DOEPE 03/04/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 112 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento no § 7º, art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no DOE de 01/09/2017,
Ano XCV • NÀ 59 - 9
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
RESOLVE:
I – Delegar competência ao Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco- HEMOPE, para
prática dos atos administrativos necessários à formalização da cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem,
de seus servidores para as Unidades do Sistema Único de Saúde – SUS, Unidades Municipalizadas da Rede Estadual de Saúde e
Organizações Sociais.
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
21/03/2018
ENFERMEIRO
28/03/2018
MARIA CELIA ALMEIDA DE
LIMA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
29/03/2018
3388611
MARIA TEREZA DA COSTA
BEZERRA FERREIRA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
29/03/2018
3400328
MARIA JOSE DA SILVA SOUZA
ENFERMEIRO
29/03/2018
Nº CONT
MATRICULA
NOME
114/2012
3382672
LUCIA LAURINDA DE SOUZA
123/2012
3388484
CARLA ZARZA SOLANO
132/2012
3388590
131/2012
126/2012
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N°. 113 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
DAS GRAÇAS WASHINGTON CASIMIRO CARRETEIRO, Analista em Saúde/Enfermeira do Trabalho, matrícula n° 232.680-9/SES,
no Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares - PROCAPE/UPE, a partir da publicação até
31/12/2018.
N°. 114 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora PATRÍCIA
JAQUELINE XAVIER, Enfermeira, matrícula n° 143.173-6/UFPE, na Gerência da Central Estadual de Transplantes/Nível Central, a partir
da publicação até 31/12/2018.
N°. 115 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SYMONE
MARGARETH BRAGA RODRIGUES DE MELO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 225.751-3/SES, no Hospital das Clínicas/
UFPE, a partir da publicação até 31/12/2018.
N°. 116 – Convalidar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LIEGE
MARIA DE SOUSA BARBOZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.396-7/SES, na Secretaria Municipal de
Saúde da Cidade do Recife, no período de 01/09/2006 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 109 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
004/2018
11087242
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
APOIADOR INSTITUCIONAL
DESENVOLVEDOR WEB
02/04/2018
NOME
PEDRO AUGUSTO
CLEMENTE DE MELO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº. 117 - Designando, VÂNIA NAZARÉ DA COSTA SILVA, matrícula n° 475384/FUNASA para exercer a Chefia da Unidade de
Atualização e Expansão Tecnológica, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Desenvolvimento de Tecnologia em Saúde e Informação/
Nível Central, a partir de 01/03/2018.
Nº. 118 - Dispensando RUY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n°117.534-3/SES da Chefia da Unidade de Atualização e Expansão
Tecnológica, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Desenvolvimento de Tecnologia em Saúde e Informação/Nível Central, a partir de
01/03/2018.
Nº. 119 - Dispensando VÂNIA NAZARÉ DA COSTA SILVA, matrícula n° 475384/FUNASA da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, a partir de 01/03/2018.
Nº. 120 – Atribuindo a RUY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n°117.534-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, a partir de 01/03/2018.
Nº. 121 - Dispensando CLÁUDIA CARDOSO DA CUNHA, matrícula n° 225.504-9/SES da Chefia da Unidade de Produção, símbolo
FGS-1, vinculada a Gerência de Controle e Avaliação do Sistema de Saúde/Nível Central, por motivo de aposentadoria, retroagindo
seus efeitos legais a 28/02/2018.
Nº. 122 - Designando, LUCIETE DE ARAÚJO LIMA, matrícula n° 122.431-0/SES, para exercer a Chefia da Unidade de Produção,
símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Controle e Avaliação do Sistema de Saúde/Nível Central, a partir de 01/03/2018.
Nº. 123 - Designando JOSELITA GONÇALVES CORREIA, matrícula n° 225.671-1/SES, para continuar respondendo pela Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, no período de 20/02/2018 à
19/06/2018, por motivo de licença médica do titular, REGINALDO MENDONÇA VASCONCELOS, matrícula 133.866-8/SES.
Nº. 124 - Designando DANIELLE BANDEIRA ASSIS COSTA, matrícula n° 368.012-6/SES, para exercer a Chefia de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/03/2018.
PORTARIA Nº 110 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º, Inciso III, da Lei Nº
14.547, de 21/12/2011, e suas alterações;
Nº CONT
MATRICULA
130/2014
11083751
NOME
SAMARA ALINE
BRITO
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO TECNICO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
01/04/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 18 de julho de 2015, através da Portaria Conjunta SAD/SES Nº 066, de 17/07/2015, em
cumprimento às determinações judiciais e tendo em vista o Parecer nº0283/2015 da Procuradoria Geral do Estado, resolvem republicar
a homologação do resultado final do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 87, de 25/08/2014, da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco, para provimento de 1.905 (um mil, novecentos e cinco) vagas integrantes do Grupo Ocupacional
Saúde Pública existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Secretaria de Saúde:
No cargo de Assistente em Saúde / Técnico de Enfermagem Plantonista Unidade de Saúde da Região de Saúde I
Nº. 125 - Designando MARIA JOSÉ PEREIRA ALVES, matrícula n° 229.143-6/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, no período de 01/04/2018 a 30/05/2018, por
motivo de licença prêmio da titular, MARYCLEIDE DO NASCIMENTO, matrícula 230.596-8/SES.
ONDE SE LÊ: FERNADA LUCIA DA SILVA” Inscrição 925288 Classificação1745º
Nº. 126 – Atribuindo a ANTONIO PETRÔNIO MACEDO DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 134.129-4//SES, a Função Gratificada de
Apoio-1, símbolo FGA-1, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2018.
Na Portaria nº 1499, de 22 de março de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 23 de março de 2017, que nomea os candidatos
aprovados no Concurso Público da Secretaria de Saúde, homologado resultado através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de
30/12/2014, e republicada pela Portaria Conjunta SAD/SES Nº 066, de 17/07/2015, para o cargo de Assistente em Saúde / Técnico de
Enfermagem Plantonista na Unidade de Saúde da Região de Saúde I.
Nº. 127 – Atribuindo a MARIA DO SOCORRO ALVES FREIRE, matrícula n° 147.423-5/SES a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
LEIA-SE: FERNANDA LUCIA DA SILVA” Inscrição 925288 Classificação1745
ONDE SE LÊ: Clasificação: 1745º Nome: FERNADA LUCIA DA SILVA”
LEIA-SE: Classificação: 1745º Nome “FERNANDA LUCIA DA SILVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do
Concurso Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos
específicos da Fusam:
N°. 101 – Determinar o exercício da servidora SANDRA TAVARES DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
n° 234.484-0/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 23/02/2018.
No cargo de Médico Pediatra I
N°. 102 – Determinar o exercício da servidora MARIA MICHELE FERREIRA FIGUEIREDO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n°
245.851-9/SES no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2017.
ONDE SE LÊ:“Maria Sandro Cordeiro de Souza Absalão” - Inscrição 4821644 Identidade 2031787
LEIA-SE: “Maria Sandra Cordeiro de Sousa Absalão” - Inscrição 4821644 Identidade 2031787
N°. 103 – Determinar o exercício da servidora MARIA NAZARÉ ARAÚJO RAMOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 233.063-6/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2018.
Na Portaria nº 1049, de 30 de novembro de 1990, publicado no Diário Oficial do dia 04 de dezembro de 1990, para o cargo de
Médico Pediatra.
N°. 104 – Determinar o exercício do servidor EMERSON DE ARAÚJO BERNARDO, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem,
matrícula n° 370.475-0/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/10/2017.
ONDE SE LÊ:“Maria Sandro Cordeiro de Souza Absalão”
N°. 105 – Determinar o exercício do servidor DOUGLAS MICHALANE PIRES TEIXEIRA, Médico Traumatologista, matrícula n°
302.039-8/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 12/08//2017.
N°. 106 – Determinar o exercício do servidor HUGO LEONARDO VALADARES RABELO, Médico Clínico Geral, matrícula n° 301.4088/SES no Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 02/01//2018.
N° 107 – Remover a servidora GILVANICE DELGADO NOBLAT, Médica Psiquiatra, matricula n° 195.292-7/SES do Hospital Ulysses
Pernambucano/Recife para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
LEIA-SE: “Maria Sandra Cordeiro de Sousa Absalão”
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital
publicado no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado Fundação de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento
de 4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da FUSAM:
No cargo de Pediatra – DIRES D001 (Recife)
ONDE SE LÊ: “Maria Sandra L. de Sousa” - Inscrição 02164 Identidade 2031787
LEIA-SE: “MARIA SANDRA CORDEIRO DE SOUSA ABSALÃO” Inscrição:02164 Identidade: 2031787
Na Portaria nº 437, de 30 de maio de 1994, publicado no Diário Oficial do dia 01 de junho de 1994, para o cargo Pediatra (I DIRES).
ONDE SE LÊ: “Maria Sandra L. de Sousa” - Inscrição 02164 Identidade 2031787
PORTARIA Nº 108 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
LEIA-SE: “Maria Sandra Cordeiro de Sousa Absalão” - Inscrição 02164 Identidade 2031787