DOEPE 18/04/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Ano XCV • NÀ 70 - 13
N°.155 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor PAULO ROBERTO DE BRITO
MARQUES, Médico Neurologista, matrícula n° 156.187-1/SES, em exercício no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no período
de 09/04/1997 até 31/12/2018.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
ERRATA SERES
Na Portaria SERES nº 178/2018 de 05 de março de 2018, publicada no DOE/PE em 06.03.2018:
Onde se lê:
Leia-se:
N°.156 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora HELENICE FERREIRA DA SILVA,
Auxiliar em Saúde/Operador de Raio X, matrícula n° 235.404-7/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife,
no período de 14/06/2005 até 31/12/2018.
N°.157 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora AUDREY
AMÉLIA DA FONSECA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.245-6/SES, na Secretaria Municipal de Saúde
da Cidade do Recife, a partir da publicação até 31/12/2018.
N°.158 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor
BARTOLOMEU PEREIRA DE BARROS, Agente de Saúde Pública, matrícula n° 00514160/MS, na XI Gerência Regional de Saúde/Serra
Talhada, a partir da publicação até 31/12/2018.
208.815-0
208.878-9
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
TORNAR SEM EFEITO, as publicações de indenizações por morte de 23 e 26/03/2018, Publicado no DOE – PE 04/04/18.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 159 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento no inciso V, § 1º , art. 7º do Decreto nº. 44.105, publicado no DOE de 17/02/2017, RESOLVE:
Regularizar a cessão dos servidores cedidos ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, que se
encontravam em exercício antes da vigência do referido Decreto, a partir da data respectivamente indicada até 31/12/2017:
Publique-se e Cumpra-se.
MATRICULA
NOME
252.746-4
CAROLINA PRADO DINIZ
224.234-6
ERONILDO CLEBIO FELISBERTO DA SILVA
PORTARIA SERES DE 13 DE ABRIL DE 2018.
223.938-8
EUCLIDES MARTINS TENORIO
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
256.406-8
LIGIANA NASCIMENTO DE LUCENA
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
CARGO/FUNÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA
01/09/2008
MÉDICO SANITARISTA
29/11/1990
MÉDICO CIRURGIÃO
01/08/2000
ANALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRA
01/03/2014
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
Nº 286/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 110/2012, de MARCELO BEZERRA GRILO JÚNIOR,
matrícula nº 344.351-5, TÉCNICO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, a partir de 19/03/2018, conforme Requerimento nº 32911/2018 GGP de 13.04.2018, consubstanciado no DUT nº 001/2018 – RH/GP de 12.04.2018, constando informações do regime e último dia de
trabalho.
PORTARIA Nº 160 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento no inciso V, § 1º , art. 7º do Decreto nº. 44.105, publicado no DOE de 17/02/2017, RESOLVE:
Regularizar a cessão dos servidores cedidos ao Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP, que se encontravam em exercício
antes da vigência do referido Decreto, a partir da data respectivamente indicada até 31/12/2017:
Publique-se e Cumpra-se.
MATRICULA
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 284/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Considerando que, EDILENE DELFINO DE SOUZA SANTOS, R.G. nº 4.494.229 SDS/PE, CPF. nº 861.575.074-20 , em data de
16.01.2014, conforme Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio nº 074971 01 55 1992 2 00002 277 0001152 37, expedida
pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Distrito Judiciário de São José no Município do Recife, constando que a requerente
então nominada Edilene Delfino de Souza Santos, a partir daquela data passou a assinar-se Edilene Delfino de Souza, por haver, se
divorciado de Gustavo Henrique dos Santos;
NOME
244.919-6
AGENOR CHACON GOMES SOBRINHO
153.772-5
CHRISTINE MARQUES DE MIRANDA
151.231-5
CARGO/FUNÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
05/01/2013
MÉDICA CIRURGIÃ GERAL
31/03/2011
FREDERICO DE MELO TAVARES DE LIMA
MÉDICO
27/08/2009
224.237-0
FREDERICO DE MELO TAVARES DE LIMA
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO
27/08/2009
234.353-3
JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA BARROS
151.636-1
MÉDICO CIRURGIÃO
11/06/2007
JOSÉ PEIXOTO
MÉDICO
05/01/2013
224.099-8
JOSÉ PEIXOTO
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
05/01/2013
234.259-6
TELMA REJANE LIMA DA ROCHA
MÉDICA CIRURGIÃ
22/11/2013
Considerando que nos arquivos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional de Edilene Delfino
de Souza Santos, matrícula nº 373.898-1, Assistente de Ressocialização;
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Edilene Delfino de Souza Santos, matrícula nº 373.898-1, após o divórcio, registrado
no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Distrito Judiciário de São José no Município do Recife, passou a ser nominada de
EDILENE DELFINO DE SOUZA;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Manuela Coutinho Domingues Marinho
PORTARIA SETUREL Nº 19/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Designar o servidor LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Matrícula 389056-2, Ordenador de Despesas, da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada
– – UG 210101.
II - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação.
JOÃO VINÍCIUS FIGUEIREDO
Secretário de Turismo, Esportes e lazer - Em Exercício
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Repartições Estaduais
Em, 17/04/2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.146 – Dispensando ROSICLEIDE DE VASCONCELOS OLIVEIRA FOLHA, matrícula n° 571086/MS, da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/03/2018, por motivo
de aposentadoria.
Nº.147 – Dispensando RAFAEL FERNANDES COSTA, matrícula n° 377.065-6/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2017.
Nº.148 – Designando CECÍLIA ARAÚJO CARNEIRO LIMA, matrícula n° 377.180-6/SES, para exercer a Chefia de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2017.
Nº.149 – Designando ANGELA MARIA SILVEIRA AMORIM, matrícula n° 230.132-6/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/II Geres/Limoeiro, no período de 03/03 à
24/05/2018, por motivo de licença médica da titular MARIA DO CARMO DE LIMA, matrícula nº 192.856-6/SES.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA
os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as
obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem tomadas as medidas administrativas e judiciais
previstas na legislação.
NOME/ RAZÃO SOCIAL
CPF/ CNPJ
Nº AUTO DE
INFRAÇÃO
Nº PROCESSO
PENALIDADE
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO
OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO
OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO
OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
09.191.823/0001-16
00530/2017
E
00531/2017
006224/2017
VAIF CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
21.381.117/0001-32
01090/2017
E
01091/2017
008100/2017
N°.150 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ANTONIO WISDAMY PINTO
SARAIVA, Médico Cirurgião Vascular, matrícula n° 212.858-6/SES, em exercício no Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri, no
período de 01/01/2012 até 31/12/2018.
VAIF CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
21.381.117/0001-32
01092/2017
E
01093/2017
08098/2017
N°.151 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ERMÍRIO JOSÉ LACERDA
CABRAL DO RÊGO BARROS, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório/Nível Superior, matrícula n° 224.450-0/SES, em exercício na
Secretaria Municipal de Saúde de Escada, no período de 01/05/2016 até 31/12/2018.
PINK COMÉRCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA – ME
10.739.368/0001-20
01757/2016
000762/2017
MULTA
R$ 1120,92
I9 PAULISTA GESTÃO DE
RESÍDUOS S/A
18.650.667/0001-03
00097/2017
000865/2017
ADVERTÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
10.091.569/0001-63
01296/2016
000829/2017
MULTA
R$ 427,03
10.358.084/0001-93
01519/2017
E
01520/2017
000630/2017
MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO
OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA
J IVANISIO DOS SANTOS
JUNIOR – ME
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°.152 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor PAULO
SÉRGIO VIEIRA DE MELO, Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 195.435-0/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, a partir
de 01/03/2018 até 31/12/2018.
N°.153 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JERÔNIMA
ALVES DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 232.193-9/SES, no Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros/CISAM, a partir da publicação até 31/12/2018.
N°.154 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA
SILVA, Médico Clínico, matrícula n° 255.321-0/SES, em exercício no Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri, no período de
01/01/2012 até 31/12/2018.
VALDEMIR VICENTE QUERINO
– ME
FUNDAMENTO
LEGAL
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, II LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, I,II, III, IV,
LEI ESTADUAL
14249/2010
ART 40, II LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010