DOEPE 17/04/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de abril de 2018
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 084/2018
Publicado no Diário Oficial nº 44, em 08/03/2017. Processo 2017.000000198923-43. RODOLINHAS TRANSPORTES LTDA. Onde se
lê: Forma: Crédito. Concedido: 68630,18. Corrigido: 85693,33. Leia-se: Valor Concedido: R$ 68.630,18. Valor Corrigido: R$ 91.103,49.
Forma de Restituição: ESPÉCIE.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer, à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- TUDO AGRO COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA ME – 0732862-14, Rodovia BR-232, KM 93 Fazenda Bom Sucesso, Zona Rural, Sairé –
PE – OS 2018.000005540127-21.
Caruaru, 16 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-016_17042018.pdf
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 236/2018, DE 23 MARÇO DE 2018
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 016/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-016_17042018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
EDITAL DPC Nº 080/2018
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas no art. 1º, ANEXO 5 do Decreto
nº 44.650/17 que tratam da concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento de refeição por bar, restaurante ou
estabelecimento similar, bem como dos artigos 270 ao 273, do Decreto nº 44.650/17 que trata do credenciamento dos contribuintes para
utilização do referido incentivo, resolve credenciar os contribuintes abaixo:
A) RESTAURANTE MADERO PERNAMBUCO LTDA, CACEPE: 0728855-72, CNPJ: 28.250.871/0001-82, processo: 2018.00000579603766. Tendo seus efeitos a partir de 03 de abril de 2018.
B) RESTAURANTE MADERO PERNAMBUCO LTDA, CACEPE: 0738295-28, CNPJ: 28.250.871/0002-63, processo: 2018.000005796625573. Tendo seus efeitos a partir de 03 de abril de 2018.
Recife, 16 de abril de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR DA DPC
EDITAL DPC Nº 083/2018
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, No Decreto Nº
44.650, de 30.06.2017, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 16 de abril de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 081/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CÍCERO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 98531123453 – 0732776-57, Rua Maria Eliete de Lima, Centro, Agrestina – PE – AI
2018.000005677476-52.
Caruaru, 16 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 082/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Gravatá, sito à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSÉ MANOEL SILVA NETO MERCEARIA – 0267386-00, Rua Sebastião Rocha nº 149, Centro, Feira Nova – PE – AI
2018.000005911177-52.
Caruaru, 16 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 083/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARILENE MOURA DA SILVA 79955355115 - 0729058-67, Rua Antonieta Cunha Nascimento nº 349, São Vicente de Paulo, Vitória de
Santo Antão - PE – AI 2018.000005914999-30.
Caruaru, 16 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Considerando que, KEILA SOARES CANUTO CLEMENTE, R.G. nº 5.492..210/SSP-PE, CPF. nº 033.954.634-43, em data de
16.06.2006, casou-se, conforme Certidão de Casamento nº 2318, expedida pelo Cartório de Registro do 13º Distrito Judiciário do
Município do Recife, constando que a requerente então nominada KEILA SOARES CANUTO, a partir daquela data passou a assinar-se
KEILA SOARES CANUTO CLEMENTE, por haver se casado com Clecio Batista Clemente;
Considerando que nos arquivos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional Keila Soares Canuto,
matrícula nº 337.538-2, Agente de Segurança Penitenciária;
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Keila Soares Canuto, matrícula 337.538-2 após o matrimônio registrado no Cartório de
Registro do 13º Distrito Judiciário do Município do Recife, passou a ser nominada de KEILA SOARES CANUTO CLEMENTE;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 16/04/2018
PORTARIA Nº 125 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
61/2016
3682951
NOME
JULIANA NOBREGA PEREIRA
DA COSTA
71/2016
11086122
VIVIANE DA CRUZ NOGUEIRA
134/2014
128/2014
11083794
3582841
129/2014
3582850
ROSEANE DIAS COSTA
ANA PAULA BARBOSA DA SILVA
ALEXANDRA VIVIANE BATISTA
SILVA
076/2016
11086068
SARAH MOURÃO DE SÁ
074/2016
11086084
ANACLETO DE BEZERRA DA
SILVA FILHO
078/2016
11086106
079/2016
11086092
080/2016
11086157
EDIGAR ALVES MACIEL JUNIOR
JOSE VANDERLAM DA SILVA
SOUZA
SUELEN MAIA NÓBREGA
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
VETERINARIO
04/02/2018
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP-19
TECNICO DE LABORATORIO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/04/2018
01/04/2018
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/04/2018
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
01/04/2018
01/04/2018
AUXILIAR DE NECROPSIA
01/04/2018
AUXILIAR DE NECROPSIA
02/04/2018
AUXILIAR DE NECROPSIA
04/04/2018
TECNICO DE LABORATORIO
12/04/2018
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 126 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
NOME
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
Nº CONT
MATRICULA
019/2016
11085819
MARIA JULIA DE SOUZA
NASCIMENTO
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
04/01/2018
115/2014
11083727
NIELMA MARIA GOMES DA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
06/03/2018
116/2014
11083735
CLAUDIA RICARDO PEREIRA
FERREIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
06/03/2018
117/2014
11083743
JUCIVANIA VALDENICE DA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
06/03/2018
136/2014
11083808
AVELAR BATISTA DOS SANTOS
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
01/04/2018
046/2015
11084766
MARIA DO SOCORRO MALAFAIA
RAMOS
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA/ASSISTENTE SOCIAL
01/04/2018
073/2016
11086149
ÁVILA MARIA DE ARAUJO
MENEZES
COORDENADOR PEDAGÓGICO
01/04/2018
093/2017
11086807
NERYSVANIA TAVARES DA SILVA
ORIENTADOR CLINICO PEDAGOGICO
SANTOS
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
03/04/2018