DOEPE 29/03/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 123.104-9
MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 131.553-6
ROSIMERE MARIA ALEXANDRE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 133.247-3
ANELUCIA MARIA DE SOUZA CORREIA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 134.573-7
LAURA IZABEL FERREIRA DE FARIAS MENDES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 145.889-2
EDVANI DE LIRA PAIXAO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 161.690-0
GILVANETE BARBOSA DA ROCHA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.512-3
JOSE WELLINGTON MORAIS UCHOA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.407-1
LAERCIO GOMES DA CRUZ FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.741-2
NILZA BARROS GONZAGA E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 250.610-6
HEITOR ANDERSON BUONAFINA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.988-2
WEVERTON DUARTE FRAGOSO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.075-5
GERMARY DE SANTANA SIQUEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.024-6
JUCARIA BRAGA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.780-9
TAMARA MENEZES SORIANO DE SOUZA DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.151-6
MELINA CORDEIRO GAMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.005-3
Nº 1099 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
EDEILDO DE ARAUJO SILVA FILHO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 138.756-1
MARCOS SERGIO DE SOUZA LEAO RIBEIRO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.220-4
JOAO JOSE DOS SANTOS NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.862-0
RITA DE CASSIA BATISTA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.029-9
EDEILDO DE ARAUJO SILVA FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.525-8
FRANCISCO ROMILDO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.987-9
JOAO JOSE DOS SANTOS NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.401-5
JULIERME ANTONIO DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.482-6
CARLOS FREDERICO DE GOUVEA CALDAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.254-1
Ano XCV • NÀ 58 - 7
PORTARIA SAD Nº 739-Art. 1º Designar Roberta Nóbrega Fialho Leite, matrícula nº 289.465-3, na condição de Presidente, Paula de
Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0 e Natália Almeida, matrícula nº 318.635-0, na condição de vogais, para constituírem
Comissão de Processo Administrativo, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Processo Administrativo a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a legitimidade nos descontos financeiros efetuados no contracheque referente ao servidor Amaro Galdino dos Santos, em atendimento
a suposto contrato de consignação, consoante informações do processo SIGEPE nº 0220088-2/2016, e requerimento acostado, fls. 01;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 740-Art. 1º Designar Roberta Nóbrega Fialho Leite, matrícula nº 289.465-3, na condição de Presidente, Paula de
Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0 e Natália Almeida, matrícula nº 318.635-0, na condição de vogais, para constituírem
Comissão de Processo Administrativo, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Processo Administrativo a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a legitimidade nos descontos financeiros efetuados no contracheque referente ao servidor Samuel Antônio dos Santos, em
atendimento a suposto cartão BNL CARD/ Banco Itaú S.A, consoante informações do processo SIGEPE nº 0220965-6/2016, e
requerimento acostado, fls. 01;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 33 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01.04.2018.
Nº PROCESSO
0013907-2/2018
Nº 1100 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora VIVIANE CARMEM DE
ARRUDA DOURADO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.838-9
NOME
MARILIA NOVAES
FERREIRA
MATRÍCULA
CARGO
362.550-8
MEDICO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1101 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora MARIA JOSÉ PESSOA DE ANDRADE, Analista em Gestão
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.057-6
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE É DELEGADA
PELA PORTARIA Nº 1000, DE 16 DE ABRIL DE 2014, RESOLVE:
Nº 1102 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 119/2018 de 20/03/2018 da GEJUR/SAD.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
ROSELI MARIA MACHADO DA SILVA GOMES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 300.364-7
DECIVANIA DA SILVA ALVES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.475-0
JOSÉ RICARDO DIAS MACIEL LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.583-2
Processo SAD Nº
4804051-4/2016
ANDERSON CLAYTON MARANHAO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 306.883-8
RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO NETO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 362.103-0
Matrícula
108.551-4
Órgão
SDSCJ
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 118/2018 de 20/03/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
4810467-3/2016
Servidor
Domingos Alves da Silva
Matrícula
214.486-7
Órgão
SDSCJ
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1103 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor DASSAYEV REINO TEIXEIRA DE MORAIS, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.615-9
Nº 1104 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, dos servidores abaixo relacionados:
Servidor
Maria Berenice Silva Xavier Rosas
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 021 DE 28 MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos termos
da legislação vigente e, em cumprimento ao disposto na cláusula 5ª, § 3º e cláusula 8ª, § 10º, do Contrato 001/2018, firmado entre
a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA e a AGROTEC Tecnologia em Agronegócio ltda, oriundo do Pregão Eletrônico
061/2016 – Processo 084.2016.VIII.PE.061.SARA,
RESOLVE:
Nº 1105 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de
Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e “ensino médio”, da servidora MARIA DO CARMO SOUZA COUTINHO, Auxiliar
Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 089.119-3
Nº 1106 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 294/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 01 de março de 2018, os Oficiais da Polícia
Militar de Pernambuco, Coronel RRPM MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1701-9, Coronel RRPM ROBERTO
GOMES DE MELO FILHO, matrícula nº 1972-0, Coronel RRPM WALDEMIR JOSÉ VASCONCELOS DE ARAÚJO, matrícula nº 17060, Tenente Coronel PM FÁBIO DE ALCANTARA ROSENDO, matrícula nº 910.580-8, e Tenente Coronel PM LAURINALDO FÉLIX
NASCIMENTO, matrícula nº 920.422-9, e o Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Capitão BM FLÁVIO HENRIQUE
DE ANDRADE FIGUEIREDO, matrícula nº 798.112-0, com base no que preconizam as alíneas “a” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei
Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 1107 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, para,
em Brasília – DF, no dia 13 de março de 2018, participar de reunião junto ao Ministério da Justiça.
Nº 1108 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ANDRÉ
DE LIMA FREITAS DA SILVA, ÁLVARO EUGÊNIO DUARTE DE FRANÇA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
– AD/DIPER, para, em Veneza - Itália, no período de 02 a 13 de abril de 2018, tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 7 DE MARÇO DE 2018.
Nº 770 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 173/20178, instaurado pela Portaria SAD nº 3.365, de 10 de
novembro de 2017, na Decisão nº 007, de 27 de fevereiro de 2018, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria
de Administração, no Ofício SAD nº 1587/2017 - GSAD, de 27 de dezembro de 2017, do Secretário de Administração, e no Encaminhamento
nº 0051/2018, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, EDNA LOPES FRAZÃO DOS SANTOS, matrícula nº 225.075-6,
da Secretaria de Saúde, nos termos do parágrafo único do artigo 192 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
I – Designar os Servidores, José Cláudio da Silva, matrícula nº 323.715-0 e Adriana Carmem Queiroz Costa Melo, matrícula nº
386.178-3, para comporem à Equipe Técnica da SARA para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e atestar a execução do objeto
do sobredito contrato;
II – A confirmação do recebimento definitivo será atestado por um dos servidores mencionados no inciso I acima;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de março de 2018.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 245 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de CRISTIANO PINHEIRO DE AZEVEDO E SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 02 a
05 de abril de 2018, participar da Exposição e Congresso de Automação Comercial, Serviços e Soluções para Comércio – AUTOCOM.
Nº 246 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de RICARDO RALINO DE SOUZA e EDMILSON FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Vitória
– ES, no período de 10 a 13 de abril de 2018, participarem do 14º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal – ENIF.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 247 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 19 de
abril de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 44 – GT Especial do Convênio ICMS 190/17.
Secretarias de Estado
Nº 248 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 19 de
abril de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 44 – GT Especial do Convênio ICMS 190/17.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 249 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 25 de
abril de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 47 – Reforma Tributária.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 28.03.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos nos artigos 21 a 25 do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011, nos itens 8 e 9, da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, alterada pela Portaria SAD nº 1.308, de 23 de maio de 2016, e em atenção ao disposto na Portaria SAD
nº 2.003, de 28 de julho de 2016, RESOLVE:
Nº 250 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 07
a 09 de maio de 2018, participar das Reuniões Técnicas do GT 13 – Energia Elétrica e GT 40 – Comunicação.
Nº 251 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 18 de
maio de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 06 – SINIEF.