DOEPE 17/04/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1433
FELIPE ANTÔNIO ANDRADE
DE BRITO
02/04/2018 02/07/2018
CABO
REGULAR
HISTÓRIA
1434
ALEXANDRE NASCIMENTO
DOS SANTOS
02/04/2018 02/07/2018
CABO
REGULAR
GEOGRAFIA
1435
ELAINE CISTINA GOMES
DA SILVA
02/04/2018 02/07/2018
CABO
REGULAR
GEOGRAFIA
1436
RANDY AUGUSTO DA
COSTA SILVA
02/04/2018 07/07/2018
CABO
REGULAR
HISTÓRIA
1437
MARCOS DIONÍZIO
MACHADO NOGUEIRA
1438
ANA PAULA SALES LIMA
MARIA CLEONICE DA SILVA
SANTANA
AUSILENE DE OLIVEIRA
SENA
1439
1440
MARIA JOANA FAUSTINO
DA SILVA
1441
1442
KETULLY RAMOS ROBERTO
TAMIRES CRISTINA SILVA
DE CARVALHO
1443
JOSE ALEXANDRE
BARBOSA DA SILVA
CRISTIANE CREUSA DA
PAIXÃO BARROS
1444
1445
WAGNER FELIPE BRAYNER
DA SILVA
1446
Ano XCV • NÀ 69 - 21
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL EM 16/04/2018– OFICIO Nº 059/2018 - PROCESSO Nº 0426631-4/2018:
NOME
02/04/2018 02/07/2018
CABO
EJA CAMPO
02/04/2018 02/07/2018
CABO
EJA CAMPO
EXATAS
02/04/2018 02/07/2018
CABO
EJA CAMPO
HUMANAS
02/04/2018 02/07/2018
CABO
13/04/2018 13/07/2018
EJA CAMPO
OLINDA
13/04/2018 13/07/2018
HUMANAS
OLINDA
HUMANAS
FORTALECIMENTO
DAS
APRENDIZAGENS
FORTALECIMENTO
DAS
APRENDIZAGENS
FORTALECIMENTO
DAS
APRENDIZAGENS
MATEMATICA
MATEMATICA
PORTUGUES
MATRÍCULA
MESES
DECÊNIO
INÍCIO
ANA CRISTINA FELICIO DA SILVA
109.115-8
2
3º
02/04/2018
ANA PAULA DE ALMEIDA VALADARES
154.989-8
2
2º
05/04/2018
ANA ROSA MONTEIRO DE CARVALHO
175.748-2
2
1º
02/04/2018
ANGELITA MARIA FERREIRA POWELL
178.554-0
1
2º
01/04/2018
JOAO RICARDO DE ALBUQUERQUE PAULINO
257.887-5
2
1º
02/04/2018
JOSEFA JACINTA OLIVEIRA DA SILVA
189.685-7
1
1º
02/04/2018
LEA CRISTINA PEIXOTO DA PAZ COUTINHO
177.316-0
2
1º
01/05/2018
LUCIA MARIA SANTOS MOREIRA
124.575-9
1
3º
02/04/2018
MARIA JOSE DE AQUINO NETA
155.321-6
1
2º
01/04/2018
NIVALDO MANOEL DA SILVA
146.381-0
2
3º
01/03/2018
RAQUEL CAVALCANTI DE FARIAS
144.047-0
1
2º
02/04/2018
RIVONETE DANIEL DE SOUSA
172.895-4
1
2º
16/04/2018
ROSA MARIA DE SOUZA
154.626-0
2
2º
07/03/2018
ROSA MARIA DE SOUZA
154.626-0
2
2º
07/05/2018
SHEILA MITZI DUARTE COSTA
194.180-1
2
1º
12/03/2018
SORAIZE SOCORRO ALVES DE MELO
253.560-2
2
1º
02/04/2018
02/04/2018
13/04/2018 13/07/2018
OLINDA
VANDA LUCIA GOMES CAVALCANTI
134.660-1
2
1º
13/04/2018 13/07/2018
PAULISTA
REGULAR
MATEMATICA
VIRGINIA VERA DE QUEIROZ BASTOS
120.143-3
2
3º
04/04/2018
13/04/2018 13/07/2018
PAULISTA
REGULAR
PORTUGUES/
INGLES
YARA BARROS LINS ALVES DE NOVAIS
163.685-5
1
2º
02/05/2018
13/04/2018 13/07/2018
OLINDA
FORTALECIMENTO
DAS
APRENDIZAGENS
FORTALECIMENTO
DAS
APRENDIZAGENS
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO EM 16/04/2018 – PROCESSO Nº 0434454-6/2018.
MATEMATICA
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANTONIA DIONISIA DE LIRA MELO
174.046-6
02
02/04/2018
1º
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
176.123-4
02
02/04/2018
2º
ANTONIO WELLINGTON ROBERTO DE LIMA
126.330-7
02
06/04/2018
2º
RETIFICAÇÃO
ELENI MARIA DA SILVA
120.507-2
01
02/04/2018
3º
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 2144 no Diário Oficial de 13.04.18.
EDVANIA BEZERRA DE OLIVEIRA
173.133-5
02
02/04/2018
1º
JORGE AUGUSTO DA SILVA
259.547-8
02
02/04/2018
1º
Nº 2449 - Dispensar SIMONE LIRA PEREIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 184.440-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Francisco de Paula
Correa de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.03.18.
JOSEFA CRISTINA BARBOSA DE LIMA
114.711-0
01
02/04/2018
3º
JOÃO GOMES DA SILVA
113.720-4
01
05/03/2018
2º
Nº 2450 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos
trabalhos da Sindicância nº 002.2018.03, instaurada pela Portaria SE n° 1735, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018.
LUZINETE DA SILVA
131.551-0
02
02/04/2018
3º
EDUARDO DUARTE DE
MELO
1447
13/04/2018 13/07/2018
OLINDA
NOME
PORTUGUÊS
Nº 2451 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão
dos trabalhos da Sindicância nº 011.2017.05, instaurada pela Portaria SEE n° 10355, de 05 de dezembro de 2017, DOE de 06/12/2017.
01
20/03/2018
2º
133.269-4
01
02/04/2018
2º
LICENÇA PATERNIDADE
SIGEPE Nº
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 16/04/2018.
NOME
165.746-1
VALDINEZ MARIA MUNIZ
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO/SIGEPE
SEVERINA MARIA DA SILVA
MATRICULA
INICIO
0419608-1/2018
FELIPE FARIAS COSTA
NOME
378.316-2
13/02/2018
0422880-6/2018
PAULO CESAR DA SILVA
303.218-3
18/02/2018
0423933-6/2018
ROMULO PEIXOTO ANDRELINO DA SILVA
277.678-2
24/01/2018
0453551-5/2017
MAVIAEL MARCOLINO DA SILVA
256.355-0
08/05/2017
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0436154-5/2018
ADALIA BACALHAU VELLOSO DA SILVEIRA
264.441-0
1º
25/03/2018
SEE-0435380-5/2018
ADILES BEZERRA XAVIER
257.682-1
1º
24/12/2016
SEE-0434438-8/2018
ADILSON ALVES DE AZEVEDO
262.647-0
1º
17/11/2017
SEE-0434491-7/2018
ALINE BEZERRA TORRES
262.697-7
1º
27/10/2017
SEE-0429646-4/2018
ANTONIO AMARO DOS SANTOS
266.218-3
1º
07/04/2018
SIGEPE Nº
MATRICULA
INICIO
SEE-0431477-8/2018
ARCRIPO FRANCISCO GOMES NEVES
218.394-3
2º
25/10/2014
0428122-1/2018
OZIELMA TORRES DA SILVA RIBEIRO
260.086-2
24/02/2018
SEE-0434450-2/2018
ARLETE COLAÇO DE AZEVEDO
264.095-3
1º
13/03/2018
0538433-8/2017
ENILDA CAMARA VILAR
302.955-7
11/11/2017
SEE-0435338-8/2018
GEOVANNA LAYME BARRETTO
241.002-8
1º
26/03/2015
SEE-0420585-6/2018
ITANAUYCYRA EVA DE MEDEIROS XAVIER BION
264.736-2
1º
11/04/2018
SEE-0434461-4/2018
JOANNE MARY BEZERRA RAMOS
252.213-6
1º
08/06/2016
SEE-0428110-7/2018
LADJANE DIAS XIMENES
259.446-3
1º
31/03/2017
SEE-0435883-4/2018
LUCINEIDE VALERIA RIBEIRO SILVA
262.664-0
1º
29/11/2017
SIGEPE Nº
MATRICULA
INICIO
SEE-0435312-0/2018
MARZIVANE DE SOUSA ARAÚJO
190.588-0
2º
03/07/2017
0510241-4/2017
ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA
270.536-2
18/09/2017
SEE-0435744-0/2018
MARIA BERNADETE ALVES PEREIRA
133.719-0
3º
17/12/2015
0510245-8/2017
ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA
253.979-9
18/09/2017
SEE-0427138-7/2018
MARIA DA CONCEIÇÃO BORBA DE ALBUQUERQUE
175.090-9
2º
14/08/2013
SEE-0427145-5/2018
MARIA DA CONCEIÇÃO BORBA DE ALBUQUERQUE
191.509-6
2º
11/02/2018
SEE-0428191-7/2018
REJANE BARRETO DE LIMA
191.410-3
2º
03/02/2018
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III, ALINÉA “A” DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SEE-0433161-0/2018
ANDREA PATRICIO SOARES ESTEVES
SEE-0435204-0/2018
264.729-0
NOME
MATRÍCULA
MARCIA NASCIMENTO ESTEVES
132.453-5
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 16/04/2018
PROCESSO/SIGEPE
NOME
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
CONCEDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART. 126-A, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
NOME
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
MATRÍCULA
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
LICENÇA NOJO
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE 0424699-7/2018
BETANIA RIBEIRO DA SILVA
261.532-0
1º
A PARTIR DE
26/05/2017
SE 0416156-5/2018
BARTOLOMEU PINHEIRO DE LIRA
191.272-0
2º
30/12/2017
SE 042408-3/2018
EDENIZE GOMES M. DE OLIVEIRA
191.621-1
2º
12/09/2018
SE 0420254-8/2018
GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA
263.591-7
1º
12/02/2018
SE 0423409-4/2018
LUCIANA RODRIGUES CHICO
264.860-1
1º
20/03/2018
SE 0417411-0/2018
LUCIANA XAVIER VIANA
263.612-3
1º
15/02/2018
SE 0428858-8/2018
LUSINETE ROCHA DE HOLANDA
254.201-3
1º
28/08/2016
SE 0417414-3/2018
MAURO MARINHO SETTE
262.927-5
1º
01/01/2018
SE 0422655-6/2018
MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA
264.219-0
1º
02/03/2018
SE 0423765-0/2018
SANDRA VERÔNICA M. DA SILVA
262.825-2
1º
07/11/2017
SE 0419059-1/2018
SIMONY DE CÁCIA ARRUDA PIMENTEL
263.615-8
1º
10/02/2018
SE 0411363-0/2018
TIAGO SILVA CAVALCANTI
255.505-0
1º
08/09/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE 0448823-2/2017
SEVERINO BENEDITO DO NASCIMENTO
138.428-7
PORTARIA SF Nº 046, DE 16.04.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Afrânio Cavalcante Silva, matrícula nº 171.167-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente Geral da
Receita Tributária, no período de 2.4 a 1º.5.2018, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 047, DE 16.04.2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria do Socorro de Araújo Sá, matrícula nº 152.339-2, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Petrolina – III RF, no período de 2 a 11.4.2018, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
1ª TURMA JULGADORA
ERRATA: No Acórdão da 1ª TJ Nº0035/2018(13), publicado no DOE 67, às fls. 14 datado do dia 13.04.2018. ONDE SE LÊ: AI SF
2017.000002118928-44, LEIA-SE: AI SF 2017.000003589207-14.
Recife, 16 de abril de 2018.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 239, em 22/12/2015. Processo 2012.000001767425-10. CELLPOINT LTDA. Onde se lê: Forma:
Compensação. Concedido: 1127,45. Corrigido: 1585,98. Leia-se: Processo deferido parcialmente no valor original de R$ 198.767,18.
Para REEXAME NECESSÁRIO.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL