5 resultados encontrados para anacleto de bezerra - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 12 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS Secretário: Cloves Eduardo Benevides 4342755 4163001 IASMYN VIVIAN DE SOUZA LIRA GUSTAVO HENRIQUE LOPES SIMIAO VALERIA SANTOS DO NASCIMENTO Portaria Nº 19 / 2022 4163788 A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Deliberação Ad Referendum da CPP
12 - Ano XCVII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 02 (dois) dias úteis, salvo os casos mais complexos, que poderá ter esse prazo dilatado por igual período; II – os documentos de que trata o inciso anterior, referem-se a Atestado de Conduta, Assentamento Carcerário, Atestado de Recolhimento, Laudos Médicos, Cotas de peças de Procedimentos Disciplinares e demais documentos constantes na pasta carcerária do detento e que foram expedidos por órgãos
22 - Ano XCV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de abril de 2018 DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 084/2018 Publicado no Diário Oficial nº 44, em 08/03/2017. Processo 2017.000000198923-43. RODOLINHAS TRANSPORTES LTDA. Onde se lê: Forma: Crédito. Concedido: 68630,18. Corrigido: 85693,33. Leia-se: Valor Concedido: R$
Recife, 12 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 03 de fevereiro de 2016. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Homologo a resolução CES/PE nº 647 de 03 de fevereiro de 2016. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Secretário de Saúde do Estad