DOEPE 14/04/2018 - Pág. 54 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

54 - Ano XCV• NÀ 68

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 14 de abril de 2018

Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
23– FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS

• Caixa Econômica Federal

$VSULQFLSDLVLQIRUPDo}HVDUHVSHLWRGRV¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVGD&RPSDQKLDHVWmRGHPRQVWUDGDVDVHJXLU

Saldo de R$ 339.803 (R$ 456.249 em 2016), sendo o montante de R$ 151.105 (R$ 253.531, em 2016) contratado com a Caixa Econômica Federal, com juros de 115% do CDI, e está sendo amortizado em 08 (oito) parcelas semestrais com carência de 12 (doze)
meses, vencendo-se a primeira após 18 (dezoito) meses a contar da concessão do empréstimo com encargos pagos trimestralmente; o
montante de R$ 188.698 (R$ 202.718, em 2016), com juros de 140% da taxa média diária do CDI, e será amortizado em 60 (sessenta)
meses, sendo: (a) Carência: de 12 (doze) meses, com pagamento mensal dos juros; e (b) Amortização: 48 (quarenta e oito) meses, com
pagamento mensal de parcela de juros e amortização.

23.1 - Composição:

Controladora e Consolidado
31/12/2017
Encargos

Principal

31/12/2016
Não circulante

Circulante
Total

Principal

Total

Não circulante

Circulante
Encargos

Principal

Total

Principal

Total

Partes relacionadas
Eletrobras

10.181

706.354

716.535

121.590

838.125

-

564.166

564.166

134.569

698.735

Instituições financeiras
Banco do Brasil
Banco do Nordeste
Caixa Econômica Federal
BNDES
Total

80
1.039
2.303
1.746
15.349

103.448
49.075
150.000
66.649
1.075.526

103.528
50.114
152.303
68.395
1.090.875

120.689
67.561
187.500
503.006
1.000.346

224.217
117.675
339.803
571.401
2.091.221

6.454
32
6.249
2.296
15.031

125.000
45.636
112.500
64.640
911.942

131.454
45.668
118.749
66.936
926.973

125.000
112.870
337.500
567.097
1.277.036

256.454
158.538
456.249
634.033
2.204.009

Os empréstimos junto a Caixa Econômica Federal foram destinados à constituição de capital de giro. Estão garantidos por Cédula de
Crédito Bancário emitido contra a Eletrobras e Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da totalidade das Receitas Anuais de Geração
– RAG, das Usinas do Complexo de Paulo Afonso, Usina de Funil e Usina da Pedra durante o prazo da operação.
6mRPRWLYRVGHYHQFLPHQWRDQWHFLSDGRGDGtYLGDHLPHGLDWDH[HFXomRGRWtWXORLQGHSHQGHQWHPHQWHGHQRWL¿FDomRMXGLFLDORXH[WUDMXGLcial, além dos casos previstos em lei aqueles estabelecidos em contrato, tais como:
a) Infringência de qualquer obrigação contratual;

• Eletrobras
2V¿QDQFLDPHQWRVSURYHQLHQWHVGD(OHWUREUDVWrPFRPRSULQFLSDOIRQWHRVVHXVUHFXUVRVSUySULRVHFRPRSULQFLSDLVGHVWLQDo}HVD
realização de programas de investimento.
Neste exercício, foram contratados empréstimos junto a nossa controladora, a Eletrobras, no montante de R$ 571.517, tendo as seguintes características:
• (PSUpVWLPRQRPRQWDQWHGH5SDUD¿QDQFLDPHQWRGRVFXVWRVSDUDLPSODQWDomRGR3ODQRGH$SRVHQWDGRULD([WUDRUGLQiULD
- PAE, sobre o qual incide juros equivalente a 7,57% a.a.. Este contrato será pago em 18 (dezoito) parcelas mensais, iguais e sucessivas, com carência até 31/12/2018. Está garantido por recursos referentes a transmissão (Rede Básica do Sistema Existente- RBSE).
• Empréstimo no montante de R$ 91.164, para realização de aportes na SPE Norte Energia S.A., sobre o qual incide juros equivalentes
a do CDI acrescidos de 5.54% a.a., Este contrato será pago em parcela única em 31/07/2017. Está garantido por recursos referentes
a transmissão (Rede Básica do Sistema Existente- RBSE).
• Empréstimo no montante R$ 359.000, para realização de investimentos corporativos, aportes em SPEs e implementação de ações
visando à redução de custos operacionais, sobre o qual incide juros equivalentes a do CDI acrescidos de 5,54% a.a.. Este contrato
será amortizado em 18 (dezoito) meses, incluindo a carência, vencendo a primeira parcela em 31/07/2017. Está garantido por recursos referentes a transmissão (Rede Básica do Sistema Existente- RBSE).
• A Companhia possui ainda contratos com a Eletrobras, com saldo de R$ 266.608 em 31/12/2017 (R$ 17.203, em 2016), com taxas de
juros de 7,2% a.a.; CDI mais 5,54% a.a.; e 7,57% a.a. mais o IPCA. A variação do IPCA no período foi de 2,95% (6,29% em 2016).
Mediante a liberação, em 27/01/2017, dos recursos bloqueados referentes ao processo Fator K, a Companhia liquidou/amortizou
empréstimos obtidos junto a Eletrobras, no montante de R$ 359.000.
1RH[HUFtFLRD&RPSDQKLDTXLWRXREULJDo}HV¿QDQFHLUDVDGYLQGDVGRVHUYLoRGDGtYLGDQRPRQWDQWHGH5GHVWHV5
mediante pagamentos e R$ 55.960 através de encontro de contas com a Eletrobras.
Neste exercício, a Companhia iniciou o processo de transferência de determinadas participações acionárias detidas pela Chesf em
VRFLHGDGHVGHSURSyVLWRHVSHFt¿FRSDUDD(OHWUREUDV(VWDRSHUDomRWHPSRUREMHWLYRSURPRYHUDTXLWDomRGHGtYLGDVGD&RPSDQKLD
FRPD(OHWUREUDVHGLPLQXLUVXDDODYDQFDJHP¿QDQFHLUD QRWD 
• Banco do Brasil
Saldo de R$ 224.217 (R$ 256.454, em 2016) contratado com o Banco do Brasil S.A., com juros de 10,13% a.a. (135% da taxa média do CDI).
O empréstimo junto ao Banco do Brasil destinou-se, exclusivamente, a garantir a provisão de fundos da conta corrente de depósitos.
Está garantido por Cédula de Crédito Bancário emitido contra a Eletrobras (vide nota 10.3).
Este contrato está sendo amortizado em 08 (oito) parcelas semestrais e teve carência de 12 (doze) meses, vencendo-se a primeira após
18 (meses) a contar da concessão do empréstimo. Os encargos são pagos trimestralmente.
São motivos de vencimento antecipado da dívida, independentemente de aviso extrajudicial ou interpelação judicial:
D 1mRKRQUDURSDJDPHQWRSRQWXDOTXDLVTXHUGDVSUHVWDo}HVSUHYLVWDVQHVWHLQVWUXPHQWRRXVHQmRGLVSXVHUPRVGHVDOGRVX¿FLHQWH
nas datas dos seus respectivos vencimentos, para que o Banco do Brasil S.A. promova os lançamentos contábeis destinados às suas
respectivas liquidações;

E ([LVWrQFLDDTXDOTXHUWHPSRGHGpELWRV¿VFDLVWUDEDOKLVWDVRXSUHYLGHQFLiULRVYHQFLGRVHQmRSDJRVHPQRPHGD&UHGLWDGDH[FHWR
aqueles que estejam sendo discutidos judicialmente;
$VFOiXVXODVGHYHQFLPHQWRDQWHFLSDGRHVWDEHOHFLGDVQRVFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVHVWmRVHQGRFXPSULGDVSHOD
Companhia.
• BNDES
Saldo de R$ 571.401 (R$ 634.033, em 2016), sendo o montante de R$ 362.523 (R$ 390.226, em 2016) referente a linha de crédito do
contrato 1148.1, sobre o qual incidem juros, pagos mensalmente, de 3,28% a.a. acima da TJLP, para os subcréditos A e B; 3,5% a.a.
para o subcrédito C, e a variação da TJLP para o subcrédito D; e o montante de R$ 208.878 (R$ 243.807, em 2016) referente à linha
de crédito do contrato 1149.1, sobre este contrato, incidem juros, pagos trimestralmente, de 1,5% acima da TJLP para o subcrédito A;
3,5% a.a. para o subcrédito B, e a variação da TJLP para o subcrédito C.
2V¿QDQFLDPHQWRVMXQWRDR%1'(6GHVWLQDPVHDLPSODQWDomRGDVREUDVGHDPSOLDomRUHIRUoRVPHOKRULDVHPRGHUQL]DomRGD5HGH
Básica do Sistema Interligado Nacional, sob responsabilidade da Chesf, para implantação de projetos e programas de Investimentos
Sociais de Empresas (ISE), bem como para aquisição de máquinas e equipamentos nacionais que se enquadrem nos critérios da AgênFLD(VSHFLDOGH)LQDQFLDPHQWR,QGXVWULDO±)LQDPHWHQGRFRPRJDUDQWLDVDFHVVmR¿GXFLiULDGRVGLUHLWRVFUHGLWyULRVGD5HFHLWD$QXDO
GH*HUDomR5$*DTXHDEHQH¿FLiULDWHPGLUHLWRSHODGLVSRQLELOL]DomRGD*DUDQWLD)tVLFDHGH3RWrQFLDGDV8VLQDV+LGURHOpWULFDV/XL]
Gonzaga (Itaparica), Boa Esperança (Castelo Branco) e Xingó, e Fiança da Eletrobras.
(VWHV¿QDQFLDPHQWRVVHUmRDPRUWL]DGRVHPDWpSDUFHODVPHQVDLVHVXFHVVLYDVYHQFHQGRDSULPHLUDQDGDWDQDIRUPDOL]DomRGR
aditivo aos respectivos contratos e a última no dia 15/06/2029.
O BNDES poderá declarar vencido antecipadamente a dívida, com a exigibilidade e imediata sustação de qualquer desembolso, se,
além das hipóteses previstas nos artigos 39 e 40 das "DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DO BNDES", a que se refere a
Cláusula Décima Primeira, inciso I, forem comprovados pelo BNDES:
a) a redução do quadro de pessoal da BENEFICIÁRIA sem atendimento ao disposto no inciso IV da Cláusula Décima Primeira;
b) a inclusão em acordo societário, estatuto ou contrato social da BENEFICIÁRIA, ou das empresas que a controlam, de dispositivo que
LPSRUWHHPUHVWULo}HVRXSUHMXt]RjFDSDFLGDGHGHSDJDPHQWRGDVREULJDo}HV¿QDQFHLUDVGHFRUUHQWHVGHVWDRSHUDomR
c) o descumprimento de qualquer obrigação prevista no presente Contrato, no "Contrato de Garantia" referido na Cláusula Nona ou no
"Contrato de Administração de Contas e Outras Avenças" referido no inciso XXVIII da Cláusula Décima Primeira;
G DIDOVLGDGHGDGHFODUDomR¿UPDGDSHOD%(1(),&,È5,$QD&OiXVXOD2LWDYD *DUDQWLDGD2SHUDomR TXHQHJDYDDH[LVWrQFLDGHJUDvames sobre os direitos creditórios oferecidos ao BNDES;
e) a constituição sem a prévia autorização do BNDES , de penhor ou gravame sobre os direitos creditórios dados em garantia ao BNDES
na Cláusula Oitava (Garantia da Operação); ou
f) o descumprimento de qualquer obrigação prevista no presente CONTRATO e no CONTRATO de Cessão Fiduciária de Direitos,
Administração de Contas e Outras Avenças mencionado no caput da Cláusula Oitava (Garantia da Operação);
J DSOLFDomRGRVUHFXUVRVFRQFHGLGRVSRUHVWH&RQWUDWRHP¿QDOLGDGHGLYHUVDGDSUHYLVWDQD&OiXVXOD3ULPHLUD 1DWXUH]D9DORUH)LQDlidade do Contrato).
$V FOiXVXODV GH YHQFLPHQWR DQWHFLSDGR HVWDEHOHFLGDV QRV FRQWUDWRV GH ¿QDQFLDPHQWRV H HPSUpVWLPRV HVWmR VHQGR FXPSULGDV
pela Companhia.
&RPSRVLomRGRV¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVSRULQGH[DGRU

Controladora e Consolidado

b) Sofrermos protesto cambiário cuja somatória seja igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), requerermos recuperação
extrajudicial, judicial ou falência, ou tivermos falência ou insolvência civil requerida ou por qualquer motivo encerrarmos nossas atividades;
F 6RIUHUPRVDomRMXGLFLDORXSURFHGLPHQWR¿VFDOFDSD]GHFRORFDUHPULVFRDVJDUDQWLDVFRQVWLWXtGDVRXFXPSULPHQWRGDVREULJDo}HV
aqui assumidas;
d) Diretamente ou através de prepostos ou mandatários prestarmos ao Banco do Brasil S.A. informações incompletas ou alteradas,
inclusive através de documento público ou particular de qualquer natureza;
e) Diretamente ou através de prepostos ou mandatários, deixarmos de prestar informações que, se do conhecimento do Banco do Brasil
S.A. poderiam alterar seus julgamentos e/ou avaliações;
f) Tornar-nos inadimplentes em outra(s) operação(ões) mantida(s) junto ao Banco do Brasil S.A.;
g) Excedermos o limite de crédito concedido;

31/12/2017
122.491
1.271.898
362.523
334.309

IPCA
CDI
TJLP
Sem indexador
Total
Principal
Encargos
Total

2.091.221
2.075.872
15.349
2.091.221

31/12/2016
215
1.394.235
389.881
419.678
2.204.009
2.188.978
15.031
2.204.009

23.3 – Vencimentos das parcelas do passivo não circulante

h) Trocarmos o controle do nosso capital, sem a prévia e expressa anuência do Banco do Brasil S.A.;
L  0DQXWHQomR GR tQGLFH ¿QDQFHLUR REWLGR GD GLYLVmR GD GtYLGD ¿QDQFHLUD EUXWD SHOR SDWULP{QLR OtTXLGR QmR VXSHULRU D  D GtYLGD
¿QDQFHLUDEUXWDFRUUHVSRQGHjVGtYLGDVFRQWUDtGDVMXQWRDEDQFRVHQWLGDGHVPXOWLODWHUDLVRXHPSUHVDVFROLJDGDVHRXHPLVV}HVQR
mercado de capitais, no Brasil e no exterior.
$V FOiXVXODV GH YHQFLPHQWR DQWHFLSDGR HVWDEHOHFLGDV QRV FRQWUDWRV GH ¿QDQFLDPHQWRV H HPSUpVWLPRV HVWmR VHQGR FXPSULGDV
pela Companhia.

2YDORUSULQFLSDOGRV¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVDORQJRSUD]RQRPRQWDQWHGH5 5HP WHPVHXV
vencimentos assim programados:

Controladora e Consolidado
31/12/2017
396.630
196.508
104.149
66.649
63.712
172.698
1.000.346

Os empréstimos junto ao Banco do Nordeste estão garantidos por recebíveis representados por duplicatas registradas em cobrança no
PRQWDQWHHTXLYDOHQWHGHDSUHVWDo}HVGHDPRUWL]DomRGR¿QDQFLDPHQWRPDLVXPIXQGRGHOLTXLGH]HPFRQWDUHVHUYDDWtWXORGH
garantia complementar, equivalente a 03 prestações de amortização (vide nota 10.3).
Estes contratos são amortizados mensalmente (principal e encargos), com a última parcela vencendo em 2020.

2019
2020
2021
2022
2023
Após 2023
Total Não Circulante

Alguns dos motivos de vencimento antecipado da dívida, independentemente de aviso extrajudicial ou interpelação judicial:

0XWDomRGRV¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRV

• Banco do Nordeste
Saldo de R$ 117.675 (R$ 158.538, em 2016), sendo o montante de R$ 112.688 (R$ 151.277, em 2016), contratado com juros de 10%
a.a. e bônus de 2,5% por pontualidade, e o montante de R$ 4.987 (R$ 7.261, em 2016) contratado com juros de 4,5% a.a..

31/12/2016
513.803
204.233
130.911
96.336
58.836
272.917
1.277.036

a) Deixar de cumprir qualquer obrigação estabelecida neste instrumento de crédito, salvo por exigência legal;
b) Vier a ser declarada impedida, por normas do Banco Central do Brasil, de participar de operações de crédito, especialmente através
de políticas de contigenciamento de crédito para o setor público indireto;
F &RQWUDWDUFRPRXWUDLQVWLWXLomR¿QDQFHLUD¿QDQFLDPHQWRSDUDFREHUWXUDGHLWHQVSUHYLVWRVQRRUoDPHQWRFRQVWDQWHQHVWHLQVWUXPHQWR
GHFUpGLWRRXDHOHDQH[RSDUD¿QDQFLDPHQWRSHOREDQFR
d) Incluir em acordo societário ou no estatuto social da creditada, ou da empresa que a controla, dispositivo que importe em restrições
RXSUHMXt]RjFDSDFLGDGHGHSDJDPHQWRGDVREULJDo}HV¿QDQFHLUDVGHFRUUHQWHVGHVWDRSHUDomRGHFUpGLWR
H 1mRHIHWXDUQXPSUD]RPi[LPRGH WULQWD GLDVDFRQWDUGDGDWDGDRFRUUrQFLDDFREHUWXUDGHTXDLVTXHULQVX¿FLrQFLDVGHUHFXUVRV
na conta reserva no banco, observados os termos da cláusula décima quarta - garantias - item "b" deste instrumento;
I  *HUDULQVX¿FLrQFLDVQDFRQWDUHVHUYDDLQGDTXHFREHUWDVGHQWURGRSUD]RSUHYLVWRQRLWHPHUHWURHPSDWDPDUHVVXSHULRUHVD
(três) ocorrências, a cada período de 12 (doze) meses;
g) Pedir recuperação judicial ou extrajudicial, ou for decretada a sua falência, ou tiver contra si formulação de pedido de liquidação ou
decretação de intervenção.
$VFOiXVXODVGHYHQFLPHQWRDQWHFLSDGRHVWDEHOHFLGDVQRVFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVHVWmRVHQGRFXPSULGDVSHOD
Companhia.

Saldo em 31/12/2015
Ingressos
Provisão de Encargos
Variação monetária
Transferências
Amortizações/pagamentos
Saldo em 31/12/2016
Ingressos
Provisão de Encargos
Variação monetária
Transferências
Amortizações/pagamentos
Saldo em 31/12/2017

Encargos
15.001
182.413
(182.383)
15.031
267.025
(266.707)
15.349

Controladora e Consolidado
Circulante
Principal
Total
283.037
298.038
182.413
8.395
8.395
960.675
960.675
(340.165)
(522.548)
911.942
926.973
267.025
4
4
852.858
852.858
(689.278)
(955.985)
1.075.526
1.090.875

Não Circulante
Principal
1.152.608
1.089.750
(4.647)
(960.675)
1.277.036
571.517
4.651
(852.858)
1.000.346

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua