DOEPE 15/03/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0413342-8/2018
VANAIR SANTIAGO BURGOS DE OLIVEIRA
134.329-7
07
15/02/2018
2º E 3º
0419766-6/2018
LUZINETE MARIA DA SILVA
139.188-7
01
01/03/2018
3º
0413798-5/2018
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARAUJO
142.369-0
01
02/04/2018
3º
0421392-3/2018
VALDEMIR DE OLIVEIRA BARROS
142.932-9
02
01/03/2018
2º
0416370-3/2018
IRIVANIA CASSIA GOMES DE SOUZA SILVA
143.651-1
01
26/02/2018
2º
0418535-8/2018
KATIA VERONICA DA SILVA ROMÃO
144.585-5
02
08/02/2018
1º E 2º
6800507-8/2018
APARECIDA DE LOURDES COSTA DIAS MEDEIROS
145.438-2
02
02/05/2018
2º
0424712-2/2018
MARIA DE LOURDES CAVALCANTE MOREIRA
146.083-8
02
12/03/2018
3º
0424296-0/2018
ROSA DE FATIMA GALVAO SILVA
147.795-1
01
08/03/2018
3º
0421580-2/2018
LEIDIJANE ALVES DE MENEZES ALBERT
148.567-9
01
07/03/2018
1º
0415685-2/2018
MARLY RAMOS DE SANTANA
155.366-6
02
05/03/2018
2º
0421485-6/2018
ROZALIA BERNARDO SILVA
161.849-0
01
02/04/2018
1º
0414164-2/2018
MARIA DE LOURDES SANTOS SPADOA
155.271-6
02
01/03/2018
2º
0424370-2/2018
TEREZINHA MONICA SINICIO BELTRAO
172.794-0
02
12/03/2018
1º
0414158-5/2018
MARIA DE LOURDES SANTOS SPADOA
174.270-1
02
01/03/2018
1º E 2º
0542929-4/2017
JOSÉ WILSON MOTA PIMENTEL
218.415-0
02
02/04/2018
2º
0414657-0/2018
REJANE MARIA COSTA DE ARAUJO
251.314-5
01
19/02/2018
1º
0417757-4/2018
MATEUS TOLEDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
258.436-0
01
02/04/2018
1º
0405355-4/2018
ANA PAULA VALENÇA BEZERRA CORREIA
262.294-7
01
29/01/2018
1º
0423891-0/2018
ANA PAULA VALEÑÇA BEZERRA CORREIA
262.294-7
05
31/03/2018
1º
LICENÇA GALA
Ano XCV • NÀ 48 - 7
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 14.03.2018.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes no Anexo
Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada
de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior das mercadorias que menciona, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da
presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.4.2018.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
CAT Nº 009/2018
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010/2012
ENTRADA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO OU IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR
PRODUTO
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO (R$)
..........................................................
.......
................
Café solúvel instantâneo – 50 g (AC)
un
3,15
Café solúvel instantâneo – 100 g (AC)
un
9,99
PRODUTO ALIMENTÍCIO
Café solúvel instantâneo – 200 g (AC)
.........................................................
un
15,80
.......
................
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0423570-3/2018
“
NOME
CAROLINA QUEIROZ SOARES QUINTAS
MATRICULA
INICIO
255.715-0
05/02/2018
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
0421276-4/2018
NOME
MATRICULA
INICIO
379.560-8
08/02/2018
GILIARDO MODESTO DE OLIVEIRA
LICENÇA NOJO
ERRATA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 12.12.2018.
Na epígrafe da Instrução Normativa CAT nº 008, de 12.12.2018, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição
tributária, nas operações com cerveja e refrigerante:
ONDE SE LÊ:
“INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 12.12.2018
.......................................................................................................................................................................................................................”.
LEIA-SE:
“INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 12.3.2018
.......................................................................................................................................................................................................................”.
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0420988-4/2018
SIGEPE Nº
CLAUDIANA DE SA FERRAZ GOMES VILARIM
NOME
172.671-4
21/02/2018
0419960-2/2018
JAILDE MARIA DE SA MENEZES DE OLIVEIRA
252.285-3
14/02/2018
0422983-1/2018
VANIA GOMES DE SOUZA
262.069-3
23/02/2018
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 03/02/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA MAURINO
GEMIR, MATRÍCULA Nº 107.485-7.
ONDE SE LÊ: 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DE 01/02/2018.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 01/02/2018 – SEE/UESP - PROCESSO SIGEPE Nº 0424401-6/2018.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 06/10/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ELINEIDE PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 257.036-0.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 02/10/2017
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 08/11/2017–GRE RECIFE NORTE - OFÍCIO Nº 208/2018–PROCESSO SIGEPE Nº 04249866/2018.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE16/08/2017, REFERENTE À AIRAM BATISTA SIMÕES, MATRÍCULA Nº 249.838-3, TORNAR
SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MÊSES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 01/08/2017 – OFICIO Nº 171/2017
- PROCESSO SIGEPE Nº 0536144-5/2017.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO EM 14/03/2018 – PROCESSO Nº 0414928-1/2018.
NOME
ADENOU BEZERRA DE AMORIM
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
129.738-4
02
02/01/2018
2º
AGLAÍRIS DE ARAUJO LIMA
149.137-7
02
05/02/2018
3º
EDNA MARIA DA SILVA
173.238-2
01
01/02/2018
2º
ELIANE DAMASCENO DA HORA
172.835-0
02
01/02/2018
1º
GISLAINE MARIA TORRES SILVA
146.841-3
01
22/01/2018
2º
MARIA ALICE MARTINS DA ROCHA
142.184-0
02
01/02/2018
3º
MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA
254.362-1
02
05/02/2018
1º
MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA
138.185-7
02
02/01/2018
3º
MARIA JOSE DE MEDEIROS
255.662-6
01
01/02/2018
1º
MARIA VERALUCIA DO NASCIMENTO FREIRE
175.500-5
02
01/02/2018
2º
SILVANA DELACIO DE OLIVEIRA E SILVA
254.442-3
02
01/02/2018
1º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0423350-8/2018
SIGEPE Nº
ADEMAR CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
NOME
250.431-6
21/02/2018
0417136-4/2018
GEILSON LIRA DE LUCENA
379.310-9
05/02/2018
0420036-6/2018
ELIU ANTÃO DE OLIVEIRA
377.669-7
02/02/2018
0419802-6/2018
RODRIGO DE ASSIS DE ARAUJO MACIEL
306.933-8
15/02/2018
0419088-3/2018
TERCIO VIANA DE SOUZA
196.839-4
14/02/2018
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 04, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art. 2º, inciso IV, da Portaria nº 018 de 28 de janeiro de
2015, RESOLVE: Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir especificados: I - ESPÉCIE: Contrato, por tempo
determinado,firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda. II - OBJETO: Rescindir, a pedido, o Contrato
Temporário nº 06/2018, de David José Oliveira da Silva, matrícula nº 387.085-5, a partir de 23.02.2018, contratado a partir de 1º de
fevereiro de 2018, através da Ordem de Serviço nº 03 de 31 de janeiro de 2018, republicada no Diário Oficial dia 06.02.18.
Superintendência de Gestão de Pessoas
Ana Paula de Albuquerque Xavier
EDITAL DBF Nº 032/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000005392861-31, dá ciência que o credenciamento do contribuinte PLENO REVESTIMENTOS MINERAIS LTDA., CACEPE nº
0344335-38, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 25.03.2018 e termo final em 24.03.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 24.03.2019. Na hipótese
de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas
daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
Recife, 14 de março de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DPC Nº 48/2018
CREDENCIAMENTO VENDA POR TELEMARKETING OU INTERNET.
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos dos artigos 312 a 314 do Decreto nº 44.650/17 que tratam da
concessão de crédito presumido para contribuinte que realiza vendas exclusivamente pela Internet e telemarketing, resolve credenciar
o contribuinte: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A, CACEPE 0752730-63, CNPJ 10.864.846/000557, processo 2018.000005081429-36, tendo seus efeitos a partir de 01 de ABRIL de 2018. A presente autorização terá vigência até
31/12/2022, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190 de 15/12/2017.
Recife, 14 março de 2018.
Flávio Martins Sodré da Mota
DIRETOR DA DPC
EDITAL DPC Nº 049/2018
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto
de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado
Convênio. Nº PROCESSO* CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA*: 2018.000005185607-06* D & R DISTRIBUIDORA
KOLLINAS LTDA ME* 0739273-76* deferido* 13/03/2018*.
Recife, 14 de março de 2018.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
HABITANjO
Secretário: Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0413160-6/2018
SIGEPE Nº
MARIA REJANE NASCIMENTO DE ASSIS
NOME
249.794-8
31/01/2018
0417103-7/2018
VANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
123.137-5
17/12/2017
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
PORTARIA SecHab Nº 009/2018, de 13/03/2018.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, resolve: Art.1º Delegar competência ao ocupante do cargo de Secretário Executivo
de Habitação e Urbanização Social para gerir e assinar todos os instrumentos jurídicos e administrativos, relativas ao Programa Nacional
de Habitação Rural, do Ministério das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018. KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA
NOVAES FERRAZ - Secretário de Habitação.
PORTARIA SecHab Nº 010/2018, de 13/03/2018.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar o Código 500200 Unidade Gestora Coordenadora
da Secretaria de Habitação e o Código 500201 Unidade Gestora Executora da Secretaria de Habitação, Administração Direta, para
movimentar os recursos orçamentários e financeiros das referidas Unidades, tendo como ordenador de despesa o servidor HUGO
LEONARDO DE SOUSA CABRAL, matrícula nº 388.475-9, CPF/MF nº 862.852.544-00 e RG nº 4.277.809- SSP/PE; II – Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 05 de março de 2018. KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA
NOVAES FERRAZ - Secretário de Habitação.