DOEPE 15/03/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 48
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Recife, 15 de março de 2018
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
I - Ivana Magaly Lima Alencar Carvalheira – matrícula 228.373-5 - Coordenadora do Núcleo Hospitalar
II - Erivaldo Ricardo Pereira da Silva – matrícula 227.934-7
PORTARIA SJDH Nº 14 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
III - Gilene Ana de Paiva – 431.540
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar: NICOLAS MENDONÇA COELHO DE ARAÚJO, matrícula nº 363.780-8, CPF: 962.036.924-68, como Gerenciador
Operacional do Sistema – SAGRES, módulo de Licitações e Contratos (LICON), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Maria das Graças Nogueira de Melo Macieira – 192.727-2
V - Rosileide Ferreira Franco – 227.950-9
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SJDH Nº 15 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA CAVALCANTI, Gerente de Assuntos Jurídicos, matrícula nº 385.816-2, CPF:
050.108.034-10, e-mail: [email protected], tipo de vínculo: Servidor, como Gerenciador Operacional do Sistema
SAGRES, módulo de Licitações e Contratos (LICON), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 089 DE 14 DE MARÇO DE 2018
Cria o Núcleo de Economia da Saúde da Assistência Farmacêutica.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e considerando a necessidade de implementação da Política de Economia da Saúde para o SUS/PE;
RESOLVE:
EXTRATO
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretário Pedro Eurico de Barros e Silva, Em 14 de março de 2018.
– O Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem tornar pública a relação das empresas, incluídas no CADASTRO ESTADUAL DE
RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017, resultado da consolidação das reclamações
fundamentadas elaboradas pelo órgão. A referida relação encontra-se disponível para consulta na Sede do Procon Pernambuco,
localizada na Rua Floriano Peixoto, n° 141, Bairro de São José, Recife – PE e na Sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Rua
do Bom Jesus, 94 - Recife Antigo, Recife – PE.
Art. 1º - Criar no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o NES (Núcleo de Economia da Saúde) da Assistência Farmacêutica da Rede
Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com a finalidade de implantar a Gestão de Custos na Farmácia de Pernambuco e assessorar
a formulação e implementação da Política Estadual de Economia da Saúde, juntamente com o Núcleo Estadual de Economia da Saúde
da Secretaria Estadual de Saúde;
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
I - Mário Fabiano dos Anjos Moreira - matrícula 327.1880-3 - Coordenador do Núcleo Assistência Farmacêutica
II - Amanda Figueiredo Barbosa Azevedo - matrícula 364.957-1
III - Flávio Henrique Lago Guimarães - matrícula 244.310-4
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
IV - Evanilson Alves Feitosa - matrícula 368.983-2
Secretário: Alexandre José Marques Valença
V - Alexandre Tavares da Silva - matrícula 233.359-7
PORTARIA SEMPETQ Nº 12 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 84 de 04.10.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
104/2013; 356.415-0; FABIANA MARIA DA SILVA; TÉCNICO; RECIFE; 01/03/2018.
PORTARIA SEMPETQ Nº 13 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria SEMPETQ nº 34 de 03.07.2015.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
19/2015; 367.382-0; GABRIELA FERNANDA DE ARAÚJO FERRAZ NUNES; TÉCNICO; ESCADA; 01/03/2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 085 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos
artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 554/2013 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 22.08.2013, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Oficio nº 079/2013 e do Ofício nº 116/2013, ambos da Gestora do Hospital Colônia Vicente de Matos, tendo como investigadas
as servidoras GINA MARIA ALVES BEZERRA e ELILIANE VALÉRIA ANDRADE DOS SANTOS.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência
das servidoras, opinando pelo:
● Arquivamento do presente processo tendo em vista que as servidoras não incorreram em infração funcional;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
SAÐDE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Secretário: José Iran Costa Júnior
PORTARIA Nº 086 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123 de
20.07.1968.
Em, 14/03/2018
PORTARIA SES Nº 087 DE 14 DE MARÇO DE 2018
Cria o Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar no Hospital Geral de Areias.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e considerando a necessidade de implementação da Política de Economia da Saúde para o SUS/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o NES-Hosp (Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar) do Hospital Geral de
Areias da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com a finalidade de implantar a Gestão de Custos no hospital e assessorar
a formulação e implementação da Política Estadual de Economia da Saúde, juntamente com o Núcleo Estadual de Economia da Saúde
da Secretaria Estadual de Saúde;
CONSIDERANDO a Sindicância instaurada através da Portaria nº 555/2017 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, publicada no D.O.E. de 20/09/2017, a fim de apurar possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Regional do Agreste,
conforme teor do memo nº 063/2016 – GAB/ SEAS, SIGEPE nº 0020337-6/2016.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pela:
● Abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta dos servidores IRINEIDE MARIA DE SALLIX DE MOURA, mat.
225.414-0/SES e GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA, mat. 244.963-3/SES;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
II - Frinea Vaz – matrícula 367535-1
PORTARIA Nº 087 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
III - Marcelo Alexandre de Carvalho – matrícula 357.332-0
RESOLVE:
IV - Gilvando Isaias dos Santos – matrícula 345.048-1
V - Rejane Gomes de Farias – matrícula 363.530-9
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
irregularidades em procedimentos realizados no dia 05/12/2017, no paciente Rai Soares de Oliveira, no âmbito do Hospital Otávio de
Freitas, conforme teor do Ofício Nº 024/2018 deste hospital, SIGEPE nº 0007673-5/2018.
VI - Juracy Alves Monteiro – matrícula 3368.774-0
MAURO SÉRGIO GREGO LINS, matrícula nº 212.369-0/SES – PRESIDENTE;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DE LIMA FIGUEIREDO DE MENEZES, matrícula nº 232.121-1/SES – VOGAL;
I - Daniel Batista da Silva Filho – matrícula 381.539-0 - Coordenador do Núcleo Hospitalar
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 088 DE 14 DE MARÇO DE 2018
Cria o Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar no Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano.
LEONILA MARIA DA SILVA BRAGA SALES, matrícula nº 232.266-8/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e considerando a necessidade de implementação da Política de Economia da Saúde para o SUS/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o NES-Hosp (Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar) do Hospital Psiquiátrico
Ulysses Pernambucano da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com a finalidade de implantar a Gestão de Custos no
hospital e assessorar a formulação e implementação da Política Estadual de Economia da Saúde, juntamente com o Núcleo Estadual de
Economia da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde;
PORTARIA Nº 088 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .