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DOEPE - Recife, 15 de março de 2018 - Página 7

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DOEPE 15/03/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

0413342-8/2018

VANAIR SANTIAGO BURGOS DE OLIVEIRA

134.329-7

07

15/02/2018

2º E 3º

0419766-6/2018

LUZINETE MARIA DA SILVA

139.188-7

01

01/03/2018

3º

0413798-5/2018

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARAUJO

142.369-0

01

02/04/2018

3º

0421392-3/2018

VALDEMIR DE OLIVEIRA BARROS

142.932-9

02

01/03/2018

2º

0416370-3/2018

IRIVANIA CASSIA GOMES DE SOUZA SILVA

143.651-1

01

26/02/2018

2º

0418535-8/2018

KATIA VERONICA DA SILVA ROMÃO

144.585-5

02

08/02/2018

1º E 2º

6800507-8/2018

APARECIDA DE LOURDES COSTA DIAS MEDEIROS

145.438-2

02

02/05/2018

2º

0424712-2/2018

MARIA DE LOURDES CAVALCANTE MOREIRA

146.083-8

02

12/03/2018

3º

0424296-0/2018

ROSA DE FATIMA GALVAO SILVA

147.795-1

01

08/03/2018

3º

0421580-2/2018

LEIDIJANE ALVES DE MENEZES ALBERT

148.567-9

01

07/03/2018

1º

0415685-2/2018

MARLY RAMOS DE SANTANA

155.366-6

02

05/03/2018

2º

0421485-6/2018

ROZALIA BERNARDO SILVA

161.849-0

01

02/04/2018

1º

0414164-2/2018

MARIA DE LOURDES SANTOS SPADOA

155.271-6

02

01/03/2018

2º

0424370-2/2018

TEREZINHA MONICA SINICIO BELTRAO

172.794-0

02

12/03/2018

1º

0414158-5/2018

MARIA DE LOURDES SANTOS SPADOA

174.270-1

02

01/03/2018

1º E 2º

0542929-4/2017

JOSÉ WILSON MOTA PIMENTEL

218.415-0

02

02/04/2018

2º

0414657-0/2018

REJANE MARIA COSTA DE ARAUJO

251.314-5

01

19/02/2018

1º

0417757-4/2018

MATEUS TOLEDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

258.436-0

01

02/04/2018

1º

0405355-4/2018

ANA PAULA VALENÇA BEZERRA CORREIA

262.294-7

01

29/01/2018

1º

0423891-0/2018

ANA PAULA VALEÑÇA BEZERRA CORREIA

262.294-7

05

31/03/2018

1º

LICENÇA GALA

Ano XCV • NÀ 48 - 7
FAZENDA

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 14.03.2018.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes no Anexo
Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada
de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior das mercadorias que menciona, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da
presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.4.2018.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
CAT Nº 009/2018
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010/2012
ENTRADA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO OU IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR
PRODUTO

UNIDADE

BASE DE CÁLCULO (R$)

..........................................................

.......

................

Café solúvel instantâneo – 50 g (AC)

un

3,15

Café solúvel instantâneo – 100 g (AC)

un

9,99

PRODUTO ALIMENTÍCIO

Café solúvel instantâneo – 200 g (AC)
.........................................................

un

15,80

.......

................

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0423570-3/2018

“

NOME
CAROLINA QUEIROZ SOARES QUINTAS

MATRICULA

INICIO

255.715-0

05/02/2018

LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
0421276-4/2018

NOME

MATRICULA

INICIO

379.560-8

08/02/2018

GILIARDO MODESTO DE OLIVEIRA

LICENÇA NOJO

ERRATA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 12.12.2018.
Na epígrafe da Instrução Normativa CAT nº 008, de 12.12.2018, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição
tributária, nas operações com cerveja e refrigerante:
ONDE SE LÊ:
“INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 12.12.2018
.......................................................................................................................................................................................................................”.
LEIA-SE:
“INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 12.3.2018
.......................................................................................................................................................................................................................”.

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
MATRICULA

INICIO

0420988-4/2018

SIGEPE Nº

CLAUDIANA DE SA FERRAZ GOMES VILARIM

NOME

172.671-4

21/02/2018

0419960-2/2018

JAILDE MARIA DE SA MENEZES DE OLIVEIRA

252.285-3

14/02/2018

0422983-1/2018

VANIA GOMES DE SOUZA

262.069-3

23/02/2018

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 03/02/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA MAURINO
GEMIR, MATRÍCULA Nº 107.485-7.
ONDE SE LÊ: 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DE 01/02/2018.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 01/02/2018 – SEE/UESP - PROCESSO SIGEPE Nº 0424401-6/2018.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 06/10/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ELINEIDE PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 257.036-0.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 02/10/2017
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 08/11/2017–GRE RECIFE NORTE - OFÍCIO Nº 208/2018–PROCESSO SIGEPE Nº 04249866/2018.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE16/08/2017, REFERENTE À AIRAM BATISTA SIMÕES, MATRÍCULA Nº 249.838-3, TORNAR
SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MÊSES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 01/08/2017 – OFICIO Nº 171/2017
- PROCESSO SIGEPE Nº 0536144-5/2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO EM 14/03/2018 – PROCESSO Nº 0414928-1/2018.
NOME
ADENOU BEZERRA DE AMORIM

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

129.738-4

02

02/01/2018

2º

AGLAÍRIS DE ARAUJO LIMA

149.137-7

02

05/02/2018

3º

EDNA MARIA DA SILVA

173.238-2

01

01/02/2018

2º

ELIANE DAMASCENO DA HORA

172.835-0

02

01/02/2018

1º

GISLAINE MARIA TORRES SILVA

146.841-3

01

22/01/2018

2º

MARIA ALICE MARTINS DA ROCHA

142.184-0

02

01/02/2018

3º

MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA

254.362-1

02

05/02/2018

1º

MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA

138.185-7

02

02/01/2018

3º

MARIA JOSE DE MEDEIROS

255.662-6

01

01/02/2018

1º

MARIA VERALUCIA DO NASCIMENTO FREIRE

175.500-5

02

01/02/2018

2º

SILVANA DELACIO DE OLIVEIRA E SILVA

254.442-3

02

01/02/2018

1º

LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
MATRICULA

INICIO

0423350-8/2018

SIGEPE Nº

ADEMAR CORDEIRO DA SILVA JUNIOR

NOME

250.431-6

21/02/2018

0417136-4/2018

GEILSON LIRA DE LUCENA

379.310-9

05/02/2018

0420036-6/2018

ELIU ANTÃO DE OLIVEIRA

377.669-7

02/02/2018

0419802-6/2018

RODRIGO DE ASSIS DE ARAUJO MACIEL

306.933-8

15/02/2018

0419088-3/2018

TERCIO VIANA DE SOUZA

196.839-4

14/02/2018

ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 04, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art. 2º, inciso IV, da Portaria nº 018 de 28 de janeiro de
2015, RESOLVE: Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir especificados: I - ESPÉCIE: Contrato, por tempo
determinado,firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda. II - OBJETO: Rescindir, a pedido, o Contrato
Temporário nº 06/2018, de David José Oliveira da Silva, matrícula nº 387.085-5, a partir de 23.02.2018, contratado a partir de 1º de
fevereiro de 2018, através da Ordem de Serviço nº 03 de 31 de janeiro de 2018, republicada no Diário Oficial dia 06.02.18.
Superintendência de Gestão de Pessoas
Ana Paula de Albuquerque Xavier

EDITAL DBF Nº 032/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000005392861-31, dá ciência que o credenciamento do contribuinte PLENO REVESTIMENTOS MINERAIS LTDA., CACEPE nº
0344335-38, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 25.03.2018 e termo final em 24.03.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 24.03.2019. Na hipótese
de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas
daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
Recife, 14 de março de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor

EDITAL DPC Nº 48/2018
CREDENCIAMENTO VENDA POR TELEMARKETING OU INTERNET.
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos dos artigos 312 a 314 do Decreto nº 44.650/17 que tratam da
concessão de crédito presumido para contribuinte que realiza vendas exclusivamente pela Internet e telemarketing, resolve credenciar
o contribuinte: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A, CACEPE 0752730-63, CNPJ 10.864.846/000557, processo 2018.000005081429-36, tendo seus efeitos a partir de 01 de ABRIL de 2018. A presente autorização terá vigência até
31/12/2022, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190 de 15/12/2017.
Recife, 14 março de 2018.
Flávio Martins Sodré da Mota
DIRETOR DA DPC

EDITAL DPC Nº 049/2018
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto
de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado
Convênio. Nº PROCESSO* CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA*: 2018.000005185607-06* D & R DISTRIBUIDORA
KOLLINAS LTDA ME* 0739273-76* deferido* 13/03/2018*.
Recife, 14 de março de 2018.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral

HABITANjO
Secretário: Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
MATRICULA

INICIO

0413160-6/2018

SIGEPE Nº

MARIA REJANE NASCIMENTO DE ASSIS

NOME

249.794-8

31/01/2018

0417103-7/2018

VANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

123.137-5

17/12/2017

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

PORTARIA SecHab Nº 009/2018, de 13/03/2018.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, resolve: Art.1º Delegar competência ao ocupante do cargo de Secretário Executivo
de Habitação e Urbanização Social para gerir e assinar todos os instrumentos jurídicos e administrativos, relativas ao Programa Nacional
de Habitação Rural, do Ministério das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018. KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA
NOVAES FERRAZ - Secretário de Habitação.

PORTARIA SecHab Nº 010/2018, de 13/03/2018.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar o Código 500200 Unidade Gestora Coordenadora
da Secretaria de Habitação e o Código 500201 Unidade Gestora Executora da Secretaria de Habitação, Administração Direta, para
movimentar os recursos orçamentários e financeiros das referidas Unidades, tendo como ordenador de despesa o servidor HUGO
LEONARDO DE SOUSA CABRAL, matrícula nº 388.475-9, CPF/MF nº 862.852.544-00 e RG nº 4.277.809- SSP/PE; II – Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 05 de março de 2018. KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA
NOVAES FERRAZ - Secretário de Habitação.

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