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DOEPE - Recife, 6 de abril de 2018 - Página 15

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DOEPE 06/04/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

____________________________________________________________________________________________________________
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____________________________________________________________________________________________________________
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Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
executora da seleção, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Deficiência (laudo
dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).

C000293-8/2017
C009085-7/2016
C004478-8/2015
C012379-7/2016
C005842-4/2014
C006300-3/2017
C005663-5/2017
0205745-5/2018
0106140-3/2017

MARIA DE LOURDES
SIQUEIRA DINIZ
MANUELA LUCENA
LAMIM
RENÉ RODRIGUES DE
MELO
SIMONE MARIA
MARROCOS
EDILENE MARIA DOS
SANTOS
JAYSSON JOSÉ DOS
SANTOS LOPES
RENATO SOARES DE
MELO
DANIELLE LIMA DE
OLIVEIRA
ANAMARYA ROCHA
VITORINO GOMES

Ano XCV • NÀ 62 - 15
6415-7

ASSISTENTE
SOCIAL

THT/001/001/B

HEMOPE

12.01.2017

6493-9

ENFERMEIRO

THT/001/001/A

HEMOPE

30.05.2016

6372-0

TÉCNICO EM
LABORATÓRIO

TNM/001/001/B

HEMOPE

05.05.2015

MÉDICO

MED/F02/I/A

HEMOPE

09.11.2016

TNM/001/004/M

HEMOPE

15.07.2014

TNM/001/001/A

HEMOPE

01.08.2017

TNE/001/001/A

HEMOPE

05.07.2017

DETRAN

07.03.2018

6321-5
496-0
6464-5
6561-7
4671-0

AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO

357.684-1

MÉDICO

SAT/M04/I/D
MED/F01/I/A

SECRETARIA
22.12.2017
DE SAÚDE

Nº 773-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.

Nº PROCESSO

______________________________________
Ass. c/ Carimbo do Médico

C005862-6/2017

Legislação de referência:

C002123-2/2016

Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
PORTARIA SAD Nº 768 DE 05 DE ABRIL DE 2018

C001604-5/2016
C004944-6/2014

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/
SÍMBOLO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

A PARTIR

6539-0

TÉCNICO DE
ENFERMAGEM

TNM/001/001/A

HEMOPE

07.06.2017

6332-0

ENFERMEIRA

THT/001/001/B

HEMOPE

26.02.2016

TNM/001/001/A

HEMOPE

16.02.2016

TNM/001/001/P

HEMOPE

06.05.2014

TNM/001/004/II

HEMOPE

14.03.2016

TNM/001/001/I

HEMOPE

19.04.2011

MED/F02/I/A

HEMOPE

29.12.2017

TNM/001/003/E

HEMOPE

01.11.2016

ANA GABRIELA SALES
DE SENA
CATARINA MARIA ALVES
VASCONCELOS
MANUELLA RODRIGUES
CAVALCANTI
PETRONIO GUSMÃO
VASCONCELOS

TÉCNICO DE
LABORATÓRIO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
MÉDICO
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM

6444-0
426-0

C002933-2/2016 RICARDO COSTA LEITE

983-0

SÔNIA MARIA DE BRITO
C004668-0/2014
SILVA
C009228-6/2017 VITOR GOMES MOTA
WESDISLEY MAGALHÃES
C011929-7/2016
DE FRANÇA

548-7
6458-0
1119-3

Nº 774-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a gestão de pessoas, a partir de planos e ações baseadas na eficientização da
administração pública, no desenvolvimento de competências e na valorização dos servidores,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para, no prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, propor ajustes na carreira dos servidores ocupantes
dos cargos de natureza de apoio técnico-administrativo às atividades de gestão administrativa da Secretaria de Administração.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para, sob a coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho ora instituído:
I - Francisco Leal de Farias Filho, matrícula nº. 879983;
II - Solange Arruda Rabelo, matrícula nº. 1271504;
III - Mônica Maria Echeverria Martins, matrícula nº. 111488;
IV - Wellington Barreto Lins Sobrinho, matrícula nº. 2022796; e
V - Arnaldo Cataldi dos Santos Filho, matrícula 1981307
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho pode solicitar, caso seja necessário, apoio técnico e jurídico da Secretaria Executiva de Pessoal
e Relações Institucionais da SAD.
Art. 3º Ao final dos trabalhos, o grupo apresentará, ao Secretário de Administração, relatório contendo o detalhamento das atividades e
as respectivas conclusões.
Art. 4º Fica vedada a remuneração das atividades pertinentes ao Grupo de Trabalho ora instituído.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOME

C009463-7/2014
C012488-8/2015
C012690-3/2015
C013570-1/2015

NOME

MATRÍCULA

AGEU BARBOSA DE
SOUZA
CLEONY DA SILVA
RODRIGUES PEREIRA
ELISAMA MELQUIADES
DE MELO E SILVA
YONÁ PEDDI FEREIRA

CARGO
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
NUTRICIONISTA
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO

6363-0
6350-9
6308-8
979-2

C012470-8/2017 JULIANA LOPES ROSA

6380-0

LILIANE GALDINO DA
C009515-5/2015
SILVA
VANESSA ESTHER
C009471-6/2016 CAVALCANTI BARRETO
DANTAS

NÍVEL/
SÍMBOLO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

A PARTIR

TNM/001/001/B

HEMOPE

23.08.2014

TNM/001/001/B

HEMOPE

05.11.2015

TNM/001/001/B

HEMOPE

16.11.2015

THT/001/002/G

HEMOPE

28.11.2015

TNE/001/001/B

HEMOPE

13.11.2017

960-1

RECEPCIONISTA

TNE/001/002/P

HEMOPE

25.08.2015

6461-0

MÉDICO

MED/F02/I/A

HEMOPE

01.09.2016

8816824-1/2018

HÉLIO FRANCISCO DE
SOUZA

263.168-7

ASSISTENTE EM
GESTÃO PUBLICA

SG/M02/I/F

SECRETARIA
DE DEFESA
SOCIALPOLÍCIA CIVIL

20.02.2018

8814658-42018

RAFAELLA AMARAL DE
OLIVEIRA

386.485-5

DELEGADO DE
POLÍCIA

QDS/DPC/001/
QAS

SECRETARIA
DE DEFESA
SOCIALPOLÍCIA CIVIL

29.01.2018

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 769-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, ocupado por DIANA CECÍLIA DE SOUZA,
matrícula nº 243.393-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho
de 1968, com efeito retroativo a 02 de março de 2018.

Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e na Portaria SAD nº 1.427, do dia 19 de maio de 2015, RESOLVE:
Nº 770-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no
Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco – SINDASP-PE, pelo período de 31 de março de 2018 até 31 de março de 2023, ao
servidor João Batista de Carvalho Filho, matrícula nº 208.739-1, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 775-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
GEORGE PEREIRA CAMPOS

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

MATRÍCULA
272.606-8

ÓRGÃO/ENTIDADE
SSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL

A PARTIR DE
03.04.2018

Nº 771-Designar a servidora Daniela de Carvalho Guerra Dominoni, matrícula nº 324.622-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Valeska Dias Ferreira de Melo, matrícula nº 324.923-9,
com efeito retroativo a 01 de março de 2018.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:

Nº 772-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

Nº 776-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Deydejane Henrique de Sousa, matrícula nº 303.506-9, cedida à Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, a partir de 01.01.2017.

Nº PROCESSO

NOME

C005544-3/2016 ANA PAULA DA SILVA
C003667-7/2017
C009083-5/2016
C006643-4/2016
C004992-0/2016
C001274-8/2017

BENVINDA PEREIRA DE
BARROS
DANIELA BEZERRA
GUERRA MORAIS
DAVID VASCONCELOS
CHAVES
ELISANGELA
MELQUIADES SILVA
FLAVIA DA MOTA
FERREIRA

GILBERTO JOSÉ
C000014-8/2015
MARQUES SANTOS
C007239-6/2017
C001046-5/2016
C008403-0/2016
C006973-1/2017
C006908-8/2017
C009094-7/2014

JOSÉ EDVÂNIO MACIEL
SANTOS
JEREMIAS GUILHERME
DA SILVA
JOÃO BATISTA MARTINS
DE MORAIS
JOSÉ RICARDO DA
CUNHA SABINO
LUCYO FLÁVIO BEZERRA
DINIZ
MARCELINO JOSÉ LUIZ
E SILVA

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/
SÍMBOLO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

A PARTIR

6335-5

TECNICO EM
ENFERMAGEM

TNM/001/001/B

HEMOPE

09.05.2016

6322-3

ENFERMEIRO

THT/001/001/B

HEMOPE

02.04.2017

TNM/001/001/B

HEMOPE

23.08.2016

TNE/001/001/B

HEMOPE

13.06.2016

TNM/001/001/B

HEMOPE

02.05.2016

TNM/001/001/A

HEMOPE

20.01.2017

TNE/001/003/II

HEMOPE

01.01.2015

TNE/001/002/II

HEMOPE

10.07.2017

TNM/001/001/B

HEMOPE

01.02.2016

6310-0
6389-4
6318-5
6521-8
1064-2
1042-1
6314-2

TECNICO EM
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO
TECNICO EM
ENFERMAGEM
TECNICO EM
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE
SAÚDE
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM

8427

RECEPCIONISTA

TNE/001/002/O

HEMOPE

10.08.2016

7617

MÉDICO

MED/F01/III/C

HEMOPE

04.07.2017

6343-6

MÉDICO

MED/F02/I/A

HEMOPE

03.07.2017

1056-1

TÉCNICO EM
CONTABILIDADE

TNM/001/004/II

HEMOPE

22.08.2014

Nº 777-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, o servidor José Carlos Simões Siqueira, matrícula nº
10.143-5, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 02.04.2018.
Nº 778-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Gilvânia Magalhães Bezerra, matrícula nº 138.169-5, cedida à Companhia
Estadual de Habitação e Obras/CEHAB, a partir de 01.04.2018.
Nº 779-Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, o servidor Geraldo Magela Falcão da Rocha, matrícula nº
556-8, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.04.2018.
Nº 780-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, os servidores Felipe Henrique Borba Alves, matrícula
nº 364.048-5, Mauro Roberto de Souza Lacerda, matrícula nº 313.676-0 e Janaína Braz Silva, matrícula nº 336.785-1, cedidos à
Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.04.2018.
Nº 781-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Cristiano Queiroz da Silva, matrícula nº
1988-7, cedido ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a partir de 19.03.2018.
Nº 782-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria de Fátima Cavalcanti Cabral,
matrícula nº 2747-2, cedida à Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 16.01.2018.
Nº 783-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Neuton José de Lima, matrículas nº 177.338-0 e nº 240.210-6, cedido à
Prefeitura Municipal de Primavera, a partir de 09.01.2017.
Nº 784-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Kátia Cristina Fonseca dos Santos, matrícula nº 259.939-2, cedida à
Prefeitura Municipal de Bonito, a partir de 01.01.2018.
Nº 785-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Peralúcia Maria Correia Ferro, matrícula nº 232.720-1,
cedida à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 16.03.2018.
Nº 786-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, o servidor Felipe da Costa Machado Rios, matrícula nº
10.061-7, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.03.2018.

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