DOEPE 17/04/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 909-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 3, do
Colégio da Polícia Militar de Pernambuco - CPM, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Wilson Pereira Campos
Celso Alves Júnior
Joaquim Alves da Costa Neto
Ivelton Antônio dos Santos
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
25.585-8
920.525-0
105.076-1
980.352-1
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 910-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 3, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
COMISSÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
220.614-5
363.761-1
359.688-5
188.881-1
01/04/2018 a
31/03/2019
NOME
Hélmiton Moraes da Silva Cunha
Érico Lins de Azevedo Filho
Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares
Isaque de Oliveira Ferreira
Nº 911-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, nível 4, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE:
NOME
Haniel Silva Sobrinho
Genildo Sebastião dos Santos
Maria Adriana Manso Martins Sequeira Ovídio Rodrigues
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
361.732-7
86.809-4
274.553-4
VIGÊNCIA
COMISSÃO
01/04/2018 a
31/03/2019
WAGNER BENIGNO GONCALVES RIBEIRO LYRA
Secretário-Executivo Substituto
2
0202354-7/2018
Geralda Maria Lima de
Santana
3
0203609-2/2018
Arlene Maria Duarte
4
0202359-3/2018
Ednusa dos Santos de
Macedo
5
0208202-5/2017
Jaqueline Maria Pires do
Amaral
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha (SES/PE), matrícula nº
2295024.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
906768.
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
3806464.
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de Olinda/PE).
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2622335.
Assistente em Administração (Ministério da Educação/PE)
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3716775.
Agente Arrecadador/Assistente Administrativo Tributário (Prefeitura de
Igarassu/PE).
Nº 58-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
1
0223314-6/2017
Carla Andrea de Moura
3
0213543-0/2014
Carlos José da Silva
0203778-0/2015
Audenise Pinto Figueirôa Melo
0223299-0/2017
Maria Cristina dos Santos
0214057-1/2017
Nerivalda de Queiroz Silva Souza
0214163-8/2017
Claudio Carlos de Oliveira Melo
4
5
SERVIDOR
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 16 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA SAD DE 06 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 817- Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 2, da
Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR:
NOME
Aldemar Antonio Bezerra Novais
Rinaldo Fonseca Ramos
Ronaldo Alves da Silva
José Correia de Araújo Neto
Antônio Carlos dos Santos
Recife, 17 de abril de 2018
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
174-0
442-1
426-0
447-2
370-0
VIGÊNCIA
01/03/2018 a
31/03/2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0403198-7/2018. ANTONIO LINDONBERTO BATISTA DA SILVA , matrícula nº 271.111-7, Secretaria de
Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PROCESSO SIGEPE Nº 0534135-3/2017. ANDRE LUIZ JUSTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 300.643-3, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PROCESSO SIGEPE Nº 0475847-8/2017, MARCOS VINICIUS BARROS DE OLIVEIRA , matrícula nº 301.083-0, Secretaria de
Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PROCESSO SIGEPE Nº 0428938-7/2018 , REJANE MARIA DA CONCEIÇÃO , matrícula nº 300.437-6, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PROCESSO SIGEPE Nº 0540958-4/2017. CLAUDIO VIEIRA MOURA JUNIOR , matrícula nº 262.892-9, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 45 DE 13 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0487335-3/2017
NOME
CINTIA PATRICIA
SANTOS FERREIRA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
256.489-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
09.07.2017
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11
de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 46 DE 13 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0518028-6/2017
NOME
LIEDJA KELMA ALVES
DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
253.044-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR DE
18.11.2017
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
NOME
MATRÍCULA
0429568-7/2018
SUZAN KELLY NEGROMONTE
DE OLIVEIRA
303.631-6
Nº 346 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de abril
de 2018, participar de reunião referente ao Programa Cisterna Segunda Água.
Nº 347 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ANSELMO
MARIANO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 13 de abril de 2018, tratar de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 47 DE 13 DE 04 DE 2018.
Nº PROCESSO
Nº 345 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCIA MENEZES CARDIM
BRITO e PAULO FRANCISCO FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de abril de 2018, tratarem
de assunto de interesse do Estado.
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 348 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de IVALDO
FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 13 de abril de 2018, participar da Reunião do Projeto
SISAN Universidades – UFRPE-UFPB-UFRN.
Nº 349 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JOÃO VINÍCIUS
DE MACEDO FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 01 a 03 de abril de 2018, participar da 4ª
Reunião Extraordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR.
Nº 350 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
KLEBER FLORÊNCIO BORGES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São
Paulo - SP, nos dias 11 e 12 de abril de 2018, tratar de assuntos de interesse da referida empresa.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 351 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Subtenente PM JOILDO DA
SILVA MACIEL, do 3º Sgt PM CLAYTON LUIZ TAVARES DE LIMA, do Sd PM ANDERSON ALVES MONTEIRO, e do Sd PM CLEITON
FAGNER BERNARDO DE LIMA, do referido Órgão, para, em João Pessoa – PB, no dia 16 de março de 2018, integrarem a comitiva
Oficial do Estado.
Nº 56-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0222159-3/2017
Fabiana Lima Silva
2
0225132-6/2017
Aysa Cesar Pinheiro
0220516-7/2017
Cleide Maria Barbosa Calu
0220515-6/2017
Eliane Bezerra de Melo
4
VÍNCULOS
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 109630.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3821609.
Médico (HEMOPE/PE), matrícula nº 65285.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 980040.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1166751.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0201166-7/2018
Cidhanry Silveira Lopes
Coutinho
0217247-5/2017
Francisco Rodrigues dos
Santos
1
Nº 353 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ROLNEY FEITOSA DE
SOUZA, do 1º Sgt PM CARLOS ANDRÉ SANTANA PIMENTEL, do Cb PM KLEBER ALVES DA SILVA, do Cb PM ROBSON LOPES
DA SILVA, e do Sd PM WAGNER HENRIQUE NUNES, do referido Órgão, para, em João Pessoa – PB, no período de 16 a 18 de março
de 2018, integrarem a comitiva Oficial do Estado.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 333120.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 421596.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE).
Nº 57-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
Nº 352 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 2 Sgt PM CARLOS RICARDO
GOMES DE ALMEIDA, do 2º Sgt PM VALTER MENDONÇA DE AZEVEDO, do Cb PM GLEDSON BATISTA MARQUES, e do Sd PM
RUBEM RODRIGUES DA SILVA, do referido Órgão, para, em João Pessoa – PB, no dia 17 de março de 2018, integrarem a comitiva
Oficial do Estado.
VÍNCULOS
Educacional
Assistente Administrativo
(SEE/PE), matrícula nº
3008568.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3842460.
APO Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE), matrícula nº
1406817.
APO Auxiliar de Serviços Gerais (Prefeitura de Granito/PE), matrícula
nº 00209.
Nº 354 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 1º Sgt PM ADRIANO
QUEIROZ DA SILVA, do 3º Sgt BM DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA, do Cb PM RICARDO LUIZ DA SILVA e do Sd PM RAFAEL
LEONARDO FREITAS DOS SANTOS, do referido Órgão, para, em João Pessoa - PB, no dia 18 de março de 2018, integrarem a
comitiva Oficial do Estado.
Nº 355 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 356 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF e Curitiba – PR, no período de 09 a 11 de abril de 2018, integrar a comitiva
Oficial do Estado.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil em exercício