DOEPE 10/03/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2006, DOE 05/07/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 567-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03 de janeiro de 2018. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 09 (nove) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
ANNA PAULA ALVES DE MELO
ARTHUR SANTOS COELHO
ELDER ROCHA DE SOUSA
FERNANDA GABRIELLY ALVES PEREIRA
KLAUDMILLA FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA
MAURICIO VITOR SOUZA OLIVEIRA
TATIANE OLIVEIRA PASSOS
TYAGO FERNANDES ARAUJO CAMPOS
ZOENE NASCIMENTO DA CRUZ BORGES
Nº 568-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2018. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 07 (sete) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
085/2018
FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA - ME CNPJ nº
10.797.219/0001-17.
372.2016.VII.PE.271.SDS
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1
086/2018
CTIS TECNOLOGIA S.A CNPJ nº 01.644.731/0001-32
372.2016.VII.PE.271.SDS
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1
085/2018
FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA - ME CNPJ nº
10.797.219/0001-17.
051.2017.VII.PE.034.ATI
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1
086/2018
CTIS TECNOLOGIA S.A CNPJ nº 01.644.731/0001-32
051.2017.VII.PE.034.ATI
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1
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 9 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 139 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe Adjunto de Gabinete do Governador, de JOSÉ
VALVERDE SILVESTRE, Chefe Adjunto do Cerimonial do Governado, para, em Juazeiro do Norte – CE, nos dias 31 de janeiro e 01 de
fevereiro de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 140 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete do Governador, de VICTOR MARQUES
ALVES, do referido Gabinete, para, em Brasília – DF, no período de 01 a 03 de março de 2018, cumprir agenda administrativa na
Representação do Governo do Estado de Pernambuco.
AMANDA BENTO NOGUEIRA
CAMILLA TAUNI FERREIRA TAVARES
MAILME RODRIGUES DO NASCIMENTO
MAYANA DA SILVA CASTRO
ROMANA AMORIM BEZERRA
WILKEN BERKEN PEREIRA DA SILVA
YASMIN CARVALHO E SILVA
Nº 141 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Casa Civil, de JOSÉ FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI NETO, Secretário Executivo de Relações Institucionais, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 19 de
janeiro de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 63, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 569-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de
janeiro de 2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2017
Na Portaria SAD nº 348, de 09 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de fevereiro de 2018,
Onde se lê:
CASA CIVIL
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1712, DOE 08/07/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2016
ERRATA
Leia-se:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017
Recife, 10 de março de 2018
IAGO MACEDO NOGUEIRA
LUCIVANIA DO NASCIMENTO SILVA
NAYARA AMORIM COELHO E SOUZA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1689,DOE 09/07/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 570-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 04 de
janeiro de 2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
Nº 142 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 20 a 23 de março de 2018, participar da reunião dos Contadores
dos Estados no Grupo de Trabalho de Contabilidade e da Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN.
Nº 143 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE MELO
AUGUSTO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 26 a 28 de março de 2018, participar da Reunião de Grupo
Técnico de Gestores da Tecnologia da Informação - TI.
Nº 144 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 26 a 28 de
março de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 18 e do XVI Encontro de Corregedores das Secretarias Estaduais.
Nº 145 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de CELSO
MARTINHO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 01 a 03 de março de 2018,
participar de Reunião na Coordenação Nacional do Programa Água Doce – PAD.
Nº 146 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, de RAQUEL MELO DE MIRANDA, SUZANA ALENCAR FREIRE DANTAS e
GABRIEL OLIVEIRA MARTINS, da referida Agência, para, em Paulo Afonso – BA, no período de 13 a 15 de março de 2018, participarem
da Reunião Técnica sobre Ações Interestaduais de Enfrentamento à Praga Cochonilha do Carmim, bem como do motorista JOÃO JOSÉ
DE MELO.
Nº 147 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de SILVIA RENATA GOMES REMIGIO SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2018, participar da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.
Nº 148 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS e ROSANO FREIRE CARVALHO, da referida Secretaria, para,
em Salvador – BA, nos dias 12 e 13 de março de 2018, participarem do Fórum Social Mundial de Saúde e Seguridade Social e Fórum
Social Mundial.
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2014
Nº 149 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ,
no período de 11 a 15 de março de 2018, participar do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde
Pública.
ALANA BEZERRA DE OLIVEIRA
ANA LETICIA RAMOS BARBOSA E SILVA
ANNE KAROLINE CARVALHO DE SA
ERICLEIDE MACEDO FERNANDES
JANECLEIDE ALVES GONDIM
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1659, DOE 03/07/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 571-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2018. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014
ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS
GERSON DA SILVA MASCENO
YURI PABLO NASCIMENTO LIMA
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 23 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
0204201-0/2018
NOME
JOSÉ WANDERSON
ESTIMA SILVA
Nº 151 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA LÚCIA XAVIER CAVALCANTI,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2018, participar de entrevista na Baixada
Americana para emissão de visto, e de reunião preparatória para receber as orientações sobre a viagem na sede do Conselho Nacional
de Secretários de Educação - CONSED, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 152 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de março 2018, participar de reunião para tratar de
Base Nacional Comum Curricular – BNCC do Ensino Médio, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes
às diárias.
Nº 153 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS
DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 09 de março de 2018, participar de reunião para tratar da Base
Nacional Comum Curricular – BNCC do Ensino Médio, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às
diárias.
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº PROCESSO
Nº 150 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 19 a 21 de março de 2018, participar da Conferência Internacional sobre “O Poder do Investimento na Primeira Infância para o
Desenvolvimento com Equidade”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
4686-8
ASSISTENTE DE TRANSITO
SAT/M04/I/C
DETRAN- PE
03 MESES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 1928, de 26 de
junho de 2017, publicada no Diário Oficial de 27 de junho de 2017, da Secretaria de Administração, para aplicar a penalidade de rescisão
contratual do contrato temporário do Médico José Nicolau Pereira, matrícula nº 345.389-8, da Secretaria de Saúde, nos termos do que
dispõe o art. 10-A, inciso II parágrafo 2º, alínea “o”, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Nº 154 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de WADENILSON CUNHA COSTA,
da referida Secretaria, para, em São Luiz - MA, no período de 14 a 19 de março de 2018, participar do XI Congresso Técnico para
Presidentes e Dirigentes Estaduais de Bandas e Fanfarras.
Nº 155 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de AMAURY XAVIER
DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 06 a 08 de março de 2018, participar de reuniões e visitas
para conhecer o funcionamento do Sistema Integrado de Saneamento Rural - Sisar.
Nº 156 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de EDMAR
RODRIGUES DE BARROS, TIAGO HENRIQUE DE SOUZA QUEIROZ e ADRIANO RAMOS DE SANTANA, da referida Secretaria,
para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de 14 a 16 de março de 2018, participarem da Reunião do Programa Educação Integrada e
de reuniões de Planejamento e Tática na Gerência Regional de Educação - GRE.
Nº 157 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de MARCIO
FERREIRA BEZERRA, da referida Secretaria, para, em Curitiba – PR, nos dias 05 e 06 de outubro de 2016, ministrar palestra sobre
“Gestão Pública do Esporte em Pernambuco”.
Nº 158 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de CÉSAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 28 de fevereiro de 2018, participar
de reunião junto ao Departamento de Ciências e Tecnologia – DECIT/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Recife, 09 de março de 2018.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 159 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 13 de março de 2018, participar do
Seminário Implementação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.