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Poder Executivo ● 24/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2018
...continuação - SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.
baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas
de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que
mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Ativos arrendados são depreciados pelo
período que for mais curto entre o prazo de arrendamento e as suas
vidas úteis, a não ser que esteja razoavelmente certo de que Companhia irá obter a propriedade ao final do prazo do arrendamento.
Terrenos não são depreciados. As vidas úteis estimadas para os
períodos correntes e comparativos são as seguintes:
Depreciação
Edifícios
25 anos
Maquinas e Equipamentos
17 anos
Instalações
25 anos
Móveis e Utensílios
13 anos
Equipamento e instalações em terceiros
20 anos
Veículos
8 anos
Equipamentos de Informática e comunicação
5 anos
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais
serão revisados a cada encerramento de exercício e eventuais
ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.
(iv) Ativos arrendados: Os arrendamentos em cujos termos a Companhia assume os riscos e benefícios inerentes à propriedade são
classificados como arrendamentos financeiros. No reconhecimento
inicial, o ativo arrendado é medido pelo valor igual ao menor valor
entre o seu valor justo e o valor presente dos pagamentos mínimos
do arrendamento mercantil. Após o reconhecimento inicial, o ativo é
registrado de acordo com a política contábil aplicável ao ativo. Os
bens reconhecidos como ativos são depreciados pelas taxas de depreciação aplicáveis a cada grupo de ativo conforme mencionado
acima. Os encargos financeiros relativos aos contratos financeiros
de arrendamento financeiro são apropriados ao resultado ao longo
do prazo do contrato, com base no método do custo amortizado e da
taxa de juros efetiva. Os pagamentos mínimos de arrendamento efetuados sob arrendamentos financeiros são alocados entre despesas
financeiras e redução do ativo em aberto. As despesas financeiras
são alocadas a cada período durante o prazo do arrendamento
visando a produzir uma taxa periódica constante de juros sobre o
saldo remanescente do passivo. Pagamentos contingentes de arrendamento são registrados através da revisão dos pagamentos mínimos do arrendamento pelo prazo remanescente do arrendamento
quando o ajuste do arrendamento é confirmado. Determinando se
um contrato contém um arrendamento: No começo de um contrato a
Companhia define se o contrato é ou contém um arrendamento. Um
ativo específico é o objeto de um arrendamento caso o cumprimento
do contrato é dependente do uso daquele ativo especificado. O contrato transfere o direito de usar o ativo caso o contrato transfira o direito da Companhia de controlar o uso do ativo subjacente. A
Companhia separa, no começo do contrato ou no momento de uma
eventual reavaliação do contrato, pagamentos e outras contraprestações exigidas por tal contrato entre aqueles para o arrendamento e aqueles para outros componentes baseando em seus
valores justos relativos. Caso a Companhia conclua que para um arrendamento financeiro seja impraticável a separação dos pagamentos de uma forma confiável, um ativo e um passivo são reconhecidos
por um valor igual ao valor justo do ativo subjacente. j. Intangível. (i)
Ágio derivado por expectativa de rentabilidade futura: O ágio representa o excesso do custo de uma combinação de negócios sobre
o valor justo dos ativos, passivos e contingências identificadas e
adquiridas. O custo compreende o valor justo dos ativos transferidos,
passivos assumidos e títulos patrimoniais emitidos mais quaisquer
custos diretos de aquisição. O ágio é registrado pelo custo menos
qualquer diminuição do valor de realização acumulado. O ágio é alocado em unidades geradoras de caixa e não é amortizado, mas testado anualmente quanto à recuperabilidade. (ii) Licenças de uso de
software e gastos com registro de marcas e patentes: Registrados ao custo de aquisição, deduzido de amortização acumulada. A
amortização é calculada pelo método linear às taxas que levam em
consideração o tempo de vida útil estimado.
Amortização
Software
5 anos
k. Redução ao valor recuperável - Impairment. (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados
como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência
patrimonial, são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram
perda de valor inclui: • Inadimplência ou atrasos do devedor; •
Reestruturação de um valor devido a Companhia em condições
que a Companhia não consideraria em condições normais; • Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência; • Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou
emissores; • Desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; ou dados observáveis indicando que houve um declínio
na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de
ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de
ativos mensurados pelo custo amortizado tanto no nível individualizado como no nível coletivo. Todos os ativos individualmente
significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor
recuperável. Aqueles identificados como não tendo sofrido perda
de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto
a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha sido
ainda identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com
base no agrupamento de ativos com características de risco
similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de
forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo
de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para
refletir o julgamento da Administração sobre se as condições
econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais
provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas
tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável
é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa
de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no
resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente
indica uma redução da perda de valor, a redução na perda de valor
é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os
valores contábeis dos ativos não financeiros da Empresa e sua
controlada, exceto o imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há
indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do
ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução no valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades

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Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possível de
ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas
essas que são em grande parte independentes das entradas de
caixa de outros ativos ou UGCs. O valor recuperável de um ativo
ou UGC é o maior entre seus valores em uso ou seu valor justo
menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos
de caixa futuros estimados, descontados ao seu valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as
avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os
riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução no
valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou
UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução no valor
recuperável são reconhecidas no resultado. Quanto aos outros
ativos, as perdas de valor recuperável são revertidas somente na
extensão em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. l.
Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço quando a
Companhia possui uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso
econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões
são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco
envolvido. m. Passivos circulante e não circulante: São
demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações
monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. n. Custos de empréstimos: Todos os custos de empréstimos são reconhecidos no resultado do exercício em que forem
incorridos. o. Capital Social. Ações ordinárias: Ações ordinárias
são classificadas como patrimônio líquido. Eventuais custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de
ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido,
líquido de quaisquer efeitos tributários.
4. Caixa e equivalentes de caixa
2017
2016
Caixa
15
16
Bancos
1.504
2.985
Ordens de pagamentos recebidos do exterior
211
211
1.730
3.212
5. Aplicações financeiras
RentabiVencilidade Em relação
mento a.a (%) ao CDI (%) 2017 2016
Ativo circulante
Certificado de entre jan/18
Entre 95,5%
De. Bancário
e dez/18 10,17%
e 102,5% 6.239 2.663
Fundo de
entre jan/18
Entre 98%
Investimentos
e dez/18 10,72%
e 108% 4.865
749
11.104 3.412
Ativo
não-circulante
Certificado de entre fev/19
Entre 61%
Dep. Bancário
e jun/21
8,13%
e 90% 1.424 2.911
Fundo de
Entre nov/19
Entre 78%
Investimentos
e dez/19 11,35%
e 84%
191
443
1.615 3.354
As aplicações foram remuneradas à taxa média de 10,45% ao ano,
que variam entre 95,5% e 108% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI (taxa média de 10,9% ao ano, que variam entre 44%
e 164% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI em 2016).
6. Contas a receber
2017
2016
No país
27.011 25.689
No exterior - terceiros
587
11
Contas a receber com partes relacionadas - Nota 9
525
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(15)
(39)
27.584 26.186
A Companhia utilizou para o cálculo de provisões para créditos de
liquidação duvidosa as duplicatas vencidas a mais de 180 dias, e considera que o valor provisionado é suficiente para cobrir eventuais perdas com as contas a receber. Os clientes oriundos de capital público
não foram considerados para o referido cálculo por firmarem contratos originários dos processos de licitação os quais garantem o
pagamento.
7. Estoques
2017
2016
Produto acabado
651
1.346
Revendas
2.731
1.226
Matérias-primas
2.680
1.965
Materiais de consumo
1.007
662
Importação em andamento
273
543
7.342
5.742
Em 2017 os estoques foram reduzidos ao valor realizável líquido em
função da provisão de perda por obsolescência e ociosidade da capacidade produtiva no montante de R$ 389 (R$ 419 em 2016).
8. Impostos e contribuições a recuperar
2017
2016
ICMS a recuperar
1.976
131
ICMS - CIAP
780
1.317
IPI
301
91
COFINS
248
289
IRPJ e CSLL, retenções
118
1.371
PIS
87
71
Outros impostos
280
144
Total
3.790
3.414
Circulante
3.294
3.107
Não circulante
496
307
9. Partes relacionadas: A Companhia demonstra abaixo as
transações com controladora, profissional chave da administração e
coligadas.
Ativo
2017
2016
Mútuos (i)
8.864
8.299
Sabará Participações Ltda. (ii)
18.600
9.618
Total empréstimos a partes relacionadas
27.464 17.917
Contas a receber - Beraca North América
525
525
Demais contas a receber - serviços
administrativos - Beraca Ingredientes
Naturais S.A.
1.092
Passivo
Mútuos - Beraca Ingredientes Naturais S.A.
1.122
Patrimônio Líquido
Adiantamento para futuro aumento
de capital - Sabará Participações
12.377
3.500
Resultado
Recuperação despesas administrativas
282
922
Receitas Financeiras
282
2.836

Ano XCV • NÀ 74 - 27

após uma carência de 108 meses que foi iniciado em 2009. (ii) Mútuo
com Sabará Participações, teve início em novembro de 2012, para
equalização patrimonial do acervo cindido nesse mesmo período
para Sabará Participações e acervo cindido em março de 2015 pela
joint venture da investida Beraca Ingredientes Naturais, que tiveram
como base ativos transferidos O pagamento dar-se-á no prazo de 96
meses, iniciado em novembro 2012.
Remuneração da Administração: As pessoas chave da Administração são compostas pela Diretoria eleita cm base na alteração do
contrato social registrada pela Companhia e não inclui salários, honorários, remunerações variáveis e benefícios diretores e indiretos.
As remunerações são efetuadas pela controladora direta e final
Sabará Participações. Os dividendos foram pagos para a controladora Sabará Participações Ltda. de R$ 5.060 (R$ 1.273 em 2016).
A Companhia não possui outros tipos de remuneração, tais como,
benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo ou benefícios de rescisão de contrato de trabalho.
10. Ativo fiscal diferido: O imposto de renda e a contribuição social
diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros
atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e

passivos e o seu respectivo valor contábeis. O imposto de renda e a
contribuição social diferidos têm a seguinte origem:
2017
2016
Ativo não circulante
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
15
39
Ágio de investimentos incorporados
6.562 6.562
Provisão para perdas estoque
389
419
Provisão para perda de adiantamento
a fornecedores
121
633
Prejuízo fiscal acumulado
88
0
Passivo não circulante
Provisão para contingências
23 2.344
Total
7.198 9.997
Alíquota de imposto de renda e contribuição social
34%
34%
Total de impostos diferidos no ativo não circulante 2.447 3.399
Total ativo fiscal diferido
2.447 3.399
A Administração considera que os ativos diferidos decorrentes de
diferenças temporárias serão realizados na proporção da resolução
final das contingências e dos eventos.

11. Imobilizado
Maquinas e
Terrenos Edifícios
Equipam.
Custo do Imobilizado
Saldo em 1° janeiro de 2016
Aquisições
Baixas
Saldo em 31 de dez. de 2016
Aquisições
Baixas
Saldo em 31 de dez. de 2017
Depreciação Acumulada
Saldo em 1° janeiro de 2016
Adição
Baixas
Saldo em 31 de dez. de 2016
Adição
Baixas
Saldo em 31 de dez. de 2017
Imobilizado líquido
Saldo em 31 de dez. de 2016
Saldo em 31 de dez. de 2017

Instala- Móveis e
ções Utensílios

Equipamen.
Equipamen.
e Instalaç.
de Inform.
em Terceir. Veículos e comunic.

3.380
3.380
3.380

3.575
803
4.378
11
4.389

30.159
428
(64)
30.523
4.448
(693)
34.288

1.754
110
1.864
42
(2)
1.904

1.294
44
1.338
48
(22)
1.364

9.156
6
(111)
9.051
88
(15)
9.124

2.525
30
2.555
54
(42)
2.567

-

(1.091)
(88)
(1.079)
(94)
(1.293)

(10.674)
(1.450)
24
(12.100)
(1.444)
582
(12.962)

(804)
(67)
(871)
(64)
1
(934)

(650)
(93)
(743)
(92)
17
(818)

(3.773)
(665)
33
(4.405)
(716)
12
(5.109)

(1.683
(265)
(1.948)
(231)
(2.179)

3.380
3.380

3.199
3.116

18.423
21.326

993
970

595
546

4.646
4.015

607
388

Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, a administração da Companhia
não identificou evidência que justifique a necessidade de uma provisão sobre o saldo desses ativos.
12. Ativos Mantidos para Venda
Terrenos Edifícios
Total
Saldo em 1° de janeiro de 2016
16.585
1.060 17.645
Variação valor justo
118
(90)
28
Saldo em 31 de dezembro de 2016
16.703
970 17.673
Variação valor justo
(19)
(19)
Saldo em 31 de dezembro de 2017
16.703
951 17.654
13. Intangível
Ágio por
expectat.
Soft- Marcas e de rentab. Projeto
ware patentes
futura
MG Total
Custo do intangível
Saldo em 1°/01/2017
625
296
4.331
1.343 6.595
Aquisição
1
97
267
365
Saldo em 31/12/2016
626
393
4.331
1.610 6.960
Aquisição
44
625
669
Saldo em 31/12/2017
626
437
4.331
2.236 7.629
Amortiz. acumulada
Saldo em 1°/01/2016 (489)
- (489)

933
11
944
17
(19)
942

Total
52.776
1.432
(175)
54.033
4.710
(783)
57.958

(752) (19.427)
(44) (2.672)
57
(796) (22.042)
(37) (2.678)
20
631
(813) (24.108)
148
129

31.991
33.870

Adição
(24)
- (24)
Saldo em 31/12/2016 (513)
- (513)
Adição
(21)
- (21)
Baixa
Saldo em 31/12/2017 (534)
- (534)
Intangível Líquido
Saldo em 31/12/2016
113
393
4.331
1.610 6.447
Saldo em 31/12/2017
92
437
4.331
2.236 7.095
Em 31 de maio de 2008, a Companhia adquiriu o controle da Beraca
Brasmazon Indústria de Oleaginosas e Produtos da Amazônia Ltda.
que atua no mercado de cosméticos. O valor da transação em 31 de
maio de 2008 foi definido em R$ 11.800, baseado no saldo de crédito
firmado entre as partes por contrato de linha de crédito, que teve início em 1° de setembro de 2006. O ágio apurado na transação totalizou R$ 6.562 (R$ 4.331, líquido dos impostos diferidos), e representa
a diferença entre o valor de mercado das quotas e o valor contábil do
patrimônio líquido da Companhia incorporada, suportado por projeções de rentabilidade futura.
14. Fornecedores
2017
2016
No país
16.990
14.428
No exterior
1.596
497
18.586
14.925

15. Financiamentos e empréstimos
Taxas %
Circulante
Capital de Giro
CDI+5,20% aa - CDI+7,12% aa
Financiamentos de Capital
3% aa – 10,25% aa
Financ. de Import. e Exportação
4,3% aa – 6,5% aa
Incentivos Fiscais (a e b)
TJLP mensal, INPC mensal
Não circulante
Capital de Giro
Financiamentos de Capital
Incentivos Fiscais (a e b)

Garantia
Aval, duplicatas, aplicações financ., hipoteca
Aval, Alienação fiduciária, fiança bancária
Aval, nota promissória, penhor de CDB

CDI+5,20% aa - CDI+7,12% aa Aval, duplicatas, aplicaç. financ., hipoteca
3% aa - 10,25% aa Aval, Alienação fiduciária, fiança bancária
TJLP mensal, INPC mensal

(a) Os incentivos fiscais de ICMS relacionados ao programa Fomentar (Goiás) financiam 70% do imposto, de acordo com o projeto de investimento aprovado para o Estado. Esse montante é corrigido pelo
INPC e pago em um período inferior a um ano, através de leilão realizado pela Comissão Permanente de Licitação - SIC/Fomentar, compensando os valores destinados mensalmente ao programa Bolsa
Garantia, a Companhia efetuou o reconhecimento do incentivo fiscal, apresentando um efeito de R$ 2.371 no resultado de 2016 (R$
2.133 em 2016). Os contratos de empréstimos bancários e financiamentos não possuem cláusulas restritivas ao descumprimento de
metas (covenants).
16. Impostos e contribuições a recolher
Parcelamentos de tributos – PERT (ii)
Parcelamentos de tributos - ICMS (i)
Parcelamentos de tributos - REFIS IV
Parcelamentos de tributos - Outros (ii)
COFINS a recolher
INSS a recolher
ICMS a recolher
IRRF
PIS a recolher
IOF
Outros
Circulante
Não circulante

2017
11.929
724
227
1.493
683
877
471
223
22
85
373
16.470
4.808
11.662

2016
2.670
386
3.872
1.267
899
735
896
283
1.231
168
12.408
8.246
4.162

(i) Refere-se a débito referente às operações estruturadas de compra, venda e industrialização de cloro, que inclui os Estados de Goiás
e São Paulo, o qual foi tributado em Goiás e também pelo estado de
São Paulo através de parcelamento. (ii) Refere-se em maior parte a
débito referente a IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e INSS.
17. Impostos de renda e contribuição social
2017
2016
Imposto de renda
691
3.461
87
1.570
(i) Referem-se à linha de crédito para os administradores acionistas Contribuição social
778
5.031
da controladora, sobre a qual incidem juros de 0,5% a.m. acrescido
da TR - Taxa Referencial. O pagamento dar-se-á em 36 parcelas,

Vencimento

2017

2016

jan-dez18 8.326
jan-dez18
767
jan-dez18 20.518
jan-dez18
820
30.431

11.668
3.193
8.934
787
24.581

jan19-abr19
jan19-mai23

3.106
1.316
4.422

4.108
1.986
270
6.364

A Companhia é tributada com base no lucro real anual. A conciliação
da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
2017
2016
Lucro contábil antes do imposto de renda
e da contribuição social
5.704
10.949
Alíquota fiscal combinada
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social
Pela alíquota fiscal combinada
1.939
3.723
Adições e exclusões permanentes
Despesas não dedutíveis
- Diferimento órgãos públicos
3.755
5.301
Outras despesas não dedutíveis
574
552
Receitas isentas de impostos (*)
- Diferimento órgãos públicos
(3.370)
(3.755)
Receitas das avaliações das propriedades
para investimento
(9)
Receitas dos incentivos fiscais
(806)
(725)
Outras receitas isentas de impostos
(383)
Prejuízo Fiscal
(282)
(352)
Outras Adições
1.194
200
Imposto de renda e contribuição social
no resultado do exercício
3.004
4.551
Corrente
(2.052)
(4.798)
Diferido
(952)
247
Alíquota efetiva
53%
42%
A compensação dos prejuízos fiscais de imposto de renda e da base
negativa da contribuição social de exercícios anteriores está limitada
a base de 30% dos lucros tributáveis, sem prazo de prescrição.
(*) Substancialmente decorrente dos lucros auferidos com órgãos públicos - realização.
18. Contingências
Em 2017, está provisionado o montante de R$ 23 (R$ 1.808 em
2016) o qual na opinião da Administração, com base na opinião de
seus assessores legais, levantada em 31 de dezembro de 2017, é
suficiente para fazer face às perdas esperadas com o desfecho dos
continua...