DOEPE 24/03/2018 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 55

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 24 de março de 2018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE IMPRENSA

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Ct. Nº 03/2017. Contratantes: Sec. de
Imprensa / Premius Serviços Eireli- EPP. Objeto: Prorrogação
de prazo p/ o período de 16/03/2018 a 15/03/2019.Empenho: nº
2018NE000049. Assinatura: 16/03/2018.
(F)

Administrativo; RESOLVE A CPLOSE/SETRA, comunicar as
empresas 1ª - LAGOTELA EIRELE EPP , 2ª – CONSTRUTORA
EVIDÊNCIA LTDA-EPP, que a realização da abertura dos
envelopes PROPOSTA DE PREÇO será no dia 27/03/2018, às
10hs, na sede da CPLOSE/SETRA. Luiz A. de Araújo – Pres. da
CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESASME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE–EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 015.2017.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
069.2017.VIII.PE.043.SAD e Pregão Eletrônico nº 043.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de lâmpadas
fluorescentes bulbo tubular, lâmpadas fluorescentes compactas
integradas, lâmpadas fluorescentes compactas não integradas,
lâmpadas LED e reatores eletrônicos para atender as demandas
dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: HORA CERTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA-EPP; CNPJ nº 26.878.347/0001-25; LOTES: 01-A, 01-B
e 02; EMPRESA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNESME; CNPJ nº 02.151.940/0001-07; LOTES: 03, 04, 07, 08, 10,
12, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30; EMPRESA:
SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS EIRELI-EPP; CNPJ nº
07.512.253/0001-93; LOTE: 05, 06, 09, 11, 13, 14, 18, 19, 26 e 27;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$500.317,50 (quinhentos mil
trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 28 de junho de 2017 a 27 de junho de 2018.

PL. Nº 0026.2018.CPL-III.PE.0008.SEDUC. FRP para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de confecção de placas e plaquetas em metal. Valor estimado:
R$: 14.424,00; Recebimento de Propostas até: 10/04/2018 às
10h00. Disputa de preços: 10/04/2018 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife,
23 de março de 2018.Mª das Graças de S. Braga Arruda.
Pregoeira da CPL III.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 045.2018 CONTRATADA: RECIFE ANTIGO BAR E
RESTAURANTE LTDA EPP. CNPJ/MF: 35.521.657/0001-89.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços. Valor
Global: R$ 3.916.956,00. Vigência: 05/02/2018 a 04/02/2019.
Data de Assinatura: 02/02/2018.
(F)

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 112.2017.VIII.PE.074.SAD; Modalidade/n.º: pregão
eletrônico / 074/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia para adequação de espaços já existentes
às especificações das normas vigentes em acessibilidade
para adequação do imóvel do Centro de Formação de
Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco
(Cefospe); Contrato n.º: 079/2017; Contratada: CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME; CNPJ
(MF): 19.299.794/0001-64; Termo Aditivo n.º 01 ; n.º de registro:
012/2018; prorrogação: 45 dias; Valor anual: R$ 72.397,83; Recife,
22 de março de 2018.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 173.2013.II.PP.027.SAD; Modalidade/nº: pregão
presencial / 027/2013; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de administração de margem consignada e
controle de consignações facultativas, com lançamento em
folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado,
treinamento e atendimento aos usuários do sistema para a
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco; Contrato
n.º 001/2014; Contratado: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA; CNPJ: 03.881.239/0001-06; Termo de Rerratificação; n.º de
registro: 011/2018; Recife, 02 de março de 2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 03/2017. Prorrogação da
vigência e reajuste de preço da contratação para locação anual
de 17 (dezessete) veículos administrativos, classificação VS-1,
com vistas a atender às necessidades da Secretaria da Casa
Civil. Contratado: LOCSERV – Locadora de Veículos Ltda. CNPJ:
07.812.107/0001-83. Valor Contratado: R$ 351.940,80. Valor
Atual: R$ 358.391,28. Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019.
Recife, 12 de março de 2018.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
5º Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2013 – SECID x Município
de Camaragibe/PE x Fundação AVSI x AVSI Brasil Objeto:
relocação dos recursos da ordem de R$ 34.950,00 (trinta e quatro
mil, novecentos e cinquenta reais) destinado para o INSTITUTO
CIDADES – CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL para
realização de Projeto Social, a ser executado pela AVSI Brasil
e dos recursos da ordem de R$ 34.640,14 (trinta e quatro mil,
seiscentos e quarenta reais e quatorze centavos) destinado
para a ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
E IDOSOS DE CAMARAGIBE para pagamento de profissionais
da Coordenação e despesas de transporte para realização do
acompanhamento das Organizações, de acordo com o Ofício
nº 00030/2017– AVSI-Brasil e a Nota Técnica da Gerência de
Captação de Recursos da Secretaria Executiva de Articulação
Institucional e Captação de Recursos – SEIACAP, que passa a
fazer parte do presente instrumento, independente de transcrição,
para todos os fins de direito; Celebração: 23/01/2018.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.
EXTRATO - Ficam sem efeito as notificações realizadas no extrato
publicado no DOE do dia 14/03/2018, página 06 que versa sobre
a Tomada de Contas Especial nº 16/2013, relativa ao convênio
055/2001.
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 352.2014.IV.PE.237.SAD Modalidade: Pregão
Eletrônico 237/2014. Objeto Descr.: Prestação de serviços de
vigilância, visando atendimento das necessidades específicas de
cada órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual.
Contrato: 038/2017. Contratada: XERIFE VIGILÂNCIA EIRELI
- EPP. CNPJ: 09.543.683/0001-06. Valor: R$ 330.418,08. Prazo
de Vigência e de Execução: 12 (doze) meses a contar da data
de assinatura, e a execução será de forma indireta, empreitada
por preço unitário. Data de Assinatura:30/11/2017. Recife,
23/03/2018. GCCG
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL - ATO DE ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 009/2018
13º T.A. AO C-SAFI Nº 035/13. Prorrogação excepcional do prazo
do contrato. Contratada: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS
EIRELI - ME. CNPJ: 13.493.557/0001-53. Vigência: 01.01.2018
a 30.06.2018.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 082/13. Prorrogação do prazo do
contrato. Contratada: 2D COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E
SERVIÇOS DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. CNPJ:
17.579.736/0001-69. Vigência: 01.09.2017 a 31.08.2018
4º T.A. AO C-SAFI Nº 057/15. Supressão de 53,86% do valor do
contrato, corresp. ao valor mensal R$ 9.338,41, ficando o valor
atualizado em R$ 8.000,00. Contratada: TRANSPORTADORA
ROCHA BRASIL LTDA EPP LTDA. CNPJ: 011.443.025/0001-86.
Vigência: a partir de 01.03.2018.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 056/17. Supressão de 50% do valor mensal
do contrato, corresp. ao valor mensal de R$ 3.000,00. Contratada:
TRANS SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ:
00.126.621/0001-16. Vigência: a partir de 01.03.2018.
C-SAFI Nº 068/17. Dispensa nº 1006/2017. PL. Nº 1013.2017.
CPL-I.D.L.1006.SEFAZ-PE. Prestação de serviços técnicos de
informática, em caráter emergencial. Contratada: CONSÓRCIO
RECIFAZ. Empresa líder: LANLINK SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA S/A. CNPJ:. 19.877.300/0002-62. Valor mensal:
R$ 408.875,56. Vigência: 180 dias, contados a partir da sua
assinatura.
C-SAFI Nº 001/18. P.E. Nº 1001/2017. P.L. Nº 1001.2017.CPL.
PE.1001.
SEFAZ-PE. Fornecimento de água mineral. Contratada: INFINITY
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ:. 25.078.960/000103. Valor mensal: R$ 5.220,00. Vigência: 01.01.2018 a 31.12.2018
C-SAFI Nº 002/18. P.E. Nº 1001.2017. PL. Nº 1001.2017.CPL.
PE.1001.
SEFAZ-PE. Fornecimento de água mineral. Contratada: ACM
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME.
CNPJ:. 10.793.836/0001-44. Valor mensal: R$ 2.535,00. Vigência:
01/012018 A 31.12/2018.
C-SAFI Nº 003/18. P.E. Nº 044/2017. PROCESSO. Nº 072.2017.
VII.PE.044.SAD. ARP Nº 037/2017-SAD. Prestação de serviços
de Passagens aéreas. Contratada: 2G TURISMO E EVENTOS
LTDA EPP. CNPJ:. 11.126.361/0001-03. Valor mensal: R$
30.662,99. Vigência: 01.01.2018 a 31.12.2018.
C-SAFI Nº 006/18. P.E. Nº 1002/17. PL. Nº 1006.2017.CPL
II.PE.1005.SEFAZ-PE. Prestação de serviços de confecção de
carimbo, chave e conserto de fechaduras. Contratada: ANDRÉ
A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS ME. CNPJ:.
10.541.677/0001-90. Valor global: R$ 51.874,80. Vigência: 12
meses, contados a partir da sua assinatura.
C-SAFI Nº 011/18. P.E. Nº 002/2018. PL. Nº 0003.2018.CPL.III.
PE.0002.
SEFAZ-PE. Prestação de serviços de controle de pragas urbanas.
Contratada: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME. CNPJ:. 10.363.235/0001-00. Valor trimestral: R$
2.973,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da sua assinatura.
C-SAFI Nº 012/18. P.E. Nº 003/2018. PL. Nº 0004.2018.CPL.III.
PE.0003.
SEFAZ-PE. Prestação de serviços de limpeza, desinfecção
e análise bacteriológica. Contratada: SOCASA SAÚDE
AMBIENTAL LTDA-EPP. CNPJ:. 12.882.148/0001-86. Valor
global: R$ 14.998,27. Vigência: 120 dias, contados a partir da sua
assinatura.
C-SAFI Nº 013/18. INEXIGIBILIDADE nº 04/2018. PL. Nº
18/2018. Fornecimento de assinaturas anuais. Contratada:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES. CNPJ:.
09.295.878/0001-76. Valor global: R$ 1.797,00. Vigência:
07.04.2018 a 06.04.2019.
Recife, 23 de março de 2018
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro
(F)

A CPLC – IV/SES/PE tona pública a ANULAÇÃO PARCIAL do
REG. DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE FITAS PARA CONTROLE GLICÊMICO, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Ref.
ao Proc. nº 279.2017.CPLCIV.PE.188 PREL nº 188/2017 tornando
sem efeito a ADJ. seu obj. a empresa: ROCHE DIABETES CARE
BRASIL LTDA – LOTE 01 – LOTE 1A (75%) e LOTE 1B (25%)
no valor total para os respectivos lotes de R$ 7.302.007,80 e
R$ 2.434.002,60; No site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
23.03.2018. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REG. DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORN. DE FITAS PARA CONTROLE
GLICÊMICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Adj, art. 43, VI da Lei nº. 8.666/93, o Proc.
nº 279.2017.CPLCIV.PE.188 PREL nº 188/2017 e ADJ. seu obj.
menor preço por lote, a empresa: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
LOTE 01 – LOTE 1A (75%) e LOTE 1B (25%) no valor total para
os respectivos lotes de R$ 6.984.529,20 e R$ 2.328.176,40; No site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 23.03.2018. José Adelino dos
Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças –
SEAF/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.283.2016.PE.162, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: LDM COM. DE EQUIP. LTDA EPP LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 57.600,00;
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉD. LTDA - LOTE
1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 47.700,00; MT COM.
MÉD. LTDA ME - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o
lote R$ 15.900,00 e LOTE 6 – EXCLUSIVO, no v. total para o lote
R$ 16.800,00. Vigência: 23/06/17 a 23/06/18. Recife, 23/03/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.310.2016.PE.178, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PROD. PARA
SAÚDE LTDA EPP - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote
R$ 24.500,00; MT COM. MÉD. LTDA ME - LOTE 1 - EXCLUSIVO,
no v. total para o lote R$ 16.000,00. Vigência: 23/06/17 a
23/06/18. Recife, 23/03/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.160.2017.PE.088, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: HOSPLIFE COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA
EPP - LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
88.699,98; ‎ LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
29.566,66. Vigência: 23/12/17 a 23/12/18. Recife, 23/03/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
Renovações de 151 Licenças de uso da Ferramenta Channel
existente na SEFAZ/PE, compreendendo suporte, atualização
de patches, realeses e novas versões. E 30 horas de Serviços
de Assistência ao uso do Channel. As empresas especializadas
no ramo poderão obter o projeto básico e responder a presente
solicitação via e-mail [email protected], até o dia
02.04.2018. Recife, 24 de março de 2018. Renata Elaine Mesel
Kaufman – Gerência de Planejamento e Qualidade.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE EBGENHARIA – CPLOSE/SETRA.
AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO.
CONCORRÊNCIA Nº 1004/2017.
OBJETO: Contratação de Empresas especializada Para
execução das Obras de Implantação da Cerca Patrimonial
do Aeroporto Santa Magalhães, Localizada no Município de
Serra Talhada – PE, que após exceder o prazo para Recurso

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proponente: FEDERAÇÃO AQUÁTICA PERNAMBUCANA;
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2017.
Retificação da Cláusula Terceira - Da Vigência e da Prorrogação;
Data da Assinatura: 01/02/2018. Felipe Carreras – Secretário de
Turismo, Esportes e Lazer.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proponente: INSTITUTO GERAÇÃO 4; Objeto: 1º Termo Aditivo
ao Termo de Compromisso nº 006/2017. Retificação da Cláusula
Terceira - Da Vigência e da Prorrogação; Data da Assinatura:
01/02/2018. Felipe Carreras – Secretário de Turismo, Esportes
e Lazer.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 001/2018; PARTÍCIPES:
SETUREL e MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Objeto: Cooperação para viabilizar, dentro de uma proposta de
mobilidade urbana, a instalação de cinco estações de bicicletas
compartilhadas no município de Jaboatão dos Guararapes/PE;
Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 13/03/2018.
Felipe Carreras – Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.PJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 001/2018 – CPL - Tomada de Preço nº 001/2018.
Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, referente à Tomada de Preço Nº 001/2018,
Processo Licitatório nº 001/2018, consubstanciado nos termos da
correspondente Ata lavrada em 25/01/2018, ADJUDICANDO o
objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO DA MADALENA,
NA CIDADE DE RECIFE/PE, em favor da Empresa BL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.780.722/000110, que ofertou o valor de R$ 1.045.240,18 ( hum milhão, quarenta
e cinco mil, duzentos e quarenta reais e dezoito centavos), tendo
atendido aos itens da Tomada de Preço, e, de conformidade com
os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e
alterações posteriores. Olinda, 23 de março de 2018. Guilherme
Andrade Leitão de Melo. Secretário Executivo de Projetos
Estratégicos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.PJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 003/2018 – CPL - Tomada de Preço nº 003/2018.
Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, referente à Tomada de Preço Nº 003/2018,
Processo Licitatório nº 003/2018, consubstanciado nos termos da
correspondente Ata lavrada em 27/02/2018, ADJUDICANDO o
objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SKATEPARK DO PARQUE
SANTANA ARIANO SUASSUNA, NA CIDADE DO RECIFE/PE,
em favor da Empresa USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
EIRELI - EPP, CNPJ: 23.439.237/0001-79, que ofertou o valor de
R$ 474.832.56 ( quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos
e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), tendo atendido
aos itens da Tomada de Preço, e, de conformidade com os Artigos
44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores. Olinda, 23 de março de 2018. Guilherme Andrade
Leitão de Melo. Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ANGELIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 003/2018-FMS. Processo Licitatório
nº 003/2018-FMS. OBJETO: aquisição de medicamentos,
materiais pensos, hospitalares e injetáveis, com entrega
parcelada destinados a manutenção da Unidade Mista Santa
Terezinha, Unidades Básicas de Saúde, manutenção do CAPS,
CEO, SAMU, Centro de Fisioterapia e NASF, do município de
Angelim/PE. Valor global: R$ 2.178.657,68. Abertura: 12/04/2018
às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital disponível: Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da
Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106, ou solicitado pelo E-mail:
[email protected]. Fernanda Barros Alves da Silva
- Secretária de Saúde.
(100315)