DOEPE 23/03/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 1.853, DOE 12/09/2012, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 690-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11 de março de 2018.
4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2012
NOME
MARCO ANTONIO DE ANDRADE PINTO
NOME
ANNA PAULA BARRETO NOVAIS
JOSE FLAVIO FERNANDES PEREIRA
MARILIA AVELINO DA SILVA
NOME
ROSANE GUERRA TEIXEIRA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2.170,DOE 04/09/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 693-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de março de 2018. 4 FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2014
NOME
HELOISA HELENA LEIMIG CESAR
NOME
ERICA COSTA PEREIRA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2.278, DOE 11/09/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 695-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 08 de março de 2018. 4 FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2014
NOME
WHELLYN CONCEICAO MOURA DE SENA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.252 de 09/07/2012, publicada no DOE de 10/07/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 696-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 09/07/2017. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2012
NOME
PEDRO ANTONIO GODOY SOUTO
Na Portaria SAD nº 3856 do dia 28.12.2017, publicada no DOE de 29.12.2017, no que concerne à servidora Sandra Maria Costa,
matrícula nº 1748-5, da Fundação de Atendimento Socieducativo - FUNASE.
Onde se lê: ...a partir de 02.01.2018.
Leia-se: ...a partir de 17.03.2018.
Na Portaria SAD nº 630, de 15 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de março de 2018, onde se lê: “CPL II”,
leia-se: “CPL” e onde se lê: “01/02/2018 a 28/02/2018”, leia-se: “01/01/2018 a 31/01/2018”.
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 22/03/2018
SECRETARIA DE EDUCAÇAO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial 041400882014 – Edna Elizia da Silva Neres, mat.1740938, concedo 07
dias a partir de 24/01/2014.
SECRETARIA de saúde-inicial
940661652018 –Elane Cristina da Anunciação, mat.3711099, concedo 15 dias a partir de 02/05/2016.
André Longo araujo de Melo
Diretor-Presidente
HELENA CARNEIRO LEÃO
GERENTE ADMINISTRATIVA PERICIAS MEDICAS.
CULTURA
PORTARIA SECULT-PE Nº 03, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, tendo
em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015,
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, de caráter permanente, será composto, de forma paritária,
por 40 (quarenta) representantes do Poder Público e da sociedade civil, designados por ato do Governador do Estado, conforme previsto
no Decreto n° 41.777/2015,
CONSIDERANDO a necessidade de definir regras operacionais para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho
Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, conforme previsto no Decreto Estadual n° 41.777/2015, notadamente nos seus arts. 4° e 5°,
CONSIDERANDO a importância de tornar o processo eletivo acessível a todos os participantes dos segmentos culturais que comporão
o Conselho. RESOLVE
Art. 1º Alterar o período de inscrição do processo eletivo para a eleição dos representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, para
a composição do Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, período 2018 a 2020, previsto no item “5.1” do ANEXO I (Edital),
publicado através da Portaria SECULT-PE nº 02, de 28 de fevereiro 2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1. Prazo para
recebimento dos documentos de inscrição para participação do processo eleitoral definido neste Edital, previstos no item 3: de 05/03 a
02/04/18, em dias úteis, no horário das 9h às 17h”.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 22 de março de 2018. Marcelino Granja de Menezes. SECRETÁRIO
ESTADUAL DE CULTURA.
COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE.
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais,
definidas no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017, RESOLVE: Aprovar o texto da 2ª Minuta do Plano
Estadual de Cultura de Pernambuco, conforme Anexo I, que será analisada, debatida e aprovada na Plenária Estadual Final da
IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, conforme Art. 7º do Decreto nº 44.803 de 31 de julho de 2017,
cuja programação e metodologia constam de Resoluções publicadas pela Comissão Organizadora da referida Conferência. Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 20 de março de 2018. SILVANA LUMACHI MEIRELES. Coordenadora
da Comissão Organizadora da IV CEC-PE. OBS: Integra do Anexo I desta Resolução, no portal da Secretária de Cultura/
Fundarpe: http://www.cultura.pe.gov.br.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E TEMÁTICO DO 11º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO EDIÇÃO 2017/2018 - FUNCULTURA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos
nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº
2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 64, publicada no DOE
05/01/2017, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 697-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/07/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme abaixo:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 694-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de março de 2018. 4 FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2014
PROCESSO SIGEPE Nº 0496107-0/2017, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 265.662-0, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
Na Portaria SAD nº 631, de 15 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de março de 2018, onde se lê: “CPL II”,
leia-se: “CPL” e onde se lê: “01/03/2018 a 28/02/2019”, leia-se: “01/02/2018 a 31/01/2019”.
Nº 692-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11 de março de 2018. 4 FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2012
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0534091-4/2017, ANA LIDIA BRAGA MELO CUNHA, matrícula nº 302.147-5, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
ERRATAS
Nº 691-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11 de
março de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2012
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2012
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2012
Ano XCV • NÀ 54 - 7
NOME
FERNANDA CAROLINA DE BARROS SANTOS
HALYNE DANYELLE CAVALCANTE SALGADO
THAMYRES SIQUEIRA DA ROCHA ARAUJO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a composição das Comissões de Assessoramento Técnico e Temático do
11º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco edição 2017/2018 – FUNCULTURA, a saber: Cíntia Domit
Bittar (SC), Issis Gabriela da Silva Valenzuela (SP) e Sávio Leite Silva (MG), integrantes da Comissão de Curta-metragem; Carolina
Teixeira Ribeiro (RJ), Douglas Pereira Soares da Silva (RJ) e Lucas Tosi Soussumi Moura (SP); integrantes da Comissão de Produtos
para TV; Juliano Gomes de Oliveira (RJ), Maria de Fátima Mendes Santos (MT) e Rodolpho Cavalcanti de Barros (PB), integrantes
da Comissão de Longa-Metragem; Daniela Santana Fernandes (BA), Diogo Cavalcante Velasco (SE) e Thayse Limeira Costa (DF),
integrantes da Comissão Difusão, Formação, Pesquisa e Preservação; Larissa Lisboa da Fonseca Tavares (AL), Esmon Vieira Primo (BA)
e Éthel Ramos de Oliveira (RJ), integrantes da Comissão Revelando os Pernambucos e Desenvolvimento do Cineclubismo; Paulo André
Rodrigues de Souza (PE) e Thiago Wanderley de Freitas (PE), integrantes da Comissão Games. Recife, 22 de março 2018. MARCELINO
GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
DEFESA SOCIAL
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 29 DE 22 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
B000338-7/2018
NOME
FELIPE DA COSTA
MACHADO RIOS
MATRÍCULA
10061-7
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO REC HID
-AGRH
ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA (APAC)
DURAÇÃO
04 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 30 DE 22 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº PROCESSO
0537675-6/2017
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
LUIS OTAVIO
NEGROMONTE LOPES
300.318-3
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR
DE 02.12.2017
PORTARIA DO SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 1714, DE 21/03/2018 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada – SEGI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Titular da Secretaria de Defesa Social, conforme Portaria nº 3.841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria nº 205, de
02/11/2016, RESOLVE:
I – Designar os Servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ
02.960.040/0001-00, Secretaria de Defesa Social, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá, sempre em conjunto
de dois: ANTÔNIO DE PADUA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, CPF: 959.729.944-53, HUMBERTO FREIRE DE BARROS,
Secretário Executivo de Defesa Social – CPF: 022.139.384-66, JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR, Secretário Executivo de Gestão
Integrada, CPF: 681.170.274-53, ANA CAROLINA DIAS DE MELO, Gerente Geral de Planejameno e Gestão JOSÉ JOBSON TAVARES
NEVES, Superintendente Administrativo e Financeiro, CPF 433.562.814-53, SANDRA PATRÍCIA FERRO DE OLIVEIRA, Superintendente
Técnica - CPF 668.918.922-87 e ISABELLA RESENDE DE OLIVEIRA, Gerente de Controle Orçamentário, CPF: 050.224.854-86.
II – Ficam autorizados os seguintes poderes: abrir conta corrente ou poupança, retirar talonários de cheques, autorizar débitos em conta
corrente ou poupança, solicitar estornos de lançamentos, extratos de contas, encerrar, praticar todos os atos necessários à movimentação
de todas as contas bancárias, sejam correntes ou poupança, cadastradas em nome desta Secretaria de Defesa Social perante o Banco
do Brasil, Banco Bradesco S/A e Caixa Econômica Federal.
III – A presente Portaria tem efeitos a contar de 02/01/2018, convalidando todos os atos praticados.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada