DOEPE 06/04/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
executora da seleção, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Deficiência (laudo
dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
C000293-8/2017
C009085-7/2016
C004478-8/2015
C012379-7/2016
C005842-4/2014
C006300-3/2017
C005663-5/2017
0205745-5/2018
0106140-3/2017
MARIA DE LOURDES
SIQUEIRA DINIZ
MANUELA LUCENA
LAMIM
RENÉ RODRIGUES DE
MELO
SIMONE MARIA
MARROCOS
EDILENE MARIA DOS
SANTOS
JAYSSON JOSÉ DOS
SANTOS LOPES
RENATO SOARES DE
MELO
DANIELLE LIMA DE
OLIVEIRA
ANAMARYA ROCHA
VITORINO GOMES
Ano XCV • NÀ 62 - 15
6415-7
ASSISTENTE
SOCIAL
THT/001/001/B
HEMOPE
12.01.2017
6493-9
ENFERMEIRO
THT/001/001/A
HEMOPE
30.05.2016
6372-0
TÉCNICO EM
LABORATÓRIO
TNM/001/001/B
HEMOPE
05.05.2015
MÉDICO
MED/F02/I/A
HEMOPE
09.11.2016
TNM/001/004/M
HEMOPE
15.07.2014
TNM/001/001/A
HEMOPE
01.08.2017
TNE/001/001/A
HEMOPE
05.07.2017
DETRAN
07.03.2018
6321-5
496-0
6464-5
6561-7
4671-0
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
357.684-1
MÉDICO
SAT/M04/I/D
MED/F01/I/A
SECRETARIA
22.12.2017
DE SAÚDE
Nº 773-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Nº PROCESSO
______________________________________
Ass. c/ Carimbo do Médico
C005862-6/2017
Legislação de referência:
C002123-2/2016
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
PORTARIA SAD Nº 768 DE 05 DE ABRIL DE 2018
C001604-5/2016
C004944-6/2014
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
6539-0
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
TNM/001/001/A
HEMOPE
07.06.2017
6332-0
ENFERMEIRA
THT/001/001/B
HEMOPE
26.02.2016
TNM/001/001/A
HEMOPE
16.02.2016
TNM/001/001/P
HEMOPE
06.05.2014
TNM/001/004/II
HEMOPE
14.03.2016
TNM/001/001/I
HEMOPE
19.04.2011
MED/F02/I/A
HEMOPE
29.12.2017
TNM/001/003/E
HEMOPE
01.11.2016
ANA GABRIELA SALES
DE SENA
CATARINA MARIA ALVES
VASCONCELOS
MANUELLA RODRIGUES
CAVALCANTI
PETRONIO GUSMÃO
VASCONCELOS
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
MÉDICO
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
6444-0
426-0
C002933-2/2016 RICARDO COSTA LEITE
983-0
SÔNIA MARIA DE BRITO
C004668-0/2014
SILVA
C009228-6/2017 VITOR GOMES MOTA
WESDISLEY MAGALHÃES
C011929-7/2016
DE FRANÇA
548-7
6458-0
1119-3
Nº 774-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a gestão de pessoas, a partir de planos e ações baseadas na eficientização da
administração pública, no desenvolvimento de competências e na valorização dos servidores,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para, no prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, propor ajustes na carreira dos servidores ocupantes
dos cargos de natureza de apoio técnico-administrativo às atividades de gestão administrativa da Secretaria de Administração.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para, sob a coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho ora instituído:
I - Francisco Leal de Farias Filho, matrícula nº. 879983;
II - Solange Arruda Rabelo, matrícula nº. 1271504;
III - Mônica Maria Echeverria Martins, matrícula nº. 111488;
IV - Wellington Barreto Lins Sobrinho, matrícula nº. 2022796; e
V - Arnaldo Cataldi dos Santos Filho, matrícula 1981307
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho pode solicitar, caso seja necessário, apoio técnico e jurídico da Secretaria Executiva de Pessoal
e Relações Institucionais da SAD.
Art. 3º Ao final dos trabalhos, o grupo apresentará, ao Secretário de Administração, relatório contendo o detalhamento das atividades e
as respectivas conclusões.
Art. 4º Fica vedada a remuneração das atividades pertinentes ao Grupo de Trabalho ora instituído.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
C009463-7/2014
C012488-8/2015
C012690-3/2015
C013570-1/2015
NOME
MATRÍCULA
AGEU BARBOSA DE
SOUZA
CLEONY DA SILVA
RODRIGUES PEREIRA
ELISAMA MELQUIADES
DE MELO E SILVA
YONÁ PEDDI FEREIRA
CARGO
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
NUTRICIONISTA
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO
6363-0
6350-9
6308-8
979-2
C012470-8/2017 JULIANA LOPES ROSA
6380-0
LILIANE GALDINO DA
C009515-5/2015
SILVA
VANESSA ESTHER
C009471-6/2016 CAVALCANTI BARRETO
DANTAS
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
TNM/001/001/B
HEMOPE
23.08.2014
TNM/001/001/B
HEMOPE
05.11.2015
TNM/001/001/B
HEMOPE
16.11.2015
THT/001/002/G
HEMOPE
28.11.2015
TNE/001/001/B
HEMOPE
13.11.2017
960-1
RECEPCIONISTA
TNE/001/002/P
HEMOPE
25.08.2015
6461-0
MÉDICO
MED/F02/I/A
HEMOPE
01.09.2016
8816824-1/2018
HÉLIO FRANCISCO DE
SOUZA
263.168-7
ASSISTENTE EM
GESTÃO PUBLICA
SG/M02/I/F
SECRETARIA
DE DEFESA
SOCIALPOLÍCIA CIVIL
20.02.2018
8814658-42018
RAFAELLA AMARAL DE
OLIVEIRA
386.485-5
DELEGADO DE
POLÍCIA
QDS/DPC/001/
QAS
SECRETARIA
DE DEFESA
SOCIALPOLÍCIA CIVIL
29.01.2018
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 769-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, ocupado por DIANA CECÍLIA DE SOUZA,
matrícula nº 243.393-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho
de 1968, com efeito retroativo a 02 de março de 2018.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e na Portaria SAD nº 1.427, do dia 19 de maio de 2015, RESOLVE:
Nº 770-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no
Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco – SINDASP-PE, pelo período de 31 de março de 2018 até 31 de março de 2023, ao
servidor João Batista de Carvalho Filho, matrícula nº 208.739-1, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 775-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
GEORGE PEREIRA CAMPOS
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
MATRÍCULA
272.606-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL
A PARTIR DE
03.04.2018
Nº 771-Designar a servidora Daniela de Carvalho Guerra Dominoni, matrícula nº 324.622-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Valeska Dias Ferreira de Melo, matrícula nº 324.923-9,
com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 772-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 776-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Deydejane Henrique de Sousa, matrícula nº 303.506-9, cedida à Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, a partir de 01.01.2017.
Nº PROCESSO
NOME
C005544-3/2016 ANA PAULA DA SILVA
C003667-7/2017
C009083-5/2016
C006643-4/2016
C004992-0/2016
C001274-8/2017
BENVINDA PEREIRA DE
BARROS
DANIELA BEZERRA
GUERRA MORAIS
DAVID VASCONCELOS
CHAVES
ELISANGELA
MELQUIADES SILVA
FLAVIA DA MOTA
FERREIRA
GILBERTO JOSÉ
C000014-8/2015
MARQUES SANTOS
C007239-6/2017
C001046-5/2016
C008403-0/2016
C006973-1/2017
C006908-8/2017
C009094-7/2014
JOSÉ EDVÂNIO MACIEL
SANTOS
JEREMIAS GUILHERME
DA SILVA
JOÃO BATISTA MARTINS
DE MORAIS
JOSÉ RICARDO DA
CUNHA SABINO
LUCYO FLÁVIO BEZERRA
DINIZ
MARCELINO JOSÉ LUIZ
E SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
6335-5
TECNICO EM
ENFERMAGEM
TNM/001/001/B
HEMOPE
09.05.2016
6322-3
ENFERMEIRO
THT/001/001/B
HEMOPE
02.04.2017
TNM/001/001/B
HEMOPE
23.08.2016
TNE/001/001/B
HEMOPE
13.06.2016
TNM/001/001/B
HEMOPE
02.05.2016
TNM/001/001/A
HEMOPE
20.01.2017
TNE/001/003/II
HEMOPE
01.01.2015
TNE/001/002/II
HEMOPE
10.07.2017
TNM/001/001/B
HEMOPE
01.02.2016
6310-0
6389-4
6318-5
6521-8
1064-2
1042-1
6314-2
TECNICO EM
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO
TECNICO EM
ENFERMAGEM
TECNICO EM
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE
SAÚDE
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
8427
RECEPCIONISTA
TNE/001/002/O
HEMOPE
10.08.2016
7617
MÉDICO
MED/F01/III/C
HEMOPE
04.07.2017
6343-6
MÉDICO
MED/F02/I/A
HEMOPE
03.07.2017
1056-1
TÉCNICO EM
CONTABILIDADE
TNM/001/004/II
HEMOPE
22.08.2014
Nº 777-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, o servidor José Carlos Simões Siqueira, matrícula nº
10.143-5, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 02.04.2018.
Nº 778-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Gilvânia Magalhães Bezerra, matrícula nº 138.169-5, cedida à Companhia
Estadual de Habitação e Obras/CEHAB, a partir de 01.04.2018.
Nº 779-Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, o servidor Geraldo Magela Falcão da Rocha, matrícula nº
556-8, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.04.2018.
Nº 780-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, os servidores Felipe Henrique Borba Alves, matrícula
nº 364.048-5, Mauro Roberto de Souza Lacerda, matrícula nº 313.676-0 e Janaína Braz Silva, matrícula nº 336.785-1, cedidos à
Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.04.2018.
Nº 781-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Cristiano Queiroz da Silva, matrícula nº
1988-7, cedido ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a partir de 19.03.2018.
Nº 782-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria de Fátima Cavalcanti Cabral,
matrícula nº 2747-2, cedida à Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 16.01.2018.
Nº 783-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Neuton José de Lima, matrículas nº 177.338-0 e nº 240.210-6, cedido à
Prefeitura Municipal de Primavera, a partir de 09.01.2017.
Nº 784-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Kátia Cristina Fonseca dos Santos, matrícula nº 259.939-2, cedida à
Prefeitura Municipal de Bonito, a partir de 01.01.2018.
Nº 785-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Peralúcia Maria Correia Ferro, matrícula nº 232.720-1,
cedida à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 16.03.2018.
Nº 786-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, o servidor Felipe da Costa Machado Rios, matrícula nº
10.061-7, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.03.2018.