DOEPE 04/04/2018 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
ABONO DE PERMANÊNCIA
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 7000508-2/2018-ANTÔNIO GUEDES DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 100.725-4 - DEFIRO o pedido nos termos do
Encaminhamento nº 01, desta Secretaria, com efeito a partir de 16.04.2015.
Em: 03.04.2018
DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 02-04-2018
PROC. Nº 6601400-8/2018 – CELIA BAZANTE BIONE, mat. nº 129.682-5: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Encaminhamento nº 25/2018, do Assessoramento Técnico-Jurídico, desta Secretaria, no período de 15/04 a 30/06/2017.

Ano XCV • NÀ 60 - 25

N° 1951 - Localizar JOSELINA QUITÉRIA DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 179.091-9, na EREM Costa Azevedo, Catende, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1952 - Localizar MISLENE DOS SANTOS DINIZ, Prof., LPE, I, D, mat. 302.982-4, na EREM Corsina Braga, Cachoeirinha, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2018.
Nº 1953 - Localizar IRISMAR DIAS DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.001-6, na EREM Raimundo de Castro Ferreira, Santa Filomena,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1954 - Localizar JOSIANE MARIA DE LIMA SANTANA, Prof., LPE, IV, D, mat 116.594-1, na EREM Prof. Barros Guimarães, Glória do
Goitá, GRE Vitória, com 200 h/a, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N°1955 - Localizar BENILTON GOMES DA SILVA, Prof.,LPE, II, D, mat 240.477-0, para EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, Araçoiaba,
GRE Metro Norte, com 200 h/a, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.03.2018.
Nº 1956 - Localizar ANA LÚCIA MATOS DINIZ, Prof., LPE, II, A, mat. 256.909-4, para a EREM Corsina Braga, Cachoeirinha, GRE
Caruaru, com 200 mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.03.2018.
Retificar a Port. 3684 de 07.07.14. ref. a AMARA ALBERTINA DA SILVA DE MESQUITA, mat. 141.393-7, SIGEPE 04257505/18.
Onde se lê: com 40 horas semanais; Leia-se: com 30 horas semanais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 27.03.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05442344/17 - ELSA FERREIRA SILVA COELHO DE LEMOS, mat. 382.050-5.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1928 - Designar MONICA MARIA DOS SANTOS, mat. 135.100-1, para Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, na
Corregedoria desta Gerência Geral, no período de 15.02 a 22.03.18, em substituição a CAROLINA QUEIROZ SOARES QUINTAS, mat.
255.715-0, que se encontra de Licença para Tratamento de saúde e Justiça Eleitoral. SIGEPE 04283100/18.
Nº 1929 - Dispensar ZELIA MARIA FREITAS DOS SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 177.214-7, da função de Chefe da Unidade de
Educação do Campo, Gerência de Políticas Educacionais da Educação do Campo/SEDE. SIGEPE 04279882/18.

PORTARIA SE Nº 1957 DE 03 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a”, SAMUEL JUSTINO DE MELO, Matrícula nº 240.101-0.
PORTARIA SEE Nº 1958 DE 03 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº
01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 016/2018 – CES de 12/03/2018 que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso
de Licenciatura em Letras – Português/Inglês, da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA, CNPJ nº 11.462.454/0001-09,
mantenedora do Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, 420 – São Cristóvão, CEP:
56.512-90 – Arcoverde/PE 2, com 100 vagas anuais, com duas turmas de 50 alunos, no horário noturno, assim como a alteração da Matriz
Curricular, pelo prazo de 06 anos, a partir de 16/01/2018.
PORTARIA SEE Nº 1959 DE 03 DE ABRIL DE 2018.

Nº 1930 - Remover ZELIA MARIA FREITAS DOS SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 177.214-7, para o Conselho Estadual de EducaçãoCEE/PE, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04279882/18.
Nº 1931 - Remover LEANDRO PEREIRA DA SILVA MELO, Prof. LP, I, A, mat. 381.883-7, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 26.02.18. SIGEPE 05295317/17.
Nº 1932 - Remover ELIEU JOSE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.932-6, para a Esc. Aníbal Cardoso, Ipojuca, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 27.07.17. SIGEPE 05096463/16.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Artigo 32,
da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO
BRILHO DE JESUS, Cadastro Escolar nº P-050.943, mantido por F & B EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 19.447.423/0001-82, localizado
à Estrada do Caiara, nº 342, Iputinga, Recife, CEP 52.731-360, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife
Sul, para funcionar com Ensino Fundamental 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 1960 DE 03 DE ABRIL DE 2018.

Nº 1933 - Remover ANA LUCIA DA SILVA CABRAL DE MENDONCA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.038-3, para a Esc. Pedro Barros Filho,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04091117/18.
Nº 1934 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português e Didática da Linguagem, de VIVIAN LEONE DE ARAUJO BASTOS
SANTOS DE CASTRO BUARQUE, Prof. LP, I, A, mat. 379.291-9, loc. na Esc. Fernando Idalino Bezerra, Petrolina, a partir de 06.02.18.
SIGEPE 04159754/18.
Nº 1935 - Remover JUDAS TADEU DA SILVA GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 378.458-4, para a Esc. Sylvio Rabello, Stº. Amaro, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05321171/17.
Nº 1936 - Remover ALINE GISELLY DE OLIVEIRA MOURA, Prof. LP, II, D, mat. 242.721-4, para a Esc. Ministro Jarbas Passarinho,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05320866/17.
Nº 1937 - Remover MARIA CRISTINA DE AMORIM, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.900-9, para a EREM Dom
Vieira, Nazaré da Mata, com 40 horas semanais, a partir de 01.01.18. SIGEPE 04027926/18.
Nº 1938 - Remover ALDAMARE MARIA DA SILVA SANTOS, Prof., LP, I, D, mat. 305.139-0, para a Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05318548/17.
Nº 1939 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de JAMESON FERREIRA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 378.459-2,
loc. na EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04158393/18.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo INSTITUTO SANTO INÁCIO DE LOIOLA, Cadastro Escolar n° P-211.061, mantido por
INSTITUTO SANTO INÁCIO DE LOIOLA LTDA, CNPJ nº 12.875.555/0001-66, localizado à Rua Silvino Lopes, nº 406, Cajá, Vitória de
Santo Antão, CEP 55.610-090, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Centro.
PORTARIA SEE Nº 1961 DE 03 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro de
2005, resolve classificar a Escola Estadual Djalma Macêdo Gomes, Município de Santa Filomena, da Gerência Regional de Educação do
Sertão do Araripe - Araripina, para Pequeno Porte, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1962 DE 03 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor EMERSON LUIZ
GALINDO ALMEIDA, matrícula nº 257.144-7, para exercer a função de Assistente de Gestão, pró-tempore, na Escola de Referência em
Ensino Médio Professora Margarida de Lima Falcão, localizada no município de Pesqueira, em jornada Semi-integral, Gerência Regional
de Educação Sertão do Moxotó-ipanema, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1963 DE 03 DE ABRIL DE 2018.

Nº 1940 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de JACKSON GERALDO DE OLIVEIRA CABRAL, Prof. LPE, III, D,
mat. 154.692-9, loc. na EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04149540/18.
Nº 1941 - Remover SANDRO DE SOUZA SOARES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.341-6, para a Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04236074/18.
Nº 1942 - Remover GISMENYA MARIA MARTINS SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.134-9, para a Esc. Profª. Wilma Wzely Cunha
Coelho Amorim, Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04233644/18.
Nº 1943 - Localizar MARIA DE LOURDES DE SOUZA NUNES SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.256-0, na Esc. Profª. Judith Gomes
Barros, Stª Mª da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04233137/18.
Nº 1944 - Localizar MARIA COELHO RAMIRO COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 299.878-5, na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 30.12.17. SIGEPE 04233262/18.
Nº 1945 - Remover FABIOLA MARIA FREIRE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 154.504-3, para a Esc. Edson Nolasco, Petrolina, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 11.12.17. SIGEPE 04233688/18.
Nº 1946 - Remover REGIVALDO ALVES DE MENEZES, Prof. LPE, II, A, mat. 253.121-6, para a Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com 200
h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04233947/18.
Nº 1947 - Remover JOSE EMMANUEL BARBOSA FERRAZ, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.839-8, para a Gerência de
Articulação Municipal/GAB, com 40 h semanais, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04290197/18.
Nº 1948 - Designar JOSE EMMANUEL BARBOSA FERRAZ, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.839-8, para Função Gratificada de
Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na Gerência de Articulação Municipal/GAB, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04290197/18.
N° 1949 - Localizar GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 263.591-7, na EREM Dr. Mota Silveira, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.04.2018.
N° 1950 - Remover PRISCILA CAVALCANTI DO NASCIMENTO, Prof., LPE, I, D, mat. 264.014-7, na EREM Prof. Cândido Duarte, Recife,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de. 01.02.2018.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ROSA MARIA ALENCAR DE SOUZA,
matrícula nº 156.577-0, para a função de Diretora da Escola Poeta José Raulino Sampaio, Município de Petrolina, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 13 de março de 2018, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 1964 DE 03 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, proposto pelo COLÉGIO TERCEIRO
MILÊNIO, Cadastro Escolar P-000.441, mantido por COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO LTDA, CNPJ nº 03.412.843/0001-93, localizado à
Rua Dr. Fernando Allain, nº 136, Espinheiro, Recife, CEP 52.021-140, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação
Recife Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 1965 DE 03 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a
ADEQUAÇÃO do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo EDUCANDÁRIO UNIVERSO INFANTIL, Cadastro Escolar n°
P-601.005, mantido por Educandário Universo Infantil LTDA, CNPJ nº 07.036.842/0001-42, localizado à Rua Washington Nunes
Nogueira, nº 80, Caraibeiras, Floresta, CEP 56.400-000, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão do
Submédio São Francisco, funcionando com a Educação Infantil Pré-Escolar e o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 1966 DE 03 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e
os Art(s) 30, inciso II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o
Regimento Escolar da ESCOLA GV GERAÇÃO DE VALORES, Cadastro Escolar nº P-750.020 mantida por GV GERACAO DE
VALORES LTDA, CNPJ nº 12.622.243/0001-40, localizado à Rua Presidente Dutra, nº 445, Centro, Trindade, CEP 56.250-000,
neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, para funcionar com Educação Infantil-PréEscolar e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.