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DOEPE - 14 - Ano XCV• NÀ 70 - Página 14

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DOEPE 18/04/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 70

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

JOSÉ ALEX BARBOSA DE
FREITAS

13.224.888/0001-98

HELENA MARIA C DO AMARAL
GAS ME

22.209.227/0001-84

PERNAMBUCO MOTOS LTDA

ISAIAS FELICIANO DA SILVA

JOSÉ CLAUDIMAR DA SILVA
MARINHO

01665/2016
E
01666/2016

01672/2016

10.144.013/0008-64

00421/2016

084.926.204-63

00749/2017
E
00750/2017

10.983.594/0001-51

01356/2017

000134/2017

MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO
OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

ART 40, II LEI
ESTADUAL
14249/2010
ART 40, II LEI
ESTADUAL
14249/2010

0000145/2017

MULTA
R$ 1494,58

000191/2017

MULTA
R$ 960,79

009035/2017

MULTA R$ 500,00
E SUSPENÇÃO
OU
CANCELAMENTO
DE LICENÇA

ART 40, III LEI
ESTADUAL
14249/2010

MULTA
R$ 5.000,00

ART 40, I,II, III,
LEI ESTADUAL
14249/2010

009732/2017

Recife, 18 de abril de 2018

PORTARIA FUNASE Nº 248/18, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar: LUCIENE DA SILVA COSTA, MAT. 2144-0, Analista
em Gestão Aut/Fundacional-ANGAF, para Função Gratificada de
Supervisão 3 – FGS-III, retroativo a 01/04/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

Os autuados poderão ter vista dos processos de autuação junto à CPRH, Rua de Santana, 367, Casa Forte, Recife – PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

GOVERNO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA o
interessado abaixo relacionado da decisão de diretoria que manteve a penalidade aplicada do auto de infração mencionados, para efetuar
o pagamento (em caso de multa), cumprir as obrigações impostas ou oferecer RECURSO no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem
tomadas as medidas administrativas e judiciais previstas na legislação.

CPF/ CNPJ

Nº AUTO DE
INFRAÇÃO

Nº PROCESSO

PR DA PAIXÃO
MICROEMPRESA ME

35.347.673/0001-05

00884/2011

008581/2011

JOSÉ LOPES CORDEIRO

696.041.774-00

00268/2016

004270/2016

01713/2011

0008131/2011
0008211/2011
0011410/2011
0014603/2011
0001139/2017

NOME/ RAZÃO SOCIAL

ANTÔNIO JOSÉ CORREIA DE
ARAÚJO LOPES DE FREITAS

AKN SILVA LAVANDERIA ME
MOURA MORAIS DA SILVA

MARIA SHIRLEIDE PINTO – ME

435.777.094-72

14.959.230/0001-97
719.955.794-91

19.164..154/0001-47

001049/2016
00667/2015

00813/2016
00814/2016

010716/2016
008667/2015

008647/2016

JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO

301.586.204-87

00302/2015

011596/2015

EDVÂNIA BARBOSA DA SILVA

036.615.594-60

00675/2014

002619/2015

JOSÉ ROSENE DE MACEDO

038.986.598-28

00037/2016

004504/2016

FRANCISCO GENIVALDO
COELHO

420.906.524-20

00425/2010
00426/2010

014141/2009

ELZA DA SILVA DO
NASCIMENTO

178.934.104-34

01005/2014

000680/2015

JOSÉ GEOVANE LEITE

599.363.044-20

00615/2014

014952/2014

PENALIDADE
MULTA
R$ 10.000,00
MULTA
R$ 1.000,00
MULTA
R$ 15.000,00

DATA DA
DECISÃO

PORTARIA DP/Nº 2238/2018 de 13.04.18 - Ementa: Acesso
de advogados a processos administrativos de condutores
cadastrados no DETRAN-PE.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – Detran/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto-Lei nª 23, de 24 de maio de 1969 e, pelo
Regulamento do Detran-PE, o qual foi aprovado pelo Decreto
Estadual nª 38.447, de 23 de julho de 2012;
Considerando o teor do art. 5º, XXXIII da Constituição Federal,
bem como a Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), que
concede a todos os brasileiros e brasileiras o direito de receber
dos órgãos públicos informações de interesse particular e coletivo,
salvo nos casos de imprescindível sigilo;
Considerando as diretrizes dos incisos II e III do art. 3º c/c art.
46 da Lei Estadual nº 11.781/2000, a qual regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar às Diretorias do DETRAN-PE que permitam o
acesso aos autos dos processos administrativos aos advogados
devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil,
mediante apresentação da carteira da respectiva entidade
e procuração simples, admitindo-se cópias, fotografias e
escaneamentos;
§1º – Nos casos descritos no caput, não será necessário
agendamento prévio, respeitado o horário de funcionamento das
unidades do DETRAN;
§2º – O processo que não estiver na sede do Departamento
Estadual de Trânsito, será disponibilizado em até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da solicitação do advogado.
Art. 2º - A obtenção de cópias descrita no caput do art. 1º será
autorizada através da comprovação do ressarcimento dos
respectivos custos, na forma da Lei nº 7.550/77;
Art. 3º Revoga-se o disposto na Portaria DP nº 5439/2016;
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO.
(F)

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:

07/10/16

Dispensar: MARIA DAS DORES SILVA DE MELO GOMES, MAT.
2787-1, Analista em Gestão Aut/Fundacional-ANGAF, da Função
Gratificada Supervisão 2- FGS II, retroativo a 19/01/2018.

30/05/16

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029.2018.PE.007.
OBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de crachás para atender as necessidades da ATDEFN”. Valor
máximo aceitável: R$ 5.866,68. Entrega das Propostas até:
30/04/2018, às 10:00h. Início da Disputa: 30/04/2018, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 17/04/2018. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO
1º Termo Aditivo Adesão ao Termo de Credenciamento 006/2016.
Pousada Lua Bela LTDA ME. CNPJ/MF 21.368.829/000111. Prorrogar por mais 12 (doze) meses. Prazo: 04/05/2017 a
03/05/2018. Data de assinatura: 02/05/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)

(F)
MULTA
R$ 4.000,00
ADVERTÊNCIA
POR ESCRITO
MULTA
R$ 500,00 E
SUSPENÇÃO OU
CANCELAMENTO
DA LICENÇA
ADVERTÊNCIA
POR ESCRITO
ADVERTÊNCIA
POR ESCRITO E
APREENSÃO
ADVERTÊNCIA
POR ESCRITO E
SUSPENSÃO DE
ATIVIDADE
ADVERTÊNCIA E
APREENSÃO
ADVERTÊNCIA
E EMBARGO DE
OBRA
ADVERTÊNCIA E
APREENSÃO

01/08/17

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

05/08/16

AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

30/01/17

PORTARIA FUNASE Nº 276/18, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.

22/08/16
03/03/15

RESOLVE:
Dispensar: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA ASSIS,
MAT. 2648-4, Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF,
da Função Gratificada Supervisão 1- FGS I, e designando para
Função Gratificada Supervisão 2- FGS II, retroativo a 01/04/2018.

19/08/16

27/07/16

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

10/06/15

(F)

26/11/14

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
(F)

O Diretor Presidente do DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

PORTARIA FUNASE Nº 261/18, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

09/01/15

Os autuados poderão ter vista dos processos de autuação junto à CPRH, na Rua de Santana, 367, Casa Forte, Recife –PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO DETRAN/PE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

certame, originalmente agendada para o dia 26/04/2018, às 10h,
adiada para a data de 03 de maio de 2018 às 10h. Local da
Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP 52.050225. Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181.7354,
no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
addiper.pe.gov.br O edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 17 de abril de 2018. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 2008 e 2009 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nº 2010 a 2018 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
PENSÃO POR MORTE, de ABRIL de 2018, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar a
Portaria nº 2019 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar a portaria
de nº 2020 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA, de ABRIL de 2018, que se encontra disponível,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL
Diretor-Presidente em exercício
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 244/18, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar: MARIA DINALVA MARQUES SILVA, MAT. 23272, Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, da Função
Gratificada de Supervisão 1 – FGS-I, retroativo a 08/04/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
EDEILDO FERREIRA DA SILVA

PROCESSO
115/2018

MAT.
604-1

II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 16 de abril de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

P.L. Nº 027/2017. CPL. CONVITE Nº 003/2017. Serviço.
Contratação de empresa de engenharia especializada na
prestação de serviços de correção e otimização do sistema
elétrico (110/220v) predial de todo 1º andar da Companhia Editora
de Pernambuco - CEPE, situada na Rua Coelho Leite, nº 530,
Santo Amaro, Recife-PE. Os serviços compreendem do RH até
a Diretoria desta empresa, inclusive a desativação e retirada
de toda fiação externa da área acima mencionada, conforme
projeto elétrico e detalhamento do objeto deste Convite e seus
Anexos. VALOR: R$ 34.883,16 (trinta e quatro mil, oitocentos
e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Data e Local da
Sessão de Abertura: 26/04/2018 às 10h, na Companhia Editora
de Pernambuco – CEPE: Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro,
Recife/PE (CEP: 50.100-140). Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 7h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, com a
apresentação de pen drive ou cd/dvd, fone (81) 3183.2712, ou
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.cepe.com.br, na aba
de LICITAÇÕES, e pelo correio eletrônico: [email protected].
Recife, 17/04/2018. Davi Severino de Lima – Presidente da CPL.

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 002/2017- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: ACCOCIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELIEPP- CNPJ/MF Nº 02.349.757/0001-10; 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 013/2017; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 07
(sete) meses, que vigorará a partir de 21/02/2018 a 21/09/2018;
Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2018. RAUL GOIANA
NOVAES MENEZES- Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA

Licitações e Contratos

ABRIL – 2018
ERRATA

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11/04/2018, REFERENTE AO
EXTRATO DE ATAS DE 2018, ONDE SE LÊ: ARP Nº 012/2018
– CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA
– CNPJ N° 28.672.087/0001-62. LEIA-SE: ARP Nº 029/2018 –
CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ
N° 28.672.087/0001-62.

AVISOS DE ADIAMENTOS DE LICITAÇÕES
Processo n° 024/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
012/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em
limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos para a realização da 19ª Edição da Feira Nacional
de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valor máximo
aceitável: R$ 117.112,02 (cento e dezessete mil cento e doze
reais e dois centavos). Fica a abertura do certame, originalmente
agendada para o dia 27/04/2018, às 10h, adiada para a data de
02 de maio de 2018 às 10h. Local da Sessão de Abertura:
auditório da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225.
Processo n° 023/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
011/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com a
utilização de rádios de comunicação, para a 19ª Edição da Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valor máximo
aceitável: R$ 144.218,94 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos
e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Fica a abertura do

CANCELAMENTO
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11/04/2018
REFERENTE ao ARP N° 026/2018 - SAINT GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ: 28.672.087/0001-62.
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11/04/2018
REFERENTE ao ARP N° 027/2018 - TUBOS IPIRANGA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 01.447.885/0001-87.
(F)

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