DOEPE 24/03/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCV• NÀ 55
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O Diretor Geral, em exercício, do Prorural/SARA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5003, de
6 de dezembro de 2017, publicado no DOE, em 7 de dezembro
de 2017, nos termos da legislação em vigor, em especial a
Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, e considerando o
expediente proferido na Cota nº 052/2017 – PGE/PFE/NDA, da
Procuradoria Geral do Estado, constante nos autos do citado
Processo TCESP nº 083/2008, referente à prestação de contas do
Convênio nº 089/2003, celebrado com a COOPERATIVA MISTA
AGROPECUÁRIA DE XUCURU LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.411.842/0001-61, localizada no município de Belo Jardim/PE,
manda publicar o presente Edital, intimando os senhores JOSÉ
MAURÍCIO DE ANDRADE CAVALCANTE, inscrito no CPF nº
014.615.244-15 e SALOMÃO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrito
no CPF nº 134.900.794-34, a efetuarem o pagamento do débito,
no valor de R$ 12.653,30 (doze mil, seiscentos e cinquenta e três
reais e trinta centavos), a ser corrigido de acordo com os índices
de atualização monetária vigentes, decorrente de inexecução do
projeto objeto do Convênio acima citado, no prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação. Recife, 22
de março de 2018. WELLINGTON BATISTA DA SILVA, Diretor
Geral, em exercício.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
EXTRATO DO 1º TA AO CT 018/2017
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Cooperativa de Trabalho em Consultoria e Serviços
Técnicos - CONSULT. Objeto: Prorrogação do prazo do CT
018/2017 Prazo: O CT nº 018/2017, terá sua vigência prorrogada
para o dia 31/07/2018. Data: 20.04.2018
(F)
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2018
Concedente: Agência CONDEPE-FIDEM
Convenente: Município de Bonito. Objeto: Cooperação Técnica
na elaboração de todas as etapas da Revisão do Plano Diretor
Municipal. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data:
01.03.2018
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº 001/2018 firmado
entre a ATI e a EPTI. OBJETO: Cessão gratuita da posse de
equipamento de TI do tipo servidor Hardware. Período: Inicial
12/03/2018; Final: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo Nº 006/2018 ao Contrato Nº 010/2017 firmado
entre a ATI e a JAIRO BARBOSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI EPP. OBJETO: Acréscimo no percentual de 11,55% ao
valor global do Contrato.
Recife, 23 de Março de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI torna pública a HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO do PL nº 001/2018 PE nº 001/2018, contratação
de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva
e corretiva da Sala Cofre da Agência Estadual de Tecnologia
da Informação – ATI. Valor total de R$ 680.820,00 (Seiscentos
e oitenta mil, oitocentos e vinte reais) e DECLARA COMO
VENCEDORA DO CERTAME: GREEN4T Soluções TI Ltda CNPJ:
03.698.620/0001-34. Recife, 23/03/2018. Romero Guimarães –
Diretor Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 074/2017, Pregão Eletrônico 023/2017.X.PE.014-SAD,
Adesão a Ata de Registro de Preços 019/2017-SAD. OI Móvel
S/A. CNPJ: 05.423.963/0001-11. Prestação de serviços de
rastreamento e monitoramento de veículos. Valor: R$ 30.034,00.
Empenho 2017NE002667. Data de assinatura: 18/12/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
Contrato 04/2018, Pregão Eletrônico 027/2017, Processo
056/2017. Inovart – Comércio de Equipamentos Eireli EPP. CNPJ:
12.308.936/0001-63. Aquisição de máquinas e equipamentos
para a Oficina Mecânica no Arquipélago de Fernando de
Noronha. Valor: R$ 10.950,00. Empenho 2018NE000276. Data de
assinatura: 02/03/2018.
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 006/2018. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018.
Compra. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de chapas negativas e goma, através de Registro de Preços,
conforme quantitativos e especificações contidos no edital e seus
anexos. VALOR: R$ 368.904,80 (trezentos e sessenta e oito
mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos). ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 10/04/2018 às 9h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 10/04/2018 às 9h30. INÍCIO DA DISPUTA:
10/04/2018 às 10h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.cepe.com.br, na aba de
LICITAÇÕES, na sede da CEPE, localizada na Rua Coelho Leite
nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às 16:00h
de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá ser
solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
23/03/2018. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 010/2018 AO CONTRATO Nº
042/2017
CONTRATADA: CEPLAN CONSULTORIA ECONÔMICA E
PLANEJAMENTO LTDA.
CNPJ/MF: 01.730.581/0001-80.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 55 dias.
VIGÊNCIA: 07.03.2018 a 30.04.2018.
DATA: 07.03.2018.
CONTRATO Nº 006/2018
PARCEIRA:
ASSOCIAÇÃO
DO
NORDESTE
DE
DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS - ANDELIVROS
CNPJ/MF: 01.062.929/0001-08.
OBJETO: Parceria para realização anual de três eventos literários.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 c/c Código Civil
Brasileiro.
VIGÊNCIA: 15.03.2018 a 31.12.2022.
DATA: 15.03.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação EC 015/2017 DRI/CEL2 - Empresa
Habilitada: REAL ENERGY LTDA. Empresas Inabilitadas:
ORIONSISTEM - ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA-ME; SERVITIUM EIRELLI; RIO UNA SERVIÇOS
GERAIS LTDA e LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. CONVITE
À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - CI 003/2018
CEL2 - BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da
Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca - PSA/Ipojuca. Contrato
de Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295). A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida
consultores elegíveis a manifestar interesse aos serviços
de Consultoria Individual para prestação de serviços de
engenharia consultiva para análise, atualização e adequação
de orçamentos do PSA Ipojuca. O prazo previsto para prestação
dos serviços é de 12 (doze) meses. O consultor deverá ter
formação superior completa em engenharia civil, com pelo
menos 08 anos de experiência, sólida atuação profissional
na área de obras de saneamento básico, conhecimentos
específicos no desenvolvimento de atividades relacionadas
à elaboração e revisão de orçamentos de obras públicas
e de cotações de preço para aquisição de bens e serviços.
Deverá demonstrar familiaridade com a aplicação de técnicas
complementares de análise, a exemplo de Pareto (Curva
ABC), e com planilhas eletrônicas normalmente empregadas
nos trabalhos de orçamentação. O procedimento de seleção
dar-se-á na modalidade de Consultoria Individual, conforme
as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo BID GN 2350-9. Os consultores interessados
deverão manifestar interesse mediante apresentação de
Curriculum Vitae contendo informações detalhadas sobre as
atividades exercidas ao longo da vida profissional, juntamente
com os documentos comprobatórios dos dados fornecidos, a
ser enviado até o dia 12 de abril de 2018, para o endereço ou
e-mail informados a seguir, mediante os quais também poderão
ser obtidas maiores informações sobre o processo de segunda a
sexta-feira, no horário das 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h.
A íntegra desta Manifestação de Interesse e demais informações
e requisitos da Seleção podem ser acessadas pelo site:
http://www.compesa.com.br/. Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 (acesso pela
Av. Dr. Jayme da Fonte, S/N), 1º Andar, Santo Amaro, Recife/PE.
Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais 2 - CEL 2.
Tel.: 55 81 3412 9310. Email: [email protected]. Patrícia
Mendes Cândido Cavalcanti - Presidente da CEL2.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 060/2018-CPL. PE nº 003/2018. Objeto: Formação de
Registro de Preços objetivando a contratação de empresa
especializada para eventual prestação de serviço técnico de
engenharia, na implantação e manutenção corretiva, de pisos táteis
nos Terminais de Ônibus, geridos pelo CTM, localizados na Região
Metropolitana do Recife. Valor máximo admitido: R$ 288.740,36.
Recebimento de proposta até o dia 09/04/2018 às 10:00hs. Início da
sessão de disputa dia 09/04/2018 às 10:30hs (horário de Brasília/
DF). Cópia do Edital na integra, poderá ser acessada nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
23/03/2018. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT
042/17-DCC,
RESGATÉCNICA
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTO DE RESGATE LTDA-ME – Aquisição de
equipamentos de proteção respiratória (EPR) para o CBMPE.
Vigência de 05/03/18 a 04/03/19, Valor Total de R$ 360.000,00.
- MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: NORCONSULT –
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA PROCESSO N.º 0369/2014
CONTRATO Nº: 038/2014 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO:
Aprovado a nova planilha de adequação contratual, envolvendo
acréscimos e decréscimos nas quantidades, relativa à equipe
técnica e ao apoio logístico, sem reflexo financeiro e aprovado
o novo cronograma físico-financeiro, caracterizado pela planilha
global. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2018
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
SOLO
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA PROCESSO
N.º 1476/2012 CONTRATO Nº: 039/2014 TERMO ADITIVO:
SEXTO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 60
dias consecutivos, passando a data de conclusão de 04/03/2018
para 03/05/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 62 dias consecutivos,
passando a data de conclusão de 30/06/2018 para 31/08/2018
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
SAM LTDA PROCESSO N.º 1658/2009 CONTRATO Nº: 084/2009
TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação
do prazo contratual e aprovado novo cronograma físico-financeiro
PRAZO: 365 dias consecutivos, passando o término de 31/12/2017
para 31/12/2018 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: TPF ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 0066/2013 CONTRATO Nº: 027/2014
TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovado a prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual, manutenção da planilha
relativa a Equipe técnica de Fiscalização e Supervisão, e aprovado
o novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 138
dias consecutivos, passando a data de conclusão de 04/11/2018
para 22/03/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 109 dias consecutivos,
passando a data de conclusão de 31/01/2018 para 21/05/2018
VALOR: 428.313,81 passando o novo valor contratual para R$
1.429.592,26. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4186.0896 Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2017
Recife, 23 de março de 2018. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 010/18
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO ENTRE O DER/PE E A SOLO
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. REFERENTE AO
PROCESSO N.º 1484/2012
OBJETO: Rescisão do contrato nº 057/2013, cujo objeto é a
execução das obras de implantação, da rodovia vicinal Rainha
Isabel, Trecho: Entr. PE-218 – (Lagoa de São José), Rainha
Isabel, com extensão de 11,00 Km. FUNDAMENTO: art. 79, II da
Lei nº 8.666/93 DATA DA RESCISÃO: 04/07/2017 Recife, 23 de
março de 2018. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, Diretor
Presidente do DER/PE .GABARI DE RESCISÃO Nº 002/18
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 003/2018. INEXIGIBILIDADE
003/2018 – CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, de grupo
profissional do setor artístico a ORQUESTRA DE CÂMARA DE
PERNAMBUCO, aqui representado por Carla Navarro Produção
Cultural – ME, para a realização de 01 (Uma) apresentação
artística-musical e pedagógica de música erudita (Concerto
de Páscoa), dentro da programação de Páscoa/2018 deste
Conservatório Pernambucano de Música, programada para o
dia 28 de Março de 2018 às 19h30 na Igreja de São Pedro dos
Clérigos no bairro de Santo Antônio – Recife/PE, pelo Projeto
“Quartas Musicais”. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer
e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do Parecer n°
003/2018, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Recife, 23 de março de 2018.
ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 017/2018. PARTES: DETRAN/PE e RACS COM. E SERV.
DE INFORMÁTICA LTDA - ME. PL nº 088/2017 – PP nº 035/2017.
Lote-01-ÚNICO. OBJETO: Registro de preços para futura
contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços
de apoio às atividades de fiscalização e atualização cadastral
de proprietários de veículos e portadores de CNH, para atender
exigências da Resolução CONTRAN nº 619/16. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 23/03/2018. VALOR: R$ 24,25, (preço
total unitário); T-AJU de CONTAS nº 157/2017 ao TC CFC nº
164/2015. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES AUTO ESCOLA S.S MAXXIMUS LTDA - ME.
OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados
e não pagos no período de OUTUBRO de 2016. VALOR: R$
350,00; CT LOC nº 014/2018. PARTES: DETRAN/PE e Sr.
RONALDO LUSTOSA DE CARVALHO. OBJETO: Locação do
imóvel situado à Rua Padre Norberto, nº 1261, Centro, BELÉM
DE SÃO FRANCISCO/PE, para funcionamento da CIRETRAN.
PL nº 003/2018 - DP nº 001/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
Recife, 24 de março de 2018
de 01/02/2018. VALOR: R$ 13.622,40; CT LOC nº 015/2018.
PARTES: DETRAN/PE e Sr. MARCELO EDUARDO RAMOS
DE CARVALHO. OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua
Coronel Alfredo Duarte, nº 2781, Centro, ÁGUAS BELAS/PE,
para funcionamento da CIRETRAN. PL nº 004/2018 - DP nº
002/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/02/2018. VALOR:
R$ 18.000,00; TERMO de DOAÇÃO n° 077/2017. PARTES:
DETRAN/PE e SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE. OBJETO: O DOADOR, possuindo livres e desembaraçados
de quaisquer ônus, os bens móveis relacionados no anexo único
deste instrumento e que são inservíveis para o funcionamento do
DOADOR, resolve doá-los, a título gratuito, a DONATÁRIA 452
(quatrocentos e cinquenta e dois) estantes de aço; TERMO de
DOAÇÃO n° 078/2017. PARTES: DETRAN/PE e FUNDAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
- FUNDARPE. OBJETO: O DOADOR, possuindo livres e
desembaraçados de quaisquer ônus, os bens móveis relacionados
no anexo único deste instrumento e que são inservíveis para o
funcionamento do DOADOR, resolve doá-los, a título gratuito,
a DONATÁRIA 30 (trinta) estantes de aço; 1° TA ao CT PS nº
009/2017. PARTES: DETRAN-PE e CLUBE ESPORTIVO SOBRE
RODAS - CESR. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/01/2018 a 08/01/2019.
VALOR: R$ 741.519,36; 6° TA ao CT LOC n° 015/2012. PARTES:
DETRAN/PE e o Sr. LUCAS MARQUES MOURA DA SILVA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor mensal
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a
31/12/2018. VALOR: R$ 19.800,00; 6° TA ao CT LOC n° 053/2012.
PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ RODOLFO DE LIMA FARIAS.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/02/2018 a 31/01/2019. VALOR: R$
16.162,32; 2° TA ao CT LOC n° 043/2016. PARTES: DETRAN/PE
e o Sr. JOSÉ BENEVIDES DE OLIVEIRA. OBJETO: Reajustar o
valor mensal em 2.0669% do INPC/JAN/2018 e Informar Dotação
Orçamentária. VALOR: R$ 647.597,04 (12 meses); 2° TA ao TC
CFC nº 032/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PADRE CÍCERO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 11/05/2017 a
10/05/2018. VALOR: R$ 53.300,00; 2° TA ao TC CFC nº 157/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
SERTÃO DO ARARIPE LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
28/08/2017 a 27/08/2018. VALOR: R$ 26.800,00; 3º TA ao TC nº
041/2016. PARTES: DETRAN/PE e NÚCLEO DE PSICOLOGIA E
CONSULTORIA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 21/01/2018 a
20/01/2019. VALOR: R$ 28.569,00 (21/01/18 a 31/12/18); 2º TA
ao TC nº 002/2016. PARTES: DETRAN/PE e CEPIN CENTRO
DE PSICOLOGIA INTEGRADA E NEUROPSICOLOGIA LTDA
EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2019. VALOR:
R$ 292.199,65 (01/01/18 a 31/12/18); 2º TA ao TC nº 377/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICODIAGNÓSTICO R
ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
25/11/2017 a 24/11/2018. VALOR: R$ 5.628,83 (25/11/17 a
31/12/17); 4º TA ao TC nº 041/2015. PARTES: DETRAN/PE e
NORMA MAIA PSICOLOGIA & CONSULTORIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 16/06/2018 a 15/06/2019. VALOR: R$ 56.984,00
(16/06/18 a 31/12/18); 2º TA ao TC nº 011/2016. PARTES:
DETRAN/PE e CLINOR – CLÍNICA OFTALMOLOGICA LTDA
ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 04/01/2018 a 03/01/2019. VALOR:
R$ 87.683,00 (04/01/18 a 31/12/18); 2º TA ao TC nº 020/2016.
PARTES: DETRAN/PE e INTELLECTU CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM RH – S/C - ME LTDA EPP. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
18/01/2018 a 17/01/2019. VALOR: R$ 48.235,00 (18/01/18 a
31/12/18); 7º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
026/2013. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE PAULISTA/
PE/SECRETARIA DE MOBILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DAS
REGIONAIS. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
02/01/2018 a 01/01/2019; 9º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 057/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE
JABOATÃO
DOS
GUARARAPES/PE/SECRETARIA
EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, sucessora da
EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EMTT.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 04/01/2018
a 03/01/2019; 10º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
041/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
02/02/2018 a 01/02/2019.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
CHAMAMENTO PUBLICO
CHAMAMENTO Nº 003/2018 PROCESSO Nº 082/2018
Objeto: Credenciamento de empresa privadas para concessão
de benefícios a todos os servidores públicos do Estado de
Pernambuco, diretamente ou indiretamente na condição de
Administradora de Benefícios. Conforme Edital. O Edital na integra
poderá ser retirado no site www.licitacoes.pe.gov.br, ou www.prolazer.pe.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do Fone (081)31828194. Olinda 23 de março de 2018. Felipe
Carvalho Gomes da Silva – Diretor Administrativo e Financeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0005.2018.
Proc. Financeiro n° 0006.2018. CPL I. Apresentação artística da
BANDA MAGNÍFICOS, para 1 (uma) apresentação na Festa de
São José/PE, no dia 24/03/2018, no município de Capoeiras/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E
EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA. CNPJ: 01.509.178/0001-25. Valor
Total: R$ 55.000,00. Recife, 22 de Março de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)