DOEPE 21/04/2018 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTINUAÇÃO
Melhorias nos bens existentes são acrescidas ao imobilizado e custos de manutenção e
reparo são lançados a resultado quando incorridos. O saldo da reserva de reavaliação,
conforme facultado pela Lei nº 11.638/07, será mantido até sua completa amortização, que
segue a vida útil do bem reavaliado.
As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear, de modo que o valor
do custo menos o seu valor residual, após sua vida útil, seja integralmente baixado com
as taxas de depreciação e amortização demonstradas na nota explicativa nº. 12. A vida
útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados no
final da data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é
contabilizado prospectivamente.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação
entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são
reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado.
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro
valor substituto do custo, deduzido do valor residual.
A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação
às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método
é o que mais de perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros
incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos
são as seguintes:
Ativos imobilizados não reavaliados
Veículos ......................................................................................................................5 anos
Instalações ...............................................................................................................10 anos
Móveis e utensílios ...................................................................................................10 anos
Maquinários adquiridos após 2005 ..........................................................................10 anos
Computadores e periféricos .....................................................................................10 anos
Ativos imobilizados reavaliados
Edificações .........................................................................................................5 a 20 anos
Móveis e utensílios ............................................................................................5 a 20 anos
Maquinários ......................................................................................................10 a 25 anos
provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais Os impostos diferidos passivos e ativos são mensurados à alíquota do imposto esperada
serão utilizados e são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na medida em a ser aplicada no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, baseado nas
taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.
que sua realização não seja mais provável.
O imposto de renda e a contribuição social foram calculados sobre os prejuízos fiscais do
imposto de renda e da contribuição social.
3.18 Lucro por ação
O lucro líquido por ação é determinado considerando as ações em circulação nas datas As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas expectativas
de lucros futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
dos balanços.
11. Outros investimentos
3.19 Demonstração do valor adicionado
A Companhia elaborou a demonstração do valor adicionado (DVA) nos termos do
442.456
pronunciamento técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, as quais são Saldo em 31 de dezembro de 2016
Novas aquisições (doação)
540.000
apresentadas como parte integrante das demonstrações financeiras.
Saldo em 31 de dezembro de 2017
982.456
4. Disponível
31/12/2017
31/12/2016 Os investimentos referem-se a Obras de Arte (quadros e esculturas), as quais correspondem
Caixa
1.985
2.902 a aquisição de 09 painéis artísticos na data 03/01/2010 pela CEPE. A Companhia recebeu
Bancos
900.148
12.349 uma doação do Instituto Aberlado da Hora conforme ofício de doação de nº 016/2016.
Aplicação financeira
12.565.949
30.682.820 A CEPE tem em seu Estatuto Social, o compromisso de promover, incentivar e divulgar a
13.468.082
30.698.071 valorização do acervo histórico e cultural do Estado.
Nas disponibilidades apresentadas nas instituições financeiras constam os recebimentos
das operações de vendas de serviços de impressão, distribuição e comercialização dos
Jornais Oficiais do Estado de Pernambuco, de livros, revistas e outras publicações.
Compõe o saldo de Aplicações Financeiras em 31/12/2017 as aplicações de liquidez
imediata, em sua totalidade de renda fixa, com rendimentos atrelados à variação do
CDI, podendo ser resgatados de acordo com as necessidades de recursos da empresa.
Estão avaliadas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço,
equivalentes ao seu valor justo, e não apresentam exposição de risco ao grupo.
Fundo de investimento - Banco do Brasil
Fundo de investimento - Caixa Econômica Federal
Fundo de investimento - Banco Santander
Fundo de investimento - Banco Bradesco
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a
cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como
mudança de estimativas contábeis.
5. Contas a receber de clientes
3.10 Fornecedores
Compreendem aos valores devidos aos fornecedores no curso normal do negócio da
Companhia. Se o prazo de pagamento é equivalente a um ano ou menos, os saldos
de fornecedores são classificados no passivo circulante. Caso contrário, o montante
correspondente é classificado no passivo não circulante.
Venda de serviço para Adm. Pública Federal
Venda de serviço para Adm. Pública Estadual
Venda de serviço para Adm. Pública Municipal
Outros
31/12/2017
422.373
10.695.167
8.001
1.440.408
12.565.949
31/12/2016
414.728
17.463.004
10.051.921
2.753.167
30.682.820
31/12/2017
353.200
40.819.047
428.640
227.912
41.828.799
31/12/2016
61.292
24.127.130
463.453
169.168
24.821.043
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela venda de
serviços por cada esfera do Governo.
Como a grande maioria das vendas de serviços constituem-se na forma de vendas
realizadas para a Administração Pública, a serem recebidas por meio de “empenhos”,
não se constituem perda estimadas sobre esses valores. Contudo, passado o período
prescricional de cinco anos, pode acontecer que alguns valores empenhados não tenham
sido ainda recebidos. Neste caso, baixa-se esse direito contra uma despesa de perda com
clientes. Como a empresa não realiza vendas com caráter de financiamento, não há a
3.12 Juros sobre capital próprio
Juros sobre capital próprio é uma das formas da empresa distribuir o lucro entre os necessidade de ajuste ao valor presente.
seus acionistas. A escolha da distribuição dos lucros por juros sobre capital próprio
6. Estoques
compete à assembleia geral, ao conselho de administração ou à diretoria da empresa.
31/12/2017
31/12/2016
O Estatuto Social da Companhia prevê que no mínimo 6% do lucro líquido do exercício
Matérias primas
sejam distribuídos aos seus acionistas. A Companhia reconhece os valores a pagar no
Papéis
275.524
379.118
encerramento de cada exercício social.
Cartões
85.588
111.795
Tintas
13.293
22.641
3.13 Capital social
Produtos químicos
13.825
23.512
Ações ordinárias
Chapas
29.550
10.910
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente Diversos
70.236
113.325
atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do
488.016
661.301
patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários.
Serviço em curso
782.061
886.999
Almoxarifado
20.778
8.382
Ações preferenciais
802.839
895.381
O capital preferencial é classificado como patrimônio líquido caso seja não resgatável, ou
1.290.855
1.556.682
somente resgatável à escolha da Companhia. Ações preferenciais não dão direito a voto e
possuem preferência na liquidação da sua parcela do capital social.
Os estoques estão formados por matérias primas utilizadas para a confecção de revistas,
3.11 Provisões
As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes
de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja
liquidação seja provável. O valor reconhecido como previsão é a melhor estimativa das
considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório,
considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação.
3.14 Reserva de lucros
Reserva legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos
do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
Reserva de retenção de lucros
É destinada à aplicação em investimentos previstos no orçamento de capital.
Reserva de reavaliação
Constituída em decorrência das reavaliações de bens do ativo imobilizado, da controladora
e das subsidiárias e coligadas, anteriores a 31 de dezembro de 2007.
A reserva de reavaliação está sendo realizada por depreciação, exaustão, baixa, ou
constituição de provisão para redução ao valor recuperável dos bens reavaliados contra
lucros acumulados, líquida dos encargos tributários.
3.15 Ajuste de avaliação patrimonial
São classificados como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas
no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas
de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em
decorrência da sua avaliação a valor justo.
Os valores registrados nessa conta serão transferidos para o resultado do exercício à
medida que os ativos e passivos forem sendo realizados.
3.16 Receitas de vendas
A receita é reconhecida quando for provável que benefícios econômicos serão gerados para
a Companhia e quando seu valor puder ser mensurado de forma confiável, compreendendo
o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos
e serviços, líquida das devoluções, descontos, impostos e encargos sobre vendas.
3.17 Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados
com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável
excedente de R$ 240.000,00 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para
contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais
e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda
correntes e diferidos que são reconhecidos no resultado, a menos que estejam relacionados
a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes.
O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo
tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas
na data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a
pagar com relação aos exercícios anteriores.
O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores
contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados
para fins de tributação. É mensurado pelas alíquotas que se espera sejam aplicadas às
diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas
ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações financeiras.
Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de
compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a Impostos de Renda
lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação.
Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas
fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados quando é
Ano XCV • NÀ 73 - 27
12. Imobilizado
O ativo imobilizado está constituído ao custo de construção ou aquisição subtraído
os valores da depreciação acumulada, calculada linearmente conforme as taxas
demonstradas abaixo, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.
Os valores referentes à apuração da depreciação acumulada no exercício são apropriados
como custos ou despesas ao resultado do exercício, a depender da alocação e função do
bem dentro das instalações da empresa.
A companhia realizou em dezembro de 2007 reavaliação dos ativos imobilizados, Terrenos,
Edificações, Móveis e Utensílios, Veículos, Máquinas, Computadores e Periféricos, com
base em laudo de avaliação preparado por empresa especializada independente, estando
consignados pelo valor de mercado na data da reavaliação, inclusão dos novos valores de
bens e taxas de depreciação no sistema de controle patrimonial realizada em 2008, e a
baixa de valores de bens não mais existentes fisicamente em 2009 e 2010.
Por solicitação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, as edificações e os
terrenos de propriedade da CEPE foram submetidos a um laudo de avalição, com vistas a
verificação de seus valores justos em outubro de 2015.
Descrição
Ativo imobilizado
Instalações
Móveis e utensílios adquiridos após reav.
Veículos adquiridos após reav.
Hardware adquiridos após reav.
Maquinárias adquiridos após 2005
Terrenos - reavaliação
Edificações - reavaliação
Móveis e utensi. - reavaliação
Maquinárias - reavaliação
Hardware - reavaliação
Terrenos - reavaliados
Edificações - reavaliados
Móveis e utensi. - reavaliados
Maquinárias - reavaliados
Hardware - reavaliados
Saldo em
31/12/2016
Adições
119.630
3.198.953
95.700
2.467.372
9.381.829
1.773.558
3.461.906
137.144
793.605
14.048
104.304
531.572
161.237
58.005
46.604
22.345.467
1.902.148
124.871
59.230
2.086.250
Baixas Transferência
(19.608)
(620)
(3.051)
(431.877)
(31.566)
(486.722)
(55.643)
(3.587)
(59.230)
Saldo em
31/12/2017
119.630
5.025.851
95.700
2.591.623
9.441.059
1.773.558
3.461.906
134.093
361.728
14.048
104.304
531.572
157.650
26.439
46.604
23.885.765
Depreciação Acumulada
Instalações
(66.777)
(3.504)
(70.281)
Móveis e utensílios
(463.978) (425.257)
11.142
14.478
(863.615)
Veículos
(20.624)
(11.140)
(31.764)
Computadores e periféricos
(1.083.246) (433.433)
1.417 (1.515.262)
Maquinarias adiq. após 2005
(2.759.824) (473.805)
2.542 (3.231.087)
Edificações - reavaliação
(614.835)
(76.854)
(691.689)
Móveis e utensílios - reavaliação
(76.086)
(7.622)
1.647
13
(82.049)
Maquinarias - reavaliados
(473.439)
(23.561)
250.050
2
(246.948)
Computadores e reriféricos - reavaliação
(14.048)
(14.048)
Edificações - reavaliados
(94.407)
(82.251)
70.450
(106.208)
Móveis e utensílios - reavaliados
(89.557)
(8.174)
1.184
(96.546)
Maquinarias - reavaliados
(34.602)
(1.721)
18.276
(18.047)
livros e adicionalmente material de escritório e de limpeza.
(46.604)
A conta Serviço em Curso, representada pelo saldo de R$ 782.061 em 31 de dezembro Computadores e periféricos - reavaliados (46.604)
(5.838.027) (1.547.323)
281.114
90.086 (7.014.148)
de 2017 corresponde a encomendas de produtos gráficos em fase de elaboração para
16.507.440
538.926 (205.608)
30.856 16.871.617
posterior entrega aos clientes.
O custo é baseado no princípio do custo médio e inclui os gastos incorridos na aquisição No entanto, a prática de atualizar os referidos bens a valor justo não é condizente com a
de estoques, custos de produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los legislação societária vigente em nossa jurisdição, a qual revogou a prática de reavaliação
às suas localizações e condições existentes. Não foram identificadas perdas em relação de ativos. Para fins de divulgação, os valores constantes no laudo de avaliação dos
ao valor recuperável dos estoques.
referidos ativos são os seguintes:
Valor Avaliado
7. Tributos a recuperar
(médio)
31/12/2017
31/12/2016 Edificações totais
4.422.459
Saldo negativo IRPJ 2015
278.902 Terrenos
9.391.593
13.814.052
Saldo negativo CSLL 2015
24.531
Saldo negativo IRPJ 2016
862.845
862.845 13. Intangível
Saldo negativo CSLL 2016
221.039
221.039
Saldo em
Saldo em
Saldo negativo IRPJ 2017
560.458
- Descrição
31/12/2016
Adições
Baixas
31/12/2017
Saldo negativo CSLL 2017
186.700
1.831.042
1.387.317 Ativo intangível
Marcas e patentes
1.707
1.707
8. Depósitos judiciais
Softwares
1.096.243
148.863
1.245.106
1.097.950
148.863
1.246.813
31/12/2017
31/12/2016
Depósitos judiciais trabalhistas
172.592
241.323 Amortização acumulada
(829.440)
(98.953)
(928.393)
172.592
241.323 Amortização
(829.440)
(98.953)
(928.393)
268.510
49.910
318.420
Os depósitos judiciais referem-se, basicamente, ao volume de processos em andamento,
bloqueios judiciais em conta bancária da Companhia como garantias exigidas para
continuidade dos processos. Estão restritos a quantias depositadas e mantidas em juízo As marcas e patentes não sofrem amortização tendo em vista que possuem vida útil
indefinida.
até a solução dos litígios a que estão relacionados.
14. Obrigações trabalhistas
9. Investimentos em outras companhias
Em R$
113.142
113.142
Saldo em 31 de dezembro de 2016
Variações ao valor justo
Saldo em 31 de dezembro de 2017
Consignações da Folha de Pagamento
Provisões para Férias
O saldo corresponde aos instrumentos financeiros disponíveis para a venda, mensurados
15. Fornecedores
pelo valor justo (cotação na bolsa de valores). Está representado pelas ações da
ELETROBRÁS, TRACTEBEL ENERGIA S.A., COMPESA, TELEMAR, TELEBRÁS, TIM
Fornecedores
PARTICIPAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
10. Impostos diferidos
Ativo
Imposto de renda pessoa jurídica
Contribuição social sobre o lucro líquido
Passivo
IRPJ diferido sobre reavaliação de ativos
CSLL diferido sobre reavaliação de ativos
IRPJ diferido sobre ajuste a valor justo de investimentos
CSLL diferido sobre ajuste a valor justo de investimentos
31/12/2017
31/12/2016
3.826
2.296
6.122
3.826
2.296
6.122
706.590
423.954
15.373
9.223
1.155.140
750.278
450.167
15.373
9.223
1.225.041
31/12/2017
65.740
989.084
1.054.824
31/12/2016
54.124
936.745
990.869
31/12/2017
1.110.502
1.110.502
31/12/2016
1.511.267
1.511.267
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que
foram adquiridos no curso normal dos negócios. Contas a pagar a fornecedores são
reconhecidas, inicialmente ao valor de mercado e não são avaliadas subsequentemente
pelo custo amortizado porque não há incidência de juros sobre as mesmas.
16. Obrigações sociais
INSS
INSS Fonte
FGTS
Outros
31/12/2017
236.883
60.664
73.268
73.329
444.144
31/12/2016
215.691
107.242
66.587
75.062
464.582
CONTINUA