portaria nº 5455-2015; UOSTON LUIZ
DE SOUZA, Renach: 011.359.096-82; Processo nº 2014.076682,
Portaria nº 5664-2013; WALTER VICENTE DA SILVA, Renach:
018.390.136-01; Processo nº 2015.188153, Portaria nº 5957-2015;
WASHINGTON EMANUEL SANTOS, Renach: 048.095.602-82;
Processo nº 2015.177487, Portaria nº 6229-2015; WILLIAMS
RIBEIRO DO NASCIMENTO, Renach: 006.479.952-02; Processo
nº 2015.178372, Portaria nº 5396-2015.
Presidente da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI /DETRAN/PE
(F)

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