DOEPE 24/04/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4. ( ) DEFICIÊNCIA AUDITIVA (Anexar audiometria)
( ) Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis ou mais, aferida por audiograma (anexo) nas frequências de 500hz, 1000hz,
2000hz e 3000hz.
5. ( ) DEFICIÊNCIA MENTAL (Psicossocial) – (Anexar laudo psiquiátrico, psicológico ou de profissional de nível superior da área de
saúde habilitado nessa deficiência).
( ) Esquizofrenia ( ) Transtorno do Espectro Autista ( ) Outras Psicoses – Informar a CID [ ] e descrever limitações funcionais na vida diária
e social, se há outras doenças associadas e data de início de manifestação da doença.
Recife, 24 de abril de 2018
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2542, DE 20/04/2018 – Dispensar o TC PM Stênio Sobral de Farias, mat. 19682, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada/SDS, a contar de 23/04/2018.
Em caso de deficiências múltiplas, assinalar os campos correspondentes às respectivas deficiências.
6. ORIGEM DA DEFICIÊNCIA:
Nº 2543, DE 20/04/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Hamilcar Varela da Cunha, mat. 221333-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 11ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.04.2018.
( ) Congênita ( ) Doença ( ) Pós-operatório ( ) Acidente Comum ( ) Acidente de Trabalho
7. Descrever detalhadamente as alterações (impedimentos) nas funções e estruturas do corpo (física, auditiva, visual, intelectual
e mental-psicossocial). Se necessário, utilizar folhas anexas:
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Nº 2544, DE 20/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Bruno Gomes Monteiro, mat. 351070-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 66ª Circ. - Amaraji, com efeito retroativo a 22.03.2018.
8. Descrever, detalhadamente, as limitações no desempenho de atividades da vida diária e restrições de participação social.
Informar se necessita de apoios – órteses, próteses, softwares, ajudas técnicas, cuidador, etc. (se necessário, utilizar folhas
anexas): ______________________________________________________________________________________
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Nº 2546, DE 20/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Wandson Ferreira Mendes de Mesquita, mat. 387060-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 130ª Circ. – Taquaritinga do Norte, com efeito
retroativo a 01.04.2018.
Nº 2545, DE 20/04/2018 - Designar o Comissário de Polícia Ernst de Andrade Bezerra, mat. 272833-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, do Grupo de Operações Especiais, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 04.04.2018.
Nº 2547, DE 20/04/2018 - Designar o Agente de Polícia Arthur Diego de Brito Mina Pereira, mat. 387726-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus, com efeito
retroativo a 01.04.2018.
9. CID10 da deficiência constatada (Classificação Internacional de Doenças): ____________________
Localidade e data:____________________________________________________
Nº 2548, DE 20/04/2018 - Designar a Agente de Polícia Marina Vila Nova Lima, mat. 387483-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 129ª Circ. – Toritama, com efeito retroativo a 01.03.2018.
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Assinatura/Registro no Respectivo Conselho/Especialidade
Nº 2549, DE 20/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Edvaldo Manoel de Sousa Junior, mat. 320075-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 47ª Circ. – Paudalho, com efeito retroativo a 12.03.2018.
Declaro estar ciente de que estou sendo incluído nas cotas legais de pessoas com deficiência a que se referem o artigo 93, da Lei
nº 8.213/1991 e os artigos 3° e 4°, do Decreto n° 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo artigo 70, do Decreto n° 5.296/2004.
Autorizo a divulgação da CID e apresentação do presente laudo, prontuário medico, avaliação clínica, exames complementares e
avaliação por equipe multiprofissional à Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho.
Nº 2550, DE 20/04/2018 - Designar a Agente de Polícia Marta Cabral Xavier, mat. 385401-9, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 89ª Circ. – Caruaru, ficando dispensada a Agente de Polícia,
Karla Solange Amorim Ferreira, mat. 296935-1, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Local e Data: ______________________________________________________________
Nº 2551, DE 20/04/2018 - Designar o Comissário de Polícia Tadeu Ivo Bezerra, mat. 296897-5, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 9ª DP de Homicídios - Olinda, com efeito
retroativo a 01.04.2018.
Assinatura do Empregado: __________________________________________________
O presente laudo pode ser assinado pelos seguintes profissionais da área de saúde: médico (todas as deficiências, ligadas à
área de atuação), fisioterapeuta (física), fonoaudiólogo (auditiva), psicólogo (intelectual e mental) e terapeuta ocupacional (todas
as deficiências).
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES em exercício.
, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº
44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 966-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387, de 20/02/2018; e, nº 565, de 10/03/2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
120/2018
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
– ME, CNPJ Nº 05.075.962/0001-23
Proc.Licitatório
039.2017.III.PE.026.SAD
Conduta
Deixar de apresentar
documentos
Turma
3
WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações em exercício.
ERRATA
Na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038, de 26 de fevereiro de 2018, referente à homologação do resultado final do Concurso Público para
o quadro efetivo de pessoal da Universidade de Pernambuco, regido Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045, de 14 de junho de 2017, visando
o provimento de 157 (cento e cinquenta e sete) cargos de Analista Técnico em Gestão Universitária, 222 (duzentos e vinte e dois) cargos
de Assistente Técnico em Gestão Universitária e 09 (nove) cargos de Médico:
Nº 2552, DE 20/04/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Eraldo Alencar do Nascimento Feitosa, mat. 208416-3, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª DP de Homicídios - Olinda, com
efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2553, DE 20/04/2018 – Dispensar o Comissário de Polícia João Luiz Campos de Farias Silva, mat. 273348-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, com efeito
retroativo a 01.04.2018.
Nº 2554, DE 20/04/2018 – Designar a Comissária de Polícia Maria Ana Pereira de Lima, mat. 299216-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo Análise e Estatística, da 10ª DP de Homicídios – São
Lourenço da Mata, ficando dispensado o Escrivão Especial de Polícia Sergio Raphael Silva Lima dos Santos, mat. 319659-3, com
efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2555, DE 20/04/2018 – Designar o Escrivão Especial de Polícia Sergio Raphael Silva Lima dos Santos, mat. 319659-3, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 10ª DP de Homicídios – São Lourenço da
Mata, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2556, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário de Polícia Richardson Jose Barbosa, mat. 297064-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª DP de Homicídios – São Lourenço da Mata, com efeito retroativo
a 01.04.2018.
Nº 2557, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Valdson Falcao Nepomuceno Junior, mat. 387152-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª DP de Homicídios – São Lourenço da Mata,
com efeito retroativo a 01.04.2018.
Onde se lê:
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - PE
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS MENEZES LEITE JUNIOR
160760
2º
74,00
Leia-se:
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - PE
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
JOÃO RAFAEL CARNEIRO TAVARES
144820
1º
80,00
FRANCISCO DE ASSIS MENEZES LEITE JUNIOR
160760
2º
Nº 2558, DE 20/04/2018 – Designar a Agente de Polícia Anne Cybelle Souza Costa, mat. 320602-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Lindenberg Aecio Ferreira Mendes, mat. 296972-6, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2559, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Cesar Ribeiro De Oliveira, mat. 386848-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Sandriel Roseno Da Silva, mat. 276036-3, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2560, DE 20/04/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Leandro Peixoto Monteiro, mat. 273496-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, com
efeito retroativo a 01.04.2018.
74,00
Nº 2561, DE 20/04/2018 – Designar a Escrivã Especial de Polícia Monica Maria de França, mat. 273491-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 101ª Circ. - Sairé, com efeito retroativo a 01.04.2018.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base nas Regras Transição da Emenda Constitucional nº 47/2005, Art.3º.
Em, 20/04/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
Nº 2562, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Luiz Fernandes Coutinho Junior, mat. 386606-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 130ª Circ. – Taquaritinga do Norte, com efeito retroativo
a 01.04.2018.
Nº 2563, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário de Polícia Gustavo George Alvares de Carvalho Freitas, mat. 296844-4, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 40ª
Circ. – Cabo de Santo Agostinho, ficando dispensado o Comissário de Polícia Moises Marinho da Silva, matrícula 319832-4, com efeito
retroativo a 01.04.2018.
Processo nº 4203756-0/2018, concede o Abono de Permanência, ao servidor GOLDBERGES TAVARES LOUREIRO, matrícula nº
158.343-3, com base nas Regras Transição da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Art. 3º, a partir de 24/12/2017.
Nº 2564, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário de Polícia João Luiz Campos de Farias Silva, mat. 273348-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe,
com efeito retroativo a 01.04.2018.
Processo nº 4203891-0/2018, concede o Abono de Permanência, ao servidor LUÍS HENRIQUE DE AGUIAR BRITO, matrícula nº
89.154-1, com base nas Regras Transição da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Art. 3º, a partir de 17/09/2015.
Nº 2565, DE 20/04/2018 – Designar a Escrivã de Polícia Sheyla Farias da Silva Batista, mat. 386643-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 93ª Circ. – Panelas, com efeito retroativo a 12.03.2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Nº 2566, DE 20/04/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Marco Igor de Miranda Moreno, mat. 386743-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de
Santo Agostinho, ficando dispensado o Comissário de Polícia Gustavo George Alvares de Carvalho Freitas, mat. 296844-4, com efeito
retroativo a 01.04.2018.
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 20/04/2018:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4203742-4/2018, JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 158.334-4, 06 (seis) meses de licença
prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 02/05/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Nº 2567, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário de Polícia Moises Marinho da Silva, matrícula 319832-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho,
ficando dispensada a Comissária de Polícia Rode Batista da Silva, mat. 319794-8, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2568, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Iago Filipe Lopes Nunes, mat. 386652-1, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus,
durante a Licença Médica e Férias de seu Titular, o Agente de Polícia Jose Wildson de Barros Correia, mat. 350839-0, no período de
06.02 a 06.05.2018.