DOEPE 17/04/2018 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
continuação
FRQFOXVmR GR VHUYLoR QD GDWD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 1R FDVR GRV FRQYrQLRV
D &RPSDQKLD DSOLFD D WDEHOD FRQWUDWXDO GH SUHoRV 'H IRUPD JHUDO DV QRWDV ¿VFDLV VmR
emitidas quando o convênio aprova a remessa de procedimentos enviada previamente
para análise. Os valores dos serviços prestados para os quais o faturamento ainda não
foi autorizado são reconhecidos como “Receitas a faturar”. b) Provisão para créditos de
liquidação duvidosa e glosas: É prática da Companhia constituir provisão para créditos
de liquidação duvidosa com base na ausência de expectativa de recebimento dos clientes
TXHYLDGHUHJUDVHUiGH¿QLGDGHDFRUGRFRPRSUD]RGHYHQFLPHQWRGRFUpGLWRGHYHQGR
VHJXLUDVUHJUDVGH¿QLGDVSHODSROtWLFDLQWHUQDGD&RPSDQKLD&UpGLWRVHPGLVSXWDMXGLFLDO
com o cliente/operadora de saúde serão provisionados de acordo com a chave de êxito
do processo judicial estimada pelo departamento jurídico ou terceiros. Em caso de crédito
contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária, esses são
provisionados integralmente pelo valor do crédito deduzido por eventuais garantias reais
oferecidas pelo devedor. A caracterização da glosa ocorre no momento do recebimento
GRVFUpGLWRV8PDYH]LGHQWL¿FDGDDJORVDHVWDpDQDOLVDGDHFDVRLQGHYLGDpSURWRFRODGR
um recurso junto a operadora de saúde para o recebimento do crédito. O prazo para
recebimentos dos recursos varia de acordo com a operadora, mas inicia-se a partir do
momento em que o recurso é protocolado. Devido à natureza da glosa, o critério para
R SURYLVLRQDPHQWR GHVVD GHYHUi VHJXLU DV UHJUDV GH¿QLGDV SHOD SROtWLFD LQWHUQD GD
Companhia.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA:
2017
2016
Caixa e bancos
74
211
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
7.949
3.909
8.023
4.120
Ano XCV • NÀ 69 - 31
Multihemo Serviços Médicos S.A.
CNPJ Nº 03.559.174/0001-87
A Companhia possui política de provisão para créditos de liquidação duvidosa e glosas
SDUDUHÀHWLUDVSRWHQFLDLVSHUGDVHPIXQomRGRULVFRGHFUpGLWRGRVVHXVFOLHQWHV$UHIHULGD
Dividendos a pagar
2017
2016
4.500
8.692
política foi revisada em 2016. A exposição máxima ao risco de crédito na data do balanço é Saldo inicial
3.253
o valor contábil de cada classe do contas a receber mencionada acima. A Companhia não 'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV
Dividendos adicionais distribuídos
3.302
mantém nenhum título como garantia de contas a receber.
Pagamentos de dividendos
(2.609)
6. ESTOQUES
2017
2016 Estorno de dividendos
(4.192)
Medicamentos e materiais médicos
673
4.188 6DOGR¿QDO
8.446
4.500
Os valores contabilizados nos estoques referem-se, substancialmente, a medicamentos 16. RECEITAS: A reconciliação entre as vendas brutas e a receita líquida é como
armazenados e utilizados em procedimentos quimioterápicos. Não há quaisquer provisões segue:
2017
2016
para perdas e ônus reais, garantias prestadas e/ou restrições à plena utilização dos
Tratamentos quimioterápicos
95.146
73.304
estoques. 7. IMPOSTOS A RECUPERAR: Os impostos a recuperar reconhecidos no ativo Receita bruta
95.146
73.304
circulante estão assim demonstrados:
Impostos sobre vendas e outras deduções
2017
2016 PIS sobre vendas
(611)
(476)
IRPJ/CSLL
201
39 COFINS sobre vendas
(2.818)
(2.199)
IRRF
359
148 ISS sobre vendas
(3.767)
(2.944)
PIS/COFINS
34
50 Serviços cancelados
(1.204)
Outros impostos
236
13 Provisão de glosas
(5.594)
(6.030)
830
250
(13.994)
(11.649)
Receita líquida
81.152
61.655
8. IMPOSTOS DIFERIDOS: Os saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos
A receita bruta inclui receitas a faturar que se referem a serviços prestados, porém não
referem-se ao ágio gerado pela incorporação reversa da Oncoclínicas Salvador S.A. De
faturados junto às operadoras de saúde. Estes serviços são reconhecidos no resultado
acordo com o Acervo Líquido, data-base 30 de agosto de 2017, a Multihemo incorporou com base no estágio de conclusão do serviço na data de apresentação das demonstrações
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES: $VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRUHSUHVHQWDGDV
VXEVWDQFLDOPHQWH SRU &HUWL¿FDGRV GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV &'%V FRP UHQGLPHQWRV parcialmente a Oncoclínicas Salvador S.A, que teve, por sua vez, o saldo do ágio ¿QDQFHLUDVVHQGRVXDFRQWUDSDUWLGDUHJLVWUDGDQRFRQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV
HTXLYDOHQWHV jV WD[DV GH GR &HUWL¿FDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR &', FRP integralmente baixado no momento da cisão e contabilizado para dedutibilidade futura 34% 17. DESPESAS POR NATUREZA
2017
2016
liquidez imediata.
referente ao imposto de renda e contribuição social como ativo diferido em Multihemo. Esta
Despesas de pessoal
(5.966)
(5.760)
2017
2016
operação está em acordo com a Resolução CFC nº 1.262. A contrapartida deste ágio está Despesas com serviços de terceiros
(1.600)
(1.286)
Clientes
17.829
7.958
$OXJXHOGHLPyYHLVHFRQGRPtQLR
(971)
(935)
Receitas a faturar
20.373
21.380 devidamente registrada em reservas de capital.
(3.089)
(2.176)
2017
2016 CSO- Rateio de despesas
Provisão para créditos de liquidação duvidosa e glosas
(10.484)
(6.766) 9. OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
(343)
(259)
46
11 Despesa com infraestrutura
Adiantamento de clientes
(1.100)
(239) Adiantamento a fornecedores
(514)
(584)
26
22 Depreciação e amortização
26.618
22.333 Outros adiantamentos
Despesas
com
viagens
(118)
(211)
Despesas pagas antecipadamente
28
2
As contas a receber de clientes são apresentadas em reais e referem-se, substancialmente,
Outras
despesas
(1.173)
(1.342)
100
35
a serviços médicos prestados aos convênios, cujos recebimentos ocorrem, em média, em
(13.774)
(12.553)
141 dias. O saldo do contas a receber de clientes refere-se, substancialmente, a valores a 10. IMOBILIZADO: Os valores registrados no imobilizado da Companhia estão assim
Despesas administrativas
(13.011)
(11.687)
receber de convênios, faturados ou não, com os quais a Companhia atua desde a data de demonstrados:
Outras despesas operacionais, líquidas
(763)
(866)
sua constituição. A constituição e a baixa da provisão para créditos de liquidação duvidosa
2017
2016
(13.774)
(12.553)
e glosas foram registradas no resultado do exercício. Os valores debitados na conta de
Taxas
Deprecia2017
2016
18. RESULTADO FINANCEIRO
provisão são geralmente baixados quando há baixa expectativa de recuperação dos
anuais deção acumu5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
recursos. A provisão para créditos de liquidação duvidosa e a provisão para glosas são
preciação Custo
lada
Saldo Saldo
5HQGLPHQWRGHDSOLFDomR¿QDQFHLUD
453
131
compostas por:
Máquinas e equipamentos
10%
381
(76)
305
334
Desconto obtidos
49
14
2017
2016 Instalações
10%
125
(101)
24
26
Juros ativos
4
Provisão para créditos de liquidação duvidosa e glosas
0yYHLVHXWHQVtOLRV
10%
140
(30)
110
502
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
502
149
Vencidos
Computadores e periféricos
20%
160
(78)
82
171
De três a seis meses
(1.862)
(1.155) %HQIHLWRULDVHPLPyYHLVGHWHUFHLURV
10%
1.923
(447)
1.476 1.615
Acima de seis meses
(8.622)
(5.611) Imobilizado em andamento
2017
2016
(10.484)
(6.766)
2.729
(732)
1.997 2.648 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
IOF
(48)
(32)
Máquinas e
Móveis e
Computadores
Benfeitorias em
Imobilizado
Tarifas bancárias
(15)
(17)
equipamentos
Instalações
utensílios
e periféricos
andamento
em andamento
Total 2XWUDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
(38)
(22)
Saldo em 31 de dezembro de 2015
485
24
472
205
248
1.374
2.808 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(101)
(71)
Aquisições
44
11
37
23
113
45
273 5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
401
78
Depreciações
(38)
(12)
(58)
(60)
(214)
(382)
19. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Transferências
(107)
3
51
3
1.468
(1.419)
(1)
Encargo de impostos sobre a renda pelo lucro presumido:
Baixas
(50)
(50)
2017
2016
Saldo em 31 de dezembro de 2016
334
26
502
171
1.615
2.648
Receitas
Aquisições
35
1
7
3
21
67
Serviços
95.146
73.304
Depreciações
(42)
(3)
(51)
(56)
(157)
(309)
Total
95.146
73.304
Baixas
(22)
(348)
(36)
(3)
(409)
Presunção IR - 8%
7.612
5.864
Saldo em 31 de dezembro de 2017
305
24
110
82
1.476
1.997
Presunção CS - 12%
11.418
8.796
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
502
149
11. INTANGÍVEL
Desenvolvimento Marcas e
(72)
11
2016 Outras receitas (despesas)
de software
patentes
Total
IR
devido
(1.192)
(904)
Capital
Capital
Ações
Saldo em 31 de dezembro de 2015
932
57
989
(1.053)
(806)
social
votante ordinárias CSLL devido
Aquisições
759
759
Imposto devido
(2.245)
(1.710)
Oncoclínicas
Salvador
S.A.
6.921
53,50%
6.920.760
Amortizações
(202)
(202)
Adicional (10% sobre o excedente)
(795)
(578)
388
3,00%
388.080 Despesa de imposto de renda e contribuição social
Transferências
1
1 Aderson da Silva Araújo
(3.040)
(2.288)
906
7,00%
905.520
Saldo em 31 de dezembro de 2016
1.490
57
1.547 Bruno Pacheco Pereira
*(672 '( 5,6&2 ),1$1&(,52 D )DWRUHV GH ULVFR ¿QDQFHLUR A Companhia
Aquisições
40
40 Carolina Luisa Cardoso Militao
388
3,00%
388.080 SRVVXLH[SRVLomRSDUDRVVHJXLQWHVULVFRV¿QDQFHLURV ULVFRGHFUpGLWRULVFRGHOLTXLGH]
Amortizações
(205)
(205) Erika Oliveira de Miranda Coelho
388
3,00%
388.080 e risco de mercado. A administração da Companhia tem a responsabilidade global para
Saldo em 31 de dezembro de 2017
1.325
57
1.382
Felipe da Silva Marinho
129
1,00%
129.360 o estabelecimento e a supervisão da estrutura de gerenciamento de risco. A estrutura de
12. FORNECEDORES: Os valores registrados como fornecedores são, substancialmente, Rosa Arcuri Vasconcelos
1.294
10,00% 1.293.600 JHUHQFLDPHQWRGHULVFRGD&RPSDQKLDIRLHVWDEHOHFLGDSDUDLGHQWL¿FDUHDQDOLVDURVULVFRV
representados por saldos a pagar a fornecedores nacionais de medicamentos. Tais
Marcelo Ramos Tejo Salgado
1.294
10,00% 1.293.600 DRVTXDLVD&RPSDQKLDHVWiH[SRVWDSDUDGH¿QLUOLPLWHVGHULVFRVHFRQWUROHVDSURSULDGRV
medicamentos são utilizados nos procedimentos quimioterápicos. 13. OBRIGAÇÕES
e para monitorar os riscos e a aderência aos limites impostos. A Companhia, através de
259
2,00%
258.720
SOCIAIS E TRABALHISTAS: Os valores registrados como obrigações sociais estão assim Carla Rameri Alexandre Silva de Azevedo
treinamento e procedimentos de gestão, busca desenvolver um ambiente de disciplina e
Lorena Costa Correa
65
0,50%
64.680 controle no qual todos os funcionários tenham consciência de suas atribuições e obrigações.
demonstrados:
129
1,00%
129.360 (i) Risco de crédito: Risco de crédito é o risco de a Companhia incorrer em perdas
2017
2016 Rafael Caires Alvino de Lima
INSS
93
89 Eriberto de Queiroz Marques Junior
775
6,00%
776.160 GHFRUUHQWHVGHXPFOLHQWHRXGHXPDFRQWUDSDUWHHPXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURHGDIDOKD
FGTS
21
30
12.936
100% 12.936.000 destes em cumprir com suas obrigações contratuais. O risco é basicamente proveniente
IRRF s/ folha de pagamento
16
32
GRVVDOGRVHPLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDV FRQWDFRUUHQWHHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV GDVFRQWDV
b) Distribuição de resultado: Conforme descrito no estatuto social, dos resultados
Provisão de férias e encargos
443
351
a receber de clientes e de adiantamentos. Exposição ao risco de crédito: O valor contábil
apurados, serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o
Provisão participação nos lucros
256
256
GRVDWLYRV¿QDQFHLURVUHSUHVHQWDDH[SRVLomRPi[LPDGRFUpGLWR$H[SRVLomRPi[LPDGR
imposto de renda e tributos sobre o lucro, o lucro remanescente terá a seguinte destinação:
829
758
ULVFRGRFUpGLWRQR¿QDOGRH[HUFtFLRpGHPRQVWUDGDFRPRVHJXH
(i) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte
Nota
2017
2016
14. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS: Os valores registrados como obrigações tributárias SRUFHQWR GRFDSLWDOVRFLDO H LL 'RVDOGRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRDSyVDGHGXomRGD
Caixa e equivalentes de caixa
3
8.023
4.120
estão assim demonstrados:
reserva legal e eventuais ajustes determinados pelo art. 202 da Lei nº 6.404/76, destinar4
26.618
22.333
2017
2016 VHmRSDUDRSDJDPHQWRGHGLYLGHQGRREULJDWyULRDWRGRVRVDFLRQLVWDVVDOYRGHFLVmR Contas a receber de clientes
8
46
11
IRRF
47
41 unânime em contrário da Assembleia Geral. c) Reservas de lucros: (i) Tem por objetivo Adiantamento a fornecedores
34.687
26.464
ISSQN
1.138
894 assegurar a integridade do capital social. Está representada pelos montantes constituídos
IRPJ/CSLL corrente
2.080
1.323 à razão de 5% do lucro líquido apurado no encerramento do exercício, nos termos do Caixa e equivalentes de caixa: Os saldos mantidos em conta corrente e aplicações
PIS/COFINS faturamento
1.946
1.391 artigo 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. A reserva legal poderá ¿QDQFHLUDV UHSUHVHQWDP D H[SRVLomR Pi[LPD DR ULVFR GH FUpGLWR GHVVHV VDOGRV 2V
Outros
21
31 ser utilizada para absorver prejuízos. (i) Reserva de lucros: Conforme Estatuto Social da UHIHULGRV VDOGRV VmR PDQWLGRV FRP EDQFRV H LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV GH SULPHLUD OLQKD
5.232
3.680 &RPSDQKLDDSyVFRQVWLWXLomRGDUHVHUYDOHJDOHGDGHVWLQDomRGRVGLYLGHQGRVPtQLPRV Contas a receber de clientes: $H[SRVLomRGD&RPSDQKLDDULVFRGHFUpGLWRpLQÀXHQFLDGD
15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: a) Capital social: O capital social da Companhia, totalmente REULJDWyULRV R OXFUR UHPDQHVFHQWH WHUi D GHVWLQDomR GHOLEHUDGD SHORV DFLRQLVWDV HP principalmente pelas características individuais de cada cliente/convênio. Contudo, a
subscrito e integralizado, é de R$12.936, representado por 12.936.000 (doze milhões, Assembleia Geral, respeitadas as disposições legais aplicáveis. d) Reserva de capital: DGPLQLVWUDomR FRQVLGHUD R KLVWyULFR GH FDGD FOLHQWH HP VXD DYDOLDomR FRQVLGHUDQGR R
novecentos e trinta e seis mil) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em 31 Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2017, foi aprovada risco de não pagamento. O risco de crédito associado à possibilidade de não realização
de dezembro de 2017 e 2016, o quadro acionário é composto por:
a parcela cindida de Oncoclínicas Salvador a ser incorporada por Multihemo e NOB. das contas a receber de clientes correspondente aos créditos de serviços quimioterápicos
2017 A avaliação do Acervo Líquido foi datada de 31 de agosto de 2017 e teve por objetivo e é gerenciado, mensalmente, pelos gestores comerciais em cada uma das clínicas. É
Capital
Capital
Ações suportar a reestruturação societária da Sociedade. Considerando que a Onco Salvador efetuado controle desta carteira e as divergências entre os valores esperados e aqueles
social
votante ordinárias continua ativa e com operação através da clínica que opera dentro do Hospital Santa recebidos são objeto de análise. O gerenciamento deste risco envolve, prioritariamente,
Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A.
6.921
53,50% 6.920.760 Izabel (“HSI”), em 2017 foi realizada uma cisão parcial seguida da incorporação reversa os convênios da curva A (os mais relevantes) visando garantir a totalidade do recebimento
Aderson da Silva Araújo
388
3,00%
388.080 de suas antigas controladas NOB e Multihemo. O valor total da Cisão conforme o Laudo da receita proveniente dos mesmos. O risco é atenuado pela pulverização de clientes e
Bruno Pacheco Pereira
906
7,00%
905.520 de Avaliação do Acervo Líquido foi de R$49.350, sendo R$21.441 referente à Multihemo SHOD SRVVLELOLGDGH GH LQWHUUXSomR GR DWHQGLPHQWR DRV EHQH¿FLiULRV GH SODQRV GH VD~GH
Carolina Luisa Cardoso Militao
388
3,00%
388.080 e R$27.909 ao NOB. Deste montante de R$21.441 referente à Multihemo, R$11.122 se DSyVGHWHUPLQDGRSHUtRGRGHLQDGLPSOrQFLDPerdas por redução ao valor recuperável:
Nota
2017
2016
Erika Oliveira de Miranda Coelho
388
3,00%
388.080 UHIHUH DR iJLR TXH JHURX R EHQHItFLR ¿VFDO GH SDUD D &RPSDQKLD QR PRQWDQWH GH
Contas a receber de clientes
4
37.103
29.099
Felipe da Silva Marinho
129
1,00%
129.360 R$3.782, através da constituição de uma Reserva de Capital. e) Dividendos:
Rosa Arcuri Vasconcelos
1.294
10,00% 1.293.600
2017
2016 Provisão para créditos de liquidação duvidosa
4
(10.485)
(6.766)
Marcelo Ramos Tejo Salgado
1.294
10,00% 1.293.600 Lucro líquido do exercício
6.847
4.603 (“PCLD”)
26.618
22.333
Carla Rameri Alexandre Silva de Azevedo
259
2,00%
258.720 (-) Reserva legal
(341)
(217)
28,26%
23,25%
Lorena Costa Correa
65
0,50%
64.680 Base de cálculo dos dividendos
6.506
4.386 % da PCLD sobre o saldo das contas a receber de clientes
Rafael Caires Alvino de Lima
129
1,00%
129.360 'LYLGHQGRVREULJDWyULR
3.253
- Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, a provisão para perda por créditos de liquidação
Eriberto de Queiroz Marques Junior
775
6,00%
776.160 Porcentagem sobre o lucro líquido do exercício
50%
- duvidosa refere-se, substancialmente, a glosas apontadas por alguns convênios durante o
12.936
100% 12.936.000
ano. A avaliação do montante de contas a receber de clientes vencido que não foi objeto de