DOEPE 14/04/2018 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCV• NÀ 68

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 14 de abril de 2018

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
1. CARTA DO PRESIDENTE

hidrotérmica e eólica, com predominância de usinas hidrelétricas, responsáveis por cerca 6. GOVERNANÇA CORPORATIVA
de 99,8% da produção total de energia em 2017. Este parque gerador tem 10.670,23 MW
A BUSCA DO EQUILÍBRIO E UM OLHAR PARA O FUTURO
de potência instalada, sendo composto por 12 usinas hidrelétricas, supridas por 10 reser6.1 ADMINISTRAÇÃO
Em 2018 a Chesf completa 70 anos de história. Uma data marcante para uma empresa vatórios com capacidade de armazenamento máximo de 55,8 bilhões de metros cúbicos
que cresceu junto com o Nordeste, superou vários desafios e agora trabalha com afinco de água, 2 usinas eólicas e 1 usina térmica bicombustível.
A Chesf é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva,
para se tornar cada vez mais moderna e mais eficiente.
composta exclusivamente por brasileiros. Esse conselho é integrado por até seis
membros, sendo um dos membros indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento,
Os últimos anos têm sido desafiadores para a Chesf. Mas nos desafios encontramos
Orçamento e Gestão, e outro membro eleito como representante dos empregados,
também oportunidades de mudança, superação e reinvenção. Em 2017 isso não foi
escolhido pelo voto direto de seus pares dentre os empregados ativos e em eleição
diferente, mas enfrentamos os desafios com um espírito renovado e com a vontade de
organizada pela Companhia em conjunto com as entidades sindicais que os representem,
deixar novamente nossa marca em todo o Nordeste.
nos termos da legislação vigente.
Para que a estratégia fosse alcançada, foi elaborado um planejamento econômico-finanA Diretoria Executiva é composta pelo Diretor-Presidente e até cinco diretores, eleitos pelo
ceiro, que viabilizou recursos para as necessidades definidas. O recebimento de receitas
das instalações da Rede Básica do Sistema Existente (RBSE), a partir do mês de julho, e
Conselho de Administração, que exercem suas funções em regime de tempo integral. O
a dação em pagamento de algumas Sociedades de Propósito Específico (SPE) formaram
Diretor-Presidente é escolhido dentre os membros do Conselho de Administração, não
o principal pilar para a execução do planejado. Também foi executado um rígido controle
podendo acumular a função de Presidente deste Conselho.
das despesas, de forma a contribuir com os recursos necessários.
O Conselho Fiscal, de caráter permanente, compõe-se de três membros efetivos e igual
número de suplentes, sendo um indicado pelo Ministério da Fazenda, como representante
da Secretaria do Tesouro Nacional.

Com esse foco, implantamos o Plano de Obras e de Modernização, importante iniciativa
que mobilizou toda a nossa equipe e nossos públicos de relacionamento para a entrega
dos empreendimentos nos prazos estabelecidos ou antecipando as datas previstas.
É importante destacar o recorde anual de entregas de obras de transmissão e a
inauguração dos primeiros parques eólicos da Chesf, Casa Nova II e III (BA).
Com essas entregas, garantimos uma maior capacidade de transformação, permitindo a
transmissão de mais energia e com melhor qualidade para consumidores residenciais,
comerciais e industriais. No Nordeste, entre os destaques, estão o reforço no atendimento
às regiões metropolitanas de Fortaleza, Teresina, Aracaju e Salvador, além da melhoria na
confiabilidade de todo o sistema da região.
O sistema de transmissão da Chesf é composto por 20.531,9 km de linhas em operação,
sendo 5.372,9 km de circuitos de transmissão em 500 kV, 14.441,9 km de circuitos de
E esse trabalho de modernização do sistema elétrico e a busca constante pela melhoria transmissão em 230 kV, e 717,1 km de circuitos de transmissão em tensões inferiores,
no desempenho já trouxeram resultados positivos, fazendo com que obtivéssemos os além de 119 subestações de potência (considerando-se neste total as subestações de
melhores índices de desempenho operacional em cinco anos e alcançássemos uma outras transmissoras que a Chesf possui ativos), com capacidade de transformação de
redução significativa no número de acidentes de trabalho com afastamento.
46.083,84 MVA e ainda 10.113 km de cabos de fibras ópticas do tipo OPGW.
Outra iniciativa com foco no futuro e que merece destaque em 2017 é o lançamento de
nosso Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp) voltado ao
desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico em geração de energia solar.
Com um investimento de R$ 54,3 milhões, demos início à construção de uma planta
fotovoltaica para geração de 3 MWp para a realização de pesquisas de geração, tendo em
vista que o centro se localizará na região com o maior potencial para aproveitamento da
energia solar no país.

Em paralelo, com a integração da área de Sustentabilidade à área de Planejamento e
Inovação, iremos fortalecer as questões ligadas ao tema. Aproveito para reiterar que o
desenvolvimento do nosso negócio só é válido com base em valores e princípios éticos e
o pleno respeito pelos direitos humanos em toda a sua expressão.
Sabemos que 2018 continuará sendo um ano de muitos desafios a serem superados. As
discussões que se desenvolverão durante o ano de 2018 sobre o modelo do Setor Elétrico
deverão resultar no equacionamento do maior desafio da Chesf, o aumento de sua receita.
Mas hoje temos mais clareza de quais são os obstáculos e as melhores formas de
enfrentá-los para levar a Chesf novamente a um cenário de crescimento e de destaque na
região Nordeste. Continuaremos com os nossos compromissos relacionados aos
Princípios do Pacto Global, do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, dos
Princípios de Empoderamento das Mulheres, do Programa Pró-Equidade de Gênero e
Raça e no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Vamos
chegar aos nossos 70 anos de história com energia para mudar, crescer e reinventar.
E para isso, contamos com uma equipe engajada, que demonstra todos os dias seu
compromisso em contribuir com o crescimento da Chesf, do Nordeste e de todo o país.
Boa leitura!
Sinval Zaidan Gama
Diretor-Presidente
2. PERFIL DA COMPANHIA

Nessa revisão estatutária, estabeleceu-se o limite de três reconduções consecutivas para
membros do Conselho de Administração e Diretoria Executiva. Já para os membros do
Conselho Fiscal, esse limite é de duas reconduções.
6.2 GESTÃO DA ÉTICA

A Chesf adota o Código de Ética e Conduta Único do Sistema Eletrobras, que se aplica a
todo o seu público interno, desde a alta administração até estagiários e jovens aprendizes
e estabelece compromissos de conduta a serem seguidos no âmbito da Companhia, bem
Fazem parte ainda do sistema da Chesf, 14 subestações elevadoras das usinas, que como, no relacionamento dos seus colaboradores com órgãos de governo, concorrentes,
somadas às subestações de potência, totalizam 57.871,54 MVA a capacidade de fornecedores, prestadores de serviço e demais parceiros externos. A Comissão de Ética
transformação da Companhia.
tem como principais atribuições a disseminação dos valores e princípios éticos, por meio
da realização de ações de comunicação e capacitação e da apuração de denúncias de
A Companhia também possui participações em empreendimentos de geração e infração ética.
transmissão por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs).

Nossa área de Pesquisa & Desenvolvimento ganhou destaque no ano também com a 3. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
obtenção da primeira Carta Patente da Chesf, com o "Aplicativo para Regulação e
Paralelismo de Transformadores de Potência". A tecnologia executa função de regular o O Capital Social da Chesf, no montante de R$ 9,754 bilhões, é representado por 55.905
nível de tensão que é entregue pela Chesf às concessionárias de energia. Mais uma prova
mil ações nominativas, divididas em 54.151 mil ações ordinárias e 1.754 mil ações
de nossa forte capacidade de reinvenção, criatividade e eficiência.
preferenciais, todas sem valor nominal. Deste total, 99,578% pertencem à Eletrobras,
0,347% ao Ministério da Fazenda, 0,016% à Light, e 0,059% a outros acionistas.
Todo processo de mudança exige adaptações a uma nova realidade. Por isso, em 2017,
lançamos o Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE), que resultou na adesão de 464
empregados de julho a dezembro. Também implantamos, de forma efetiva, nosso projeto 4. RELACIONAMENTO COM ACIONISTAS
de Reestruturação Organizacional, um importante passo para a modernização da Chesf e
que integra uma série de medidas para otimizar custos e retomar a sustentabilidade A Chesf, como empresa de capital aberto, está sujeita às regras da Comissão de Valores
empresarial. Esse novo organograma representou uma redução de 42,5% das funções Mobiliários - CVM. A política de relacionamento da Companhia é pautada pela divulgação
gratificadas, com economia de cerca de 30% com esse custo.
de informações com transparência, caracterizada pelo respeito aos princípios legais e
éticos, alinhados às normas a que está submetida como concessionária de serviço público.
Outra iniciativa que trará muitos bons frutos para nossa eficiência operacional, agilidade e
economia de recursos é o início da implantação - junto com todas as empresas Eletrobras A Companhia possui um canal de divulgação de informações em seu portal corporativo na
- de um Centro de Serviços Compartilhados para áreas comuns como Suprimentos, Internet, www.chesf.gov.br, link "Investidores". A comunicação com seus acionistas é feita
Compras, Contabilidade e Jurídica, que evitará a sobreposição de funções e dará a
via atendimento telefônico, presencial e endereçamento eletrônico.
possibilidade de contratos mais benéficos para as empresas, seguindo o exemplo de
sucesso de muitas grandes corporações.
5. CONJUNTURA ECONÔMICA
Além de nossas questões internas, em 2017 também tivemos um papel muito importante
frente a maior crise hídrica vivenciada pela Bacia do Rio São Francisco em 80 anos.
Passando pelo quinto ano seguido de escassez, o rio chegou ao seu volume mínimo de
água. Para garantir o uso múltiplo das águas pelas populações ribeirinhas e seguindo as
determinações do Ibama e da Agência Nacional das Águas (ANA), temos gerenciado,
desde 2013, a vazão do Rio São Francisco a partir do Reservatório de Sobradinho. O
reservatório tem sido fundamental para a segurança hídrica da Região, em especial para
os mais de três milhões de habitantes do Médio e Baixo São Francisco.

O mandato dos conselheiros de administração e fiscal, assim como o dos diretores foi
unificado em dois anos, com o objetivo de adequar à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016),
conforme alteração do Estatuto Social aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de
Acionistas, de 27 de abril de 2017.

O ano de 2017 foi caracterizado, conforme carta de conjuntura de dezembro do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por um processo contínuo de recuperação
cíclica da economia brasileira. A produção, cuja trajetória havia encerrado 2016 de
maneira instável, apresentou crescimento em todos os trimestres de 2017. No mesmo
sentido, a inflação recuou fortemente ao longo do ano, voltando a crescer, em patamares
confortáveis, apenas no último bimestre.
A atividade econômica, após declínio de 3,8% em 2015 e nova contração de 3,6% em
2016, encerrou 2017 registrando crescimento de 1% de acordo com o IBGE. No
fundamento deste resultado estão as trajetórias crescentes do consumo das famílias,
fortalecida pela liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
e que vem se mostrando permanente; e do investimento, que também apresentou
recuperação, retomando o fôlego após quatro anos de declínio.

Os destaques das ações da Comissão de Ética em 2017 foram: a organização do XIII
Seminário do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais, realizado nos
dias 17 e 18 de agosto, no auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano da
Companhia (CDSH) em Recife (PE), com transmissão para as regionais e empresas
partícipes do Fórum; a continuidade da campanha "Ética. Em tudo para tod@s", com a
aplicação da assinatura nos emails e nas comunicações institucionais, utilização nas datas
significativas dos comitês internos, ouvidoria e das Cipas; a mobilização dos empregados
para realização do treinamento on-line "Integridade e Ética" objetivando uma melhor
apropriação do conteúdo do Código de Ética; ações educacionais voltadas aos jovens
aprendizes, além do atendimento a consultas formuladas sobre aspectos de ética, bem
como apuração das denúncias recebidas.
6.3 OUVIDORIA
A Ouvidoria é um canal de diálogo com os públicos de relacionamento da Chesf, atuando
de forma isenta, com caráter mediador, pedagógico e estratégico. Acolhe as manifestações dos cidadãos, não solucionadas por outros canais de atendimento, analisa e atua
na busca por soluções, identifica tendências e orienta a organização, dando suporte à
melhoria contínua dos processos de trabalho e a busca por soluções efetivas. Sempre
observando os princípios da legalidade, da transparência, do sigilo e da ética.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC
A Ouvidoria também desenvolve as atividades inerentes à Lei nº 12.527/2011 - Lei de
Acesso à Informação - LAI, assegurando a qualquer cidadão demandar informações
produzidas ou custodiadas pela Chesf, de interesse particular, coletivo ou geral. Realiza a
gestão dos pedidos de informação dos cidadãos, por meio do Sistema de informação ao
Cidadão - SIC, disponibilizado pela Controladoria Geral da União - CGU.
Em 2017, houve o atendimento a 100% dos pedidos de informação recebidos pelo SIC. O
período de 13 dias foi o tempo médio de resposta, inferior ao estabelecido pela Lei de
Acesso a Informação - LAI que é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, se
houver justificativa expressa. Foram 6 (seis) demandas com prazo de atendimento
prorrogado.

A recuperação gradual da atividade repercutiu de maneira tímida no mercado de trabalho,
tendo a taxa desemprego encerrado 2017 no patamar de 11,8%, 0,2 pontos percentuais
abaixo dos 12% registrados em 2016. Há, no entanto, indícios de que a qualidade do
emprego tenha piorado, tendo o número de trabalhadores sem carteira de trabalho
assinada crescido 5,7% em relação a 2016.
Por sua vez, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que
já havia atingido em 2016 seu índice mais baixo desde 2013, encerrando o ano em 6,29%,
registrou queda de 5,2% ao final de outubro em relação ao mesmo período do ano anterior.
Esse fato repercute o declínio no preço dos alimentos, mas o aumento nos preços
administrados como o da energia elétrica e os dos derivados do petróleo fez com o que a
trajetória voltasse a ascender, ainda que de maneira bem comportada, no último bimestre.
No entanto, a expectativa de crescimento em patamares confortáveis não minou o
resultado do ano, tendo o IPCA fechado 2017 em 2,95%, o menor índice desde 1998.

CANAL DE DENUNCIAS DAS EMPRESAS ELETROBRAS
As empresas Eletrobras passaram a contar a partir do dia 21/08/2017 com um canal
específico e centralizado para o recebimento de denúncias que envolvam conduta antiética ou ilegal.

A coordenação e a gestão do tratamento dessas denúncias são realizadas pelo Comitê do
Sistema de Integridade - CSI, comitê formado por representantes da holding e demais
No setor elétrico, conforme homologado pelo Despacho ANEEL Nº 2.076/2016 e
empresas Eletrobras.
posteriormente determinado pela Portaria Nº 120/2016, foram incluídos na base de
remuneração dos empreendimentos de transmissão da CHESF os valores de custo de
ESTATISTICA DAS MANIFESTAÇÕES
capital referentes à parcela dos ativos reversíveis existentes em 2000 e ainda não
amortizados, conforme laudo de R$ 5,09 bilhões para fins de indenização à CHESF.
Foram recebidas 616 demandas no ano de 2017, sendo 592 pela Ouvidoria e 24 pelo
Concessionária de um dos maiores sistemas de geração e transmissão de energia Assim, os valores foram incorporados à Receita Anual Permitida (RAP) da Companhia no
Canal de Denúncias Eletrobras.
elétrica do Brasil, as operações da Chesf se concentram nas atividades de geração reajuste tarifário de 2017, conforme Resolução Homologatória Nº 2.258/2017.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua
A Chesf, concessionária de serviço público de energia elétrica controlada pela Eletrobras,
é uma sociedade de economia mista de capital aberto, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031,
de 03 de outubro de 1945, e constituída na 1ª Assembleia Geral de Acionistas, realizada
em 15 de março de 1948, tendo como atividades principais a geração e a transmissão de
energia elétrica, atuando em todo o território nacional.