DOEPE 10/03/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 160 - Autorizar o deslocamento, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de SÉRGIO AUGUSTO SANTANA
SILVA, Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional de Brasília, para, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no período de 22 a 24 de
fevereiro de 2018, participar da Reunião do Conselho da PGE.
Nº 161- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de SEVERINO PESSOA DOS SANTOS,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 06 e 09 de março de 2018, participar da 1ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional
de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Nº 162 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ALEXANDRE
COSTA DE ALMEIDA BRAGA, do Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, no período de 28 de fevereiro a 01 de março de 2018,
tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 163 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO
ALBERTO CANTO DA FONSECA FILHO e MANOEL ANTÔNIO BORGES MALTA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – AD/DIPER, para, em Salvador – BA, no dia 07 de março de 2018, tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Ano XCV • NÀ 45 - 11
ERRATA
Na Portaria nº 092, de 26 de fevereiro de 2018:
Onde se lê: ...nos dias 23 e 24 de janeiro de 2018...
Leia-se: ...no período de 23 a 25 de janeiro de 2018...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 7 de março de 2018:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Nº 164 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Papiloscopista NILSON
ALVES DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2018, participar da Cerimônia
de Homenagem ao Dia do Perito Papiloscopista.
Nº 165 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de ARY SIQUEIRA DA CUNHA
FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 de fevereiro a 03 de março de 2018, tratar de assuntos de
interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 166 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal CARLOS
ARMANDO CORREIA LYRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12 a 16 de março de 2018, participar do Curso
de Interferência Lógica na Criminalística.
Nº 167 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOM PM ANIRCE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI LIBÓRIO, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 22 a 24 de março de 2018,
participar do 26ª Jornada Gaúcha de Dermatologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 168 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 09 a 12 de abril de 2018, participar da XXXV
Reunião do Conselho Nacional de Perícia Criminal.
Protocolo GG 649/2018, Ofício nº 261/2018 – SEGI/SDS
Protocolo GG 650/2018, Ofício nº 262/2018 – SEGI/SDS
Protocolo GG 648/2018, Ofício nº 263/2018 – SEGI/SDS
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 010 DE 09 DE MARÇO DE 2018
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar ALVERSON RODRIGO NEGROMONTE DE OLIVEIRA, matrícula 388.040-0, da função de Ordenador de Despesas, no âmbito
das ações de suporte às atividades administrativas da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01/03/2018.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Nº 169 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2018,
participar da Oficina de Capacitação de Multiplicadores para Utilização do Prontuário - SUAS.
Nº 170 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIANA DE ANDRADE LIMA SUASSUNA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 07 de março de 2018,
participar do 17º Encontro das Caisans e do Encontro da V Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional + 2 – V CNSA.
Nº 171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em João Pessoa – PB, no período de 14 a 16 de março
de 2018, participar da Reunião do Fórum Permanente da Lei Seca e no CONTRAN.
Nº 172 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de MILTON SOARES DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Natal – RN, no período de 04 a
08 de dezembro de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Agência, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as
despesas referentes às diárias.
Nº 173 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de ADELINO VIEIRA DA SILVA, COSME DE CASTRO JUNIOR, HELDER BARRETO VILA NOVA, JOICE DE VASCONCELOS
ALEXANDRINO BRITO, ORIEUDO NUNES MOURA e THIAGO BARBOSA DA COSTA LIMA, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para, em Maceió e Penedo – AL, no período de 04 a 10 de março de 2018, participarem de Operações de Fiscalização Preventiva
Integrada – FPI da Bacia do Rio São Francisco, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 174 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE
DE LIMA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
PARA ESPETÁCULOS DE CIRCO, DANÇA E TEATRO – 2018.1
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o estabelecido no item 8.2 da Convocatória de Ocupação do Teatro Arraial
Ariano Suassuna para Espetáculos de Circo, Dança e Teatro – 2018.1, tornam pública a composição da Comissão de Análise de
Mérito Artístico-Cultural, a saber: Augusta Guilhermina Ferraz Mariano, atriz e diretora, indicada pelo Conselho Estadual de Política
Cultural; Iara Sales Agra, artista e pesquisadora da dança e designer gráfico, indicada pelo Conselho Estadual de Política Cultural;
Jonas Lourenço de Alcântara Júnior, ator, arte educador, palhaço, animador cultural e produtor cultural, indicado pelo Conselho
Estadual de Política Cultural; José Neto Barbosa, representante da Coordenadoria de Artes Cênicas/Assessoria de Teatro e Ópera
(Secult/Fundarpe); Jorge Clésio da Silva, representante da Coordenadoria de Artes Cênicas/Assessoria de Artes Circenses (Secult/
Fundarpe), Ana Claudia Seixas Wanguestel, representante da Gerência de Equipamentos Culturais/Gestão do Teatro Arraial Ariano
Suassuna (Secult/Fundarpe). Recife, 09 de março de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura do Estado de
Pernambuco. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe. Pernambuco.
Nº 175 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA VIEIRA
DA COSTA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
28º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2018
EDITAL NACIONAL
Nº 176 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, tornam público, para conhecimento dos interessados, que no período de 19 de março a 10 de abril de 2018 estarão abertas
as inscrições para a seleção de propostas para compor a programação cultural do 28º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2018,
a realizar-se na 2ª quinzena de julho de 2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Secult-PE/Fundarpe, situada
na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h e no Portal Cultura.PE: www.
cultura.pe.gov.br. Recife, 09 de março de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe. Pernambuco.
Nº 177 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE
DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no período de 01 a 04 de março de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil