DOEPE 12/04/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 847-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo relacionada:
NOME
ROSANGELA VALENCA DOS SANTOS
MATRÍCULA
262.207-6
ORGÃO/ENTIDADE
SRHE
A PARTIR DE
01/04/2018
Nº 848-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:
NOME
LUCIANO VIEIRA DA MOTA
MATRÍCULA
363.128-1
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
28/03/2018
Nº 849-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora abaixo relacionada:
NOME
AMANDA HENRIQUE GONÇALVES
MATRÍCULA
354.226-2
ORGÃO/ ENTIDADE
SRHE
A PARTIR DE
01/04/2018
Nº 850-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo relacionada:
NOME
HELOIZA BETANIA GOMES
MATRÍCULA
377.680-8
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/04/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 851-Fazer retornar Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, a servidora Fabiana Paz Rocha de Moraes,
cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 01.01.2013.
Nº 852-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Kleber Afonso Clemente Fernandes, matrícula nº 125.507-0, cedido à
Secretaria de Defesa Social, a partir de 02.05.2016.
Nº 853-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor Edivaldo Monteiro de Assis, matrícula nº 90840 cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 28.02.2018.
Nº 854-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Maria Isabel da Silva Burégio, matrícula nº
1951-8, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.03.2018.
Nº 855-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM , o servidor Saulo Estevão da Silva Passos, matrícula nº 150-3,
cedido à Câmara dos Deputados, a partir de 31.12.2015.
Nº 856-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, o servidor Jefferson Silva, matrícula nº 205.592-9, do
Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 14.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 857-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Paulo José Capitulino Queiroz, matrícula nº 233.0083, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 858-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Nadja Maria Ferreira Cavalcanti Couto, matrícula nº
229.399-4, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 859-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Ladjane de Morais Santos, matrícula nº 1069, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2018 até 31.12.2018.
Nº 860-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Triunfo, a servidora Stella da Silva Santos, matrícula nº 177.446-8, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Recife, 12 de abril de 2018
Nº 324 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PATRÍCIA ISMAEL DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 18
a 20 de abril de 2018, participar da Reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde.
Nº 325- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CAMYLLA VELOSO VALENÇA SAUCHA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 23 a 27 de abril de 2018, participar da Reunião Nacional dos Coordenadores de Leishmaniose Visceral e Tegumentar, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 326 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LETICIA MARIA CORREIA KATZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 24 de abril
de 2018, participar de reunião sobre o Fórum: Assistência Obstétrica no Brasil.
Nº 327 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO e RICARDO NETO VALENTE, da Agência Pernambucana
de Águas e Clima – APAC, para, em Natal - RN, nos dias 16 e 17 de abril de 2018, participarem do II Encontro sobre Segurança de
Barragens – Região Nordeste.
Nº 328 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de VANESSA
MAIARA DE LIMA GARMES e GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para, em Campinas – SP, no período de 11 a 14 de abril de 2018, participarem da 40ª AVIESP – Expo de Negócios
em Turismo.
Nº 329 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de TARCIANA GOMES PORTELLA,
MILENA SILVINO EVANGELISTA e ANDREZA JATOBÁ PORTELLA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período
de 03 a 09 de abril de 2018, participarem do evento Rio Criative Conference – Rio2C.
Nº 330 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de SILVANA LUMACHI MEIRELES,
Secretária Executiva de Cultura, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 14 a 20 de maio de 2018, apresenta no IX Seminário
Internacional de Políticas Culturais o “Programa Cine de Rua: Revitalização e Valorização do Patrimônio Audiovisual em Pernambuco”.
Nº 331 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice-Presidente, e de MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 10 de abril de 2018, tratarem de
assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 332 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MANOEL
ANTÔNIO BORGES MALTA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, nos
dias 10 e 11 de abril de 2018, tratarem de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 333 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 18 de abril de 2018,
participar da Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS e da Reunião Ordinária
da Comissão Intergestores Tripartite – CTI.
Nº 334 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de MARIA CLAUDELÚCIA NOGUEIRA FERREIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período
de 22 a 25 de abril de 2018, participar da reunião de trabalho com capacitação sobre Procedimentos de Compras e Contratações pelo
Projeto GEF Mar, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 335 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de HELLDER
HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 26 de abril
de 2018, participar do Workshop Internacional: “A Termeletricidade no novo contexto do Setor elétrico: a importância da avaliação de
impactos ambientais”, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil em exercício
Nº 861-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora ANA
MARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 297.132-1, do IITB, com efeito retroativo a 01/04/2018.
CULTURA
Nº 862-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora YANNA BRUNA DE
VASCONCELOS FLORÊNCIO, matrícula nº 387.421-4, do IITB, com efeito retroativo a 01/04/2018.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11
de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIA SECULT-PE Nº 06, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 42, III, da Constituição do Estado
de Pernambuco, tendo em vista o disposto no Paragrafo Único, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 45.492, de 26 de dezembro de 2017,
CONSIDERANDO a necessidade de designar Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo do Estado, sob a coordenação da
Secretaria de Cultura, com o objetivo de realizar estudo e elaboração de proposta para estruturação dos quadros de pessoal da Secretaria
de Cultura e da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco / Fundarpe, RESOLVE: Art. 1º Designar o Grupo de
Trabalho para o cumprimento do estabelecido no Decreto nº 45.492/2017, com a seguinte composição: a) Luciano Sérgio Moura da
Silva, representante da Secretaria de Cultura/ Secult, Matrícula nº 378.169-0 (coordenador); b) Maria Antonieta da Trindade Gomes
Galvão, representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/ Fundarpe, Matrícula nº 989.987-1 (membro); c)
Clarissa Leal Bittencourt Martins, representante da Secretaria de Planejamento e Gestão / SEPLAG, Matrícula nº 363.399-3 (membro);
d) Suely Virgínia Pedrosa Barros, representante da Procuradoria Geral do Estado/ PGE, Matrícula nº 168.612-7 (membro); e) Heliane
Lúcia de Lima, representante da Secretaria de Administração/SAD, Matrícula nº 324.779-1 (membro). Art.2º O Grupo de trabalho ora
designado deverá apresentar à Casa Civil, em até 90 (noventa) dias, relatório de atividades e a proposta de estruturação conforme
previsto no Decreto mencionado no Art. 1º. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 09 abril de 2018.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA.
Nº 315 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 10 e 11
de abril de 2018, para tratar de interesse da sobredita secretaria.
DEFESA SOCIAL
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2018.
Nº 316 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ e ROBSON MARTINS DE ABREU SILVA, da referida Secretaria, para,
em São Paulo-SP, nos dias 17 e 18 de abril de 2018, participarem do evento de Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e
Autenticação de Mercadorias.
Nº 317 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA FRANCISCA SANTOS DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos
dias 11 e 12 de março de 2018, participar da Reunião da Câmara Técnica da Atenção Primária à Saúde.
Nº 318 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS e BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA,
do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de março de
2018, participarem da 15ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial - GECIS.
Nº 319 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 16 a 18 de abril de 2018, participar da Reunião Técnica de Avaliação de Monitoramento Ambiental de Vibrio Cholerae, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 320 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a
18 de abril de 2018, participar da 1ª Reunião dos Diretores dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN.
Nº 321 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES PAIVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos
dias 17 e 18 de abril de 2018, participar da Reunião do Comitê Técnico Assessor de Hanseníase, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 322 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GABRIELA FERRAZ MURAKAMI, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de
abril de 2018, participar da Reunião Técnica sobre o Monitoramento Ambiental do Vibrio Chloerae.
Nº 323 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 17 a 21 de abril de 2018, participar do XXV Congresso Brasileiro de Nutrição.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 250, de 10/04/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 22 de
março de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112703-9/9º BPM – EVERTON
SÁVIO DE MORAIS OLIVEIRA, filho de Ednaldo Rosa de Oliveira e de Selma Maria de Morais Oliveira, por haver sido empossado no
cargo público efetivo de Escrivão da Polícia Civil do Estado do Pará; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 251, de 11/04/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07
de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112434-0/5º BPM –
JOSIVALDO DE CARVALHO COSTA, filho de Manoel Vicente Neto e de Marineide Cirqueira de Carvalho Costa, por haver sido empossado
no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado do Pernambuco; II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
- POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 252, de 11/04/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 22 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a SD PM Mat 115157-6/CIATUR –
ADRIANA CAROLINA ARAÚJO DE MELO, filha de Walter Vieira de Melo e de Veronice Maria de Araújo, por haver sido empossada no
cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado do Pernambuco; II – O Comandante da CIATUR deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
- POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS