DOEPE 24/03/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 55
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 1016 - Designar SANDRA DO AMPARO PAIVA DE BRITTO SALGUEIRO, matrícula nº 225.801-3, para exercer a Função Gratificada
de Assessora, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Atividade:
15.453.1086.4681 - Manutenção e Operacionalização dos Terminais e Miniterminais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
TOTAL
1.409.787,22
1.409.787,22
1.409.787,22
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 1017 - Exonerar ANA PAULA MUNIZ DE MELO do cargo em comissão, de Coordenadora de Exames Laboratoriais para Projetos
Especiais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 1018 - Nomear SANDRA DO AMPARO PAIVA DE BRITTO SALGUEIRO para exercer o cargo em comissão, de Assessora, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 1019 - Dispensar SANDRA DO AMPARO PAIVA DE BRITTO SALGUEIRO, matrícula nº 225.801-3, da Função Gratificada de
Assessora, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 1020 - Designar ANA PAULA MUNIZ DE MELO, matrícula nº 225.366-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Exames Laboratoriais para Projetos Especiais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 24 de março de 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI
Projeto:
04.126.1010.4164 - Disseminação de Infraestrutura Corporativa e Serviços
Compartilhados de Tecnologia da Informação - TI para o Governo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
1.409.787,22
0101
TOTAL
1.409.787,22
Nº 1021 - Tornar sem efeito os Atos nº 834 e nº 835, de 09 de março de 2018.
Nº 1022 - Exonerar, THIAGO FEITOSA CYSNEIROS do cargo em comissão de Assistente - Regional Caruaru, símbolo CAS-4, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1023 - Nomear MARIA JOSELIA DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente - Regional Caruaru,
símbolo CAS-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito a 01 de abril de 2018.
1.409.787,22
Nº 1024 - Exonerar HAMILTON NOGUEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial da Polícia Militar, símbolo CAS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
DECRETO Nº 45.795, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00
em favor da Secretaria das Cidades.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e custeio da Secretaria, não implicando em
acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria das Cidades, crédito
suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de anulação das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 1025 - Nomear MARDENNY CAVALCANTI MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Polícia Militar, símbolo
CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1026 - Designar FÁBIO GAUDÊNCIO DE MELO, matrícula nº 149.225-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Força
Tarefa do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 1027 - Exonerar ANA ROBERTA GOMES OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento e Avaliação do Sistema
Socioeducativo, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 1028 - Designar ANA ROBERTA GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 377.478-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento e Avaliação do Sistema Socioeducativo, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 1029 - Exonerar NAILA SOARES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessora dos Programas para a Infância, símbolo CAS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1030 - Exonerar MARIA CRISTINA CAVALCANTI CABRAL do cargo em comissão de Assessora do Programa Minha Certidão,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de março do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
Nº 1032 - Exonerar ANA ROSA BARBOSA BARROS do cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Programa Minha Certidão, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 1033 - Exonerar JACQUELINE SATURNINO VIEIRA do cargo em comissão de Assessora Técnica do Programa Minha Certidão,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 1034 - Nomear RAFAELA PAULA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora dos Programas para a Infância, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1035 - Nomear CARLA GABRIELA SOUZA DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Programa Minha Certidão, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de março de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção
Urbanística e Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.40.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
255.000,00
0101
0101
TOTAL
105.000,00
150.000,00
255.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2018
23000- SECRETARIA DE SAÚDE
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
Projeto:
4.4.41.00 - Investimentos
30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 1036 - Nomear ANA ROSA BARBOSA BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Programa Minha
Certidão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1037 - Nomear EWERTON THIAGO AMADOR MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Programa Minha
Certidão, símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1038 - Nomear SELTON LUCAS FRANÇA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa
Minha Certidão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
março de 2018.
Nº 1039 - Exonerar, a pedido, MARIA LÚCIA DE AQUINO MACHADO SILVA do cargo em comissão de Coordenadora Regional do
Agreste Meridional, símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de abril de 2018.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1031 - Exonerar RAFAELA PAULA DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica do Programa Minha Certidão, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
220.000,00
220.000,00
0101
35.000,00
Nº 1040 - Nomear MARIA JOSÉ SEVERO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Regional do Agreste
Meridional, símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 1041 - Dispensar RITA VERAS, matrícula nº 318.661-0, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão e Monitoramento de
Resultados, símbolo FDA-2, da Secretaria da Mulher.
Nº 1042 - Designar RITA VERAS, matrícula nº 318.661-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Suporte à Gestão de
Contratos e Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria da Mulher.
35.000,00
255.000,00
Nº 1043 - Exonerar, a pedido, LARISSA JULIELLY ALVES DE MELO do cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo
CAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 31 de março de 2018.
Nº 1044 - Nomear JOSÉ VITOR SOUZA ALVES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAS-4, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir 01 de abril de 2018.
ERRATA
No inciso I do artigo 1º do Decreto nº 45.751, de 15 de março de 2018, que redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de
direção e assessoramento que indica:
Onde se lê:
“I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Informação da Assistência Social, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Função
Gratificada de Gerente de Gabinete; e”
Nº 1045 - Designar NATHALY PEREIRA ALVES DA COSTA, matrícula nº 300.902-5, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Gerência Técnica de Contratos, da referida Secretaria, no período de 06 de março a 01 de setembro de 2018, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
N° 1046 - Designar MARIA DO CARMO DE ARAUJO CAVALCANTI, matrícula nº 1126-6, da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, para responder pelo expediente da Assessoria Técnica dos CASE´s, da referida Fundação, no período de 02 de março a 30
de maio de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Leia-se:
Nº 1047 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM MARA DE FÁTIMA
BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 22834-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
“I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Informação da Assistência Social, símbolo DAS-4, passando a denominar-se de Gerente
de Gabinete; e”
Nº 1048 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MARCELO OLIVEIRA
DE SOUZA, matrícula nº 29251-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
ATOS DO DIA 23 DE MARÇO DE 2018.
Nº 1049 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM LUCIO FLAVIO
SOARES DA SILVA, matrícula nº 29635-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1014 - Nomear JOÃO NASCIMENTO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS3, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 1015 - Nomear FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-1, do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1050 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOAO BATISTA
ROCHA DA LUZ, matrícula nº 910827-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 1051 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ANA LÚCIA XAVIER
CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Miami – Estados Unidos da América, no período de 03 a 14 de março de 2018,
participar do Intercâmbio de Diretores no âmbito do Prêmio Gestão Escolar 2017, ficando a cargo do Estado de Pernambuco
apenas as despesas referentes às diárias.