DOEPE 22/03/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1834 Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Profº Jaime Coelho, Buenos Aires, GRE Nazaré, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- VALDEIR DA SILVA ALVES, Prof., LP, I, A mat. 382.058-0, com 200 h/a mensais de Biologia.
- PAULA TAYS ALVES DE SOUZA, Prof., LP,I,A mat. 379.705-8, com 200 h/a mensais de Biologia.
- EVERALDO LUIZ E SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.327-8, com 200 h/a mensais de Português.
Nº 1835 Localizar ADRIANA MARIA DA SILVA, Prof., LP,I,A mat. 387.102-9, na EREM Jornalista Jader de Andrade, Timbaúba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 13.03.2018.
Nº 1836 Remover JOSÉ ADELMO NUNES LEITE, Prof., LP, I, A , mat. 382.573-6, para a EREM José Severino de Araújo, Brejinho, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018
Nº 1837 Remover PETRUS CARLOS CHAVES DA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.484-3, para a EREM Ginásio Pernambucano Aurora, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.2003, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.04.2018.
Nº 1838 Remover ERICO IGLESIAS CAVALCANTI MELO, Prof., LP, II, D, mat. 194.371-5, para a EREM Sizenando Silveira, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 15.03.2018.
Nº 1839 Localizar ALINE DOS SANTOS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.804-5, na EREM João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a
mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.03.2018.
Ano XCV • NÀ 53 - 7
EDITAL DBF Nº 041/2018
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 163/2018, resolve credenciar o contribuinte
RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0304649-43, processo Nº 2018.000005415440-96, tendo como
termo inicial 22.03.2018 e, como termo final, 21.03.2019. . Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar
Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem
aquelas fixadas no mencionado Convênio.
Recife, 21 de março de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DPC Nº 058/2018
CREDENCIAMENTO IMPORTAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe o art. 36 do Decreto nº. 44.650/2017, e de
acordo com as informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte relacionado a seguir:
PROCESSO
2018.000005413279-07
Nº CNPJ
02.340.534/0001-92
RAZÃO SOCIAL
TAMBAÚ IND. ALIMENTÍCIA LTDA
INSC. EST
0010216-48
UF
PE
PERÍODO DE VIGÊNCIA
A PARTIR DE 01/04/2018
DECRETO
44.650/2017
Recife, 21 de março de 2018.
Nº 1840 Remover MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MORAES, Prof., LPE, IV, A, mat. 139.458-4, para a EREM Luiz Pereira Junior,
Caetés, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
Nº 1841 Remover TÉRCIO VIANA DE SOUZA, Prof., LPE, II, D, mat. 196.839-4, para a EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,
Capoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS POR MEIO DE REVENDEDOR AUTÔNOMO – DPC Nº 059/2018 – RE PORTA-A-PORTA - O Diretor Geral de Planejamento da
Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente autorizado para utilização do regime antecipado e simplificado de
pagamento do ICMS, ficando responsável pela retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto
pelas operações subseqüentes, abrangendo as mercadorias comercializadas pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos
termos do Convênio ICMS 45/99 e alterações e do Decreto 44.810, de 01 de agosto de 2017, com efeito a partir da data da publicação.
N° 1842 Remover MARIA DO ROSÁRIO COSTA CORDOURO DE VASCONCELOS, LPE, IV, A mat. 123.000-0 para a ETE Prof. Antônio
Carlos Gomes da Costa, Recife, GRE R. Sul, na função professor com remuneração equivalente a 200 h/a mensais, a partir de 01.03.2018.
Nº 1843 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA DO ROSÁRIO COSTA CORDOURO DE VASCONCELOS, LPE,
IV, A, mat. 123.000-0 na função de Chefe de Secretaria da ETE Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, Recife, GRE R. Sul, com remuneração
correspondente a 200 h/a Integral, conforme Decreto nº 45.710, de 28.02.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2018.
CNPJ
2017.000003000405-41
RAZÃO SOCIAL
BEAUTY SHOP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
Retificar a Port. 5589 de 14.03.17, ref. a THELAINE MENEZES PIRES DA SILVA, mat. 379.979-4. SIGEPE 05305320/17.
Onde se lê: 200 h/a mensais; Leia-se: 150 h/a mensais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 20/03/2018
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0405333-0/2018
JOSELANA PIMENTEL ROCHA
173.286-2
01 ANO
0405750-3/2018
ZENAIDE BESERRA DA SILVA
176.116-1
02 ANOS, 06 MESES E 05 DIAS
0497274-6/2017
MARIA DO CARMO BEZERRA MENDES SANTOS
191.404-7
05 ANOSP, 02 MESES E 02 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
0504705-3/2017
ANA LÚCIA MONTEIRO DE ARAÚJO
136.225-9
0546869-2/2017
PAULO ROBERTO FREITAS
172.482-7
0417028-4/2017
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA FILHO
162.107-6
04 ANOS, 05 MESES E 28 DIAS
0451099-1/2017
JEANNE TACIANA ALBUQUERQUE DO N SILVA
259.245-2
11 ANOS, 01 MÊS E 25 DIAS
0420035-5/2018
ANTÕNIO JOSÉ DA SILVA
124.385-3
06 ANOS, 09 MESES E 21 DIAS
0405376-7/2018
MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA
158.864-8
10 MESES E 09 DIAS
0422224-7/2018
JOSÉ BONIFÁCIO PEREIRA DE LIMA
181.004-9
02 ANOS, 01 MÊS E 05 DIAS
0431964-0/2017
CRISTIANE JUSSARA DA SILVA
239.922-9
07 ANOS, 09 MESES E 12 DIAS
0506758-4/2017
ANDREA CRISTINA VICENTE CABRAL
255.216-7
01 ANO, 07 MESES
SIGEPE
NOME
MAT.
MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE MOURA GOMES
164.362-2
NOME
MAT.
CNPJ Nº
14.004.440/0003-93
IE
0739382-20
Nº PROC.
2017000010110606-73
RAZÃO SOCIAL
CRUZ & MARTINS EXPRESSOS RODOVIÁRIOS LTDA.
Recife, 21 de março de 2018.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
02 ANOS, 02 MESES E 23 DIAS
PERIODO
02.02.1985 Á 05.02.1991
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE
EDITAL DPC Nº 060/2018
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõem o Dec. Estadual nº 44.650/2017, em seu art. 68
e a Port. SF nº 070/2013, que tratam da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente ao
serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o prazo
a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de
documentos fiscais em malotes, nas condições previstas no processo citado neste Edital, resolve CREDENCIAR o contribuinte abaixo
relacionado, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente credenciamento,
prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
04 ANOS E 11 MESES
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
0422583-6/2018
UF
PE
Recife, 21 de março de 2018
Nº 1844 - Remover MARTA MORAIS FERREIRA DE CARVALHO, Prof. LPE, III, D, mat. 122.129-9, para a Gerência de Articulação
Municipal/GAB, permanecendo com a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04294258/18.
Retificar a portaria nº 1282/18, publicada no D.O de 28.02.2018, referente a FABIANA LIMA SILVA, mat. 382.160-9;
Onde se lê: Química; Leia-se: Biologia.
INSC. EST.
0556266-02
PERIODO
0421585-7/2018
MACIARA GOMES LEITE
159.395-1
05.08.1985 Á 31.07.1986
0421585-7/2018
MACIARA GOMES LEITE
159.395-1
01.08.1986Á 31.01.1987
0421585-7/2018
MACIARA GOMES LEITE
159.395-1
01.02.1987 Á 27.10.1989
0422763-6/2018
DIERSON TOMAZ RIBEIRO
162.074-6
07.05.1982 Á 27.01.1989
0422763-6/2018
DIERSON TOMAZ RIBEIRO
162.074-6
13.02.1989 Á 23.04.1990
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 15.11.2017, ONDE SE LÊ: JANAINA PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 302.767-8,
LEIA-SE- JANAINA PATRICIA DOS SANTOS – MAT.302.767-8
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
2ª TURMA JULGADORA
ERRATA: No Acórdão da 2ª TJ Nº008/2018(09), publicado à fl. 7 do DOE 41, datado de 03.03.2018. ONDE SE LÊ: relação direta ao dito
mês de (06/2016) e diferencial relativo ao mês de Junho/2016. LEIA-SE: relação direta ao dito mês de (06/2012) e diferencial relativo ao
mês de Junho/2012.
ERRATA: No processo nº 12 da pauta de julgamento da 2ª TJ do dia 22.03.2018, publicada no DOE 49, fl.14 datado de 16.03.2018.
ONDE SE LÊ: Relator Julgador DAVI COZZI. LEIA-SE: Relator Julgador Normando Santiago Bezerra e ACRESCENTE-SE: (PEDIDO
DE VISTA DO JULGADOR DAVI COZZI).
Recife, 21 de março de 2018.
Davi Cozzi
Presidente da 2ª Turma Julgadora
ERRATA
NO EDITAL DE DEFERIMENTO DE CRÉDITO DE EXPORTAÇÃO publicado no D. O.E DO DIA 02.03.18, pág08.
ONDE SE LÊ: 02/2018
LEIA-SE: 01/2018.
Recife, 21 de MARÇO de 2018
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 059/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Arcoverde, sito à Rua João Pacheco Freire Filho nº 270, Pôr do Sol, Arcoverde
– PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARGARIDA SOUZA LIMA – 0462603-66, Avenida José Bonifácio nº 158, São Cristóvão, Arcoverde – PE – AI 2018.000005479682-62.
- J ADEVALDO BARBOZA LEITE ME - 0532002-09, Rua Manoel Afonso nº 383, Centro, Ibimirim – PE – AI 2018.000005450372-10
- JOSÉ APARECIDO CAVALCANTI 02495553443 - 0615097-79, Rua Coronel Antônio Cavalcante nº 55, Centro, Buíque – PE – AI
2018.000005451373-55.
- MATHEUS VITORINO DA SILVA 11536112445 - 0710517-75, Sítio Caldeirão nº 740, Zona Rural, Sertânia – PE – AI 2018.000005449257-67
- NATHÁLIA DA SILVA NOGUEIRA 71240502435 - 0734208-08, Rua Boa Vista nº 205, Loja, Girau, Itaíba – PE – AI 2018.000005443368-50
- RICARDO CAVALCANTE GOMES ME - 0372812-91, Rua Emídio Pereira nº 2, Centro, Tupanatinga – PE – AI 2018.000005452456-70.
- VERIDIANA LOPES DA SILVA 86690647153 - 0716615-06, Rua Felex Pais de Azevedo, s/n, Centro, Buíque – PE – AI
2018.000005444306-01.
- MARIA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO 53309383334 - 0734342-64, Rua Elias Francisco da Silva, Centro - Sertânia – PE – AI
2018.000005430702-71.
- JOSÉ ELTON BARROS DINIZ 06833726450 - 0748794-05, Rua Antônio Pessoa, s/n, Centro, Tavares – PB – AI 2018.000005412297-35.
- MARIA IVONETE MELO CABRAL 01306869307 - 0738358-46, Rua Joaquim Gonçalo nº 10, Centro, Inajá – PE – AI 2018.000005413767-97.
Caruaru, 21 de março de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Gera
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 060/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência
da Receita Estadual de Arcoverde, sito à Rua João Pacheco Freire Filho nº 270, Pôr do Sol, Arcoverde – PE, para tomar ciência dos
seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- PEDRO JORGE ALVES DO NASCIMENTO 02498295410 - 0748806-83, Rua José Rubens F Rocha, Centro, Buíque – PE – AI
2018.000005411031-21.
- COMERCIAL JOSÉ ALBERTO LIMA LOURENÇO EIRELI EPP - 0730772-16, Rua Francisco Bezerra nº 127, Casa C, Centro, Poção
– PE – AI 2018.000005389426-39.
- D.J. SILVA RENDAS ME - 0747338-93, Rua Paes Barreto nº 248, São Sebastião, Pesqueira – PE – AI 2018.000005386827-01.
- GRACIELE DANTAS DE SOUZA ALIMENTOS EPP - 0752779-99, Avenida Castro Alves nº 672, Centro, Ibimirim – PE – AI
2018.000005395605-61.
- IBIMIRIM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP - 0747380-03, Rua Manoel de Souza nº 480, Centro,
Ibimirim – PE – AI 2018.000005392516-99.
- J R TAVARES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME - 0736211-02, Rua Silvestre Pacheco Lins nº 152, Santo Antônio, Belo
Jardim – PE – AI 2018.000005386134-91.
- M R DOS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP - 0748243-41, Rua Jornalista Silvino Lopes nº 15, São Pedro, Belo
Jardim – PE – AI 2018.000005385865-81.
- QUITÉRIA ALVES BEZERRA 74783351449 - 0446746-94, Rua Manuel Borba nº 137, Pedra Redonda, Pesqueira – PE – AI
2018.000005388336-94.
- SANHARÓ REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP - 0746191-79, Rua Major Satiro nº 325, Centro, Sanharó
– PE – AI 2018.000005388908-17.
Caruaru, 21 de março de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral