DOEPE 16/03/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 960 - Exonerar CARLA VANESSA RIBEIRO SALES do cargo em comissão, de Chefe da Unidade de Estudos e Pesquisa, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo 01 de março de 2018.
Nº 961 - Nomear VALESKA DIAS FERREIRA MELO para exercer o cargo em comissão, de Chefe da Unidade de Estudos e Pesquisa,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo 01 de março de 2018.
Nº 962 - Exonerar AMANDA HENRIQUE GONÇALVES do cargo em comissão, de Chefe do Núcleo de Prestação de Contas, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 963 - Nomear EDSON GUILHERMINO DE LIMA para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Núcleo de Prestação de Contas,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 964 - Exonerar CINTHYA MELO DO CARMO do cargo em comissão, de Gestora de Projetos Estruturantes, símbolo DAS-5, da
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 09 de fevereiro de 2018.
Nº 965 - Nomear MARIA CELESTE DE SOUSA MAIA para exercer o cargo em comissão, de Gestora de Projetos Estruturantes, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Ano XCV • NÀ 49 - 11
Nº 989 - Designar JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, matrícula nº 349.849-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Informação da Assistência Social, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito a 17 de
março de 2018.
Nº 990 - Dispensar MARIA DO SOCORRO DE SÁ RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 145.221-5, da Função Gratificada de
Gerente Administrativa Financeira do Fundo de Assistência Social, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 991 - Exonerar GUILHERME MEDEIROS DE MELO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Comissão Especial de Licitação,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 992 - Nomear RODRIGO CARNEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Comissão Especial de
Licitação, símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 993 - Exonerar HERIDANE PATRICIA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor de Administração Estadual do Sipia CT Web,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 966 - Exonerar CARMEM LÚCIA PONTES MACIEL do cargo em comissão de Coordenadora Técnica, símbolo DAS-5, da Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 994 - Nomear FLÁVIA MARIA VERAS BARBOSA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Administração
Estadual do Sipia CT Web, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01
de março de 2018.
Nº 967 - Exonerar MÔNICA MARIA MELO DE OLIVEIRA SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-1, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 995 - Exonerar PATRICIA FERREIRA FALCAO BARBOSA do cargo em comissão de Apoio Técnico ao SIPIA CT Web, símbolo CAS3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 968 - Exonerar GILCA SOBRAL MAGALHÃES do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 996 - Nomear HERIDANE PATRICIA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico ao SIPIA CT Web, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 969 - Exonerar SHIRLAIDE LAURINDO DA SILVA CRISTIANO do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 997 - Exonerar, a pedido, NÍVEA SUELEN COELHO GOMES do cargo em comissão de Apoio Técnico GP – Petrolina, símbolo CAS-3,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2018.
Nº 970 - Nomear MÔNICA MARIA MELO DE OLIVEIRA SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica,
símbolo DAS-5, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 998 - Exonerar, a pedido, GERSILEYDE MARQUES GOMES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gabinete,
símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2018.
Nº 971 - Nomear GILCA SOBRAL MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-1, da Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 999 - Exonerar, a pedido, JULIANA FRANÇOISE SANTOS RODRIGUES DE LIMA do cargo em comissão, de Gerente de Apoio,
símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 972 - Nomear SHIRLAIDE LAURINDO DA SILVA CRISTIANO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo
CAS-2, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1000 - Nomear CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARÃO para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Apoio, símbolo DAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 973 - Exonerar EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO do cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, símbolo
DAS-3, da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. – EPC, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1001 - Exonerar, a pedido, VANESSA UCHOA MATOS do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 16 de fevereiro de 2018.
Nº 974 - Nomear RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Diretora de Administração e
Finanças, símbolo DAS-3, da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. – EPC, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1002 - Nomear MARIA VERÔNICA LIMA BEZERRA DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo
CAS-2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 975 - Exonerar MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALTINO do cargo em comissão, de Assessora de Dança, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 1003 - Designar LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 10 a 31 de março de 2018, durante a
ausência de sua titular.
Nº 976 - Exonerar, a pedido, ISAMARA COSTA CRUZ do cargo em comissão de Assessora de Captação e Incentivo, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 977 - Nomear THIAGO DE MELO RIOS DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assessor de Captação e Incentivo, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 978 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Perito Papiloscopista, da Secretaria
de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019, de 26 de janeiro
de 2018:
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOME
Eduardo de Paula Cavalcanti Carolino
PROCESSO
Mandado de Segurança nº 0497377-9
Nº 979 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Agente de Polícia,
da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 039, de 27
de fevereiro de 2018, bem como em cumprimento a decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
AGENTE DE POLÍCIA – SUB JUDICE
Nº 1004 - Designar IANE LARA DA FONSECA GONÇALVES, matrícula nº 279.634-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
para responder pelo expediente da Coordenadoria de Gestão, da referida Agência, no período de 07 a 26 de março de 2018, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1005 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, o servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, GEORGE JOSÉ DE VASCONCELOS,
matrícula nº 3841-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
Nº 1006 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, nos dias 21
e 22 de março de 2018, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.
Nº 1007 - Autorizar o afastamento do Estado de KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, Secretário de Habitação,
para, em São Paulo – SP, nos dias 15 e 16 de março de 2018, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 1008 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer,
para, em São Paulo – SP, no dia 15 de março de 2018, participar do Seminário de Turismo e a Internacionalização do Brasil,
designando GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
ÁREA – DEFESA SOCIAL
NOME
Clebson Cardoso de Melo
PROCESSO
Nº 496195-3
Nº 1009 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de MARIA LENCASTRE PINHEIRO MENEZES E CRUZ, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Paul – França, no período de
06 a 15 de abril de 2018, participar do 33th ACM Symposium on Applied Compting, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 980 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Escrivão de Polícia,
da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 017, de 26
de janeiro de 2018, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no processo abaixo elencado:
Nº 1010 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social,
para, em Teresina – PI, nos dias 05 e 06 de março de 2018, participar da Reunião entre Secretários de Segurança Pública e
Governadores do Brasil.
ESCRIVÃO DE POLÍCIA – SUB JUDICE
Nº 1011 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da 3º Sargento RRPM MARIA
GORETTE DE PAULA GOMES, da referida Secretaria, para, em Los Angeles – Estados Unidos da América, no período de 09 a 23 de
março de 2018, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
92º
NOME
Hugo Medeiros Vanderlei
DEFICIÊNCIA
Visual
PROCESSO
Processo nº 0006374-05.2017.8.17.2001
Nº 1012 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para, em
João Pessoa – PB, no dia 13 de março de 2018, participar de reunião junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
Nº 981 - Dispensar o Coronel QOM PM GEORGE DESCARTES D’ARCE CARDOSO WANDERLEY PRAZERES, matrícula nº 910.8513, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão Médico Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1013 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, em
Goiânia – GO, no período de 12 a 16 de março de 2018, participar do Encontro Nacional de Juntas Comerciais - ENAJ.
Nº 982 - Designar o Tenente-coronel QOM PM JORGE MARCELO ARRUDA DE LIMA, matrícula nº 910.849-1, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão Médico Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
ATO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 983 - Dispensar o Coronel QOPM EDUARDO HENRIQUE SENNA DA COSTA, matrícula nº 1861-9, da Função Gratificada de
Coordenador de Formação Profissional de Oficiais, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 984 - Dispensar o Coronel QOPM ÍCARO DE FREITAS BARATA, matrícula nº 1918-6, da Função Gratificada de Coordenador
de Administração, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de
março de 2018.
Nº 985 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel QOPM EDUARDO HENRIQUE
SENNA DA COSTA, matrícula nº 1861-9, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, 16 de outubro de 1974, com redação
dada pela Lei Complementar nº 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 986 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel QOPM ÍCARO DE FREITAS
BARATA, matrícula nº 1918-6, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, 16 de outubro de 1974, com redação dada pela Lei
Complementar nº 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 788 - Exonerar ISABELE MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA do cargo em comissão de Assessora Técnica de Contratos, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nº 4863 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei nº
10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, para
o cargo de Vogal da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para complementação do mandato, como representante do
Governo do Estado, JOSÉ OLIVEIRA BORBA PACÍFICO, na qualidade de suplente, em substituição a ANIVALDO DIAS DE OLIVEIRA.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 9 DE MARÇO DE 2018.
Nº 987 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel QOPM JONAS FÉLIX
BARBOSA, matrícula nº 1834-1, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, 16 de outubro de 1974, com redação dada pela
Lei Complementar nº 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 988 - Exonerar JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA do cargo em comissão de Gerente de Informação da Assistência Social,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito a 17 de março de 2018.
Nº 817 - Nomear SOLANGE MARIA SOARES para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).