DOEPE 05/04/2018 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCV• NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de abril de 2018
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras da Votorantim Cimentos N/NE S.A. em 31 de dezembro de 2017
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em mercado ativo. São mensurados inicialmente a valor justo e, subsequentemente, pelo custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos. (b) Compensação de instrumentos financeiros: Ativos e
passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar
os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. O
direito legal não deve ser contingente em eventos futuros e deve ser aplicável no curso normal dos negócios e no caso de inadimplência,
insolvência ou falência da empresa ou da contraparte. (c) Impairment de ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: A
Companhia avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. É mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo-se os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos), descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor
contábil do ativo é reduzido e o valor da perda é reconhecido na demonstração do resultado. Se, em um período subsequente, o valor da
perda por impairment diminuir e a redução puder ser relacionada objetivamente com um evento ocorrido após o reconhecimento do impairment (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda será reconhecida na demonstração do resultado.
2017
(d) Composição:
Empréstimos Mantidos para Passivos
Ativos
Nota e recebíveis
negociação financeiros
Total
Custo amortizado
Contas a receber de clientes
11 (c)
59.032
59.032
Partes relacionadas
14 (b)
7.866
7.866
66.898
66.898
Valor justo
Caixa e equivalentes de caixa
9 (b)
2.709
2.709
Aplicações financeiras
10 (b)
112.404
112.404
2.709
112.404
115.113
Passivos
Custo amortizado
Empréstimos e financiamentos
18 (b)
344.945 344.945
Risco sacado a pagar
19
41.569 41.569
Fornecedores
122.076 122.076
Partes relacionadas
14 (b)
9.858
9.858
Uso do bem público - UBP
22 (b)
478.206 478.206
996.654 996.654
2016
Empréstimos Mantidos para Passivos
Ativos
Nota e recebíveis
negociação financeiros
Total
Custo amortizado
Contas a receber de clientes
11 (c)
42.941
42.941
Partes relacionadas
14 (b)
7.868
7.868
50.809
50.809
Valor justo
Caixa e equivalentes de caixa
9 (b)
291
291
Aplicações financeiras
10 (b)
269.793
269.793
291
269.793
270.084
Passivos
Custo amortizado
Empréstimos e financiamentos
18 (b)
332.736 332.736
Risco sacado a pagar
19
43.081 43.081
Fornecedores
69.589 69.589
Partes relacionadas
14 (b)
46.694 46.694
Uso do bem público - UBP
22 (b)
501.426 501.426
993.526 993.526
Rating local
8. Qualidade dos créditos dos ativos financeiros:
Nota
2017
2016
Caixa e equivalentes de caixa
9 (b)
AA+
657
6
AA2.040
276
A+
4
A
6
2
A7
Sem rating
2
2.709
291
Aplicações financeiras
10 (b)
AA
21.793
AA87.156 266.632
A
3.455
A
3.161
112.404 269.793
115.113 270.084
Os ratings decorrentes de classificação local foram extraídos de agências de rating (Standard&Poor’s (“S&P”), Moody’s e Fitch Ratings).
Para apresentação foi considerado o padrão de nomenclatura da S&P e Fitch Ratings. 9. Caixa e equivalentes de caixa:
(a) Práticas contábeis: Incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo e alta liquidez, cujos vencimentos
originais são inferiores a três meses, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um
insignificante risco de mudança de valor.
2017
2016
(b) Composição:
Moeda nacional
Caixa e bancos
2.709
291
2.709
291
O caixa e os equivalentes de caixa em moeda nacional compreendem disponibilidades em contas correntes bancárias e títulos públicos
(operações overnight) ou de instituições financeiras, indexados à taxa de depósito interbancário. 10. Aplicações financeiras:
(a) Práticas contábeis: As aplicações financeiras são mantidas com a finalidade de atender a investimentos cujos vencimentos de longo
prazo a contar da data de aquisição.
2017
2016
(b) Composição:
Mantidas para negociação
Moeda nacional
Quotas de fundos de investimento (i)
107.855 258.475
Letras Financeiras do Tesouro - LFTs
1.094
8.157
Certificados de Depósito Bancário - CDBs
3.455
3.161
112.404 269.793
As aplicações financeiras possuem, em sua maioria, liquidez imediata; não obstante, são classificadas como aplicações financeiras com
base nos vencimentos originais, considerando a destinação prevista dos recursos. As aplicações em moeda nacional compreendem títulos
públicos ou de instituições financeiras, indexados à taxa de depósito interbancário. (i) As carteiras dos fundos de investimento, estão
demonstradas a seguir:
2017
2016
Aplicações financeiras
Operações compromissadas - Títulos públicos
84.987 152.243
Operações compromissadas - Títulos privados
55.444
Certificados de Depósito Bancário - CDBs
21.793
46.983
Letras Financeiras do Tesouro - LFTs
1.075
3.795
Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - FIDC
10
107.855 258.475
11. Contas a receber de clientes: (a) Práticas contábeis: As contas a receber correspondem aos valores a receber de clientes pela
venda de produtos e prestação de serviços, no curso normal das atividades da Companhia. São inicialmente reconhecidas pelo valor justo
e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a perda estimada com
créditos de liquidação duvidosa. (b) Estimativas e julgamentos contábeis críticos: O cálculo da provisão para créditos de liquidação
duvidosa é baseado em estimativa suficiente para cobrir prováveis perdas na realização das contas a receber, considerando a situação de
cada cliente e respectivas garantias oferecidas. Neste sentido, mensalmente a área de Tesouraria da Companhia analisa a posição de
vencimentos da carteira de clientes nacionais e exterior e seleciona os clientes que apresentam saldos vencidos para avaliar a situação
específica de cada um, bem como exerce o julgamento sobre o risco de perda envolvido, considerando a existência de seguros contratados, cartas de crédito, existência de garantias reais, situação financeira do cliente e envolvimento da área Jurídica em alguma execução.
O resultado desse julgamento estabelece o montante financeiro a ser contabilizado como impairment.
Nota
2017
2016
(c) Composição:
Clientes nacionais
72.921
53.370
Clientes estrangeiros
401
493
Partes relacionadas
14 (b)
3.505
5.878
76.827
59.741
Perda estimada com créditos de liquidação duvidosa
(17.795) (16.800)
59.032
42.941
(d) Composição por moedas:
Real
Dólar norte-americano
2017
56.972
2.060
59.032
2016
42.448
493
42.941
(e) Movimentação da perda estimada com crédito de liquidação duvidosa:
2017
2016
Saldo no início do exercício
(16.800) (13.740)
Adições
(8.785) (18.557)
Reversões
1.574
2.765
Contas a receber de clientes baixados durante o exercício
6.216
12.732
Saldo no final do exercício
(17.795) (16.800)
Os valores debitados na conta de provisão são geralmente baixados quando não há expectativa de recuperação dos recursos.
(f) Vencimento: Os saldos abaixo por vencimento não consideram a provisão de perda estimada com crédito de liquidação duvidosa.
2017
2016
A vencer
52.944
35.007
Vencidos até 3 meses
5.974
7.641
Vencidos entre 3 e 6 meses
2.426
3.203
Vencidos há mais de 6 meses
15.483
13.890
76.827
59.741
2017
2016
(g) Qualidade dos créditos de contas a receber de clientes:
Risco alto
8.605
7.496
Risco médio
7.490
2.286
Risco baixo
28.870
13.970
AAA
4.474
5.377
49.439
29.129
Os valores citados acima referem-se a itens de clientes nacionais e estrangeiros não vencidos e não impaired, com exceção dos saldos
de partes relacionadas. A qualidade dos riscos de crédito é definida conforme modelos estatísticos internos de risk scoring, dentro dos
padrões de risco aceitáveis pela Companhia. 12. Estoques: (a) Práticas contábeis: Os estoques são apresentados pelo menor valor
entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado pelo método do custo médio ponderado. O custo dos produtos acabados
e dos produtos em elaboração compreende matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e indiretos de produção (com base
na capacidade operacional normal). O valor realizável líquido dos estoques é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios,
deduzidas as despesas para efetivação da venda. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada
importação. A Companhia realiza o inventário físico cíclico durante o ano das mercadorias constantes em seu estoque, e os ajustes de
inventário são registrados na rubrica “Custo dos produtos vendidos e serviços prestados”. A provisão de materiais de baixo giro é efetuada
com base na quantidade existente em estoque, valor e consumo médio dos materiais, conforme as premissas da política de baixo giro da
Companhia, a qual orienta a constituição de 20% sobre o valor do item em estoque sem movimentação a mais de seis meses.
(b) Composição:
2017
2016
Produtos acabados
11.602
13.046
Produtos semi acabados
79.989
79.927
Matérias-primas
24.529
25.322
Materiais auxiliares e de consumo
29.792
33.489
Importações em andamento
21.240
11.803
Outros
26.516
19.587
Estimativa de perdas (i)
(20.610) (14.982)
173.058 168.192
(i) A estimativa de perdas em estoque refere-se substancialmente aos materiais obsoletos e de baixo giro.
(c) Movimentação da estimativa de perdas de estoques:
2017
2016
Produtos
Produtos Matérias- Materiais auxiliares e
acabados semi acabados
primas
de consumo Outros
Total
Total
Saldo no início do exercício
(232)
(839)
(403)
(13.326)
(181) (14.982) (15.467)
Adições
(360)
(1.228)
(831)
(11.304) (4.324) (18.047) (12.762)
Reversões
391
1.238
1.151
9.501
138
12.419
13.247
Saldo no final do exercício
(201)
(829)
(83)
(15.129) (4.367) (20.610) (14.982)
13. Tributos a recuperar: (a) Práticas contábeis: Os tributos a recuperar são apresentados líquidos das perdas estimadas de créditos
tributários.
2017
2016
(b) Composição:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
60.382
67.350
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
31.033
39.608
Programa de Integração Social - PIS
12.855
14.354
Imposto de Renda e Contribuição Social - IRPJ e CSLL
7.056
7.861
ICMS sobre ativo imobilizado
6.557
7.228
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
4.690
3.913
Outros
2
18
122.575 140.332
Circulante
36.167
38.391
Não circulante
86.408 101.941
122.575 140.332
14. Partes relacionadas: (a) Práticas contábeis: As transações com partes relacionadas são realizadas pela Companhia em condições
estritamente comutativas, observando-se o preço e condições usuais de mercado e, portanto, não geram qualquer benefício indevido às
suas contrapartes ou prejuízos à Companhia. No curso normal das operações, a Companhia realiza contratos com partes relacionadas
(controladas, coligadas e acionistas), relacionados à compra e venda de produtos e serviços, empréstimos, arrendamento de bens, venda
de matéria-prima e de serviços.
Contas a
receber de Ativo não
Dividendos Passivo não
clientes circulante Fornecedores
a pagar
circulante
Vendas
Compras
(b) Composição:
Sociedades controladoras
2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016
2017
2016
Votorantim S.A. (i)
48
48 3.319
1.274 1.320
8.701
9.874
Votorantim Cimentos S.A.
833 2.406
21.131 8.311 29.562 3.189 6.600 43.436
774
332 75.135 49.800
Sociedades coligadas
Calmit Mineração e
Participações Ltda.
4.547 4.547
3.255 3.255
IBAR Administração e
Participação Ltda. (iv)
3.319
Lidermac Indústria e
Comércio Ltda.
30
94
843
Supermix Concreto S.A. (ii)
822 3.150
27.364 42.302
Votener - Votorantim
Comercializadora de
Energia Ltda. (iii)
23
23
21.373 14.767 62.613 20.009
Votorantim Cement Trading S.L.1.659
9.798
9.062
87.298 56.315
Votorantim Energia Ltda.
109 109
Outros
11 112
2
302
108
3
3 2.729 1.748
1.851
831
3.505 5.878 7.866 7.868 32.505 9.833 29.562 3.189 9.858 46.694 61.302 59.149 235.598 137.672
Circulante
3.505 5.878
32.505 9.833 29.562 3.189
Não circulante
7.866 7.868
9.858 46.694
3.505 5.878 7.866 7.868 32.505 9.833 29.562 3.189 9.858 46.694
As principais transações com partes relacionadas foram feitas nas seguintes condições: (i) Serviços adquiridos incluem aqueles
proporcionados pelo Centro de Excelência da VSA, relacionados às atividades administrativas, recursos humanos, back office,
contabilidade, impostos, assistência técnica e tecnologia da informação. Esses serviços são fornecidos para todas as empresas do Grupo
Votorantim e são reembolsados à VSA com base no custo dos serviços efetivamente prestados à Companhia. (ii) As operações de vendas
com a Supermix Concreto S.A. referem-se a vendas de cimento e agregados, cujos preços são praticados de acordo com tabela de preços
e prazos estabelecidos entre as partes. (iii) Operações de compra de energia da Votener - Votorantim Comercializadora de Energia Ltda.,
cujos preços são praticados de acordo com tabela de preços e prazos estabelecidos entre as partes. (iv) Em 1 de setembro de 2017, a
coligada IBAR Administração e Participação Ltda (“IBAR”) foi incorporada pela Votorantim S.A. (“VSA”) e, portanto, o saldo de partes
relacionadas que a Companhia detinha com a IBAR passou a ser apresentada com a VSA. (c) Garantia de dívidas da Companhia,
garantidas por partes relacionadas: A Companhia possui R$ 315.173 do saldo de empréstimos e financiamentos garantidos por avais,
dos quais R$ 287.556 são garantidos somente pela controladora VCSA, e R$ 27.617 são garantidos pela Hejoassu Administração S.A. e
VSA. 15. Investimentos: (a) Práticas contábeis: Os investimentos da Companhia em entidades contabilizadas pelo método da
equivalência patrimonial compreendem suas participações em coligadas. As coligadas são aquelas entidades nas quais a Companhia,
direta ou indiretamente, tenha influência significativa, mas não controle ou controle conjunto, sobre as políticas financeiras e operacionais.
Tais investimentos são reconhecidos inicialmente pelo custo, o qual inclui os gastos com a transação. Após o reconhecimento inicial, as
demonstrações financeiras incluem a participação da Companhia no lucro ou prejuízo líquido do exercício e outros resultados abrangentes
da investida até a data em que a influência significativa ou controle conjunto deixa de existir.