DOEPE 05/04/2018 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 61 - 31
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras da Votorantim Cimentos N/NE S.A. em 31 de dezembro de 2017
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(b) Composição:
Investimentos avaliados por equivalência patrimonial
Controladas
Acariúba Mineração e Participação Ltda.
Pedreira Pedra Negra Ltda.
Outros
Patrimônio líquido
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Informações em 31 de dezembro de 2017
Percentual de participação votante e total (%)
69.839
58.456
6.892
(8.066)
100,00
100,00
Resultado de equivalência patrimonial
2017
2016
6.892
(8.066)
(1.137)
(52.268)
(1.174)
(53.405)
2017
Saldo
2016
69.839
58.456
2.701
130.996
61.496
65.923
2.701
130.120
(c) Informações sobre as empresas investidas: Apresentamos a seguir, um resumo das informações financeiras das empresas controladas nos exercícios findos em:
Percentual de participação
Ativo
votante e total circulante
Investimentos avaliados por equivalência patrimonial
Acariúba Mineração e Participação Ltda.
Pedreira Pedra Negra Ltda.
Investimentos avaliados por equivalência patrimonial
Acariúba Mineração e Participação Ltda.
Pedreira Pedra Negra Ltda.
Ativo não
circulante
Passivo
circulante
Passivo não
circulante
Patrimônio
líquido
364
17.735
70.214
45.538
302
739
4.515
69.839
58.456
Percentual de participação
Ativo
votante e total circulante
Ativo não
circulante
Passivo
circulante
Passivo não
circulante
Patrimônio
líquido
61.871
66.311
71
2.507
739
4.243
61.496
65.923
100,00
100,00
100,00
100,00
435
6.362
(d) Movimentação:
2017
2016
Saldo no início do exercício
130.120 171.302
Equivalência patrimonial
(1.174) (53.405)
Aumento de capital social - Acariúba (Nota 1.1 (a))
1.550
1.550
Aumento de capital social - PPN (Nota 1.1 (b))
600
10.678
Outros resultados abrangentes de investidas
(100)
(5)
Saldo no final do exercício
130.996 130.120
16. Imobilizado: (a) Práticas contábeis: (i) Imobilizado: O imobilizado é demonstrado pelo custo histórico de aquisição ou de construção
deduzido da depreciação acumulada. O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição ou a
construção de ativos qualificáveis. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando há probabilidade de benefícios econômicos futuros associados ao item e quando o custo do
item pode ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado. Reparos e manutenções são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais reformas é acrescido ao valor contábil do ativo
quando os benefícios econômicos futuros ultrapassam o padrão de desempenho inicialmente estimado para o ativo em questão.
As reformas são depreciadas ao longo da vida útil econômica restante do ativo relacionado. Com exceção dos terrenos que não são depreciados, a depreciação dos ativos imobilizados é calculada pelo método linear, considerando os custos e os valores residuais durante a
vida útil estimada. As vidas úteis e os valores residuais são revisados anualmente e ajustado, caso apropriado. O valor contábil de um
ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável quando for maior que seu valor recuperável estimado, de acordo com os critérios
que a Companhia adota para determinar o valor recuperável. Ganhos e perdas de alienações são determinados pela comparação do valor
da venda com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas operacionais, líquidas” na demonstração do resultado (Nota 28).
(ii) Arrendamento mercantil: Os arrendamentos do imobilizado, nos quais a Companhia detém, substancialmente, todos os riscos e os
benefícios da propriedade, são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no início do arrendamento pelo
menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Cada parcela paga do
arrendamento é alocada, parte para amortização do passivo e parte aos encargos financeiros. As obrigações correspondentes, líquidas
dos encargos financeiros, são incluídas em outros passivos. Os arrendamentos mercantis nos quais uma parte significativa dos riscos e
benefícios de propriedade fica com o arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os valores de pagamentos mínimos
devidos pelos arrendamentos operacionais (líquidos de todo incentivo concedido pelo arrendador) são apropriados ao resultado pelo método linear ao longo do período do arrendamento. (iii) Impairment de ativos não financeiros: A Companhia revisa anualmente os ativos
para identificar evidências de perdas não recuperáveis (impairment), ou sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas,
operacionais ou tecnológicas indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando
o valor contábil do ativo ou da unidade geradora de caixa (UGC) excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o
valor justo de um ativo menos seus custos de alienação (valor líquido de venda) e o seu valor em uso. O valor em uso é determinado pela
projeção de fluxo de caixa operacional livre descontado a valor presente, utilizando uma taxa de desconto que reflita as avaliações de
mercado atuais, com base nos orçamentos financeiros aprovados pela Administração para os próximos cinco anos. Todas as projeções de
mercado são balizadas por relatórios de associações de classe, consultorias econômicas e institutos de pesquisa e estatística dos respectivos países onde atuamos. O valor justo é obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases
comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. Para fins de avaliação do impairment,
os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existem fluxos de caixa identificáveis separadamente (UGC). Caso haja
novos indícios prospectivos de recuperação de saldo contábil dos ativos, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são novamente
avaliados e podem ter sua provisão de impairment revertida na data do balanço. Quando houver perda identificada, esta é reconhecida no
resultado do período pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valor recuperável. (b) Estimativas e julgamentos contábeis críticos: (i) Revisão da vida útil do imobilizado e intangível: A capacidade de recuperação dos ativos que são utilizados nas
atividades da Companhia é avaliada sempre que eventos ou mudanças indicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos pode
não ser recuperável com base em fluxos de caixa futuros. Nessas circunstâncias, a vida útil do ativo ou grupo de ativo é avaliada e readequada para novos patamares. Durante o exercício de 2017, a Companhia efetuou a revisão da vida útil do ativo imobilizado, e com base
no laudo de avaliação emitido internamente, não houve alterações na vida útil, conforme análise da Administração.
(c) Composição e movimentação:
2017
2016
Máquinas,
Benfeitorias
Terras, Edifícios
equipaObras em proprieterrenos e e consmentos e
Móveis e em andade de
benfeitorias truções instalações Veículos utensílios damento
terceiros
Total
Total
Saldo no início do exercício
Custo
192.536 603.994
2.527.477 22.541
9.495 278.198
8.689 3.642.930 3.478.567
(11.825) (152.925)
(895.979) (14.992)
(4.920)
(2.671) (1.083.312) (1.014.122)
Depreciação acumulada
Saldo líquido
180.711 451.069
1.631.498
7.549
4.575 278.198
6.018 2.559.618 2.464.445
Adições
46
684
122.031
122.761
250.916
Baixas
(2.654)
(22)
(36.871)
(196)
(8)
(48)
(5)
(39.804)
(9.685)
Depreciação
(1.509) (12.108)
(100.525) (2.150)
(712)
(331) (117.335) (114.067)
Reversão de perda do valor
recuperável - Impairment
1
52
2.052
21
96
2.222
2.008
1.078
21.056
94.752
846
89 (121.484)
19
(3.644)
(33.999)
Transferências (i)
Saldo no final do exercício
177.673 460.047
1.591.590
6.070
4.040 278.697
5.701 2.523.818 2.559.618
Custo
190.623 622.456
2.579.831 21.562
9.566 278.697
8.693 3.711.428 3.642.930
(12.950) (162.409)
(988.241) (15.492)
(5.526)
(2.992) (1.187.610) (1.083.312)
Depreciação acumulada
Saldo líquido no final
do exercício
177.673 460.047
1.591.590
6.070
4.040 278.697
5.701 2.523.818 2.559.618
Taxas médias anuais
de depreciação - %
1
2
5
20
10
2
(i) Transferências realizadas para ativos intangíveis oriundas da reclassificação de “Obras em andamento” para “Direitos de exploração
sobre recursos naturais” e “Softwares”.
(d) Obras em andamento: O saldo é composto, principalmente, de projetos de expansão e otimização das empresas industriais.
2017
2016
Nova unidade em Ituaçú - BA
43.027
43.029
Moagem de cimento em Pécem - CE
38.898
42.119
Equipamentos operacionais
36.292
31.684
Nova unidade em Sobral - CE
34.752
34.607
Meio ambiente e segurança
27.020
4.581
Nova unidade em Primavera - PA
14.027
80.961
Geologia e direitos minerários
13.576
8.149
Recuperações estruturais
7.840
3.660
Remoção de estéril - Cimentos
1.770
2.367
Outros projetos
61.495
27.041
278.697 278.198
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, os encargos sobre empréstimos e financiamentos capitalizados nas obras em
andamento totalizaram R$ 8.373 (31 de dezembro de 2016 - R$ 18.884). A taxa de capitalização utilizada foi de 6,85% a.a. (31 de
dezembro de 2016 - 6,48% a.a.) (Nota 29). (e) Teste do imobilizado para verificação de “impairment”: Os ativos que demonstraram
algum indicador de perda do seu valor recuperável foram testados e como resultado dos testes realizados, a Companhia ajustou o saldo
de seus ativos ao seu valor recuperável com base nos fluxos de caixa projetados para os próximos cinco anos ou ao seu valor de
realização, quando este foi maior que o valor em uso. A reversão de perdas líquidas decorrentes de impairment de ativos imobilizados em
31 de dezembro de 2017, foi no montante de R$ 2.222 (31 de dezembro de 2016 - reversão de perda de R$ 2.008), registradas na rubrica
de “Outras receitas operacionais, líquidas” (Nota 28). O valor da reversão de impairment, refere-se aos ativos da unidade de Barcarena PA. 17. Intangível: (a) Práticas contábeis: (i) Direitos sobre recursos naturais: Os custos com a aquisição de direitos de exploração
de minas e manutenção que aumentam o acesso ao minério são capitalizados e amortizados usando-se o método linear ao longo das vidas
Receita
líquida
2017
Lucro líquido (prejuízo)
do exercício
Resultado
operacional
Resultado de participações
societárias
Receita
financeira
(1.885)
6.892
(6.411)
247
Receita
líquida
Resultado
operacional
Resultado de participações
societárias
Despesa
financeira
6.892
(8.066)
2016
Prejuízo
do exercício
11.831
160
(22.287)
(1.296)
(28.958)
(1.024)
(1.137)
(52.268)
úteis. Durante a fase de desenvolvimento (nova mina ou abertura de frente), os custos de remoção de estéreis são usualmente capitalizados
como parte do custo amortizável. O material removido, quando ocorrer a remoção de estéril na fase de produção, deverá ter seu valor de
acordo com a proporção de minério apropriada para o custo de operação e/ou capitalizado como abertura de frente de lavra com base em
laudos emitidos internamente. (ii) Software: Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa conforme
incorridos. Os valores capitalizados são amortizados durante sua vida útil estimável. (iii) Uso do bem público - UBP: Corresponde aos
valores estabelecidos nos contratos de concessão relacionados aos direitos de exploração do potencial de geração de energia hidroelétrica
(concessão onerosa), cujo contrato é assinado na modalidade de Uso do bem público - UBP. O registro contábil é feito no momento da
liberação da licença de operação, independentemente do cronograma de desembolsos estabelecido no contrato. O registro inicial desse
passivo (obrigação) e do ativo intangível (direito de concessão) corresponde aos valores das obrigações futuras trazidos a valor presente
(valor presente do fluxo de caixa dos pagamentos futuros). A amortização do intangível é calculada pelo método linear pelo prazo
remanescente da concessão. O passivo financeiro é atualizado pelo índice contratual estabelecido e pelo ajuste a valor presente em
decorrência da passagem do tempo e reduzido pelos pagamentos efetuados.
(b) Composição e movimentação:
2017
2016
Direitos de exploração Uso do bem
Total
Total
sobre recursos naturais público - UBP ARO (i) Softwares Outros
Saldo no início do exercício
Custo
158.016
198.546 17.628
3.292 13.008 390.490 363.308
Amortização e exaustão acumulada
(26.144)
(74.645) (1.805)
(2.853)
(105.447) (95.974)
Saldo líquido
131.872
123.901 15.823
439 13.008 285.043 267.334
Adições
1.127
Baixas
(2)
(2)
(1.042)
Amortização e exaustão
(5.246)
(6.094)
(692)
(258)
(12.290) (11.849)
Reversão de perda do valor recuperável Impairment (Nota 28)
2.500
2
2.502
Remensuração de fluxo de caixa
2.451
2.451
1.731
Atualização da taxa de juros
(6.257)
Transferências (ii)
2.369
1.275
3.644
33.999
Saldo no final do exercício
131.495
117.807 17.582
1.456 13.008 281.348 285.043
Custo
162.885
198.546 20.079
4.530 (1.326) 384.714 390.490
Amortização e exaustão acumulada
(31.390)
(80.739) (2.497)
(3.074) 14.334 (103.366) (105.447)
Saldo líquido no final do exercício
131.495
117.807 17.582
1.456 13.008 281.348 285.043
Taxas médias anuais de amortização e
exaustão - %
2
3
3
20
(i) Asset Retirement Obligation (obrigação com descomissionamento de ativos). (ii) Transferências realizadas de imobilizado oriundo da
reclassificação de “Obras em andamento” para “Direitos de exploração sobre recursos naturais” e “Softwares”. (c) Teste do intangível
para verificação de “impairment”: Na maioria dos casos, os ativos foram testados considerando o modelo do valor justo, exceto para os
ativos que o valor em uso superou o valor justo. Nos casos onde utilizou-se o modelo de valor em uso, as taxas de crescimento utilizadas
nas projeções estiveram situadas entre 0,0% e 1,0%, e os fluxos de caixa estimados foram descontados por taxas que variaram entre 6,7%
e 9,52%, considerando o custo médio ponderado de capital (“WACC”) do país de origem de cada uma das UGCs. As reversões de perdas
decorrentes de impairment sobre ativos intangíveis, em 31 de dezembro de 2017, foram no montante de R$ 2.502, registradas na
rubrica de “Outras receitas operacionais, líquidas” (Nota 28). No exercício de 2016, não foram identificadas perdas por impairment
a serem contabilizadas. 18. Empréstimos e financiamentos: (a) Práticas contábeis: Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos,
inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado.
Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a pagar, é reconhecido na demonstração
do resultado durante o período em que os empréstimos e financiamentos estejam em aberto, utilizando-se da taxa de juros efetiva.
Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável (um ativo que,
necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos), são capitalizados
como parte do custo do ativo, quando for provável que eles resultarão em benefícios econômicos futuros para a entidade e que
tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que
são incorridos.
(b) Composição e valor justo:
Circulante
Não circulante
Total
Valor justo
Encargos anuais
Modalidade
médios (i)
2017
2016
2017
2016
2017
2016
2017
2016
Moeda nacional
Agência de
fomento
6,95% Pré BRL
24.248 22.825 142.436 165.921 166.684 188.746 157.550 162.745
3,96% Pré BRL/TJLP +
BNDES
2,52%/SELIC + 2,52%
44.783 30.327
94.456
59.626 139.239
89.953 129.554
80.898
FINAME
5,76% Pré BRL
1.637
2.128
8.051
9.682
9.688
11.810
8.690
9.763
Outros
12.820 10.691
9.285
13.643
22.105
24.334
19.291
18.906
83.488 65.971 254.228 248.872 337.716 314.843 315.085 272.312
Moeda estrangeira
BNDES
UMBNDES + 2,44%
7.229 10.794
7.099
7.229
17.893
7.276
17.521
90.717 76.765 254.228 255.971 344.945 332.736 322.361 289.833
Juros sobre empréstimos e financiamentos
6.762
5.721
Parcela circulante dos empréstimos
e financiamentos (principal)
83.955 71.044
90.717 76.765
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. BRL - Reais. FINAME - Fundo de Financiamento para Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Industriais. TJLP - Taxa de juros de longo prazo, fixada pelo Conselho Monetário Nacional. É o custo básico de
financiamentos do BNDES. UMBNDES - Unidade monetária do BNDES. É cesta de moedas que representa a composição das obrigações
em moeda estrangeira do BNDES. Em 31 de dezembro de 2017, o dólar norte-americano representou 99,60% dessa composição. SELIC
- Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. (i) Os encargos anuais médios são apresentados apenas para os contratos com maior
representatividade quanto ao montante total da dívida.
(c) Perfil dos vencimentos:
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Total
Moeda nacional
Agência de fomento
24.248 23.485 23.485 23.485 23.485 23.485 23.485
1.526 166.684
BNDES
44.783
24.117
24.117
24.117 22.105
139.239
FINAME
1.637
1.589
1.589
1.569
1.432
1.286
586
9.688
Outros
12.820
5.770
3.515
22.105
83.488 54.961 52.706 49.171 47.022 24.771 24.071
1.526 337.716
% amortizado por ano
24,72% 16,27% 15,61% 14,56% 13,92% 7,33% 7,13%
0,46% 100,00%
Moeda estrangeira
BNDES
7.229
7.229
7.229
7.229
% amortizado por ano
100,00%
100,00%
90.717 54.961 52.706 49.171 47.022 24.771 24.071
1.526 344.945
% amortizado por ano
26,31% 15,93% 15,28% 14,25% 13,63% 7,18% 6,98%
0,44% 100,00%