DOEPE 12/04/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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250.202
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104/1294//CEF
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104/1294//CEF
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006/00000392-3
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006/00000444-0
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006/00000448-2
3170
46
250.286
104/1294//CEF
006/00000449-0
3171
Programa/FNHIS – Glória de Goitá – PE
47
250.288
104/1294//CEF
006/00000450-4
3176
Programa/FNHIS – Ilha de Itamaracá – PE
48
250.289
104/1294//CEF
006/00000451-2
3177
Programa/FNHIS – Ipojuca – PE
49
250.292
104/1294//CEF
006/00000452-0
3178
Programa/FNHIS – Itapissuma – PE
50
250.293
104/1294//CEF
006/00000453-9
3126
Programa/FNHIS – Jaqueira – PE
51
250.296
104/1294//CEF
006/00000454-7
3179
Programa/FNHIS – Lagoa do Carro – PE
52
250.297
104/1294//CEF
006/00000455-5
3182
Programa/FNHIS – Lagoa de Itaenga – Pe
53
250.299
104/1294//CEF
006/00000456-3
3183
Programa/FNHIS – Lajedo – PE
54
250.301
104/1294//CEF
006/00000457-1
3185
Programa/FNHIS – Palmeirina – PE
55
250.302
104/1294//CEF
006/00000458-0
3187
Programa/FNHIS – Panelas – PE
56
250.304
104/1294//CEF
006/00000459-8
3188
Programa/FNHIS – Poção – PE
57
250.305
104/1294//CEF
006/00000460-1
3127
Programa/FNHIS – Pombos – PE
58
250.307
104/1294//CEF
006/00000461-0
3189
Programa/FNHIS – Ribeirão – PE
59
250.308
104/1294//CEF
006/00000462-8
3190
Programa/FNHIS – Sairé – PE
60
250.309
104/1294//CEF
006/00000463-6
3191
Programa/FNHIS – Salgueiro – PE
61
250.311
104/1294//CEF
006/00000464-4
3193
Programa/FNHIS – São João – PE
62
250.312
104/1294//CEF
006/00000465-2
3195
Programa/FNHIS – Sirinhaém – PE
63
250.313
104/1294//CEF
006/00000466-0
3199
Programa/FNHIS – Terra Nova – PE
64
250.314
104/1294//CEF
006/00000467-9
3200
Programa/FNHIS – Vicência – PE
65
250.751
104/1294//CEF
006/00000468-7
3201
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250.770
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250.780
251.163
255.766
255.767
255.768
266.769
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104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
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258.157
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006/00000510-1
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255.764
258.165
229.027
276.016
240.893
228.628
269.994
352.426
352.456
352.473
352.479
352.481
352.485
352.490
352.491
352.494
352.495
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352.802
352.503
352.506
352.507
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352.803
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104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00000511-0
006/00000512-8
006/00000523-3
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006/00001104-7
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006/00001107-1
006/00001108-0
006/00001109-8
006/00001111-0
006/00001112-8
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3826
3828
113
352.804
104/1294//CEF
006/00001113-6
3829
Mordenização Institucional – Abreu e Lima – Pe
114
115
352.805
352.809
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00001114-4
006/00001116-0
3830
3832
116
352.823
104/1294//CEF
006/00001117-9
3833
117
352.881
104/1294//CEF
006/00001118-7
3834
Mordenização Institucional – Goiana – PE
Mordenização Institucional – Igarassu – PE
Mordenização Institucional – Jaboatão dos
Guararapes – PE
Mordenização Institucional – Petrolina – PE
118
352.888
104/1294//CEF
006/00001119-5
3835
Mordenização Institucional – Camaragibe – PE
119
352.893
104/1294//CEF
006/00001120-9
3836
Mordenização Institucional – Ipojuca – PE
3837
Mordenização Institucional – São Lourenço
da Mata – PE
120
352.901
104/1294//CEF
006/00001121-7
Programa /FNHIS – Dormentes – PE
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
Programa /FNHIS – Saloá – PE
Tipografia Individual – Recife - PE
Tipografia Individual – Paulista – PE
Tipografia Individual – Caruaru - PE
Programa/FNHIS – Petrolina – PE
Programa/FNHIS
Unidades Habitacionais – Amaraji – PE
Programa/FNHIS – Barra de Guabiraba – PE
Programa/FNHIS – Barreiros – PE
Unidades Habitacionais – Belém de Maria
– PE
Programa/FNHIS – Bodocó – PE
Programa/FNHIS – BodocóCapoeiras – PE
Programa/FNHIS – Catende – PE
Programa/FNHIS – Chã de Alegria – PE
Programa/FNHIS – Chã Grande – PE
Programa/FNHIS – Cortês – PE
Programa/FNHIS – Feira Nova – PE
Programa/FNHIS – Fernando de Noronha
– PE
Programa/FNHIS – Afogados da Ingazeira
– PE
Programa/FNHIS – Águas Belas – PE
Programa/FNHIS – Arcoverde – PE
Programa/FNHIS – Belo Jardim – PE
Programa/FNHIS – Camutanga – PE
Programa/FNHIS – Goiana – PE
Programa/FNHIS – Gravatá – PE
Programa/FNHIS – Ibimirim – PE
Programa/FNHIS – Ipojuca – PE
Programa/FNHIS – Olinda – PE
Programa/FNHIS – Ouricuri – PE
Programa/FNHIS – Palmares – PE
Programa/FNHIS – Petrolina – Pe
Programa/FNHIS – Serra Talhada – Pe
Programa/FNHIS – Surubim – PE
Melhoria de Habitabilidade – Olinda – PE
Pavimentação – Limoeiro – PE
Pavimentação - Exu - PE
Pavimentação – Lagoa Grande – PE
Pavimentação – Petrolina – PE
Obras de Infra-Estrutura – Recife/Jaboatão
dos Guararapes/Trindade/Tupanatinga
Programa/FHNIS – Itambé – PE
Programa/ FHNIS – Garanhuns – PE
Op. Crédito – Pró Moradia Fragoso I
Pavimentação e Drenagem – Limoeiro – PE
Tipografia Individual – Arcoverde – PE
Op. Crédito – Lagoa Olho D’água
Pro Moradia - Fragoso II
Programa/FHNIS – São Vicente Férrer – PE
Programa/FHNIS – Barreiros – PE
Programa/FHNIS – Água Preta – PE
Programa/FHNIS – Palmares – PE
Programa/FHNIS – Catende – PE
Programa/FHNIS – Nazaré da Mata – PE
Programa/FHNIS – Bom Conselho – PE
Programa/FHNIS – Ribeirão – PE
Programa/FHNIS – Sirinhaém – PE
Programa/FHNIS – Bonito – PE
Programa/FHNIS – Escada – PE
Programa/FHNIS – Serra Talhada – PE
Programa/FHNIS – Bezerros – PE
Programa/FHNIS – Limoeiro – PE
Programa/FHNIS – Aliança – PE
Obras Infra-Estrutura – Olinda – PE
Obras Infra-Estrutura – Recife – PE
Urbanização no Município de Recife/PE
Urbanização – Paulista – PE
Mordenização Institucional – Garanhuns – PE
Ano XCV • NÀ 66 - 11
121
301.544
104/1294//CEF
006/00647002-7
3647
122
301.545
104/1294//CEF
006/00647003-5
3648
123
321.520
104/1294//CEF
006/00647005-1
3806
124
398.475
104/1294/CEF
006.00001464-0
4260
Urbanização Mulheres de Tejucupapo- Recife
- PE
Urbanização Ecorregou Tá Dentro – Recife
– PE
Programa/ FHNIS – Recife
Programa Mobilidade Urbana e Transito Execução da Perimetral Via Metropolitana
Norte
Nº 1271 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília
– DF, nos dias 02 e 03 de abril de 2018, participar da Reunião da CONFAZ.
Nº 1272 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário de Transportes, em exercício,
para, em Brasília – DF, no dia 10 de abril de 2018, participar de reuniões junto ao Ministério dos Transportes, designando INGRID
KHERLE ALBANÊZ, Gerente de Transportes, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1273 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de BRUNO DE
MORAES LISBÔA, Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para,
em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de abril de 2018, tratarem de assunto de interesse do Estado, designando ANTÔNIO JOSÉ UCHOA
BARBOSA DA SILVA, Diretor de Gestão Orçamentária e Financeira, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 1274 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER,
para, em São Paulo – SP, nos dias 10 e 11 de abril de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1275 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER,
para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, tratarem de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1276 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, nos dias
10 e 11 de abril de 2018, participar de reuniões no Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e no Departamento Nacional de Trânsito
– DENATRAN, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida
Autarquia.
Nº 1277 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de EDUARDO GOMES DA SILVA,
Coordenador Financeiro, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12 a 14 de abril de 2018, participar de reuniões no
Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal, designando MANUELLA PEREIRA DOS SANTOS, Gestora de Setorial Contábil,
para responder pelo expediente da referida Coordenadoria.
Nº 1278 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no dia 16 de
abril de 2018, participar de reunião na Associação Nacional dos DETRANS, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO,
Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
ATO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018.
Nº 1091 - Exonerar ANDRÉIA PATRÍCIA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 16 de março de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 5 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1136 - Homologar a Resolução nº 014, de 23 de fevereiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO).
ATOS DO DIA 5 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1163 - Exonerar, a pedido, GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Projetos
Estratégicos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 06 de abril de 2018.
Nº 1164 - Nomear LUIZ EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Projetos
Estratégicos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 06 de abril de 2018.
Nº 1165 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ GUSTAVO LOPES DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 06 de abril de 2018.
Nº 1166 - Nomear GUSTAVO ANDRÉ CATALANO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 06 de abril de 2018.
Nº 1167 - Exonerar, a pedido, JOSÉ WALTER PEDROSA CAVALCANTI FILHO do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 06 de abril de 2018.
Nº 1168 - Nomear FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO PESSOA JORDÃO EMERENCIANO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 06 de abril de 2018.
Nº 1169 - Exonerar HESIODO GOES DO AMARAL do cargo em comissão de Assessor de Comunicação da Arena de Pernambuco,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 06 de abril de 2018.
Nº 1170 - Nomear RODOLPHO PORTELA SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação da Arena de
Pernambuco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 06 de abril de 2018.
Nº 1171 - Exonerar RODOLPHO PORTELA SIQUEIRA do cargo em comissão de Assistente de RH da Arena de PE, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 06 de abril de 2018.
Nº 1172 - Nomear JAMYLLE THAYS MENDES FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de RH da Arena
de PE, símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 06 de abril de 2018.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 11.04.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 846-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
LUIZ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS
MATRÍCULA
240.084-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
06.04.2018