Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 12 - Ano XCV• NÀ 70 - Página 12

  1. Página inicial  > 
« 12 »
DOEPE 18/04/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 70

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ELISABETH REGINA CARDONA PEREIRA

134.592-3

1

01/03/2018

1º

ELIZETE JOSE DO NASCIMENTO

134.594-0

2

01/03/2018

3º

ERNANTINA IVO VELAME

157.042-0

2

01/03/2018

1º

EUDOCIA MARIA DA PAZ SILVA

173.494-6

2

01/03/2018

2º

JAIRO BEZERRA DE SALES

189.653-9

2

03/05/2018

2º

JAIRO BEZERRA DE SALES

189.653-9

2

01/03/2018

2º

JOSE WELLINGTON DIAS

103.588-6

1

01/03/2018

2º

JOSE WELLINGTON DIAS

103.588-6

1

02/04/2018

3º

JULIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS

163.777-0

2

01/03/2018

1º

MARGARIDA ROSAS DE SOUZA

143.803-4

4

01/02/2018

3º

MARIA DAS GRAÇAS FREIRE TENORIO

176.364-4

2

01/03/2018

2º

MARIA DAS GRAÇAS LACERDA GALVÃO

098.035-8

1

12/03/2018

3º

NADJA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

252.098-2

1

02/05/2018

1º

SALOMÃO DA SILVA FERREIRA

155.424-7

2

02/02/2018

2º

SANDRO ROBERTO SILVA

254.291-9

2

05/03/2018

1º

SERGIO ANTONIO SOARES

189.220-7

2

01/03/2018

1º

VANIA MARIA DE ARRUDA

164.882-9

1

01/03/2018

2º

GRE RECIFE SUL EM 17/04/2018 – OFICIO Nº 062/2018 - PROCESSO Nº 0423159-6/2018:
NOME
ADRIANA ARAUJO DA SILVA

MATRÍCULA

MESES

DECÊNIO

INÍCIO

251.746-9

1

1º

02/04/2018

AELIGTON DOS SANTOS BELO

154.010-6

2

1º

02/04/2018

ALECSANDRO JOSE SANTIAGO MACIEL

254.128-9

1

1º

02/04/2018

ANA MARIA PINHEIRO FERNANDES

175.889-6

2

2º

02/04/2018

ANDRESA MARIA DE LIMA PONTES

256.517-0

2

1º

01/03/2018

ANNA KARINE DE MOURA MELLO

174.022-9

1

2º

02/04/2018

CARMONIZA TRINDADE DE SOUZA

259.842-6

2

1º

02/05/2018

CASSIA MARIA CAVALCANTI DE L SOARES

254.317-6

1

1º

02/04/2018

DEUSENIR TAVARES DE SOUZA SILVA CAMPOS

173.490-3

2

2º

02/05/2018

EDJAIR PEREIRA DA SILVA

257.013-0

2

1º

02/04/2018

EDUARDO FELINTO SANTIAGO

252.410-4

2

1º

02/05/2018

EVA JANE DE OLIVEIRA COELHO

172.181-0

1

2º

02/04/2018

FABIANO DA SILVA GILO

253.494-0

2

1º

02/04/2018

GISELIA DE QUEIROZ CURVELO

173.537-3

2

2º

02/04/2018

IRISMAR DE SA LEAL

154.687-2

1

2º

02/04/2018

IZABEL CARVALHO LEITE

189.650-4

1

2º

26/02/2018

JOSE INACIO MELQUIADES DE LIMA

124.235-0

1

2º

02/04/2018

JOSE LUIZ RIOS DO NASCIMENTO JUNIOR

154.188-9

2

2º

02/04/2018

JOSIALBA MARIA DA SILVA

175.004-6

2

1º

02/04/2018

JESSE SOARES DOS SANTOS

154.036-0

2

2º

02/04/2018

MARCIA DE JESUS CARVALHO

180.108-2

2

2º

02/05/2018

MARIA ANGELINA DO NASCIMENTO LIMA

251.245-9

1

1º

02/04/2018

MARIA CELIA PIRES DE MENEZES

173.318-4

2

2º

02/04/2018

MARIA DAS GRAÇAS GOMES FERRAZ

161.767-2

2

2º

02/04/2018

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA

147.023-0

2

2º

06/04/2018

MARIA DO CARMO RIBEIRO LEITE DA SILVA

137.734-5

2

3º

05/04/2018

MARIA DO SOCORRO FERREIRA FAGUNDES

164.205-7

1

2º

02/05/2018

MARIA JOSE DOS SANTOS

189.745-4

2

2º

02/04/2018

MARILIA MONTEIRO DE SANTANA

239.684-0

1

1º

02/04/2018

MARISTELA SOUZA DA SILVA

250.869-9

2

1º

02/04/2018

MARTA BEATRIZ DE ARAUJO

132.571-0

1

3º

02/04/2018

NELMA SIMONE ARCOVERDE SANTANA

175.713-0

2

1º

05/03/2018

PEDRO VITORIO RODRIGUES DE MELO SOBRINHO

255.057-1

2

1º

02/04/2018

REDJANE MARIA NUNES DE ANDRADE

253.474-6

1

1º

02/05/2018

RHOUSILANE HEITOR LIMA

259.986-4

2

1º

02/04/2018

RICARDO JORGE LOPES DA CRUZ

157.261-0

2

1º

02/04/2018

ROSICLEIDE FERNANDES DA SILVA

254.665-5

2

1º

02/04/2018

SANDRA HELENA VIEIRA LEITE

249.766-2

2

1º

02/04/2018

SANDRA LEOPOLDINA SANTOS

157.613-5

2

2º

02/04/2018

SAULA DA SILVA FERNANDES SOUTO MAIOR

259.942-2

2

1º

02/04/2018

SAULA DA SILVA FERNANDES SOUTO MAIOR

259.942-2

1

1º

01/06/2018

SIMONE KATIA PEREIRA DA SILVA BIONE

257.619-8

2

1º

02/04/2018

VALERIA NASCIMENTO DE MATOS

176.370-9

2

2º

02/05/2018

VERONICA LUIZA BARBOSA DA SILVA

110.483-7

2

2º

02/04/2018

ZANIA FERREIRA DA SILVA

160.613-1

2

2º

02/04/2018

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 25.04.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATOR JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº135/2017(15). AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.00000462010817. TATE 00.280/15-1. AUTUADA: BUNGE ALIMENTOS S/A. CACEPE: 0282613-56. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0023/2018(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00001219228704. TATE 00.149/18-7. AUTUADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0249910-07. ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME
FEUERMANN MISSAGIA, OAB/RJ Nº 140.829, THAIZ TEIXEIRA MAIA OAB/RJ Nº 189.629 E OUTROS. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO
FERREIRA).
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0024/2018(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00001266800850. TATE 00.150/18-5. AUTUADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0249910-07. ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME
FEUERMANN MISSAGIA, OAB/RJ Nº 140.829, THAIZ TEIXEIRA MAIA OAB/RJ Nº 189.629 E OUTROS. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO
FERREIRA).
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
04. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº124/2017(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°
2015.000008480319-35 TATE 00.250/16-3. AUTUADA: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A. CACEPE: 0310615-24.
ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES, OAB/PE Nº 1.088-A. (REV. DAVI COZZI DO AMARAL).

Recife, 18 de abril de 2018

05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº014/2018(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000274176968 TATE 00.828/17-3. AUTUADA: BUNGE ALIMENTOS S/A. CACEPE: 0282613-56. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
Recife, 17 de abril de 2018.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 10/2018
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Geral da Receita - DRR, da SEFAZ, do domicílio fiscal do contribuinte, e
protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no MENU Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os
demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Diretor da DPC

EDITAL DPC Nº 084/2018
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto
de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado
Convênio. Nº PROCESSO* CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA*: 2018.000005622931-73* JATOBARRETTO
CENTRO DE DISTRIBUICAO LTDA* 0707020-98* deferido* 17/04/2018*.
Recife, 17 de abril de 2018.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral

EDITAL DPC Nº 086/2018
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõem o Dec. Estadual nº 44.650/2017, em seu art. 68
e a Port. SF nº 070/2013, que tratam da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente ao
serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o prazo
a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de
documentos fiscais em malotes, nas condições previstas no processo citado neste Edital, resolve CREDENCIAR o contribuinte abaixo
relacionado, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente credenciamento,
prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
CNPJ Nº
28.259.335/0001-48

IE
0728905-76

Nº PROC.
2018000004692895-60

RAZÃO SOCIAL
GREEN LOG TRANSPORTES EIRELI

Recife, 17 de abril de 2018.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 085/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SEVERINO CELSO CORDEIRO RODRIGUES 02751311490 – 0736485-74, Rua José Cordeiro de Miranda nº 293, Centro, Canhotinho
– PE – AI 2018.000005831173-82.
Caruaru, 17 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 086/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro,
Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- DAVI DO CARMO DA SILVA – 0634580-80, Rua Rosemiro Alves da Rocha nº 200, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2018.000005958910-10.
- ELAINE RAFAELA TAVARES DA SILVA ME – 0633533-00, Rua Capitão Manoel Bernardino nº 13, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2018.000005960183-71.
Caruaru, 17 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 087/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JACKSON DE MOURA BARBOSA 10627557406 – 0728301-66, Rua São Braz nº 900, São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE
– OS 2018.000005540089-61.
- RENATA VERUSKA B DA SILVA EPP – 0548340-90, Rua Olavo Bilac nº 183, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2018.000005604593-33.
- LEONARDO L DA SILVA ME – 0745184-96, Rua do Comércio nº 50, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – OS 2018.000005839251-79.
Caruaru, 17 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo