DOEPE 23/03/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 54
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de março de 2018
Nº 679-Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar em Gestão Pública, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 263.392-2,
ocupado por ADERALDO LEANDRO GOMES, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018.
Secretarias de Estado
Nº 680-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
matrícula nº 4721-0, ocupado por LUANA CAVALCANTE ARRUDA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III
do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 07 de fevereiro de 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 22.03.2018
Nº 681-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
PORTARIA CONJUNTA SAD/ITERPE Nº 049, DE 22 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 48, de 29
de abril de 2016, que visa à contratação temporária de 18 (dezoito) profissionais de diversas áreas, cujo resultado final foi homologado
através da Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 94, de 26 de julho de 2016.
MATRÍCULA
180.179-1
NOME DO SERVIDOR
ALEX LINS FERREIRA
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO
SEE
CARGA HORÁRIA A SER REDUZIDA
13 horas/aula semanais diurnas
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e na Portaria SAD nº 378, do dia 17 de fevereiro de 2016, RESOLVE:
Nº 682-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal APEMOL, pelo período de 15 de janeiro de 2018 a 14 de janeiro de 2020, ao servidor Carlos José Lima de Medeiros, matrícula nº
209.569-6, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
Diretor Presidente do ITERPE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 683-Designar o servidor Tiago Inglês Lima de Oliveira, matrícula nº 388.925-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Berenice Mangueira de Almeida, matrícula nº 41.584-7 com efeito
retroativo a 12 de março de 2018.
Nº 665-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por MARIO DE OLIVEIRA
MELO JUNIOR, matrícula nº 296.931-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2018.
Nº 684-Designar o servidor Edilson Cândido da Silva, matrícula nº 116.309-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 666-Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por ELIELTON BARBOSA
DA SILVA XAVIER, matrícula nº 273.397-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2018.
Nº 667-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por MAMEDES XAVIER DE
OLIVEIRA, matrícula nº 273.074-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2018.
Nº 668-Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273.162-2, ocupado por
DENIS BLIAN SILVA DE OLIVEIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 30 de janeiro de 2018.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 685-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
TIAGO INGLES LIMA DE OLIVEIRA
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
12/03/2018
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 669-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 297.065-1, ocupado por
JOSUÉ JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 30 de janeiro de 2018.
Nº 670-Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar em Gestão Pública, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 318.452-8,
ocupado por JAILMA SILVA DE OLIVEIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2018.
MATRÍCULA
388.925-4
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 671-Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Legista, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 296.237-3, ocupado por
GUSTAVO HENRIQUES ALVES RIBEIRO, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 30 de janeiro de 2018.
Nº 686-Considerar designado o servidor LUCIANO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 273.085-5, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, nível 2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de
Presidente/Pregoeiro, no período de 01 a 30 de março de 2018, durante a ausência do titular, Josias José Arruda, matrícula nº 150.563-7,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 672-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Gestão Pública, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 269.148-5,
ocupado por ANGELA CHRISTINA DE OLIVEIRA MELO, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo
84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2018.
Nº 687-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II - CPL II, nível 1,
do Instituto de Recursos Humanos - IRH:
Nº 673-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, matrícula nº 3262, ocupado por DIEGO SACHA FLORENTINO CRUZ, com fundamento no disposto no
inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2018.
Nº 674-Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar em Gestão Pública, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 317.664-9,
ocupado por SMADSON SILVA PEREIRA LIMA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei
nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2018.
Nº 675-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 272.937-7, ocupado por
JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA JUNIOR, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2018.
Nº 676-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273.274-2, ocupado por
DIOGO GONÇALVES BEM, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de
julho de 1968, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2018.
Nº 677-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, matrícula nº 3257, ocupado por ARNEDO CORREIA BARCELAR JÚNIOR, com fundamento no disposto
no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2018,
devendo ser observado o art. 140 da Lei nº 6.123, de 1968, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer
nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 678-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273.467-2, ocupado por
JOSÉ WINALAN DE OLIVEIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2018.
NOME
Adriana Beltrão Burgos
Carmem Lúcia Pontes Maciel
Thelmo Andrade de Oliveira
Rafaella Maria Salgueiro Coutinho
Maria de Fátima Teixeira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
Nº 688-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
44/2017
309/2016
NOME
JAMILLE THUANY ALENCAR LEITE
RAQUEL BARBOSA ARAUJO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
CONTRATO N°
165/2017
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
DATA DE RESCISÃO
01/02/2018
01/02/2018
NOME
GOTTARDO GONÇALVES DE ALMEIDA
MATRÍCULA
385.913-4
DATA DE RESCISÃO
01/02/2018
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
MATRÍCULA
380.117-9
376.053-7
Nº 689-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
01/03/2018 a
28/02/2019
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VIGÊNCIA
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
MATRÍCULA
12.367-6
236.718-1
12.903-8
19.947-8
21.130-3
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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