DOEPE 20/03/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 658-Considerar designada a servidora MARIANA MEDEIROS DE ARRUDA RICARDO matrícula nº 318.678-4, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação XI - CCPLE XI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do
Estado- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 19 a 22 de março de 2018 durante a ausência da titular, Patrícia Maria
Cabral dos Santos Sena, matrícula nº 318.650-4 por motivo de capacitação.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 19.03.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 659-Considerar designada a servidora RENATA CARTAXO JACOME, matrícula nº 299.742-8, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IX– CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado- SAD,
na qualidade de Presidente e Pregoeira, no período de 16 de março de 2018 a 16 de maio de 2018, durante ausência e impedimento da
titular, Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, em gozo de folgas do Programa Pedala PE, participação em Congresso e
férias regulamentares.
Nº 641-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:
NOME
VALERIA CRISTINA LUNA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
228.751-0
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
01/03/2018
Nº 642-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
SOLANGE ALVES SIQUEIRA
MATRÍCULA
124.926-6
Ano XCV • NÀ 51 - 7
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
01/03/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 643-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Yaponira Soares Calado, matrícula nº
7.001-7, cedida à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 08.02.2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DE 14 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 620-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 4, do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco- CEDCA:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
279.589-2
Ana Paula Araújo de Souza Leão
Membro/integrante de equipe de apoio
344.485-6
Márcia Maria Santos de Souza Gonçalves
Membro/integrante de equipe de apoio
356.371-5
Ana Elisabeth Harle de Castro
Nº 644-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Surubim, o servidor Josimárcio de Souza Leal, cedido à Secretaria das Cidades, a
partir de 20.03.2018.
Nº 647-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Mariana José de Santana, matrícula nº 239.809-5, cedida à Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 03.10.2017.
Nº 648-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Edjane Oliveira de Melo Ferreira, matrículas nº 189.286-0 e nº 253.531-9,
cedida à Prefeitura Municipal do Brejão, a partir de 30.12.2016.
Nº 649-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor José Carlos Veras Soares, matrícula nº 21.287-3, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 650-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor José Anchieta Andrade Júnior, matrícula nº 12.912-7, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 651-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, a servidora Patrícia Miron de Siqueira Ferraz, matrícula nº 279.727-5, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 652-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Alderico Bezerra de
Vasconcelos, matrícula nº 2.911-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 653-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária/PRORURAL, o servidor Paulo Elias da Silva, matrícula nº
572-0, da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2018
até 31.12.2018.
Nº 654-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Verônica Maria Cavalcanti
Costa, matrícula nº 138.593-3, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
Nº 42-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5677893-0/2016, publicada no Boletim Interno às fls.27, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LUIZ FERREIRA DA SILVA, 3º Sargento PM, matrícula nº 9014-0, ocorrida
em 26 de abril de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no
montante de 1/3 (um terço) para cada dependente previdenciário habilitado do referido militar: MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS FERREIRA,
viúva; WALISON FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, filho; e, DEIVID FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, filho.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0141/2018 da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
Nº 43-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8819707-4/2016 (SAJ nº 2018.02.0880), às fls.197, publicada no Boletim Interno de Serviço
às fls.199, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental da ex-policial civil TATIANA RIBEIRO DE MELO,
Agente de Polícia, matrícula nº 319.698-4, ocorrida em 29 de agosto de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização ao dependente
previdenciário da referida policial: LUIZ FILIPE RIBEIRO RÊGO, filho.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 655-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Vanessa Freitas Cândido, matrícula nº 326-4, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2018 até 31.10.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 656-Autorizar o afastamento da servidora MARIA TEREZA CARTAXO MUNIZ, matrícula n° 056510, para participar do VI Seminário
de Internacionalização Universitária e VII Workshop de Trabalho do Programa Bolsas Brasil-PAEC-OEA-GCUB, no período de 26 de
fevereiro a 02 de março de 2018, em Washington-DC/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 657-Autorizar o afastamento do servidor GILVAN PAIS DE LIRA JÚNIOR, matrícula nº 13374, para participar do XX Congresso
Brasileiro de Engenharia de Pesca, no período de 07 a 12 de outubro de 2017, em Florianópolis/SC, sendo as despesas com diárias
custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
NOME
0202337-8/2018 PATRICIA DE BRITO MENDONCA
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
27/07/2018
PCPE/SDS
27/07/2018
PCPE/SDS
0203596-7/2018 SERGIO FIRMINO DA SILVA
120
27/07/2018
PCPE/SDS
0203644-1/2018 JOSE AUGUSTO DE MATOS ALMEIDA JUNIOR
120
27/07/2018
PCPE/SDS
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
PCPE/SDS
120
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
ÓRGÃO
27/07/2018
120
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
POSSE ATÉ O DIA
120
0203303-2/2018 EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PRAZO
0203217-6/2018 GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
07/01/2018 a
06/01/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 645-Fazer retornar a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, o servidor Bruno Campello de Souza, matrícula nº 146.615-2,
cedido à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.04.2018.
Nº 646-Fazer retornar a Secretaria da Fazenda, o servidor Jorge Antônio Dias Correia de Araújo, matrícula nº 186.676-1, cedido à
Assessoria Especial ao Governador, a partir de 31.12.2017.
VIGÊNCIA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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