DOEPE 18/04/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1422 - Exonerar SELTON LUCAS FRANÇA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa Minha Certidão,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
850.000,00
0101
TOTAL
850.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2018
14000- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00108 Secretaria de Educação - Administração Direta
Projeto:
12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
4.4.90.00 - Investimentos
21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
Projeto:
23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos
4.4.90.00 - Investimentos
22000- SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
23000- SECRETARIA DE SAÚDE
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
Projeto:
10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
4.4.41.00 - Investimentos
38000- SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção
Projeto:
Urbanística e Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
39000- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 1423 - Nomear JOÃO VICTOR ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa Minha
Certidão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1424 – Designar, para o quadriênio 2017 a 2021, tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 21 da Lei Complementar nº 28, de 14 de
Janeiro de 2000, para compor a Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco –
FUNAPE, como representante do Fórum de Servidores do Estado de Pernambuco, CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, na
qualidade de Presidente, em substituição a SEVERINO DIAS DA COSTA FILHO, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
850.000,00
Nº 1425 – Dispensar, tendo em vista o disposto no artigo 21 da Lei Complementar nº 28, de 14 de Janeiro de 2000, do Conselho Fiscal
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, o representante da Secretaria da
Fazenda, CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCV • NÀ 70 - 7
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 1426 - Suspender os efeitos do Ato nº 895, de 12 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de março de 2018,
e reestabelecer à nomeação, em caráter precário do candidato THIAGO DE LIMA PESSOA, para o cargo de Perito Papiloscopista, tendo
em vista a homologação do concurso através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019, de 26 de janeiro de 2018, em observância à decisão
judicial proferida nos autos do Processo no. 0038228-41.2017.8.17.8201.
0101
255.000,00
255.000,00
Nº 1427 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018:
0101
20.000,00
20.000,00
0101
0101
100.000,00
100.000,00
350.000,00
350.000,00
50.000,00
0101
0101
50.000,00
75.000,00
75.000,00
850.000,00
ATOS DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1404 - Exonerar, a pedido, MAYRA SOLANGE DA COSTA E SILVA do cargo em comissão de Assistente Regional do Núcleo
de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril
de 2018.
Nº 1405 - Nomear ANÁLIA PEREIRA DE MELO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Regional do Núcleo de Apoio
às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1406 - Exonerar, a pedido, AMANDA RAMOS SALLES do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
Nº 1407 - Nomear ALINE BEATRIZ DE PONTES FLOR para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
SERVIDOR
145.231-2
Clarinda de Fátima Gomes da Silva
224.054-8
Eraldo César Marques
228.078-7
Eroilta Malaquias de Azevedo
235.151-0
Ibson Tavares de Araújo
227.150-8
João Teotônio Alves Neto
224.139-0
Jose Borges da Silva Filho
227.288-1
José Jaime de Araújo Filho
124.943-6
José Soares de Sousa
228.382-4
Katia Maria da Silva
116.448-1
Marcos Creder de Souza Leão
193.693-0
Marcos José dos Santos
226.093-0
Maria de Fátima Lopes de Almeida Amazonas
137.252-1
Maria de Lourdes Bezerra da Silva
137.194-0
Maria Helena Ferreira da Costa
227.213-0
Pedro Fidelis do Nascimento Filho
229.204-1
Sergio Murilo Silva Santos
226.115-4
Vera Carmem Cavalcanti de Melo
192.972-0
Walter Araújo Martins
227.299-7
Nº 1428 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, a servidora da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, ISABELA DE FIGUEIREDO LIMA PADILHA, matrícula
nº 10338, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de março de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Nº 1429 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, o servidor do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, SAULO ESTEVÃO DA SILVA PASSOS, matrícula nº
150-3, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de março de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Nº 1430 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos,
para, em Brasília – DF e São Paulo - SP, no período de 12 a 15 de abril de 2018, participar de Reunião do Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária – CNPCP.
Nº 1408 - Exonerar, a pedido, LUCAS MARCONDIS BARBOSA ARÃO do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 30 de abril de 2018.
Nº 1409 - Nomear PAULO JOSÉ CALDAS DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização
de Obras, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de maio de 2018.
Nº 1410 - Nomear PATRÍCIA MARIA SANTOS ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Análise de
Resultados de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 1411 - Exonerar, a pedido, VALERIA BATISTA COSTA PATRIOTA do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil
e dos Anos Iniciais, símbolo CAS-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 1412 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público em 1ª opção para o Cargo efetivo
de Professor da Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº
158 de 30 de dezembro de 2016, observado o disposto no Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0422997-0, bem
como em cumprimento à decisão judicial contida nos autos da Ação Ordinária nº 0000594-74.2017.8.17.2360:
ARCOVERDE
TUPANATINGA
PROFESSOR DE PORTUGUÊS
ATO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018.
Nº 1091 – Exonerar, a pedido, ANDRÉIA PATRÍCIA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 15 de março de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 5 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1152 - Exonerar, a pedido, MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA do cargo em comissão de Superintendente Pedagógico da
Educação Integral e Profissional, símbolo DAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação, a partir de 06 de abril de 2018.
Nº 1153 - Nomear MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Educação
Profissional, símbolo DAS-1, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação, a partir de
06 de abril de 2018.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
COLOCAÇÃO......................................................NOME
2................................................................ISABEL CRISTINA ALVES DE SOUZA
Secretarias de Estado
Nº 1413 - Designar ALEXANDRE JOSÉ FERRAZ, matrícula nº 127.976-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Obras,
símbolo FDA-1, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
Nº 1414 - Exonerar MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos
e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1415 - Nomear ALDA MARIA CALADO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
MATRÍCULA
Alex Astreniton Matarazo
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 17.04.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNASE Nº 060, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1416 - Exonerar CARLA GABRIELA SOUZA DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assessora do
Programa Minha Certidão, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01
de abril de 2018.
Nº 1417 - Nomear RAIMUNDO EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor do Programa Minha
Certidão, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1418 - Exonerar BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS do cargo em comissão de Superintendente de Políticas para Criança e
Juventude, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1419 - Nomear CARLA GABRIELA SOUZA DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de
Superintendente de Políticas para Criança e Juventude, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1420 - Exonerar LENIRA GUEDES DA SILVEIRA do cargo em comissão de Assessora do Programa Minha Certidão, símbolo CAS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1421 - Nomear SELTON LUCAS FRANÇA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor do Programa Minha Certidão,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 70, de 10 de junho de 2016, que visa à contratação temporária de 08 (oito) advogados, cujo resultado final foi homologado através da
Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 111, de 24 de agosto de 2016.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE
PORTARIA SAD Nº 912 DE 17 DE ABRIL DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, com amparo legal no artigo 9º da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro
de 2008 e alterações, bem como no artigo 3º, do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, e mediante deliberação da Comissão
Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
I. Deferir a progressão funcional na matriz: