DOEPE 14/04/2018 - Pág. 53 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 68 - 53
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
20.2 - Movimentação do Intangível (Continuação)
19.4 – Teste de recuperabilidade de ativos - Impairment
A administração da Companhia avaliou em 2017 e fará anualmente, ou sempre que alguma circunstância assim determinar, a recuperaELOLGDGHGRVDWLYRVGHORQJDGXUDomRSULQFLSDOPHQWHR,PRELOL]DGRPDQWLGRHXWLOL]DGRQDVVXDVRSHUDo}HVFRPRREMHWLYRGHLGHQWL¿FDU
eventuais deteriorações desses ativos ou grupos de ativos, que levem à sua não recuperação plena, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 01(R1) – redução ao valor recuperável de ativos (IAS 36).
1RSURFHVVRGHDYDOLDomRVmRLGHQWL¿FDGDVDVFLUFXQVWkQFLDVTXHSRVVDPH[LJLUDDSOLFDomRGHWHVWHVGHUHFXSHUDELOLGDGHGRVDWLYRVD
¿PGHVHUGHWHUPLQDGRRPRQWDQWHGHHYHQWXDLVSHUGDVWRPDQGRFRPRXQLGDGHJHUDGRUDGHFDL[DSDUDDDWLYLGDGHGHJHUDomRFDGD
usina, dada as características operacionais de gestão e operação da Companhia.
O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor em
XVRRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVVmRGHVFRQWDGRVDYDORUSUHVHQWHSHODWD[DGHGHVFRQWRTXHUHÀLWDXPDDYDOLDomRDWXDOGH
PHUFDGRGRYDORUGDPRHGDQRWHPSRHRVULVFRVHVSHFt¿FRVGRDWLYRSDUDRTXDODHVWLPDWLYDGHÀX[RVGHFDL[DIXWXURVQmRIRLDMXVWDGD
Taxas médias
anuais de
amortização (%)
1HVWHH[HUFtFLRD&RPSDQKLDUHDOL]RXWHVWHGHLPSDLUPHQWSDUDVXDVXQLGDGHVJHUDGRUDVGHFDL[DXWLOL]DQGRRFULWpULRGRÀX[RGHFDL[D
GHVFRQWDGRDXPDWD[DGH SDUDRSHUtRGRGHIUXLomRGHEHQHItFLR¿VFDO SDUDRVHPSUHHQGLPHQWRVGHJHUDomRQmRUHQRYDGRV
A partir deste teste a Companhia reconheceu no seu resultado uma provisão para perda relativa ao valor não recuperável dos ativos de
geração no montante de R$ 103.483 (R$ 189.627, em 2016), conforme demonstrado abaixo:
UGC - Impairment
Ano do fim da
concessão
Ativo Financeiro
(na data do teste)
Impairment
reconhecido em
2017
Taxa de
Desconto
Impairment
reconhecido em
2016
20%
Softw are
Amortização
Em curso
Total Intangível
Taxas médias
anuais de
amortização (%)
Em curso
Total Intangível
-
(21.456)
(160.941)
(51.105)
(37.458)
Materiais e serviços
Encargos de uso da rede elétrica:
(54.263)
(30.650)
23.341
39.422
(103.483)
(189.627)
Total
669.981
-
(77.108)
22.363
44.683
4.410
(9.278)
(19.979)
1.593
6.794
41.408
Transferências
entre contas
31/12/2016
4.410
Adições
Amortização
90.162
-
(67.830)
-
(9.278)
-
41.613
63.945
4.410
(9.278)
4.410
Controladora
31/12/2017
31/12/2016
6,12%
6,12%
-
21.572
111.734
-
(77.108)
(19.979)
1.593
26.044
60.670
O saldo da conta Fornecedores apresenta a seguinte composição:
106.321
6,12%
111.722
(9.278)
21 - FORNECEDORES
150.044
106.321
21.572
-
Consolidado
20%
Softw are
2036
307.295
-
31/12/2015
Amortização
2036
2036
90.150
(67.830)
Em serviço
Casa Nova II
2027
31/12/2016
Não vinculadas a concessão
Casa Nova (*)
Casa Nova III
Amortização
Em serviço
Geração
UTE Camaçari
Controladora
Transferências
entre contas
Adições
Não vinculadas a concessão
Se o montante recuperável de um ativo, ou unidade geradora de caixa, calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do ativo,
ou unidade geradora de caixa, é reduzido ao seu valor recuperável, com a perda por redução ao valor recuperável reconhecida no resultado.
$DGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDDPSDUDGDHPVHXVFRQWUDWRVGHFRQFHVVmRHQDVUHJUDVDSOLFDGDVSDUDLQGHQL]DomRGHDWLYRVGH¿QLdas pela Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, considerou a reversão do ativo líquido
UHVLGXDODR¿QDOGDFRQFHVVmRGRVHUYLoRS~EOLFRGHHQHUJLDHOpWULFDWRPDQGRSRUEDVHRPHQRUYDORUHQWUHYDORUFRQWiELOUHVLGXDOHR
Valor Novo de Reposição. Considerou, também, a depreciação levando em consideração o tempo de vida útil dos bens e não o prazo
da concessão, tendo em vista a condição de indenização prevista nos contratos.
31/12/2015
Energia elétrica comprada
Consolidado
31/12/2017
31/12/2016
30.072
54.925
30.072
54.925
324.004
186.758
334.373
196.525
Eletronorte
5.368
4.173
5.368
4.173
Eletrosul
3.870
3.821
3.870
3.821
(QFDUJRV¿QDQFHLURV
Furnas
9.985
4.746
9.985
4.746
2VFXVWRVGH¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVDWULEXtGRVjDTXLVLomRFRQVWUXomRRXSURGXomRHVWmRLQFOXtGRVQRFXVWRGRLPRELOL]DGRHP
curso até a data em que estiverem prontos para o uso pretendido, conforme disposições da Deliberação CVM nº 577, de 05/06/2009,
que aprovou o CPC 20 (R1) – Custos de Empréstimos (IAS 23).
CTEEP
4.816
2.258
4.816
2.258
'HDFRUGRFRPR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3& ,$6 SDUWHGRVHQFDUJRV¿QDQFHLURVIRUDPWUDQVIHULGRVSDUDR$WLYR,PRELOL]DGR
em curso, conforme demonstrado a seguir:
31/12/2017
31/12/2016
69.748
(-) Transferência para o imobilizado em curso
Efeito líquido no resultado
(6)
(10)
69.742
46.855
20– INTANGÍVEL
20.1 - Intangível segregado por natureza e atividade
Em serviço
Administração
20,00%
Em curso
Administração
Total
31/12/2016
Am ortização
acum ulada
Custo
Valor líquido
Valor líquido
111.722
111.722
(86.846)
(86.846)
24.876
24.876
34.614
34.614
13.696
13.696
125.418
(86.846)
13.696
13.696
38.572
6.794
6.794
41.408
Taxas m édias
anuais de
am ortização (%)
Em serviço
Geração
Administração
20,00%
20,00%
Em curso
Geração
Administração
Total
31/12/2016
Am ortização
acum ulada
Custo
Valor líquido
Valor líquido
111.789
111.789
(86.847)
(86.847)
24.942
24.942
12
34.614
34.626
19.250
13.696
32.946
144.735
(86.847)
19.250
13.696
32.946
57.888
19.250
6.794
26.044
60.670
20.2 - Movimentação do Intangível
Taxas m édias
anuais de
am ortização (%)
Adições
Am ortização
31/12/2017
Não vinculadas a concessão
Em serviço
Softw are
20,0%
Amortização
Em curso
Total Intangível
Taxas m édias
anuais de
am ortização (%)
Circulante
IRPJ - retenção
CSLL - retenção
Cofins
ICMS
INSS
PIS/Pasep
IRRF
FGTS
Outros
Não Circulante
IRPJ
CSLL
Cofins
PIS/Pasep
111.722
-
(77.108)
-
-
6.794
41.408
6.902
(9.738)
-
6.902
(9.738)
111.722
(86.846)
13.696
38.572
Consolidado
31/12/2016
Adições
Am ortização
31/12/2017
Consolidado
31/12/2017
31/12/2016
35.095
52.238
34.215
33.339
18.353
7.426
23.404
6.743
4.288
215.101
3.517
2.502
19.989
23.940
18.912
4.338
28.741
7.281
4.167
113.387
35.123
52.416
34.611
33.339
18.619
7.510
23.429
6.792
4.451
216.290
3.982
3.639
20.661
23.940
19.133
4.449
28.762
7.312
4.305
116.183
215.101
113.387
629
226
16.651
3.631
21.137
237.427
16.825
3.652
20.477
136.660
3DVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRV
• Imposto de renda pessoa jurídica e Contribuição social sobre o lucro líquido
A Companhia mantém reconhecidos integralmente em seu Passivo Não Circulante, nos termos dos Pronunciamentos Técnicos CPC
26(R1) (IAS 1) e 32 (IAS 12), aprovados pelas Deliberações CVM nos 595 e 599, ambas de 15/09/2009, passivos diferidos, no valor de
R$ 3.316.654 (R$ 3.242.660, em 2016), resultantes de diferenças temporárias conforme distribuição a seguir:
Controladora
31/12/2017
Diferenças temporárias
Reconhecimento do laudo (Port. MME nº 120/2016)
Ajustes decorrentes da ICPC 01
Consolidado
31/12/2016
31/12/2017
31/12/2016
9.602.029
152.837
9.754.866
9.377.718
159.517
9.537.235
9.763.095
115.461
9.878.556
9.377.718
194.497
9.572.215
Imposto de renda sobre diferenças temporárias
2.438.716
2.384.309
2.444.428
2.388.679
Contribuição social sobre diferenças temporárias
Não Circulante
877.938
3.316.654
858.351
3.242.660
887.393
3.331.821
865.874
3.254.553
Controladora
31/12/2016
46.690
313.138
Controladora
31/12/2017
31/12/2016
Total
Consolidado
31/12/2017
34.871
423.355
A Companhia apresenta nos Passivos Circulante e Não Circulante tributos e contribuições a pagar assim distribuídos:
A taxa de capitalização utilizada na determinação do montante dos custos de empréstimos elegíveis à capitalização está descrita na nota 23.
Taxas m édias
anuais de
am ortização (%)
46.690
303.371
22 – TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PASSIVO
46.865
Controladora
31/12/2017
34.871
412.986
22.1 - Tributos a recolher
Controladora e Consolidado
Encargos financeiros totais
Outros
Total
Débitos Fiscais
Tais efeitos contemplam a aplicação da alíquota de 9% para a Contribuição Social e para o Imposto de Renda da alíquota de 15% sobre
a base de cálculo, com adicional de 10%.
2VGpELWRV¿VFDLVUHODWLYRVDR,PSRVWRGHUHQGDGDSHVVRDMXUtGLFDHj&RQWULEXLomRVRFLDOVREUHROXFUROtTXLGRSURYHQLHQWHVGHGLIHrenças temporárias do ICPC 01(R1) (IFRIC 12); ressarcimento dos investimentos na RBSE - registrados integralmente no Passivo Não
&LUFXODQWHHPDWHQGLPHQWRDR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3& 5 ,$6 VHUiUHDOL]DGRSHODPRYLPHQWDomRGRVDWLYRV¿QDQFHLURV
decorrentes da adoção da ICPC 01(R1) (IFRIC 12) e pelo recebimento via RAP.
A programação de realização desses passivos está demonstrada conforme tabela abaixo:
Não vinculadas a concessão
Em serviço
Softw are
Amortização
20,0%
111.734
55
(77.108)
-
Em curso
26.044
6.902
Total Intangível
60.670
6.957
(9.739)
(9.739)
111.789
(86.847)
32.946
57.888
2018/2020
1.312.167
2021/2023
1.312.167
Após 2023
Total
692.320
3.316.654
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua