DOEPE 04/04/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCV• NÀ 60
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ELIETÃ VERA CRUZ DOS SANTOS
240
9,715
E
SAMUEL LUIZ DA SILVA GOMES
245
9,713
E
0024334-71.2017.8.17.2001
JOALISON DO NASCIMENTO LIMA
255
9,71
E
0003794-88.2017.8.17.0000
JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO
282
9,7
E
0028185-55.2016.8.17.2001
RAPHAEL DOS SANTOS MELO
312
9,689
E
0031965-27.2016.8.17.8201
MARLYSON WASHINGTON ALVES CALIXTO MONTENEGRO
389
9,666
E
0029588-83.2016.8.17.8201
RODRIGO DE SOUZA APOLINÁRIO LIMA
455
9,646
E
0003735-14.2017.8.17.2001
ALBERTO DA SILVA GALDINO
503
9,632
E
0033824-54.2016.8.17.2001
TONY CARLOS IGLEISSON DA SILVA
607
9,592
E
0002782-92.2016.8.17.0220
ERONIDES FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
609
9,591
E
0044962-42.2016.8.17.8201
RODRIGO CAVALCANTI GALDINO
652
9,577
E
0031064-59.2016.8.17.8201
RAFAEL COSME BRAGA DOS SANTOS
677
9,571
E
0033824-54.2016.8.17.2001
CIRO FALCÃO CARNEIRO
682
9,569
E
0126415-35.2016.8.17.2001
0029036-21.2016.8.17.8201
JOSÉ ANDRÉ NORONHA DE SOUZA FILHO
714
9,558
E
0033250-55.2016.8.17.8201
LUCIANO VERENILDO COELHO DA SILVA
727
9,551
E
0030017-50.2016.8.17.8201
ALEXANDRE DE PAULA BELO FILHO
803
9,525
E
0031070-66.2016.8.17.8201
Recife, 4 de abril de 2018
as atividades do Doutorado em Engenharia de Produção, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria até 21 de setembro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 753-Autorizar o afastamento integral da servidora RITA DE CÁSSIA BATISTA DA SILVA, matrícula n°. 239.029-9, para as atividades
do Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 48 do dia 05.01.2018, publicada no DOE de 06.01.2018, no que concerne à servidora Carla Tenório Barros Cisne
Pessoa, matrícula nº 319.353-5, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: ...sem ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ...com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PAULO VITOR SANTOS DE MACENA
806
9,524
E
0029705-74.2016.8.17.8201
RAFAEL OSIRIS TORRES DE PAULA
817
9,519
E
0030364-83.2016.8.17.8201
DANIEL CRISPIM DE ARAUJO LIMA
839
9,511
E
0030540-62.2016.8.17.8201
BRUNO FELIPE CASTILHO MENDES
847
9,508
E
0033301-66.2016.8.17.8201
GEORGE EDUARDO DE LIMA LEAL
856
9,502
E
0000117-39.2016.8.17.3410
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 270 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
XAVIER e JULIANA PEREIRA GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em Campo Grande – MS, no período de 03 a 07 de abril de
2018, participarem da 63ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário - GDFAZ.
JONHTTAN FILIPE PEREIRA FEITOSA
903
9,484
MB
SEBASTIÃO GONÇALVES DE BARROS
942
9,466
MB
BRUNO MAGALHÃES SILVA
947
9,463
MB
0002020-34.2017.8.17.2001
0005506-79.2017.8.17.9000
0025660-66.2017.8.17.2001
0005635-84.2016.8.17.2480
HERIKLLYS MARINHO MENDES DOS SANTOS
982
9,443
MB
0030947-68.2016.8.17.8201
NYKOLLAS MATHEUS DE LIMA SANTOS
984
9,442
MB
0056045-31.2016.8.17.2001
PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTOS
1013
9,42
MB
0006195-26.2016.8.17.2480
ALDAIR JOSÉ BERNARDINO DA SILVA
1016
9,418
MB
0001007-61.2016.8.17.3350
DANIEL JOSE BORGES NEVES
1025
9,412
MB
0031519-24.2016.8.17.8201
ISTIVY DIEGO SOUZA DA SILVA
1040
9,401
MB
0031634-21.2016.8.17.2001
HENRIQUE AUGUSTO DE LEMOS MELO
1069
9,375
MB
0000433-49.2016.8.17.1180
HIGOR CARDOSO DE ARRUDA
1081
9,369
MB
0030337-03.2016.8.17.8201
MIQUEIAS SANTOS TAVARES
1085
9,368
MB
0033824-54.2016.8.17.2001
FELIPE VITOR MARTINS DA SILVA
1189
9,267
MB
0044982-33.2016.8.17.8201
PEDRO HENRIQUE DA SILVA
1208
9,228
MB
0008606-42.2016.8.17.2480
JOSICLEIDE OZORIO DA SILVA
1210
9,223
MB
0000590-09.2016.8.17.3480
JONATHAN DE SOUSA E SILVA
1224
9,204
MB
0005287-46.2016.8.17.2810
BRUNO LUCAS SIQUEIRA SOUSA
1256
9,116
MB
0031049-66.2016.8.17.2001
ELMITON ELAN GOMES TAVARES LEITE
CLEBESON VENANCIO DE OLIVEIRA
1257
1261
9,115
9,088
MB
MB
0000759-93.2016.8.17.3480
0029328-06.2016.8.17.8201
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 054, DE 03 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo nº 0131951-27.2016.8.17.2001, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no concurso
público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 025, de 09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco,
na graduação inicial de Soldado:
CLASSIFICAÇÃO..........................................NOME
94º......................................................LUIS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 742-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por FELIPE MAGALHÃES
E SILVA, matrícula nº 273.217-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2018.
PORTARIAS DO DIA 3 DE ABRIL DE 2018.
Nº 271 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 16 a 20
de abril de 2018, participar das Reuniões Técnicas dos SubGT’s Importação de derivados de petróleo e suas concorrentes, SCANC,
Monofásico, e do GT 05 - Combustíveis.
Nº 272 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA COELHO, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período
de 16 a 20 de abril de 2018, participar da Homologação do Módulo de Exoneração Integral no Projeto Pagamento Centralizado do
Comércio Exterior.
Nº 273 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 24 e 25 de
abril de 2018, participar da Reunião de Tecnologia Blockchain e a Administração Tributária.
Nº 274 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 27 de
abril de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 275 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de maio
de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 59 – Cadastro.
Nº 276 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANNE
MARGARETH SOUTO DE CARVALHO e ISABELLY KARINE CAVALCANTI DE BRITO, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, nos dias 01 e 02 de abril de 2018, participarem da ação promocional
do projeto “Frevo no AR”.
Nº 277 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, de HESÍODO GÓES DO AMARAL, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 01 e 02 de abril de 2018, participar
da 94ª Reunião do FORNATUR.
Nº 278 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, de ANA LUÍZA ACCIOLY E SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 02 a 04 de abril de 2018,
participar da Feira de Turismo WTM.
Nº 279 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DANIELLY
BATISTA DE AGUIAR e VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, no período de 01 a 06 de abril de 2018, e CARMEM LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA e ANA TERRA LIMA, no período de 02 a 06 de abril de 2018, da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, participarem do evento WTM
LATIN AMERICA.
Nº 743-Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por EDUARDO HENRIQUE
LEMOS TEIXEIRA, matrícula nº 273.430-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 30 de janeiro de 2018.
Nº 280 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de LEONARDO GUIMARÃES
FREIRE, IANE ANDRÉA DE SÁ FERREIRA ARAÚJO e DIEGO FRANKLIN PEREIRA DE FREITAS, Procuradores do Estado, para, em
Brasília – DF, no período de 11 a 13 de abril de 2018, participarem do VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.
Nº 744-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por LUÍS ALBERTO ALVES
BARROS DE LIMA, matrícula nº 272.958-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2018.
Nº 281 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de DANIELA GONZAGA DA MOTA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 11 a 13 de abril de 2018,
participar do Encontro do GT Jurídico FAPs.
Nº 745-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização, ocupado
por FILIPE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 337.000-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do
artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 282 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
SAMUEL JOAQUIM DE SANTANA, ILDELBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS e FLÁVIO JOSÉ DE LIMA, da referida Secretaria, para, em
Natal - RN, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 746-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização, ocupado
por PEDRO PAULO NOGUEIRA ANDRADE LIMA, matrícula nº 336.999-4, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2018.
Nº 283 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Escrivão de Polícia MOISÉS
GOMES DO NASCIMENTO, e do Agente de Polícia SÉRGIO ADRIANO FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza
- CE, nos dias 06 e 07 de março de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 747-Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar em Gestão Pública, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 263.387-6,
ocupado por CLEIDIANE PATRICIA BISPO DE SOUZA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84
da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2018.
Nº 284 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ALEX FRANCISCO
DA SILVA, e do Cabo PM JOSÉ JAIRO DE LUCÊNA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no dia 08 de março de 2018, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 748-Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar em Gestão Pública, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 263.384-1,
ocupado por LEANDRO ROBERTO MARINHO DO REGO BARROS, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III
do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2018.
Nº 285 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ALEX FRANCISCO
DA SILVA, e do Cabo PM JOSÉ JAIRO DE LUCÊNA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 12 de março de 2018,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 749-Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar em Gestão Pública, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 263.175-0,
ocupado por LEANDRO MARINHO DE ABREU, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei
nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2018.
Nº 286 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de LUCIANO SEVERINO DA
SILVA e THIAGO DE MEDEIROS NUNES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 13 de março de 2018, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 287 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM JARBAS DE
ARRUDA CORDEIRO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 25 de março a 04 de maio de 2018, participar
do Estágio de Caçador de Operações Especiais - ECOE ministrado pelo Exército Brasileiro, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 750-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, o servidor Carlos Henrique Sá Vasconcelos, matrícula nº 388.935-1, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 288 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ARLIS
GADELHA XAVIER, e do Tenente-coronel PM PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em
São Paulo - SP, no período de 10 a 12 de abril de 2018, participarem da LAAD SECURITY 2018.
Nº 751-Determinar que a servidora Aline de Fátima Soares e Silva, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2018.
Nº 289 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM ADVANILTO
ALVES DA MOTA, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no período de 09 de julho a 26 de novembro de 2018, participar do VII
COPES 2018 PMBA promovido pela Polícia Militar da Bahia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 290 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major PM WAGNER WALTER HEUER
GUIMARÃES, do referido Órgão, para, em Juazeiro do Norte – CE, no dia 31 de janeiro de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 752-Autorizar o afastamento integral da servidora KATARINA TATIANA MARQUES SANTIAGO, matrícula n°. 363.389-6, para
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil