DOEPE 15/03/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 48 - 5
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 25 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Secretarias de Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, em Prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
ADMINISTRAÇ‹O
PROCESSO Nº
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
0102729-3/2017
NOME
POLLYANNA CRISTINA
BRASIL DE BARROS
MAT.
CARGO
193.410-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SIMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A PARTIR
DE 14.01.2018
PORTARIAS SAD DO DIA 14.03.2018
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 614-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
GUILHERME DA CONTI
OLIVEIRA SOUSA
0005744-2/2018
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
370.593-5
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
31.12.2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 615-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, da servidora Deborah Adalgisa Barros Leal,
matrícula nº 263.484-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 616-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria das Cidades, da servidora Paula Roberta da Cunha Pereira da Silva,
da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2017 até 31.12.2017.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0202337-8/2018
0202835-2/2018
0202950-0/2018
0203241-3/2018
0203217-6/2018
0203206-4/2018
0203303-2/2018
0203596-7/2018
0203644-1/2018
0203748-6/2018
NOME
PATRICIA DE BRITO MENDONCA
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
MARILIA LEOPOLDINA NONATO FREIRE
GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO
GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA
JOSE LEONARDO MANO PEREIRA
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
SERGIO FIRMINO DA SILVA
JOSE AUGUSTO DE MATOS ALMEIDA JUNIOR
HAGASSI ABRAHAO GOMES DOS SANTOS
Nº 617-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Brejão, da servidora Edjane Oliveira de Melo Ferreira, matrículas
nº 189.286-0 e nº 253.531-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
PRAZO
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
POSSE ATÉ O DIA
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
ÓRGÃO
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 618-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Parnamirim, da servidora Cecyliana Rosa Soares,
matrícula nº 165.080-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercício 2016 e 2017.
ERRATA
Nº 619-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, da servidora Mariana José
de Santana, matrícula nº 239.809-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2017 até 02.10.2017.
Na Portaria SAD nº 3142 do dia 11.12.2014, publicada no DOE de 12.12.2014, no que concerne à servidora Edjane Oliveira de Melo
Ferreira, matrícula nº 253.531-9, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Colocar à disposição...
Leia-se: Prorrogar a cessão...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 620-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível IV, do Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco- CEDCA:
NOME
Ana Elisabeth Harle de Castro
Ana Paula Araújo de Souza Leão
Márcia Maria Santos de Souza
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
279.589-2
344.485-6
302.139-4
VIGÊNCIA
07/02/2018 a 06/02/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.684 de 04/07/2014, publicada no DOE de 05/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 621-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/07/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 09 (nove) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA 015 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4264, de 27/09/2017, publicado
no D.O.E em 28/09/2017 e, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.452, de 15/01/2015.
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela autorização de despesas, movimentação das contas correntes
vinculadas ao CNPJ nº 10.572.055/0001-20, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, e realização de transferências fixadas
pela programação financeira do Estado, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto dos dois ordenadores:
Nome: Wellington Batista da Silva
Cargo: Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CPF: 402.920.614-04;
Nome: Álvaro Manoel Pinto Jordão
Cargo: Secretário Executivo de Acompanhamento e Gestão
CPF: 387.467.784-20.
II – Ficam autorizados, ainda, abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênios/Termo de Parceria com a SARA.
III – Fica revogada a Portaria SARA nº 039 de 23/11/2017 a partir de 07 de março de 2018.
IV – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 07 de março de 2018.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2014
ADRIANA RODRIGUES VILELA
ANNY KAROLYNE DE MELO ALVES
ANTONIO FLAVIO LEITE VALDIVINO
DANIEL DE BRITTO JORDAO DE VASCONCELOS
ELIEL DE VASCONCELOS BORGES
FABIANA DE ALMEIDA BAHIA
GILVANIA CONCEIÇAO DA SILVA
MAIRA DE BARROS BELEM
MARIA ISABELLE VITORINO DE FREITAS
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 016 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto nº 43.648
de 17.10.2016, que regulamenta a Lei nº 15.452 de 15.01.2015, RESOLVE:
Art. 1º – Delegar poderes a gestores públicos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária para praticar os seguintes atos administrativos,
no âmbito de licitações e contratos:
I – ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO, Secretário Executivo de Acompanhamento e Gestão, matrícula 385.451-5 e JOSÉ CLÁUDIO DA
SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, matrícula 323.715-0
a) Autorizar a abertura de processos administrativos de licitações, dispensas e inexigibilidades;
b) Adjudicar o objeto e homologar processos licitatórios;
c) Revogar ou anular licitações;
d) Reconhecer e ratificar dispensas e inexigibilidades de licitações;
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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