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Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

Ano XCV • NÀ 49 - 13

Nº 1701 - Localizar ENILDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.976-0, na EREM Abílio de Souza Barbosa, Orobó,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Sociologia, a partir de 31.01.16. SIGEPE 04200614/18.
Nº 1702 - Remover CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA, Prof., LPE, IV, A, mat. 138.683-2, para a Esc. São Lucas, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04176887/18.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 194, de 15/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 08
de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a SD PM Mat 112582-6/13º BPM
– LUANA CALADO BEZERRA, filha de Helder Bezerra do Nascimento e de Cristina Maria Araújo Calado Bezerra, por haver sido
empossada no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 13º BPM deverá
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral
n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM
- COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE
PESSOAS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNMABUCO
PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 001/18 – SLR/DGP, de 21FEV18.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 31JAN18, o Soldado QBMG Mat. 711052-9 DIEGO
SANTANA DOS SANTOS, filho de JURANDIR CAVALCANTI DOS SANTOS FILHO e ELDENICE MARIA SANTANA DOS SANTOS,
nascido em 26 de dezembro de 1986, natural de Recife-PE, RG 2711052-4 CBMPE, C.P.F. 058.349.034-44, por haver tomado posse em
cargo público civil permanente de Auxiliar de Perito QPC-1, da Polícia Científica do Estado de Pernambuco, conforme comunicado de
posse nº 359, de 31 de janeiro de 2018;
II – Ao CPPA para as Providências;
III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME;
IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo;
V – À SMP/DGP para as providências de estilo;
VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar;
VII – Publique-se.
Nº 002/18 – SLR/DGP, de 21FEV18.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 01FEV18, a Soldado QBMG Mat. 710229-1 AMANDA
VIDAL DA SILVA, filha de ARNALDO DIAS DA SILVA e MARIA JOSÉ VIDAL DA SILVA, nascida em 27 de março de 1985, natural de
Paulista-PE, RG 2710229-7 CBMPE, C.P.F. 057.658.934-90, por haver tomado posse em cargo público civil permanente de Auxiliar
de Perito QPC-1, da Polícia Científica do Estado de Pernambuco, conforme comunicado de posse nº 608, de 01 de fevereiro de 2018;
II – Ao CPPA para as Providências;
III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME;
IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo;
V – À SMP/DGP para as providências de estilo;
VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar;
VII – Publique-se.
Nº 003/18 – SLR/DGP, de 21FEV18.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 31JAN18, o Soldado QBMG Mat. 710404-9 CARLOS
VICTOR DA SILVA, filho de CARLOS ALBERTO DA SILVA e LIDIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, nascido em 18 de outubro de 1985,
natural de Recife-PE, RG 2710404-4 CBMPE, C.P.F. 052.028.214-09, por haver tomado posse em cargo público civil permanente de
Perito Papiloscopista QPC-1, da Polícia Científica do Estado de Pernambuco, conforme comunicado de posse nº 342, de 31 de janeiro
de 2018;
II – Ao CPPA para as Providências;
III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME;
IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo;
V – À SMP/DGP para as providências de estilo;
VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar;
VII – Publique-se.
Nº 004/18 – SLR/DGP, de 21FEV18.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74,RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 07FEV18, o Cabo QBMG Mat. 707106-0 JOÃO
CARLOS PEDROZA DA SILVA, filho de ADEILDO JOSÉ DA SILVA e JOSINEIDE PEDROZA DA SILVA, nascido em 18 de junho de 1987,
natural de Recife-PE, RG 2707106-5 CBMPE, C.P.F. 061.656.704-90, por haver tomado posse em cargo público civil permanente de
Perito Papiloscopista QPC-1, da Polícia Científica do Estado de Pernambuco, conforme comunicado de posse nº 889, de 07 de fevereiro
de 2018;
II – Ao CPPA para as Providências;
III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME;
IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo;
V – À SMP/DGP para as providências de estilo;
VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar;
VII – Publique-se.
Nº 005/18 – SLR/DGP, de 21FEV18.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 07FEV18, o Cabo QBMG Mat. 707249-0 RICARDO
AUGUSTO SEVERO BEZERRA FILHO, filho de RICARDO AUGUSTO SEVERO BEZERRA e ROSANGELA LIMA SEVERO BEZERRA,
nascido em 12 de março de 1985, natural de Pesqueira-PE, RG 2707249-5 CBMPE, C.P.F. 073.833.074-45, por haver tomado posse em
cargo público civil permanente de Agente de Polícia QPC-1, da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, conforme comunicado de posse
nº 1002, de 07 de fevereiro de 2018;
II – Ao CPPA para as Providências;
III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME;
IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo;
V – À SMP/DGP para as providências de estilo;
VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar;
VII – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1699 - Remover RODRIGO OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 300.663-8, para a
Gerência de Desenv. de Gestão Regional/SECO, com 40h semanais, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04168473/18.
Nº 1700 - Designar RODRIGO OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 300.663-8, para a
Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na Gerência de Desenv. de Gestão Regional/SECO, a partir de 19.02.18. SIGEPE
04168473/18.

Nº 1703 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA, Prof., LPE, IV, A, mat. 138.6832, loc. na Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04182434/18.
Nº 1704 - Remover IZAIAS GERALDO DE ANDRADE, Prof. LPM, II, D, mat. 239.832-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. PE. João
Barbosa, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas. SIGEPE 05536001/17.
Nº 1705 - Remover SUELI ROMAO DOS SANTOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 108.251-5, na função de Coordenador de Biblioteca para a
EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04217635/17.
Nº 1706 - Remover JOVENTINA EVANGELISTA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.295-0, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação Geral de Administração e Finanças/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04132754/18.
Nº 1707 - Remover JANILDO MENDES DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 384.714-4, para a Esc. Mons. João Pires, Belém de São
Francisco, GRE Floresta, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05397581/17.
Nº 1708 - Remover THAMIRES MAGDA LIMA DE BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 384.250-9, para a Esc. Mons. João Pires, Belém de São
Francisco, GRE Floresta, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05397704/17.
Nº 1709 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de História, Filosofia e Artes, de RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prof.
LPM, II, D, mat. 239.793-5, loc. na Esc. Est. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04121875/18.
Nº 1710 - Localizar MARIA APARECIDA DE SA MARTINS MENEZES, Prof. LPM, II, D, mat. 172.870-9, na função de Apoio Pedagógico
na Esc. Júlio de Melo, Floresta, com 150 h/a mensais, a partir de 11.08.17. SIGEPE 04983851/17.
Nº 1711 - Remover LIA ALMEIDA DE FREITAS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.473-4, para a Esc. Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04300108/16.
Nº 1712 - Remover ARIANE RAFAELA DE FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 263.085-0, para a Gerência de Políticas Educacionais de
Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE, com 150 h/a mensais. SIGEPE 04157943/18.
Nº 1713 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês, de MARIA BERENICE FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, I,
D, mat. 270.792-6, loc. na Esc. Dr. Fabio Correa, GRE R Norte, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04154106/18.
Nº 1714 - Tornar sem efeito a Port. 10524 de 14.12.17, ref. a ALINY MAYLANY DOS SANTOS SILVA, mat. 378.655-2. SIGEPE
04153072/18.
Nº 1715 - Remover ALINY MAYLANY DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.655-2, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04153072/18.
Nº 1716 - Designar ALBA REJANNE LIMA SILVA E BARROS, Prof. LPE, III, D, mat. 161.092-9, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Agrícola Umãs, Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.03.18.
SIGEPE 04168236/18.
Nº 1717 - Dispensar VERONICE GONÇALVES TORRES, Prof. LPE, III, A, mat.
190.091-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Agrícola Umãs, Salgueiro, a partir de 16.02.18. SIGEPE 04168012/18.
Nº 1718 - Remover MARIA DE FATIMA GONÇALVES MAIA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.317-1, para a Esc. Agrícola Umãs, Salgueiro, com
200 h/a mensais, a partir de 16.02.18. SIGEPE 04168012/18.
Nº 1719 - Designar MARIA DE FATIMA GONÇALVES MAIA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.317-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Agrícola Umãs, Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.02.18.
SIGEPE 04168012/18.
Nº 1720 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ADONIS VALENCA CAVALCANTE, Prof. LPE, II, D, mat. 239.930-0, loc. na
EREM Eng. Lauro Diniz, GRE R Sul, a partir de 29.01.18. SIGEPE 04102672/18.
Nº- 1721 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia de ADONIS VALENÇA CAVALCANTE, Prof., LPE, II, A, mat. 251.1061, e remover para a EREM Santos Dumont, Recife, GRE R.Sul, integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1722 - Remover PLACIANNE ALVES DE SOUZA, Prof., LP, I, D, mat. 259.464-1 para a EREM Clementino Coelho, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 28.474, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 05.03.2018.
Nº 1723 - Localizar ALDENICE ANGELITA MARINHO FERREIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.261-8, Readaptado Temporário, na EREM
Santos Dumont, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 24.09.13. SIGEPE 04094087/18.
Nº 1724 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de TUYANI PATRICIA OLIVEIRA LIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.605-6,
loc. na Esc. Profª Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04123787/18.
Nº 1725 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia e Química de POLYANA KELLY CANTILINO NASCIMENTO PASSOS,
Prof., LP, I, A, mat. 382.259-1, loc. na Esc. Henrique Dias, Garanhuns, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04146298/18.
Nº 1726 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de DIEGO RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat.
382.195-1, loc. na Esc. N. Sra. Auxiliadora, João Alfredo, GRE Limoeiro, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04133362/18.
Nº 1727 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de LUCICLEIDE DUTRA RAMOS, Prof., LP, I, A, mat. 382.196-0, loc.
na Esc. N. Sra. Auxiliadora, João Alfredo, GRE Limoeiro, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04133406/18.
Nº 1728 - Localizar MARIA EUGENIA JERONIMO SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.968-0, na Esc. João Rodrigues Cardoso, Águas
Belas, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04106035/18.
Nº 1729 - Dispensar GILSON CARLOS MARABA ALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 262.593-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.ª.
Elisa Coelho, Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04106103/18.
Nº 1730 - Localizar GILSON CARLOS MARABA ALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 262.593-8, na Esc. Senador Aderbal Jurema, Garanhuns,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04106103/18.
Nº 1731 - Localizar EDLAMAR CORDEIRO DE SOUZA, Prof., LPE, II, D, mat. 176.344-0, na Esc. Gregório Bezerra, Panelas, GRE
Caruaru, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04123383/18.
Nº 1732 - Remover JOAO CAMELO PESSOA NETO, Aux. de Serv. Adm. Educacionais, IV, A, mat. 129.901-8, para a EREM João XXIII,
Casinhas, GRE Limoeiro, com 40 h semanais, a partir de 01.12.17. SIGEPE 04114214/18.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 26.02.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05289221/17 - MOACYR VASCONCELOS DE ANDRADE NETO, mat. 382.046-7.
SIGEPE 05341691/17 - MACIEL MANGUINHO DE SOUZA, mat. 379.536-5.
Retificar a Port. 362, de 17.01.18, referente a TIAGO LOPES DE ARAUJO, mat. 381.533-1. Onde se lê: Esc. Padre Dehon; Leia-se: Esc.
José Mariano. SIGEPE 04104382/18.
Retificar a Port. 102, de 11.01.17, referente a SAMUEL JUSTINO DE MELO, mat. 240.101-0. Onde se lê: Esc. Carlos Alberto Gonçalves
de Almeida; Leia-se: Esc. Alberto Torres. SIGEPE 04104606/18.