DOEPE 24/04/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2569, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Renato da Silva Rocha, mat. 387638-1, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 93ª Circ. – Panelas, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 2570, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Pietro Souza Cyrino, mat. 387263-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 8ª DP de Repressão ao Narcotráfico - Garanhuns, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 2571, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Filipe da Silva Morais Veras, mat. 387059-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª DP de Repressão ao Narcotráfico - Garanhuns, com efeito
retroativo a 01.03.2018.
Nº 2572, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Franklin Alves da Gama, mat. 387294-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico Petrolina, a contar de 01.03.2018.
Nº 2573, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Vinicius Gouveia Lira, mat. 387298-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª DP de Repressão ao Narcotráfico - Petrolina, a contar
de 01.03.2018.
Nº 2574, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Juney Pereira Soares, mat. 73361-7, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - Goiana, a contar
de 01.03.2018.
Nº 2575, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Gustavo Correia de Oliveira, mat. 320073-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - Goiana, a
contar de 01.03.2018.
Nº 2576, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Roberval Sebastiao de Almeida Junior, mat. 387688-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 9ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico
– Arcoverde, a contar de 01.03.2018.
Nº 2577, DE 20/04/2018 – Designar a Escrivã de Polícia Adriana Batista Ferreira, mat. 350586-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - Goiana, a
contar de 01.03.2018.
Nº 2578, DE 20/04/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Alexsandro Ferreira Rego, mat. 386684-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 8ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - Garanhuns,
a contar de 01.03.2018.
Nº 2579, DE 20/04/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Bruno José Guimarães Nunes Machado, mat. 386923-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 9ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico
- Arcoverde, a contar de 01.03 .2018.
Nº 2580, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário de Polícia Cicero Silva De Barros, mat. 350733-5, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 62ª Circ. - Escada, durante férias
e Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Antonio Alves da Silva, mat. 151753-8, no período de 01.03 a
26.09.2018.
Nº 2581, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Flavio Nascimento da Silva Junior, mat. 385428-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 15ª DP de Homicídios - Ipojuca, do DHMS/DIRESP, ficando
dispensado o Escrivão Especial de Polícia Marcos Herculano de Lima Andrade, mat. 320104-0, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2582, DE 20/04/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Alisson Lomanto Silva de Sa, mat. 319800-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 17ª Circ. - Vasco da Gama, ficando dispensada
a Escrivã de Polícia Ana Luisa Breda Andrade Lima, mat. 387281-5, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2583, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Francisco Gilson Lima Costa, mat. 220980-2, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 17ª Circ. - Vasco da Gama,
com efeito retroativo a 31.03.2018.
Nº 2584, DE 20/04/2018 – Designar a Comissária de Polícia Roberta Teixeira Lima, mat. 319935-5, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 17ª Circ. - Vasco da Gama, com efeito
retroativo a 28.03.2018.
Nº 2585, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Rivaldo Bezerra de Melo, mat. 208433-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 69ª Circ. - Chã de Alegria, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Valter Jose dos Santos, mat. 208586-0, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2586, DE 20/04/2018 – Designar a Comissária de Polícia Flavia Cristiane de Carvalho Pires, mat. 208595-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 104ª Circ. - Belo Jardim, com efeito
retroativo a 01.04.2018.
Nº 2587, DE 20/04/2018 – Designar a Escrivã de Polícia Alice Pimentel Lopes, mat. 273798-1, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Administração, Planejamento e Logística, do CORE/GAB-PCPE, ficando
dispensada a Comissária de Polícia Patricia Ramos Chagas Bessone, mat. 221156-4, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2588, DE 20/04/2018 – Designar a Comissária de Polícia Maria Roberta Luna Braga de Melo Araujo, mat. 319999-1, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, do Comando de Operações e Recursos Especiais, do GAB-PCPE,
ficando dispensada a Agente de Polícia Claudia Renata da Cunha Cavalcanti, mat. 350743-2, com efeito retroativo a 02.05.2018.
Ano XCV • NÀ 74 - 13
Nº 2598, DE 20/04/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Antonio Jose de Araujo, mat. 118501-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Omar Cordeiro de Araujo, mat. 208345-0, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 2599, DE 20/04/2018 - Designar o Agente de Polícia Joobson Lopes Borges, mat. 350510-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª DP de Repressão ao Narcotráfico - Arcoverde, da DIRESP/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2600, DE 20/04/2018 - Designar a Comissária Especial de Polícia Arlete Maria da Silva, mat. 221420-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho,
durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Georgia Maria Souza Ferraz Cavalcante, mat. 273131-2, no período
de 17.04 a 16.07.2018.
Nº 2601, DE 20/04/2018 - Designar a Agente de Polícia Manuela Karla Santos do Nascimento, mat. 296905-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, com efeito
retroativo a 26.03.2018.
Nº 2602, DE 20/04/2018 - Designar o Agente de Polícia Hugo Menezes, mat. 350806-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2603, DE 20/04/2018 - Designar o Comissário de Polícia Arodi Severino dos Santos, mat. 319854-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2604, DE 20/04/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Iraquitan Miguel da Silva, mat. 143082-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Operações Táticas, do CORE/GAB-PCPE, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Helio Inacio da Silva, mat. 296843-6, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2605, DE 20/04/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Antonio Paulo da Silva, mat. 221552-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 68ª Circ. – Primavera, ficando dispensado o Agente
de Polícia Jozadaque Santos Oliveira Neto, mat. 272882-6, com efeito retroativo a 10.04.2018.
Nº 2606, DE 20/04/2018 - Designar a Comissária de Polícia Daniella Marques da Silva, mat. 220870-9, para responder pela Chefia da
Unidade de Serviços Gerais, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, durante
o afastamento por motivo de Licença Médica de sua Titular, a Delegada Especial de Polícia Edileuza Martins Estevao, mat. 120344-4,
no período de 27.03 a 25.06.2018.
Nº 2607, DE 20/04/2018- Designar o Agente de Polícia Sergio Murilo do Nascimento, mat. 350640-1, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 11ª Circ., da 4ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Médica de
seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia Gibson Henrique Araujo de Melo, mat. 296796-0, no período de 08.02 a 24.04.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 08/03/2018
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 1405, DE 08/03/2018 – Designar a Perita Criminal Camilla Almeida Brayner, matrícula nº 386712-9, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/
SDS, no período de 01/03/2018 a 31/08/2018, durante o afastamento de seu titular, o Auxiliar de Perito João Maria Nogueira Costa,
matrícula nº 140298-6, em gozo de Licença Prêmio.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria n° 2264, publicada no DOE 063, de 07/04/2018, referente ao Perito Papiloscopista Romero Marinho do Nascimento,
matrícula n° 283413-8, onde se lê: “... com efeito retroativo ao dia 01/04/2018.”; leia-se: “... com efeito retroativo ao dia 01/03/2018.”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 263, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela Lei Complementar nº 218, de 08NOV2012, e Lei Complementar nº 320, de 23DEZ2015),
aliado as certidões emitidas pelo TJPE nº 02142228/2018,16/04/2018 e TRF PE Nº 201800266763 , R E S O L V E: I. Promover à
graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Março de 2018, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte
do CFC/2010, Mat.26798-8/EVALDO JOSÉ LOPES DA SILVA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 268, DE 20 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO A CABO PM (SUBJUDICE)
O Comandante Geral em estrito cumprimento a Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara única da Comarca de Belém de Maria,
nos autos da Ação Ordinára nº 0000180-05.2015.8.17.0240, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, alinhado
ao teor do SIC/Contencioso/ nº 202/2018-DEAJA, de 17 de abril de 2018; R E S O L V E:
I – Anular a promoção à graduação de CABO PM, do militar estadual Mat. 110928-6 / ERINALDO GABRIEL MORAIS DA SILVA, concluinte
do CHC/2017, constante da Portaria do Comando Geral nº 350, de 19 de junho de 2017, publicada no D.O.E. nº 118, de 27 de junho
de 2017, voltando o Militar do Estado ao“status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM – COMANDANTE GERAL
Nº 2589, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Gilmar de Araujo Lima, mat. 221362-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Manutenção e Equipamentos, do Comando de Operações e Recursos
Especiais, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.04.2018.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 2590, DE 20/04/2018 – Designar a Comissária Especial de Polícia Gilvanise Vieira de Melo, mat. 297058-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 24ª Circ. - Varadouro, com efeito
retroativo a 01.04.2018.
Nº 2591, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário de Polícia Carlos Biano Da Silva, mat. 296939-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, ficando dispensado o Comissário
de Polícia Rodrigo Carneiro Leao, mat. 297015-5, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2592, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos Felix da Silva, mat. 152492-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 21ª Circ. - Moreno, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Aldeclin Santos Da Silva, mat. 152948-0, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2593, DE 20/04/2018 – Designar o Agente de Polícia Ricardo Augusto Severo Bezerra Filho, mat. 387542-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 104ª Circ. - Belo Jardim, a contar 12.03.2018.
Nº 2594, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário de Polícia Antonio Jose do Nascimento, mat. 221485-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 95ª Circ. - Altinho, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2595, DE 20/04/2018 – Designar o Comissário de Polícia Alexandre Magno Azevedo da Silva, mat. 350655-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de
Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, Valdeck de Oliveira
Cavalcanti, mat. 148764-7, no período de 01.05 a 29.07.2018.
Nº 2596, DE 20/04/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ricardo Jose Alves de Souza, mat. 273399-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª DP de
Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2597, DE 20/04/2018 - Designar a Comissária de Polícia Marcia Nunes de Magalhaes Ferreira, mat. 320124-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. Caruaru, com efeito retroativo a 01.04.2018.
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 08/2018
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 24/04/2018 até o dia 04/05/2018, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 1427/2018 até 1684/2018. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição,
no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 23/04/2018
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-017_24042018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS