DOEPE 24/03/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1052 - Autorizar o afastamento do País de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, para, nos
Estados Unidos da América, no período de 22 de março a 01 de abril de 2018, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o
Estado de Pernambuco, designando ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo de Transportes, para responder
pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1053 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de BRUNO DE
MORAES LISBOA, Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para,
em São Paulo – SP e Brasília - DF, no período de 11 a 13 de março de 2018, tratar de assuntos relativos à Governança Metropolitana,
designando ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DAS SILVA, matrícula nº 4405, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 1054 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 13 e 14 de março de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 1055 - Autorizar o afastamento do Estado de KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, Secretário de Habitação,
para, em Salvador – BA, no período de 21 a 23 de março de 2018, participar do 65º Fórum Nacional de Habitação.
Nº 1056 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer,
para, em São Paulo – SP, no dia 19 de março de 2018, participar de reunião com representantes da AMBEV, designando GUILHERME
ANDRADE LEITÃO DE MELO, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1057 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
DO RÊGO VILLAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para, em São Paulo – SP, nos dias 13 e 14 de março de 2018, tratar de
assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1058 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para, em
Brasília – DF, no dia 15 de março de 2018, participar de Reunião no Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Nº 1059 - Autorizar o afastamento do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de março de 2018, participar de audiência com o Ministro de Desenvolvimento Social
e de Reunião com a Coordenação de Saúde Mental – Ministério da Saúde.
Nº 1060 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, para, em Brasília – DF, no dia 20 de março de 2018, participar do painel sobre criação das
Unidades de Conservação Marinhas dos Arquipélagos de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco e Trindade e Martim Vaz, no Espirito
Santo, bem como do reconhecimento das áreas protegidas do Rio Negro como no Sítio Negro, durante o Fórum Mundial da Água.
ATOS DO DIA 9 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 109 - Dispensar, a pedido, BETTJANE WALÉRIA SILVA, matrícula nº 174.668-5, da Função Gratificada de Gerente Regional de
Educação Agreste Centro Norte, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 10 de janeiro de 2018.
Nº 110 - Designar FLÁVIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 255.167-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional de
Educação Agreste Centro Norte, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 10 de janeiro de 2018.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Ano XCV • NÀ 55 - 17
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
77º
NOME
Thiago Pereira Sampaio
DEFICIÊNCIA
PROCESSO
nº 0033781-83.2017.8.17.2001
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 698-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Luciano Vieira da Mota, matrícula nº 108.033-4, cedido a
Secretaria de Administração, a partir de 28.03.2018.
Nº 699-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Hugo Leonardo Valadares Rabelo, matrícula nº 301.408-8, cedido a Prefeitura
Municipal de São José do Egito, a partir de 01.01.2018.
Nº 700-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Uziel Feliciano da Silva, matrícula nº 112.375-0, cedido a Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos/SERES, a partir de 01.01.2018.
Nº 701-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Nécia Maria Santiago Arraes, matrícula
nº 129.725-2, cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 01.08.2016.
Nº 702-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Carmen Lúcia Pontes Maciel, matrícula nº 236.718-1,
cedida à Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01.03.2018.
Nº 703-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Ângela Maria Barbosa de Souza, matrícula nº 204.030-1,
cedida à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.03.2018.
Nº 704-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor João Paulo Advíncula Valença Corrêa, matrícula nº 300.980-7, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 705-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, o servidor Fernando Damasceno de Albuquerque Ângelo,
matrícula nº 377.733-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 706-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, o servidor Salatiel de Melo Silva, matrícula nº 12.923-2, do Departamento de
Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 707-Colocar à disposição da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a servidora Vera Lúcia de Oliveira Ferreira,
matrícula nº 995-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 06.02.2018 até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 708-Autorizar o afastamento do servidor HELDIO PEREIRA VILLAR, matrícula n° 41106, para participar do IV Congreso Internacional
Sobre la Enseñanza del Chino, no período de 07 a 14 de março de 2018, na cidade do México, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 709-Autorizar o afastamento da servidora REIJANE ALVES DE ASSIS, matrícula n° 123854, para participar do The 44th Annual
Meeting of the European Society for Blood and Marrow Transplatation (EBMT 2018), no período de 18 a 23 de março de 2018, em Lisboa/
Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATOS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 716 - Dispensar BRUNO CAAETE CHACON, matrícula nº 191.755-2, da Função Gratificada de Coordenador da 4ª Turma da
Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2018.
Nº 717 - Designar MARTHA VIRGINIA MONTEIRO, matrícula nº 192.486-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da 4ª
Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2018.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 9 DE MARÇO DE 2018.
Nº 874 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Fortaleza - CE,
no período de 11 a 13 de março 2018, participar da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED,
designando SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 363.376-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 710-Autorizar o afastamento da servidora MAURICIO DE PAULA LOPES, matrícula n° 9800832, para participar do ENDO 2018 100th Annual Meeting - Endocrine Society’s Annual Meeting & Expo 2018, no período de 17 a 20 de março de 2018, em Chicago/Illinois/
EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 711-Autorizar o afastamento das servidoras ILZE MARIA FERREIRA, matrícula nº 3031110, e LUCIA DE FÁTIMA GUALBERTO
CORREIA DE MOURA, matrícula nº 1168657, para participarem do 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, nos dias 18 a 23 de março
de 2018, em Foz de Iguaçu/PR, sendo as despesas com inscrições, diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 712-Autorizar o afastamento da servidora RAQUEL FRANCICLEIDE DE QUEIROZ FIDELIS, matrícula nº 2617480, para participar
do Programa de formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino Médio, no período
de 04 a 08 de março de 2018, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 713-Autorizar o afastamento da servidora SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA, matrícula nº 1638831, para participar do V
Reunião do Fórum de Coordenadores Institucionais do PARFOR - Região Nordeste, nos dias 22 a 23 de fevereiro de 2018, em Fortaleza/
CE, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 714-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA, matrícula nº 2378833, para participar do
Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino Médio, no período de
06 a 09 de março de 2018, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
ATOS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018.
Nº 715-Autorizar o afastamento do servidor BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS, matrícula nº 30457, para participar do VII
Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce e da Intercâmbio com a Secretaria de Recursos Hídricos de João Pessoa, no
período de 05, 12 e 13 de dezembro de 2017, em João Pessoa/PB, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0116.
Nº 957 - Exonerar RENATA LÚCIA ACIOLY DE LIMA do cargo em comissão de Assessora de Apoio à Secretaria Executiva, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 08 de março de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 958 - Nomear RENATA LÚCIA ACIOLY DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Gerência de Gestão de
Pessoas, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 08 de março de 2018.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela VC RAMOS EIRELI EPP, CNPJ nº 69.958.015/0001-63, em face da Decisão de
Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 20 de fevereiro de 2018 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 055/2017 CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por
03 (três) meses, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível nos termos da legislação supramencionada
e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 005/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
ADMINISTRAÇ‹O
Recife, 23 de março de 2018.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIAS SAD DO DIA 23.03.2018.
ERRATA
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 050, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida nos
Processo abaixo elencado, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público regido
pelo Edital Nº 1 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, de 04 de abril de 2016, que visa ao preenchimento de vagas para o Cargo de
Perito Criminal, existentes no Quadro de Pessoal da Policia Civil de Pernambuco, da Secretária de Defesa Social, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 023, de 26 de janeiro de 2018:
Na PORTARIA SAD nº 481 de 28.02.2018, publicada no Diário Oficial de 01.03.2018 referente à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA,
matrícula nº 371.023-8, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: A partir de 03.01.2018.
Leia-se: A partir de 01.01.2018.
CASA CIVIL
CARGO 14: PERITO CRIMINAL – ÁREA 10: FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
2º
NOME
Felipe Filgueira Amaral
DEFICIÊNCIA
-
PROCESSO
044585-47.2016.8.17.2001
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 23 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 051, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo abaixo elencado, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público regido
pelo Edital nº 1 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, de 04 de abril de 2016, que visa o preenchimento de vagas para o Cargo de Agente de
Polícia, existentes no Quadro de Pessoal da Policia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de 2018:
AGENTE DE POLÍCIA
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 211 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ANELENA
LOPES DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 11 a 15 de março de 2018, participar do Evento
Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 212 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUZA